Muitas pessoas que não possuem renda própria gostariam de possuir a segurança de estarem filiadas ao INSS para poderem, eventualmente, usufruir dos benefícios da Previdência Social, como aposentadoria, auxílio-doença, etc.
Não raro, essas pessoas optam contribuir como autônomas (atualmente denominadas contribuinte individual), por falta de informação. Isso está errado e pode trazer problemas no futuro, pois o contribuinte individual é pessoa física que desenvolve seu trabalho por conta própria e possui renda.
O correto é que tais pessoas filiem-se ao INSS como segurados facultativos.
São exemplos de pessoas que podem contribuir como segurados facultativos (para mais exemplos, ver o art. 11 do Decreto 3.048/99):

• Dona de casa;
• Síndico de condomínio (quando não remunerado);
• Estudante;
• O bolsista e o estagiário que prestam serviços a empresa;
• O bolsista que se dedique em tempo integral a pesquisa, curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, etc.

Conceito: É segurado facultativo aquele que está fora da roda da atividade econômica, mas deseja ter proteção previdenciária. É de sua livre escolha o ingresso no sistema, que se faz por inscrição.
O enquadramento como segurado facultativo só é possível a partir dos 16 anos, e desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório do RGPS ou de Regime Próprio de Previdência Social.
Qual o valor da contribuição?
O salário de contribuição do segurado facultativo é o valor por ele declarado, desde que este valor encontre-se entre o piso e o teto do INSS. Em 2.014, tais valores são:

• Piso: R$ 724,00 (salário mínimo);
• Teto: R$ 4.390,24.

O salário de contribuição NÃO é o valor que será pago ao INSS. Para saber o valor de contribuição, deve-se aplicar uma alíquota (porcentagem) sobre o valor declarado. Tal alíquota pode ser de 20%, 11% ou 5%, dependendo do caso.
A regra geral é a alíquota de 20%, de acordo com o art. 21 da Lei 8.212/91.
Entretanto, o segurado facultativo pode abrir mão da aposentadoria por tempo de contribuição, caso em que apenas poderá aposentar-se por idade ou por invalidez. Nesses casos, a alíquota será de 11% sobre o salário mínimo (art. 21, § 2º, I, da Lei 8.212/91).
Além disso, desde outubro de 2.011, a dona de casa de baixa renda pode contribuir com a alíquota de 5% sobre o salário mínimo (art. 21, § 2º, II, b, da Lei 8.212/91). Mas atenção: para ser enquadrado nesta nova categoria de segurado facultativo é necessário atender aos seguintes requisitos:

• não ter renda própria;
• se dedicar exclusivamente ao trabalho doméstico;
• desempenhar o trabalho doméstico em sua própria residência;
• pertencer a família de baixa renda (inferior a dois salários mínimos mensais), inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico.

As alíquotas de 11 e 5% são válidas apenas para os segurados que contribuam sobre o salário mínimo. Caso o salário de contribuição seja superior ao salário mínimo, o percentual é de 20%.
Dessa forma, o valor que o segurado facultativo deverá pagar ao INSS será algo entre os seguintes valores:

Decreto 3.048/99, art. 11. É segurado facultativo o maior de dezesseis anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, na forma do art. 199, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório da previdência social.
§ 1 Podem filiar-se facultativamente, entre outros:
I - a dona-de-casa;
II - o síndico de condomínio, quando não remunerado;
III - o estudante;
IV - o brasileiro que acompanha cônjuge que presta serviço no exterior;
V - aquele que deixou de ser segurado obrigatório da previdência social;
VI - o membro de conselho tutelar de que trata o art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, quando não esteja vinculado a qualquer regime de previdência social;
VII - o bolsista e o estagiário que prestam serviços a empresa de acordo com a Lei nº 6.494, de 1977;
VIII - o bolsista que se dedique em tempo integral a pesquisa, curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, no Brasil ou no exterior, desde que não esteja vinculado a qualquer regime de previdência social;
IX - o presidiário que não exerce atividade remunerada nem esteja vinculado a qualquer regime de previdência social; (Redação dada pelo Decreto nº 7.054, de 2009)
X - o brasileiro residente ou domiciliado no exterior, salvo se filiado a regime previdenciário de país com o qual o Brasil mantenha acordo internacional; e (Redação dada pelo Decreto nº 7.054, de 2009)
XI - o segurado recolhido à prisão sob regime fechado ou semi-aberto, que, nesta condição, preste serviço, dentro ou fora da unidade penal, a uma ou mais empresas, com ou sem intermediação da organização carcerária ou entidade afim, ou que exerce atividade artesanal por conta própria. (Incluído pelo Decreto nº 7.054, de 2009)

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Tema da semana: Português básico e essencial

 

predicativo (25/03/2014)

O predicativo é o nome que é ligado ao sujeito por um verbo de ligação, e que constitui a parte mais importante do predicado. Assim, exprime uma qualidade ou condição que se atribui ao sujeito, ou o estado em que se encontra. Nesse caso, a declaração que se faz do sujeito não está no verbo, mas no nome seguinte, que é, assim, o verdadeiro predicado da oração.

>>Definição do iDicionário Aulete: 

(pre.di.ca.ti.vo)

sm.

