Rádio Acesa FM VR

quarta-feira, 19 de março de 2014

Hoje, dia 19 de Março!


    - Dia do Carpinteiro e Marceneiro
  - Dia Nacional do Artesão
  - Estréia mundial de “O Guarani”, ópera de Carlos Gomes no teatro Scala de Milão (1870)
  - Morte do poeta João da Cruz e Sousa (1898)
Mensalão e a podridão política
O julgamento do mensalão significa que, neste caso, houve controle jurídico do poder político, que não está autorizado a ser malandro, que não pode promover financiamento ilegal para corromper parlamentares moralmente podres, ainda que seja para assegurar a governamentalidade, que não pode haver desvio de dinheiro público, sobretudo para maracutais partidárias, nem empréstimos fraudulentos, que não se pode comprar políticos etc. Para o STF, o PT cometeu todas essas irregularidades. O caso do mensalão do PSDB já está na sua pauta. As acusações são as mesmas. Ou seja: a podridão moral tomou conta de praticamente todos os partidos políticos no Brasil.
Dos 40 denunciados, 24 condenados, 13 absolvidos, 2 excluídos do processo e 1 remetido para a primeira instância. Mais de 250 anos de prisão. Milhões de reais em multa. Todos já cumprindo suas penas, salvo Pizzolato (que fugiu para a Itália). Ponto positivo para a estabilidade institucional do país. No Brasil já é possível condenar gente graúda da política e banqueiros sem golpes de Estado. Reforçou-se o império da lei repressiva. Pena é que isso aconteça em pouquíssimos casos. A impunidade, mesmo diante de réus culpados, ainda é a regra. Nas sociedades civilizadas quando há prova da culpabilidade do réu a condenação deve se tornar infalível (como pregava Beccaria).
Mas não basta por em ação apenas o braço da punição. A máquina judiciária muitas vezes realiza seus julgamentos sem observar o direito vigente (transforma-se assim em máquina do estado de polícia). Pode até condenar quem merece ser condenado (como no caso do mensalão do PT), mas não pode deixar de observar o devido processo legal e proporcional (que faz parte do nosso Estado de Direito). Não houve desmembramento do processo em relação a quem não tinha foro especial. Isso foi equivocado. A prova é que o próprio STF já mudou o seu entendimento, em fevereiro de 2014 (INQ. 3515). No caso Paulo Maluf (março de 2014) já fez o desmembramento (AP 863), que passou a ser a regra geral. Só fica no STF quem tem foro por prerrogativa de função (deputados, senadores etc.). Em eventual reclamação para a Comissão Interamericana isso vai ser evidentemente levantado.
Também não foi observado o duplo grau de jurisdição. A Convenção Americana de Direitos Humanos (art. 8º, II, h) garante o direito a todo réu (no campo criminal) de ser julgado duas vezes. Esse é o direito vigente (que é muito ignorado no Brasil). Foi descumprido no mensalão. Caso Barreto Leiva é o precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos que garante o duplo grau. Toda condenação penal para ser legítima no Estado de Direito depende de duas coisas: (a) que haja prova indubitável da culpabilidade do agente – “Beyond a Reasonable Doubt” e (b) e que se observe o devido processo legal (que conta com regras espalhadas pelas leis, pela constituição e pelos tratados internacionais; estes, bastante ignorados no nosso país). Fora disso, é a máquina judiciária cumprindo papel errado (de instrumento do poder de polícia, que deriva do estado de polícia, que é o oposto do Estado de direito).
19/03/2014 00:01

Hoje é o Dia do Carpinteiro

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Carpinteiro
O carpinteiro executa os mais diversos trabalhos em madeira.
O profissional, além de um talento natural, precisa ter noções básicas de geometria e conhecimento, geralmente baseado na experiência, de como tratar a madeira em estado natural.
O marceneiro, costumeiramente confundido, executa a madeira trabalhada. Para quem é cristão, fica a lembrança: Jesus era um carpinteiro filho de carpinteiro. 
A música do dia é Bem Leve, de Marisa Monte e Arnaldo Antunes
Texto e apresentação: Luiz Cláudio Canuto
<<<BOM DIA SHOW>>>

"Belas propostas" vão te encantar, mas se você  não tiver projeto de continuidade para as sua realizações, estarás predisposto ao fracasso em sua vida!

Seja positivo e "maduro" em suas decisões na vida, nada vem de "mão beijada"!

