Um juiz usou as novas regras da Legislação Trabalhista e condenou uma ex-funcionária do banco Itaú a pagar R$ 67 mil em uma ação.
O caso aconteceu em Volta Redonda, onde a autora do processo pediu indenização de R$ 40 mil. Este valor seria devido, segundo a ex-bancária, referentes ao descumprimento do pagamento de horas extras, intervalo entre trabalho normal e horas extras, acúmulo de função, dano moral, assédio moral, entre outros itens.
O juiz da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, Thiago Rabelo da Costa, entendeu, no entanto, que o valor estipulado na ação, estava abaixo do cobrado, e fixou o processo em R$ 500 mil.
Este montante, no entanto, acabou pesando contra a autora, uma vez que a mesma, obteve sucesso, em apenas um dos itens cobrados na justiça, referentes a indenização de R$ 7,5 mil.
O magistrado, ao negar os demais pedidos da ex-bancária, condenou a mesma ao pagamento de honorários sucumbenciais de R$ 67.500 mil.
“No caso, o reclamado somente foi sucumbente nas horas extras decorrente da não concessão do intervalo do art. 384 da CLT, condenação esta, que fixo em R$ 50 mil, razão pela qual condeno o réu ao pagamento de R$ 7.500,00″, sentencia o magistrado, acrescentando que “a reclamante foi sucumbente nos demais pedidos – R$ 450.000,00 -, razão pela qual deverá pagar honorários sucumbenciais no importe de R$ 67.500 mil”.
A ação foi ajuizada em julho, mas a decisão foi publicada, no final de novembro. O magistrado usou as novas regras da Legislação Trabalhista, em vigor desde o dia 11 de novembro. Pela nova legislação, o trabalhador que perder uma ação trabalhista, pode ter que arcar com as despesas do processo.
O banco Itaú emitiu nota informando que não vai se posicionar sobre o assunto. O site da Revista EXAME entrou em contato com o escritório Ferrareze & Freitas, que representa a ex-funcionária do banco, mas ainda, não divulgou o posicionamento dos advogados da autora do processo.
O caso aconteceu em Volta Redonda, onde a autora do processo pediu indenização de R$ 40 mil. Este valor seria devido, segundo a ex-bancária, referentes ao descumprimento do pagamento de horas extras, intervalo entre trabalho normal e horas extras, acúmulo de função, dano moral, assédio moral, entre outros itens.
O juiz da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, Thiago Rabelo da Costa, entendeu, no entanto, que o valor estipulado na ação, estava abaixo do cobrado, e fixou o processo em R$ 500 mil.
Este montante, no entanto, acabou pesando contra a autora, uma vez que a mesma, obteve sucesso, em apenas um dos itens cobrados na justiça, referentes a indenização de R$ 7,5 mil.
O magistrado, ao negar os demais pedidos da ex-bancária, condenou a mesma ao pagamento de honorários sucumbenciais de R$ 67.500 mil.
“No caso, o reclamado somente foi sucumbente nas horas extras decorrente da não concessão do intervalo do art. 384 da CLT, condenação esta, que fixo em R$ 50 mil, razão pela qual condeno o réu ao pagamento de R$ 7.500,00″, sentencia o magistrado, acrescentando que “a reclamante foi sucumbente nos demais pedidos – R$ 450.000,00 -, razão pela qual deverá pagar honorários sucumbenciais no importe de R$ 67.500 mil”.
A ação foi ajuizada em julho, mas a decisão foi publicada, no final de novembro. O magistrado usou as novas regras da Legislação Trabalhista, em vigor desde o dia 11 de novembro. Pela nova legislação, o trabalhador que perder uma ação trabalhista, pode ter que arcar com as despesas do processo.
O banco Itaú emitiu nota informando que não vai se posicionar sobre o assunto. O site da Revista EXAME entrou em contato com o escritório Ferrareze & Freitas, que representa a ex-funcionária do banco, mas ainda, não divulgou o posicionamento dos advogados da autora do processo.
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