1. Gram. Aquilo que constitui atributo, identidade ou indicação situacional do sujeito ou do objeto [Us. tb. como adjetivo (oração predicativa)]

[Pode ser representado por adjetivo (O céu está escuro), substantivo (Meu tio é engenheiro), numeral (Minha poltrona é a 15) etc.]

a.

2. Que serve para predicar

3. Que exerce a função de predicativo (oração predicativa)

4. Diz-se de verbo de ligação, i.é, daquele cuja função é ligar o sujeito ao predicativo

[Pode ser representado por adjetivo (O céu está escuro), substantivo (Meu tio é engenheiro), numeral (Minha poltrona é a 15) etc.]

[F.: Do lat. praedicativus,a,um]

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Previsão para Volta Redonda - RJ
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Qua - 26/03/2014
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
temperatura mínima: 15°C
temperatura máxima: 29°C
probabilidade de chuva: 86%
quantidade de chuva: 5mm
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Qui - 27/03/2014
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
temperatura mínima: 17°C
temperatura máxima: 29°C
probabilidade de chuva: 60%
quantidade de chuva: 5mm
--

Sex - 28/03/2014
Sol com algumas nuvens. Não chove.
temperatura mínima: 18°C
temperatura máxima: 30°C
probabilidade de chuva: 0%
quantidade de chuva: 0mm
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O Valor do Caráter

O que faz um homem digno de ser seguido? Certamente, alguns são líderes somente por título ou posição. Mas, o tipo de homem que inspira outros a segui-lo é um homem de virtude ou caráter. Dwight Eisenhower, ex-general e ex- presidente dos Estados Unidos, certa vez disse: "Para ser líder, um homem deve ter seguidores. E. para ter seguidores, este homem precisa obter a confiança deles. Portanto, a suprema qualidade de um líder é a integridade inquestionável. Sem isso, não há possibilidade de nenhum sucesso real… Se os companheiros acharem-no culpável de falsidade, se o acharem carente de integridade, ele falhará. Seus ensinamentos e ações precisam concordar entre si. Por conseguinte, a primeira grande necessidade de um líder e integridade e excelente determinação".

A despeito do fato de que muitos líderes procuram menosprezar a importância do caráter na "vida particular" de uma pessoa, certamente aquilo que um homem é em sua privacidade afeta profundamente sua vida pública. Se um homem prova sua integridade em cumprir obrigações básicas para com sua esposa e filhos, ele provavelmente será confiável nos outros compromissos da vida.

Tendo estabelecido a importância da liderança espiritual, no capítulo anterior, podemos agora tratar de sua essência. Entender os elementos essenciais da liderança espiritual proporciona a motivação e o equipamento que precisamos para avançar no papel que Deus nos confiou. Qual é o primeiro passo para ser um líder espiritual? Liderança começa em seu coração e sua vida. Se você não consegue liderar a si mesmo, não conseguirá liderar outros.

Todas as companhias aéreas têm vídeos de segurança ou instruções pessoais que incluem informação sobre a perda de pressurização da cabine. Se a cabine de uma aeronave perde pressurização, máscaras de oxigênio caem sobre os assentos. Os pais são orientados a primeiramente colocarem suas próprias máscaras, antes de arrumar a colocação das máscaras de seus filhos. Um pai ou uma mãe que desmaia na tentativa de colocar a máscara em seu filho, não será de ajuda para si mesmo ou para a criança! Esta ilustração é também uma verdade na liderança familiar. Você precisa antes cuidar de seu coração e de sua vida, para estar pronto a liderar sua família.

David Vaughan, em seu livro The Hillars of Leadership (Os Pilares da Liderança), faz a observação perspicaz de que "a verdadeira liderança é muito mais profunda que qualquer influencia ou vantagem, entretanto, pode trazer tanto uma como outra. Não é primariamente o que um homem faz, mas o que ele é — não a sua influência, mas seu caráter". Enquanto o caráter meramente possa parecer simplista ou superestimado como base da liderança, para líderes espirituais não há outro lugar por onde começar! J. R. Miller, um devotado pastor do século dezenove, expressou com simplicidade: "O marido tem sua parte. Ele deve ser um bom homem… Nenhum homem está preparado para ser marido, se não for um bom homem. Ele não precisa ser impor­tante, nem rico. nem brilhante, nem inteligente, mas tem de ser bom. ou não é digno de ter a dócil, confiável e terna vida de uma esposa sob seus cuidados".

Existem ao menos três simples razões pelas quais um caráter piedoso é o primeiro componente da liderança espiritual. Primeiro, Jesus ensinou: raiz produz fruto (Mt 7.15-20). Este conceito é verdadeiro tanto na sua vida como na sua família! Um coração voltado para o Senhor será manifestado em uma vida voltada para Deus. Sua santidade vai produzir frutos em sua esposa e filhos.

Segundo, se o seu exemplo diferir de suas palavras, sua família seguirá o seu exemplo! As pessoas não seguem líderes aos quais não respeitem. Você pode fazer-se eloquente em dizer a seus filhos que Jesus é a prioridade na vida. Mas, se eles o virem faltando à igreja em três de cada quatro domingos, a fim de ter divertimento, suas palavras parecerão fingidas. Não apenas os pregadores têm de "praticar o que pregam". Dizer: “Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço" não inspirará o coração de sua esposa e filhos.