(Adriano Martins - 2014)

terça-feira, 18 de março de 2014

Lusa quer entrar na Justiça em abril para adiar início do Brasileiro

Bola no contrapé.
A demora para a Portuguesa acionar a Justiça, pleiteando a reversão da decisão do STJD que rebaixou o clube, é estratégica, diz a diretoria do time. O plano é abrir o processo às vésperas do início do Brasileiro para conseguir uma liminar favorável ao seu pedido sem que a CBF tenha tempo de reverter a decisão judicial. Com a decisão em mãos, a Lusa entende que conseguirá adiar o início do Nacional, programado para 20 de abril.
Sem pressa. A diretoria da Portuguesa acredita que, se entrar na Justiça agora, há pouco mais de um mês para o início do Brasileiro, é possível que a CBF consiga reverter a liminar e o campeonato transcorra normalmente. O advogado que vai defender a Lusa ainda não foi definido.
Gringos... A ESPN Brasil firmou acordo com ex-jogadores estrangeiros para participar das transmissões do canal para a Copa. Michael Ballack (Alemanha), Alexi Lalas (EUA), Mario Kempes (Argentina), Loco Abreu (Uruguai), Hugo Sanchez (México) e Ruud Van Nistelrooy (Holanda) são alguns contratados.
...na Copa. O jogador brasileiro que participará das transmissões da ESPN será Gilberto Silva.
Confete. Thales de Oliveira, promotor do Ministério Público, defende que o órgão não entre na polêmica do racismo no futebol, reativada com manifestações contra Tinga, Arouca e o árbitro Márcio Chagas da Silva.
Confete 2. Para Thales de Oliveira, as manifestações racistas não fazem parte do dia a dia dos estádios brasileiros. "A maioria dos torcedores organizados, por exemplo, são negros. Então, quem pratica esse tipo de preconceito pode até ser alvo de protesto dentro do estádio", afirma o promotor.
Na ativa. Após entrar em conflito com Romário, Ronaldo participará de seu primeiro evento como membro do Conselho Nacional do Esporte. O ex-jogador, nomeado integrante do órgão em outubro passado, confirmou presença na 27ª reunião do CNE, marcada para quinta-feira.
Consultoria. A função dos membros do CNE, inclusive de Ronaldo, é prestar assessoria ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo, no desenvolvimento de políticas na área do desporto nacional.
Renda... Além dos € 700 mil que recebe de salário no Barcelona, Neymar pode lucrar ainda mais com o clube. O contrato do atacante com os catalães prevê o recebimento de 60% de todos os contratos publicitários que o time fechar para o atleta.
...extra. Até agora, no entanto, o Barcelona não fechou nenhum contrato de patrocínio para Neymar. Os acordos publicitários que o atacante foram fechados por meio de agências de publicidade e pelo Santos.
Surpresa. Rogério Ceni foi ontem ao evento do Bom Senso F.C. e causou surpresa entre atletas. Não era esperada a presença do goleiro na apresentação das propostas do movimento. Ceni não só compareceu como discursou defendendo o grupo.
Colaborou GUILHERME YOSHIDA, de São Paulo

Há 175 anos, acontecia a Guerra do Ópio

Apresentação Dilson Santa Fé
Os conflitos ocorridos na China envolvendo a questão do comércio ilegal de ópio pelos ingleses. A I Guerra do Ópio, de 1839 a 1842, dá-se entre o Reino Unido e a China. A China perdeu a guerra.


Descrição: Moradores dizem que em horário de pico o trânsito nas ruas do bairro ficam insuportáveis

