Secretário-geral da Suprema Corte dos EUA apresenta palestra no Supremo

O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta terça-feira, 22, o secretário-geral da Suprema Corte dos Estados Unidos da América, Scott Harris, em palestra que teve como tema “Sistema Judicial – Discussão de Casos Recentes”. Ele ocupa o cargo desde 2013, mas atua na Suprema Corte desde 2002, como conselheiro jurídico.

A mesa da palestra foi presidida pelo ministro Edson Fachin, e, além do palestrante, foi composta pelo embaixador dos EUA no Brasil, Peter McKinley, pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, pelo ministro de Estado da Justiça, Torquato Jardim, pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, e pelo diretor-geral do STF, Eduardo Toledo. Ao apresentá-lo à plateia, o embaixador Peter McKinley disse que Harris traz uma combinação única: é um grande conhecedor tanto dos processos quanto do sistema de justiça.

O secretário geral estadunidense dedicou a primeira parte da palestra a explicar aspectos práticos da Suprema Corte – critérios de nomeação de seus integrantes, dinâmica de julgamentos, entre outros assuntos. São nove ministros, indicados pelo presidente da República e confirmados pelo Senado. Da composição atual, oito ministros vieram da magistratura e um foi reitor de uma faculdade de Direito.

Embora a Constituição norte-americana não disponha sobre qualificação ou número de membros, Harris afirma que as indicações ocorrem sempre sob forte apuração  da opinião pública, e que a elevada qualificação jurídica é indispensável. Como os cargos são vitalícios e não há aposentadoria compulsória, os ministros podem atuar durante décadas, o que aumenta a responsabilidade pelas escolhas.