A terceira razão pela qual um caráter piedoso é a base da liderança espiritual, é que pessoas foram criadas para imitar. Jesus não desceu do céu somente para morrer na cruz, ressuscitar e, então, "voar" de volta para o céu. Ele veio para viver com seus discípulos. Ele os ensinou verbalmente, e viveu esses ensinamentos, dando 33 anos de exemplo perfeito. A liderança espiritual que você precisa assumir tão seriamente deve começar em seu coração e em sua vida.

Requisitos Bíblicos para Liderança

A Bíblia sempre requer santidade nos homens que lideram. Em Êxodo 18, Jetro disse a Moisés que ele precisava recrutar homens para ajudá-lo a julgar a nação de Israel. Disse que se escolhessem "homens capazes, tementes a Deus. homens de verdade, que aborreçam a avareza" ( x 18.21). As habilidades que Moisés teria de procurar, brotariam do forte caráter de san­tidade deles. Talvez teria sido mais fácil, inicialmente, escolher homens que fossem populares com as pessoas ou que tivessem um currículo de empreendimentos seculares bem-sucedidos, sem preocupação com a atitude do coração deles para com Deus. Mas, a longo prazo, o povo de Deus sofreria espiritualmente, porque das raízes desses corações carnais teriam nascido frutos maus.

Em Atos 6.1-2. entre o grande grupo de cristãos que ainda vivia em Jerusalém, algumas viúvas eram negligenciadas na distribuição de alimento. A solução foi selecionar "sete homens de boa reputação, cheios do Espírito e de sabedoria, aos quais encarregaremos deste serviço" (At 6.3). Mesmo para supervisionar o atendimento às mesas, caráter era o que predominava na descrição para executar o trabalho. A habilidade também estava incluída — "aos quais encarregaremos deste serviço" — mas caráter era a exigência chave. Os homens teriam que ser bons, sábios e cheios do Espírito de Deus, para se adequarem à tarefa.

As qualificações bíblicas para os oficiais da igreja, presbíteros e diáconos contêm vários requisitos de virtudes (sobriedade, autocontrole, gentileza e desapego ao dinheiro); e ainda contêm outros requisitos sobre habilidades específicas (veja ITm 3 e Tt 1). As duas listas, contudo, incluem ou começam com a qualificação "irrepreensível”. Se outros puderem apontar uma falha moral visível na vida de um homem, então, ele não é irrepreensível e não estará capacitado a servir em nenhum desses ofícios!

Como pastor, dê-me dois ou três homens santos para liderarem a igreja Comigo, em vez de cinco ou seis experimentados líderes seculares de integridade questionável. Como é verdadeiro em políticos, também o é em todos os líderes; não importa o quanto uma pessoa promete, se não tem caráter para manter sua palavra. A maior dádiva que você pode dar a sua esposa e filhos é sua santidade pessoal. Ainda que não seja um padrão perfeito, esta postura deve ser consistente com um crescimento em santidade.

O Âmago de um Caráter Piedoso

Você não pode levar sua família a seguir Jesus, se pessoalmente não é um seguidor de Jesus. Você já chegou a uma posição em sua vida onde parou de confiar em si mesmo e em sua própria bondade, para ter um correto relacionamento com Deus? A única maneira de uma pessoa ser verdadeiramente perdoada e justificada perante o Senhor é pela fé no Senhor Jesus Cristo. Ele obedeceu perfeitamente às leis de Deus e morreu na cruz como sacrifício substitutivo pelos pecadores. Três dias depois. Deus O ressuscitou da morte, e Ele oferece perdão a todos que invocarem seu nome. A Bíblia diz: “O salário do pecado é a morte, mas o dom gratuito de Deus é a vida eterna em Cristo Jesus, nosso Senhor" (Rm 6.23). Você começa a ser um líder espiritual, quando deixa seu pecado e se apega a Cristo.

Disciplinas Espirituais

É sempre difícil para um atleta conseguir fazer sucesso, após ter permanecido sem treinar, enquanto tentava conseguir um contrato melhor. Ele pode ter obtido a melhor performance como amador, mas, depois de passar algum tempo sem treinamento, sua precária condição física e a falta de conhecimento das táticas do time impedirão o seu sucesso. Infelizmente, o mesmo pode ser dito dos líderes familiares. Muitos homens procuram liderar suas famílias, mas agem como desportistas que aguardam uma oferta melhor. Sim, eles crêem em Cristo, mas ou são crentes neófitos, malnutridos, ou são muito ocupados com as coisas do mundo, para progredirem seriamente em maturidade cristã. Sua falta de tempo para o treinamento impede sua liderança espiritual.

Paulo nos diz que o caminho para crescer em maturidade é gastar tempo treinando no Ginásio de Deus. 1 Timóteo 4.7-8 diz:

"Mas rejeita as fábulas profanas e de velhas caducas. Exercita-te, pessoalmente, na piedade. Pois o exercício físico para pouco é proveitoso, mas a piedade para tudo e proveitosa, porque tem a promessa da vida que agora é e da que há de ser". A palavra grega traduzida por "exercita" deu origem ao nosso vocábulo "ginásio". Precisamos nos utilizar dos meios que o Espírito Santo usa para desenvolver o caráter piedoso em nós. Consideremos três disciplinas espirituais básicas.