Transtorno: Moradores dizem que em horário de pico o trânsito nas ruas do bairro ficam insuportáveis
Volta Redonda
Em pouco mais de uma semana o trânsito no bairro Niterói foi modificado, segundo a Suser (Superintendência de Serviços Rodoviários) para oferecer mais segurança aos motoristas que circulam pelo local. Mas a mudança não agradou aos moradores que se queixam que agora precisam cruzar por duas vezes a Avenida Sávio Gama para acessarem as ruas do bairro.
A mudança ocorreu na Rua Santa Júlia, que antes era em mão dupla e permitia que quem chegasse ao bairro circulasse sem ser obrigado a fazer um contorno pela Avenida Sávio Gama. Agora, a rua se tornou mão única o que faz com que motoristas tenham que contornar a Praça São Paulo, além de passar por dois cruzamentos na Avenida Sávio Gama, antes de chegar ao bairro.
Os mais afetados com o novo sentido são os moradores das ruas: Joana D'Arc, Santa Alzira, Santa Júlia, Santa Inês e Nossa Senhora do Sion. Um deles é o administrador de empresas Frederico Almeida.
- A mudança foi feita sem reunião com os moradores. Na segunda passada o trânsito foi alterado, mas muitos moradores não concordaram. Organizamos um abaixo-assinado para que o formato antigo do trânsito seja restabelecido - afirmou.
Já o servidor público Sebastião Marcos de Oliveira, a mudança fez com que os moradores façam o caminho que sempre evitaram, o de entrar na Avenida Sávio Gama.
- O problema não é a falta de conforto, e sim o risco de vida. Não é sobre dar uma volta de mais 500 metros, e sim enfrentar o risco do cruzamento da Sávio Gama. São muitos riscos para pouco resultado - falou.
Sebastião considera que a Rua Santa Júlia é de baixo movimento, por isso, não teria necessidade de modificação, entretanto, os moradores estão sendo obrigados a enfrentar uma rua de tráfego pesado, a Sávio Gama.
De acordo com o diretor-presidente da Suser, Paulo Barenco, a alteração ocorreu devido a um abaixo-assinado de moradores da Rua Santa Júlia.
- O pedido foi analisado em conjunto com o tráfego do bairro como um todo, e foi considerado viável. É uma mudança de hábito e de costume, e o objetivo da mudança é que haja uma circulação mais segura no próprio bairro, já que o número de movimento nas interseções diminui - explicou.
Apesar da afirmação de Barenco, um dos moradores da Rua Santa Júlia, Diógenes Gonçalves das Graças, disse desconhecer o abaixo-assinado e que outros vizinhos também não sabem da existia do documento. Ele contou que o assunto foi discutido em uma reunião realizada no último sábado, na Praça São Paulo.
Ainda segundo ele, no final do ano passado já existia a iniciativa de alterar o trânsito no bairro, no entanto, em reunião realizada com a presença da Suser, da Associação de Moradores do bairro Niterói e do vereador Jerônimo Telles (PSDC), os moradores conseguiram que a mudança não fosse efetivada.
Abaixo-assinado
Para conseguir que a mudança seja desfeita, os moradores organizaram um abaixo-assinado que conta com mais de 150 assinaturas. Segundo Frederico, eles, através do vereador Jerônimo Telles, irão marcar uma reunião com o prefeito Neto para discutir a questão.

Diário do Vale: Prefeito de Barra Mansa pretende municipalizar trecho da BR-393

Diário do Vale: Prefeito de Barra Mansa pretende municipalizar trecho da BR-393
Morre pai que defendeu filha de assédio sexual
   
Publicado em 17/03/2014, às 15h48
   
Última atualização em 17/03/2014, às 20h44

Volta Redonda - Barra Mansa

José Wilson de Oliveira, de 47 anos, morreu na madrugada desta segunda-feira (17), no Centro de Tratamento Intensivo (CTI), do Hospital São João Batista, em Volta Redonda. Ele estava internado desde a quinta-feira passada, quando foi esfaqueado pelo taxista Márcio Serafim de Sá, de 46 anos, após defender a filha de um suposto assédio sexual cometido pelo agressor.

A jovem de 17 anos estava dentro de um ônibus quando teria sofrido o assédio, no bairro Assunção, em Barra Mansa. Segundo ela, o taxista teria passado a mão nas nádegas dela e que ao descer no mesmo ponto que ele, ela chamou o pai por telefone, quando estava na Rua José Vicente Domingos, também no Assunção.

José Wilson foi tirar satisfação com Márcio e os dois entraram em luta corporal. O taxista sacou uma faca e atingiu o pai da jovem no abdômen.

Na delegacia, o suspeito disse que foi agredido e que correu e chamou a Polícia Militar para não ser linchado. Márcio também negou a acusação, enquanto a jovem manteve a mesma versão de que teria sido assediada no ônibus.

O delegado adjunto da 90ª DP (Barra Mansa), Alcidézio Bispo Júnior, disse que mudará a tipificação do crime. Segundo o policial, o taxista que chegou a ser indiciado anteriormente por tentativa de homicídio passará a responder agora por homicídio consumado, já que José Wilson não resistiu aos ferimentos.