1) Leitura Bíblica

Como leite para um bebê, assam é a Bíblia para o cristão. Pedro disse: "Desejai ardentemente, como crianças recém nascidas, o genuíno leite espiritual, para que, por ele, vos seja dado crescimento para salvação" (I Pe 2.2). No Salmo 19, Davi analisa o efeito poderoso da Bíblia na vida de uma pessoa. "A lei do Senhor é perfeita e restaura a alma; o testemunho do Senhor é fiel e dá sabedoria aos símplices. Os preceitos do Senhor são retos e alegram o coração; o mandamento do Senhor é puro e ilumina os olhos. O temor do Senhor é límpido e permanece para sempre: os juízos do Senhor são verdadeiros e todos igualmente, justos" (SI 19.7-9). Estas seis descrições das Escrituras esclarecem que, se você quer progredir no caráter cristão, a Bíblia deve fazer parte de sua dieta diária!

2) Oração

Se a Bíblia é o Senhor falando conosco, a oração somos nós falando com Deus. Certa vez. Jesus contou uma história para ensinar-nos "o dever de orar sempre, e nunca esmorecer". (Lc 18.1). Em outra parte, Paulo ordenou aos crentes: "Orai sem cessar" (ITs 5.17). Certamente, ser um líder espiritual envolve orar por sua esposa e filhos, mas também é essencial orar por si mesmo! Se você quer crescer em maturidade cristã, precisará da ajuda de Deus. Peça a Ele que o faça sábio, santo, fiel, amoroso e forte — alguém que entenda e viva a verdade da Bíblia. Às vezes, eu também tenho de pedir energia e humildade para brincar de bonecas com minha filha, ao fim de um dia estressante!

3) Envolvimento na Igreja

A vida cristã não foi planejada para ser vivida de modo solitário. Embora sejamos individualmente responsáveis por seguir a Cristo, fomos feitos por Ele com a necessidade de convivermos com outros cristãos. Precisamos do exemplo, da responsabilidade, do discernimento nas Escrituras e do encorajamento prático de outros. Hebreus 10.25 nos diz para não deixarmos de congregar, como é costume de alguns, mas para encorajarmo-nos uns aos outros, especialmente ao vermos que a volta de Jesus se aproxima. Este encontro regular de encorajamento é a reunião da igreja.

Uma das coisas mais importantes que você pode fazer para crescer em santidade é ser membro ativo de uma igreja onde a Palavra de Deus é fielmente pregada e vivida. Se você não estiver ligado a outros, na família da igreja, todo o seu entendimento prático do papel de marido estará minado. Ainda que alguns objetem que o sério envolvimento na igreja toma o tempo da família, seu avanço em maturidade cristã realmente intensificará cada momento em que vocês estiverem juntos. Embora seja possível exceder-se no tempo dedicado à igreja, o problema mais típico é não envolver-se!

Não é tão exagerado dizer que, se você pratica estas disciplinas fielmente, provavelmente já esteja progredindo como líder espiritual. Contudo, se você não "se exercita" constantemente no Ginásio de Deus, poderá ler todos os manuais de como ser um bom marido e pai, e, ainda assim, falhar como líder espiritual. Aquele que espera um cargo ideal para começar a praticar aquilo que já aprendeu, não é um líder eficiente! Você pode ser capaz de liderar sua família já na "categoria amador", mas dificilmente será tão nobre quanto na grande "categoria profissional" de avanço do reino de Cristo neste mundo!

A História do Beijo

       Na Suméria (região da antiga Mesopotâmia, hoje Ásia), as pessoas costumavam enviar beijos para os céus, endereçados aos deuses.
       Na Antigüidade, o beijo materno, de mãe para filho, era bem comum. Entre gregos e romanos, era observado entre todos os membros de uma família e entre amigos bastante íntimos ou entre guerreiros no retorno de um combate, muitas vezes, com conotação erótica. Os gregos, aliás, adoravam beijar.
       No entanto foram os romanos que o difundiram. Para explanar sobre o beijo, o latim tem três palavras distintas: osculum, beijo na face; basium, beijo na boca; e saevium, beijo leve e com ternura.
       Beijo na boca, entre cidadãos da mesma classe social, era uma saudação praticada pelos persas. Heródoto, no século 5 a.C., listou todos os tipos de beijos e seus significados entre persas e árabes.
       Na Idade Média, séculos 12 e 13, a saudação entre religiosos cristãos tornou-se o beijo de paz, que simbolizava a caridade e unia os cristãos durante a missa. O beijo de paz também era utilizado pela Igreja nas cerimônias de ordenação, na recepção de noviços, na missa etc. Neste mesmo período da história, a Igreja Católica proibiu o beijo caso este tivesse alguma conotação libidinosa. O beijo, afirmavam os religiosos, não tinha de ter ligação com o prazer sexual. Os fiéis passaram a beijar o osculatório e somente os clérigos mantiveram o costume do beijo nos lábios para as cerimônias.
       O beijo na boca passou também a representar uma espécie de contrato entre o senhor feudal e o seu vassalo. Era algo como "dou minha palavra". Os burgueses adotaram o beijo na face como sinal de saudação; os nobres usavam o beijo na boca para o mesmo fim.
       Somente no século 17 que os homens deram fim ao beijo na boca, o substituíram, então, pelo abraço cerimonial. Paralelamente, os religiosos substituíram o beijo na boca pelo beijo nos pés, o beijo nas mãos, chegando ao aperto de mão e ao abraço da paz.
       No século 19, o surgimento do Romantismo, que dava ênfase ao individualismo, lirismo, sensibilidade e fantasias, com o predomínio da poesia sobre a razão, favoreceu aos ardentes romances e tórridas paixões. Conseqüentemente, os beijos ganharam tremendo espaço e popularidade. Com o feminismo, a mulher, muito mais liberada, não tem mais vergonha de expor seus desejos. A literatura oriunda desta época, os filmes produzidos em Hollywood (quem não se lembra da cena protagonizada por Vivian Leigh e Clark Gable em "...E o Vento Levou"?, mudou hábitos tradicionais de vários povos. Entre os negros, amarelos, povos árabes e indianos, entre os quais o beijo não fazia parte dos costumes.