Márcio não chegou a ser preso no dia do crime. O delegado entendeu que, na ocasião, pelo fato dele ter chamado a PM descaracterizou o flagrante.
18/03/2014 00:01

Em 1990, morreu Zacarias, integrante dos Trapalhões

O mineiro de Sete Lagoas mais famoso do mundo. Zacarias. O personagem eternizado por Mauro Faccio Gonçalves, que, antes de expôr sua fama, foi vendedor de sapatos e trabalhou numa fábrica de café. Em 1955, entrou para o rádio. Até tentou ser arquiteto e bancário, mas não deu.
De 1960 a 63 foi considerado o melhor comediante da Rádio Inconfidência. Fez “Os Insociáveis” na Record e Renato Aragão o chamou para “Os Trapalhões”. O resto é história. Música: A Cidade dos Artistas.
Texto e apresentação: Luiz Cláudio Canuto

Comentarista esportivo é demitido da Fox Sports por ser cristão e contrário ao casamento gay - Noticias Gospel

Noticia Gospel Comentarista esportivo é demitido da Fox Sports por ser cristão e contrário ao casamento gay

O comentarista esportivo Craig James foi demitido de um dos canais da Fox Sports nos Estados Unidos por se posicionar publicamente contra o casamento gay.

Com passagens por outros grandes canais, como ESPN e CBS, James contratou advogados para processar seus últimos patrões, pois considera sua demissão abusiva.
O gerente-geral da Fox Sports SouthWest, Jon Heidtke, procurou Craig James dias após sua estreia como comentarista da liga de futebol americano universitário e afirmou que ele estava demitido devido às suas opiniões sobre o casamento gay, apesar de seu trabalho ter sido bem executado.
“Fiquei chocado que minhas crenças religiosas pessoais não havia sido a única razão para a Fox Sports me despedir. Eu fiquei completamente chocado quando li histórias citando representantes Fox Sports que disseram essencialmente que as pessoas de fé estão proibidas de trabalhar lá. Isso não está certo e, certamente, alguém cometeu um erro terrível”, afirmou James em entrevista à Breitbart News.
Segundo James, em toda sua carreira como comentarista esportivo, manteve conduta profissional e nunca pautou seu trabalho pela sua fé: “Eu tenho trabalhado na transmissão por 24 anos e sempre trataram os meus colegas com respeito e dignidade, independentemente da sua origem ou crenças pessoais. Eu acredito que é essencial para o nosso negócio de manter relações profissionais com pessoas de origens diversas e ter tolerância para aqueles de diferentes crenças. Eu nunca discuti a minha fé durante as transmissões e isso nunca foi um problema, até agora”, lamentou.
O motivo da demissão foi uma opinião emitida pelo comentarista em abril de 2012, durante um debate sobre o casamento gay. À época, James afirmou que “as pessoas escolhem ser gay…. Eu acho que é uma escolha. O casamento do mesmo sexo, se alguém quiser fazer isso, isso é feito. E Deus vai julgar cada um de nós nesta sala por nossas ações. E, nesse caso aí, eles vão ter que responder a Deus por suas ações”, afirmou.
No entanto, a emissora emitiu um comunicado afirmando que a demissão do comentarista se deu porque ele causava divisões de opinião no público: “No Fox Sports nós respeitamos todos os pontos de vista, e apesar dos relatos em contrário, a decisão de não mais usar Craig James em nossa cobertura de futebol universitário foi simplesmente porque ele não era um bom ajuste para a Fox Sports. James é experiente e conhecedor, e é uma figura polarizadora na comunidade de esportes da faculdade. Infelizmente, a decisão de usá-lo não foi devidamente examinada, e como resultado, ele deixará de fornecer comentários sobre a cobertura de futebol universitário da Fox Sports Southwest”.
A entidade Liberty Institute publicou uma carta aberta destinada a funcionários da Fox Sports em defesa de Craig James, pedindo que o comentarista fosse reintegrado imediatamente: “A decisão de demitir Craig James por causa de suas crenças religiosas é uma grave violação da liberdade religiosa e uma afronta a todos os americanos que apreciam esse princípio fundamental da liberdade americana. Se vocês se recusam a reintegrar o Sr. James, milhões de norte-americanos ficarão com a impressão de que vocês não respeitam a liberdade religiosa e o Liberty Institute será forçado a buscar opções legais subsequentes”, alertou, de acordo com informações do Charisma News.
<<<BOM DIA SHOW>>>

Quando eu "encontro" com a natureza, vejo o poder de Deus em acalmar as minhas "ansiedades" da vida na cidade!

(Adriano Martins - 2014)

Aulete DigitalPalavra do dia: A palavra é sua!
Tema da semana: Princípios ideológicos

pan-africanismo (17/03/2014)
Conceito desenvolvido ao longo dos séculos XIX e XX, para defender a identidade única e comum a todos os negros africanos e seus descendentes. O pan-africanismo, gradualmente, materializou-se através de programas, conferências e entidades criadas com a intenção de possibilitar independência, unificação, associação e cooperação de todos os Estados da África negra. A ideologia pan-africanista caracteriza-se como uma forma de nacionalismo africano que se opunha ao colonialismo, ao racismo e ao imperialismo estrangeiro no continente africano.
>>Definição do iDicionário Aulete: 
(pan-a.fri.ca.nis.mo)
sm.
1. Pol. Política que visa ao desenvolvimento e à melhoria das relações entre os países da África
[Pl.: pan-africanismos.]
[F.: pan- + africanismo.]
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Previsão para Volta Redonda - RJ
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Ter - 18/03/2014
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
temperatura mínima: 19°C
temperatura máxima: 34°C
probabilidade de chuva: 60%
quantidade de chuva: 5mm
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Qua - 19/03/2014
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
temperatura mínima: 20°C
temperatura máxima: 34°C
probabilidade de chuva: 60%
quantidade de chuva: 5mm
--

Qui - 20/03/2014
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
temperatura mínima: 20°C
temperatura máxima: 33°C
probabilidade de chuva: 60%
quantidade de chuva: 5mm
--

segunda-feira, 17 de março de 2014


17 de março é o Dia Internacional da Marinha




O Brasil possui uma fronteira marítima com mais de 8.500 km
Hoje, segunda-feira (17/03) é Dia Internacional da Marinha.A marinha é o ramo das forças armadas de uma nação que cuida das atividades marítimas, principalmente das que atuam com o uso de embarcações. Ela se divide nas seguintes áreas: marinha de guerra, marinha mercante, marinha de comércio, marinha de pesca, e marinha de recreio.

Assim como é feito nos exércitos, os profissionais da marinha também são divididos em grupos, são eles os oficiais, os sargentos e os praças. o posto dos oficiais é relacionado à sua patente, podendo ela ser mais alta ou baixa.

O dia 17 de março é considerado o Dia Internacional da Marinha, celebrando este ramo e todos os seus profissionais.

A Marinha do Brasil é de extrema importância para o país, que possui uma fronteira marítima com mais de 8.500 km - cerca de quatro mil milhas. Temos 16 portos principais e 4 grandes terminais, por onde circulam mais de 26 mil navios por ano. Três quartos da carga transportada pelos navios em nosso território é referente ao comércio exterior. Por outro lado, 95% de todo o comércio exterior do Brasil passa, em algum momento, por linhas de comunicações marítimas.

Por tudo isso, um dia é pouco para comemorar a importância da Marinha para o país. Mas essa importância não se dá apenas nos dias de hoje. Já se pode falar de Marinha no Brasil desde 1567, nas lutas para defender o território brasileiro. Muitos embates se deram no mar, inclusive com utilização de meios navais indígenas.

Outras batalhas foram travadas para expulsar os franceses que estabeleciam colônias na costa brasileira no século XVII e o papel das esquadras marítimas foi fundamental, principalmente entre os anos de 1610 e 1615.

Demorou um pouco mais para o Brasil constituir sua própria esquadra, independentemente de Portugal.

Em 1823, a Marinha desempenhou importante papel para a consolidação da independência, pois foi a responsável pela formação da primeira esquadra brasileira. Com ajuda da marinha inglesa, a frota brasileira conseguiu recuperar o Norte, o Nordeste e a Província Cisplatina ao território do país. Outras participações importantes foram Combate Naval de Abrolhos, expulsando os holandeses, em 1631; ação naval na Baía de Todos os Santos, expulsando os holandeses de Salvador em 1635; Batalha Naval do Riachuelo, em 1865, na Guerra Cisplatina; na Primeira Guerra Mundial, em 1918, apoiando os Aliados; na Segunda Guerra Mundial, de 1941 a 1945, também apoiando os Aliados na luta contra o nazi-fascismo.

Há 30 anos era vendido o primeiro celular da História




No dia 14 de março de 1984, uma pessoa não identificada achou que seria uma boa ideia desembolsar o equivalente a US$ 4 mil (R$ 9,4 mil) parar ter um celular em algum lugar em Baltimore, Chicago ou Washington, nos Estados Unidos. Foi a primeira vez na história que um celular foi vendido.

O modelo se chamava Motorola DynaTac 8000X e fazia jus ao apelido, adotado até mesmo pelos criadores, de “tijolo”, que acabou caindo no gosto do público do mundo todo. Suas medidas eram de 33 x 4,4 x 8,9 centímetros e seu peso era de incríveis 793 gramas. Sua bateria durava meia hora. E você reclamando que seu smartphone é pesado e a bateria não aguenta o dia todo.