Segundo a Bíblia:

       Modo de saudação usado no Oriente desde os tempos patriarcais (século XVIII a.C.), entre pessoas do mesmo sexo, e em casos especiais, entre pessoas de sexo diferentes. Os pais e as mães beijavam os filhos e pessoas da mesma família, cf. Gênesis 31:28 e 55; 48:10; II Livro de Samuel 14:33. Os filhos beijavam os pais; cf. Gênesis 27:26. Irmãos e irmãs beijavam-se mutuamente – cf. Cantares 8:1. Do mesmo modo faziam outros membros da família; Gênesis 29:11. Amigos e camaradas beijavam-se reciprocamente – cf. I Livro de Samuel 20:41. Nos tempos de Jesus Cristo, os convidados a um banquete eram beijados à entrada da casa – cf. Lucas 7:45. Era assim que os antigos cristãos se saudavam – cf. Romanos 16:16, como símbolo de fraternidade cristã. O beijo parecia não ter conotação maliciosa e era encarado como um cumprimento corriqueiro entre as pessoas e uma expressão de amor fraternal. O beijo de Judas, o beijo da traição, tornou-se tanto mais vil e odioso devido ao fato de um ato de amor fraternal ter sido usado como ato de deslealdade – cf. Mateus 26:49. O beijo era um sinal de respeito, beijavam-se os pés dos reis em sinal de grande honra, ou de humildade e sujeição – cf. Salmos 2:12. A mesma idéia se ligava aos idólatras que beijavam seus ídolos – cf. I Livro de Reis 19:18. Era uso atirar beijos com a mão depois de haver beijado – cf. Jó 31:27. (Adaptado do Dicionário Bíblico de J. Davis, Editora Juerp, 15ª Edição de 1989).

O Beijo na Concepção Islâmica:

      O comentário que se segue foi feito pelo líder islâmico Samir El-Hayek tradutor do Alcorão para o português. Ele comenta sobre o beijo:

 

“Nós muçulmanos nos beijamos. Beijamos nossos amigos e irmãos... Não na Boca! Nem a própria mulher a gente costuma beijar na boca. Beijamos no rosto, na testa. É a nossa cultura. O beijo na boca é invenção do cinema hollywoodiano, que continua ganhando muito dinheiro com isso”.

 

O Beijo na Concepção Católica:

       Bem, como já vimos acima, o beijo amoroso foi proibido pela Igreja Católica na Idade Média e em nossas pesquisas não conseguimos a informação se esse decreto foi extinto ou não. Entretanto, a Igreja Católica Romana tem no beijo uma maneira de referência e adoração; beijam-se as imagens e abascantos, beija-se a mão do clérigo, o padre beija o altar, o Papa por várias vezes beijou o solo onde foi peregrinar, beija-se após fazer o sinal da cruz, beija-se o irmão de fé em sinal de amor cristão... Enfim, poderíamos dizer que o beijo compõe o culto e os rituais do catolicismo.

O Beijo nas religiões Orientais:

       Para as religiões Orientais, o beijo é um ato muito íntimo, jamais realizado em público. É algo reservado e que dificilmente será motivo de vexatório.

O Beijo na Ótica Protestante Evangélica:

       A Bíblia mostra que os irmãos se saudavam com um beijo no rosto em sinal de cordialidade e cumprimento (Rm.16:16). Era um costume da época, como o nosso hoje, de saudar uns aos outros com um aperto de mão. O ósculo não é colocado como uma doutrina ou ensinamento, mas apenas como um gesto de cordialidade que deveria e deve haver entre os irmãos. Em nossas igrejas o povo é livre para saudar, não frisamos o ósculo pelo fato da inconveniência. A Bíblia nos ensina a evitar a aparência do mal (I Ts.5:22). Na nossa sociedade, homem beijando homem é um tanto desconfortável, sendo considerada uma prática libidinosa. Não queremos causar escândalos a ninguém (Rm.14:13) e por isso evitamos a prática do ósculo. O beijo no culto evangélico não é usado como no caso do catolicismo.
       No casamento, na intimidade do casal evangélico, não há restrição no ato do beijo na boca. Entretanto, no caso do namoro, todo cuidado se faz necessário, pois a fornicação é um pecado segundo a Bíblia (Ap. 21:8). O beijo caloroso demais entre o casal de namorados pode sair da esfera de carinho e se tornar carícia, por isso a necessidade de se ter os devidos cuidados. No meio evangélico, geralmente, existe um conselheiro que acompanha o casal de namorados e fornecendo-lhes as devidas orientações e precauções que devem ser aplicadas no dia a dia.