Na época do início das vendas, o que mais se aproximava da telefonia móvel eram os telefones nos automóveis, que custavam cerca de US$ 2,5 mil pela implantação. Inclusive eles eram chamados de “celulares” e “telefones móveis” na época, mas aos poucos foram perdendo a utilidade.

A Motorola, no entanto, não tinha o objetivo inicial de lançar o primeiro celular do mercado. Rudy Krolopp, chefe de design da empresa na época, diz que os primeiros aparelhos foram desenvolvidos como forma de pesquisa, não para produção. “O Dynatac não foi criado para ser produzido em massa”, afirma ele.

Assim, isso se refletiu em uma grande demora no lançamento do aparelho. Foram 10 anos entre o início da pesquisa e o lançamento no mercado, com o intuito de criar um design que realmente pudesse ser produzido. Além disso, a empresa teve muitos problemas com o FCC para regularizar e poder vender o aparelho, segundo o Mashable.

Segundo Krolopp, antes de seu lançamento, o DynaTAC 8000X passou por oito modelos diferentes na etapa de desenvolvimento. “Cada vez que tínhamos um problema e o resolvíamos, tínhamos que mudar o design”, ele diz. No total, a Motorola gastou US$ 100 milhões no desenvolvimento do 8000X, sem saber se ele cairia no gosto do público.
Dicas Quentes de Direito Penal: Caso Mensalão

1. O mensalão do PSDB já está na pauta do STF. O do PT foi encerrado: 40 denunciados, 24 condenados, 13 absolvidos, 2 excluídos do processo e 1 remetido para a primeira instância. Mais de 250 anos de prisão. Milhões de reais em multa. Todos já cumprindo suas penas, salvo Pizzolato (que fugiu para a Itália). O STF, neste caso, deliberou não fazer a separação do processo em relação a todos que não tinham foro especial por prerrogativa de função. Mas já mudou o seu critério, em fevereiro de 2014 (INQ. 3515). No caso Paulo Maluf (março de 2014) já fez o desmembramento (AP 863), que passou a ser a regra geral. Só fica no STF quem tem foro por prerrogativa de função (deputados, senadores etc.). Em eventual reclamação para a Comissão Interamericana isso vai ser evidentemente levantado.

2. Qual o problema principal do não desmembramento? O direito ao duplo grau de jurisdição. Quem é julgado diretamente pelo STF não tem a quem recorrer. Alguns réus, em alguns crimes, tiveram dois julgamentos por causa dos embargos infringentes. Mas a maioria não teve isso. A Convenção Americana de Direitos Humanos (art. 8º, II, h) garante o direito a todo réu (no campo criminal) de ser julgado duas vezes. Esse é o direito vigente (que é muito ignorado no Brasil). Foi descumprido no mensalão. Caso Barreto Leiva é o precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos que garante o duplo grau. A máquina judiciária muitas vezes realiza os julgamentos sem observar o direito vigente (transforma-se assim em máquina do estado de polícia). Pode até condenar quem merece ser condenado (como no caso do mensalão do PT), mas não pode deixar de observar o devido processo legal (que faz parte do nosso Estado de Direito).

3. Ficou claro (na AP 470) que cabem embargos infringentes (previstos no art. 333 do Regimento Interno do STF) quando um réu é condenado em ação penal originária e tem quatro votos em seu benefício. Os doze embargos infringentes interpostos já foram julgados. Fazem parte do devido processo legal brasileiro os embargos infringentes. Toda condenação penal para ser legítima no Estado de Direito depende de duas coisas: (a) que haja prova indubitável da culpabilidade do agente – “Beyond a Reasonable Doubt” e (b) e que se observe o devido processo legal (que conta com regras espalhadas pelas leis, pela constituição e pelos tratados internacionais; estes, bastante ignorados no nosso país).

4. A teoria do domínio do fato, sistematizada pelo professor alemão Claus Roxin, é uma das heranças do julgamento do mensalão. Significa que nos crimes cometidos por uma organização, quem tem domínio do fato (quem comanda, quem determina, quem planeja, quem organiza) também responde como autor do crime (não mero partícipe). Mas para isso deve haver provas da... [ gostou? Quer continuar com as dicas? Use este link: http://atualidadesdodireito.com.br/dicas/2014/03/14/dicas-quentes-do-dia-mensalao-luiz-flavio-gomesa...
Empreendedorismo jurídico

O perfil conservador e formal, já há muito tempo conhecido, do profissional jurídico, está com os dias contados. O contexto atual insere a figura jurídica como essencial aos negócios e figura fundamental para a tomada de decisões tanto na esfera particular quanto na esfera empresarial.

Busca-se um maior aperfeiçoamento na área, com profissionais que tenham maior abertura à visão sistêmica do negócio, englobando diversas áreas, como a administrativas, financeira e tecnológica e de recursos humanos, pois cabe também ao líder jurídico a gestão de pessoas, técnicas e habilidades financeiras, planejamento orçamentário, redução de custos, alta performance, comunicação integrada, ou seja, requer a figura de um advogado empreendedor.

Estamos diante de uma nova vertente da atividade jurídica. Os grandes e pequenos negócios requerem a avaliação das implicações jurídicas no core business de cada cliente específico. O profissional do direito deve ampliar a sua visão para o conhecimento detalhado do negócio, do mercado correspondente, do modelo econômico e da atividade tecnológica necessária.

As bancas de advocacia, assim como os departamentos jurídicos de corporações devem ser inseridos e direcionados ao compartilhamento de informações e de atuação com as demais áreas estratégicas das empresas dos clientes, pois muitas vezes negócios são iniciados sem um maior estudo do impacto de tal atividade junto às esferas do consumidor, políticas sociais, responsabilidade ambiental e social.

A atuação jurídica requer cada vez mais métodos estratégicos de prevenção e, para isso, deve estar integrada ao objetivo do negócio e com todos os demais processos internos corporativos, cabendo ao profissional assumir uma função executiva e de gestão do negócio, e não apenas como um solucionador de conflitos e litígios dos quais não participou.

Assim como no meio da medicina especializada não basta mais ao profissional médico o conhecimento das causas, sintomas e medicações de doenças orgânicas, mas também requer uma análise mais minuciosa das implicações do estilo de vida do paciente, de problemas psicológicos, emocionais e de hábitos que contribuem para o quadro sintomático, não basta também ao profissional do direito se ater apenas às teses jurídicas e jurisprudenciais, pois a necessidade de maior conhecimento do próprio funcionamento do negócio e dos seus setores diferenciados lhe traz maior confiança e alternativas de atuação para medidas preventivas e de solução de conflitos.

A figura profissional requerida hoje tanto por empresas quanto por pessoas físicas, no mundo da advocacia, requer o advogado orientador, conselheiro, mediador, negociador e condutor de negócios, em diversos segmentos e graus de atuação.

A formação acadêmica e cursos de especialização ainda são muito conservadores e focados nas próprias regras do direito, faltando ao profissional um maior know how e jogo de cintura em questões diversas.

O profissional de direito hoje deve gerar valor ao negócio e não apenas resolver problemas, deve ter atuação e formação sistêmica.

A globalização, a reivindicação de direitos e consumidores mais exigentes levaram, especialmente no ramo bancário e de telecomunicações, demandas massificadas ao Poder Judiciário, cuja atuação poderia ser reduzida caso os profissionais, tanto de bancas de advocacia como os corporativos, buscassem uma atuação preventiva estratégica, visando à redução de contingências pautadas por consumidores mais atentos e exigentes, e fornecedores que pecam na avaliação de riscos em lançamentos de produtos e serviços, sem as devidas cautelas.

Enxurradas de ações poderiam ser evitadas mediante a avaliação prévia de riscos potenciais, ou, até mesmo, através de uma análise das causas que geraram os prejuízos já efetivados, direcionando empresas e serviços a atuarem com maior precaução e observação dos efetivos potenciais.

Novas demandas têm aberto um maior campo de atuação para os profissionais de direito, na medida em que matérias especializadas abrem a necessidade de direcionamentos específicos de ramos do direito, como direito hospitalar, de negócios, direito genético, direito do turismo, direito agrário, direito humanitário entre tantos outros, fator que demanda maiores especializações, novas vertentes que surgem em virtude de uma maior qualidade e observações criteriosas dos consumidores e do mundo econômico.

A informatização dos serviços do Poder Judiciário obrigou as bancas de advocacia e departamentos jurídicos a investirem pesado no setor de tecnologia e abriu espaço também a um maior controle de conduções processuais, índices de êxito e qualidade nos serviços prestados pelos clientes, que podem acompanhar as providências e resultados mediante simples acesso aos sites dos Tribunais.

Tal avanço impõe maior celeridade e qualidade nos serviços jurídicos propostos, além de uma maior organização e controle de dados.