21 de Março.

21 · Dia Universal do Teatro
21 · Dia Internacional Contra a Discriminação Racial
21 . Dia Universal do Teatro
21 . Dia internacional da síndrome de down.

21 - Dia Mundial da Poesia 

21 - Dia Mundial do Sono

Há 54 anos, acontecia o Massacre de Sharpeville

Apresentação José Carlos Andrade

Em 1960, sessenta e nove pessoas negras foram mortas a tiros pela polícia durante uma manifestação pacífica realizada contra a Lei do Passe, na África do Sul.

Vencendo o Sentimento de Culpa

E disse: Em verdade vos digo que, se não vos converterdes e não vos fizerdes como meninos, de modo algum entrareis no reino dos céus.  Mateus 18:3

Acredito fortemente  que imprimir sentimento de culpa na mente e no coração humano, é uma poderosa estratégia de Satanás. Ele sabe que os que são dominados por essas coisas, não raro, deixam de se relacionar com Deus de forma plena. Isso acontece também com cristãos! Alguns já foram tão intensos na comunhão com o Pai, na missão de servir, mas por algum motivo, chegaram a cair e desde então, nunca mais foram os mesmos: o fardo da culpa os reduziu a condição de infelicidade.

Somos “bombardeados” pelo dedo do acusador. Ele sabe atacar nossos pontos fracos, sabe que uma vida envolvida pela culpa pode ser mais facilmente dominada. Mas Deus nos deu o maravilhoso dom da graça e em Cristo Jesus somos agradáveis a Ele:” E nos predestinou para filhos de adoção por Jesus Cristo, para si mesmo, segundo o beneplácito de sua vontade. Para louvor e glória da sua graça, pela qual nos fez agradáveis a si no Amado. Em quem temos a redenção pelo seu sangue, a remissão das ofensas, segundo as riquezas da sua graça.”. Efésios 1:5-7.

É claro que devemos nos esforçar e perseverar em fazer a vontade de Deus. Mas se falharmos não seja esse o motivo de permanecermos no chão. O perdão cura dias, meses, anos, vidas inteiras de pecado! Mas o perdão começa em nós. É quando reconhecemos que somos tão falhos quanto qualquer ser humano poderia ser e tão necessitados de Deus que a comunhão é o bem mais precioso a ser preservado. Tem um ditado que diz: “Santo, não é o que nunca se suja, mas o que se lava constantemente”. Esse “lavar” é relacionar-se com Deus, ser sincero com Ele e confessar a culpa na certeza de receber perdão.

Apóstolo Pedro é um exemplo grandioso de fraqueza humana e perdão de Deus. Ele tinha todas as boas intenções possíveis de agradar a Jesus e vendo que se aproximava Sua morte disse-lhe: “Ainda que seja necessário morrer contigo, não te negarei! E todos os discípulos disseram o mesmo” Mt 26:35. Sabemos que Pedro abandonou e negou a Jesus, e esse “fardo” poderia ser motivo de perdição para Pedro. Mas não foi porque Jesus o amou de tal forma que o recolheu novamente em Seus braços para uma vida de liberdade.

No Evangelho de Marcos, quando é relatada a ressurreição de Jesus, lemos que os anjos citaram a Pedro: “ Mas ide, dizei a seus discípulos e a Pedro, que Ele vai adiante de vós para Galileia, ali o verão, como Ele vos disse” Mc 16:7. Pedro deveria estar tão cheio de culpa, infelicidade, se considerando incapaz para exercer o chamado ministerial, que os anjos enfatizam seu nome como a dizer: “Pedro é especial para o Mestre Jesus, digam que Ele o perdoa e o quer com Ele”. É assim que Deus faz conosco, Ele nos quer junto a Ele.

Não raramente ao orar, lembro de quão cruel é um sepultamento: ver uma vida sendo encerrada dentro de um caixão, coberta pelo barro, “Todos são pó e ao pó tornarão” Ec 3: 20. E não haveria Deus de se compadecer de nós sabendo que a vida é um sopro? Em minhas íntimas  reflexões cito constantemente o verso do Salmo 115:17; “Os mortos não louvam ao Senhor, nem os que descem ao silêncio”. Por isso, meu Deus me faz louvar em vida. Me mantêm firme em Teus caminhos e se eu pecar me perdoa pois na sepultura, nada mais poderá ser feito.

Deus quer nos abençoar em vida. Enquanto houver vida, haverá louvor. Só há um tipo de ação que a Bíblia cita como imperdoável: o pecado contra O Espírito Santo (Mc 3:29). Ou seja: ser rebelde a voz do Espírito Santo, desprezá-Lo. Somente age contra o Espírito, quem rejeita a graça vinda do sacrifício da cruz que perdoa para uma nova vida, que restaura inteiramente o relacionamento com Deus. Aceite o perdão de Jesus e perdoe àqueles que o maltrataram causando mágoa e sofrimento. Entregue esse fardo a Deus e Ele trará de volta a paz e a alegria ao seu coração.