O campo de atuação jurídico hoje requer condutas interdisciplinares, exigindo do profissional um aperfeiçoamento constante em matérias diversas e especializadas, que exigem um grau de atuação e de conhecimento do negócio distinto da atuação dos profissionais constantes de uma era mais conservadora.

Movimento complexo do coração é reproduzido por músculos artificiais

Movimento complexo do coração é reproduzido por músculos artificiais: O coração não é uma bomba simples - ele faz o sangue circular como se estivesse torcendo uma toalha.

Microscópio de R$1 é impresso e montado como origami

Microscópio de R$1 é impresso e montado como origami: E a invenção pode salvar vidas em países em desenvolvimento, onde faltam equipamentos para diagnosticar doenças.

Bateria cinética entrega energia pronta para uso

Bateria cinética entrega energia pronta para uso: A bateria gera energia de movimentos como caminhar e a respiração, ou as vibrações induzidas em pontes e edifícios pela passagem dos carros.

Projeto de lei quer reduzir preço de energia elétrica das igrejas - Noticias Gospel

Noticia Gospel Projeto de lei quer reduzir preço de energia elétrica das igrejas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, deu parecer favorável à Proposta de Emenda Constitucional 497/2010 que, se aprovada, concede subsídios (desconto bancado pelo governo) aos templos e igrejas nas tarifas de energia elétrica. A PEC não fixa o percentual do desconto, deixando-o em aberto.

A proposta é de autoria do deputado Eduardo Valverde, que morreu no ano passado. Ela atende aos interesses principalmente da bancada evangélica. O seu relator é o deputado Antônio Bulhões (PRB-SP), ligado à Igreja Universal do Reino de Deus. Para Bulhões, os subsídios se justificam pelo fato de as igrejas prestarem “relevante trabalho de cunho social em benefício de segmentos carentes da população”.
Para que os templos paguem menos pela energia elétrica, a PEC altera o artigo 19 da Constituição que garante a laicidade do Estado, que diz: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança”.
A PEC do subsídios na tarifa de energia elétrica ainda terá de passar por outras comissões para chegar ao plenário da Câmara. Essa proposta segue a mesma linha de outro projeto de lei (3044/2011) do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) que, caso fosse aprovada, liberaria recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar a construção de templos e igrejas.

Técnico Silas fala sobre o preconceito que sofre no futebol por ser evangélico

Noticia Gospel Técnico Silas fala sobre o preconceito que sofre no futebol por ser evangélico

O técnico Silas, que tem passagens em times como Grêmio, Flamengo e Avaí comentou recentemente sobre o preconceito que sofre no meio esportivo pelo fato de ser evangélico.

- Eu sofro muito preconceito no meio por ser evangélico. Falam coisas sobre mim que não são verdade. Quando eu estava para ir para o Grêmio, por exemplo, publicaram que eu fazia orações fervorosas no vestiário e não é assim – afirmou o treinador, que marcou época como jogador do São Paulo campeão brasileiro em 1986, sendo incluído na ‘geração dos Menudos’, ao lado de Pita, Careca, Muller e Sidney.
Segundo Silas, que tem também passagens como treinador no futebol do Catar, os brasileiros ainda não conseguem aceitar a relação entre atletas e a religião.
- Quando se mistura religião e futebol aqui no Brasil é muito difícil. As pessoas aqui não estão preparadas para aceitar que estas duas coisas podem funcionar juntas – completou Silas.
Silas comentou ainda sobre o Atletas de Cristo, grupo que apoia atletas cristãos a passarem por momentos de preconceitos e outros tipos de dificuldades em suas carreiras esportivas, e que também promove trabalhos de evangelismo com o esporte.
- Tem esse grupo do qual eu participo, o Atletas de Cristo – também tem o Baltazar, o João Leite. O grupo ajuda os jogadores nas fases mais difíceis, principalmente: o início da carreira, ajudando o jogador a criar uma base sólida para não se perder com todo o brilho, e no fim da carreira, que também é complicado, uma fase de transição – finalizou.
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Previsão para Volta Redonda - RJ
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Seg - 17/03/2014
Sol com algumas nuvens. Não chove.
temperatura mínima: 21°C
temperatura máxima: 32°C
probabilidade de chuva: 0%
quantidade de chuva: 0mm
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Ter - 18/03/2014
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
temperatura mínima: 20°C
temperatura máxima: 33°C
probabilidade de chuva: 60%
quantidade de chuva: 5mm
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Qua - 19/03/2014
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
temperatura mínima: 19°C
temperatura máxima: 32°C
probabilidade de chuva: 60%
quantidade de chuva: 6mm
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