"Assim como Cristo vos perdoou, perdoai também aos outros" Colossenses 3:13. 

Depois que passei a desfrutar do perdão de Deus, não deixo mais a mágoa enraizar em meu coração: "Irai-vos, e não pequeis; não se ponha o sol sobre a vossa ira, nem deis lugar ao diabo" Efésios 4:26. Jesus nos perdoa e nos capacita a perdoar. Hoje sou mais feliz, inclusive no casamento porque aprendi sobre o valor que tem o perdão na vida a dois. Experimente pedir perdão e também perdoar e se surpreenda com o que Jesus ainda fará.

20 de Março!

20 · Dia do Diplomata
20 . Dia do Disco

  - Equinício do Outono 
  - Fundação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em substituição ao Departamento 
    de Correios e Telégrafos (1969)  - Dia Mundial do Teatro para a Infância e Juventude

 Aulete Digital – Palavra do dia: A palavra é sua!

Tema da semana: Princípios ideológicos

despotismo (19/03/2014)

 

Termo empregado para designar um tipo de governo que mantém com os governados a mesmo relação que o senhor tem com os seus escravos. O despotismo surge na obra de Aristóteles (384-322 a.C.), na qual o filósofo grego distingue as várias modalidades de monarquia. Na linguagem moderna, o termo é usado para identificar qualquer governo absolutista, que muitas vezes também é chamado de ditadura e tirania.

>>Definição do iDicionário Aulete: 

(des.po.tis.mo)

sm.

1. O poder absoluto de um déspota.

2. Ação característica de déspota.

3. P.ext. Forma de governo que se funda no uso arbitrário do poder; AUTORITARISMO: "A sua concepção de governo não era o despotismo, nem a democracia, nem a aristocracia; era a de uma tirania doméstica." (Lima Barreto, O triste fim de Policarpo Quaresma))

4. P.ext. Qualquer manifestação de autoridade arbitrária ou opressora; AUTORITARISMO; TIRANIA: O despotismo de meu pai mantinha a família submissa.

5. Bras. Pop. Grande quantidade: Tem um despotismo de dinheiro.

6. Bras. Lugar oculto, inacessível, no mato.

[F.: déspota + -ismo.]

Decisões da Justiça mandam INSS rever aposentadoria dada antes de 2004

Decisões judiciais estão garantindo um aumento de até 4,7% para segurados do INSS que se aposentaram até abril de 2004, mas que não tiveram todo o reajuste dado aos benefícios quando a Previdência Social aumentou o teto de pensões e aposentadorias.

Em decisões recentes, o TRF 1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que analisa ações de 14 Estados, entre eles Minas Gerais, além do Distrito Federal, e o Juizado Especial Federal de São Paulo, determinaram que o INSS revise o benefício de segurados que entraram com processo alegando terem sido prejudicados por reajustes aplicados pelo governo.

O INSS ainda possível recorrer.

Em dezembro de 1998, o governo editou uma emenda constitucional que fixou o valor do teto em R$ 1.200. Meses depois, em maio de 1999, uma nova portaria definiu que o teto deveria ser de R$ 1.255,32.

O teto, portanto, foi reajustado em 4,61%, mas o aumento para quem já era aposentado foi de 2,28%.
Em dezembro de 2003 ocorreu algo semelhante. O governo editou nova emenda, fixando o teto em R$ 2.400. Em abril de 2004, uma portaria definiu que o teto do INSS deveria ser reajustado novamente, para R$ 2.508,72.

Dessa vez, o reajuste do teto foi de 4,53%, enquanto os benefícios tiveram aumento de 2,73% naquele ano.

Nas decisões, a Justiça entendeu que o mesmo aumento dado ao teto deveria ter sido estendido aos benefícios.

Para aposentados até junho de 1999, o aumento pode chegar 4,7%. Para aposentados de julho de 1999 até maio de 2004, o reajuste chegaria a 1,75%.

As decisões dadas até agora não são finais e advogados previdenciários consultados dizem que não há consenso, pois os reajustes aplicados no teto e para as demais aposentadorias são diferentes.

Há 61 anos, morria Graciliano Ramos

Apresentação Dilson Santa Fé

Ele foi um romancista, cronista, contista, jornalista, político e memorialista brasileiro do século XX, mais conhecido por seu livro Vidas Secas (1938). O livro retrata a desigualdade social no Brasil. Morreu, aos 60 anos, vítima de câncer do pulmão.

Austrália detecta destroços que podem ser do avião desaparecido

Quatro aeronaves e dois navios australianos foram enviados para o sul do Oceano Índico

O Globo

Com agências internacionais

KUALA LUMPUR — O primeiro-ministro da Austrália, Tony Abbot, anunciou nesta quinta-feira que satélites detectaram destroços ao sul do Oceano Índico possivelmente relacionados com o voo MH370 da Malaysia Airlines, desaparecido misteriosamente há doze dias.
— A Autoridade Australiana de Segurança Marítima (Amsa) recebeu informações novas e críveis, baseadas em dados de satélites, sobre objetos que poderiam estar relacionados com a busca. Após a análise destas imagens de satélite, foram identificados objetos possivelmente relacionados à busca do Boeing 777-200 da Malaysia Airlines — disse Abbot no Parlamento.
Um avião Orion foi enviado ao local para examinar tais objetos, que seriam partes da fuselagem, e outras três aeronaves de vigilância e dois navios se dirigem para a zona.
A Marinha da Malásia enviou seis navios e três helicópteros para o sul do Oceano Índico para participar da busca, informou uma fonte do governo malaio.
Segundo John Young, responsável pela unidade de emergência da Amsa, um dos objetos eventualmente ligado ao voo MH370 e detectado por satélite mede 24 metros.
— Os objetos são relativamente leves. São objetos de um tamanho razoável e provavelmente cheios de água que se movem para cima e para baixo sobre a superfície, flutuando de forma intermitente. O maior tem 24 metros, o outro é menor — revelou Young em entrevista coletiva, acrescentando que o oceano nesta zona tem uma profundidade de vários milhares de metros.
A Austrália se encarregou das buscas do Boeing ao sul do Oceano Índico e, segundo a Amsa, os objetos estão nesta região, a cerca de 2.300 km da costa australiana, onde o tempo não está bom no momento. Abbot pediu para não haver conclusões precipitadas:
— Devemos ter em conta que o trabalho de encontrar estes objetos será muito complicado e que, no final, podem não ter qualquer relação com o voo MH370 — disse.
O Boeing 777-200 fazia o trajeto entre Kuala Lumpur e Pequim, com 239 pessoas a bordo, a maioria chineses, quando perdeu contato pelo rádio, na madrugada do dia 8 de março. Segundo a investigação, após a perda de contato o Boeing ainda voou por várias horas, alterando direção e altitude. As autoridades malaias consideram intencionais a desativação dos sistemas de comunicação do Boeing e a mudança radical de sua trajetória.
A alteração de rumo não aconteceu de modo manual, e sim por meio de um código de informática possivelmente programado por uma pessoa na cabine de comando graças ao Sistema de Gestão de Voo (FMS) utilizado pelos pilotos, confirmaram investigadores americanos citados pelo jornal “The New York Times”. O comandante Zaharie Ahmad Shah e o co-piloto Fariq Abdul Hamid estão no centro da investigação.

Editorial: Novela policial

Uma mulher sai de casa, numa favela carioca, para comprar pão e é atingida por dois tiros. Supostamente a fim de socorrê-la, policiais militares a colocam no porta-malas de uma viatura. Aceleram com a porta aberta; a mulher cai e, presa ao veículo por um pedaço de roupa, termina arrastada por cerca de 250 metros.
Ao chegar ao hospital, Cláudia Silva Ferreira, 38, morreu por causa dos disparos, de acordo com informações oficiais.
A cena, registrada por cinematografista amador, causou indignação e levou autoridades a se manifestarem. A presidente Dilma Rousseff (PT) declarou solidariedade a amigos e parentes. O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), classificou a ação como desumana.
Infelizmente, o roteiro não apresenta novidades até aí. Episódios de violência policial são corriqueiros no país, assim como as conseguintes promessas de punição. As histórias, porém, quando saem do noticiário, costumam se encerrar em sanções protocolares ou na completa impunidade.
Por vezes, a ampla repercussão e o calendário eleitoral levam à adoção de medidas mais severas –com atraso condenável, tem sido o caso do massacre do Carandiru, por exemplo. Não há, contudo, nenhuma garantia quanto a isso.
O próprio histórico dos PMs que "socorreram" Cláudia Silva Ferreira parece um atestado de conivência: desde 2000, pelo menos 69 cidadãos perderam a vida em alegados tiroteios com os três agentes.
Um deles é citado em 57 autos de resistência –quando pessoas são mortas em confronto com policiais. Não se ignora que, com frequência nefasta, tais documentos são forjados para ocultar execuções.
Surpresa seria se a reincidência desses atos gerasse reação mais séria das autoridades. Observa-se, com efeito, crescente fadiga da sociedade com os desvios cometidos por policiais, que violam garantias elementares.
Não há dúvida de que a transformação do Brasil num Estado de Direito avançou de maneira notável nas últimas décadas. Resta, porém, muito a caminhar no que tange à efetivação dos direitos individuais e do respeito à legalidade.
Nesse contexto, é forçoso constatar que o comportamento da polícia, instituição que deve zelar pelo império da lei, permanece muito aquém do que seria desejável. Não se trata de condenar a corporação como um todo, mas de reconhecer que a repetição de episódios brutais não pode ser considerada apenas aleatória ou casual.

Editorial: Tomate, o retorno

A julgar pelo que diziam as autoridades do governo Dilma Rousseff (PT), a inflação terminaria 2014 num patamar inferior aos 5,91% registrados no ano passado. A despeito dos esforços empreendidos pelo Banco Central desde abril de 2013, parece improvável que tal resultado venha a ser atingido.

Verdade que, se considerados os 12 meses encerrados em fevereiro, o ritmo da alta dos preços desacelerou em relação ao pico de junho. Tal fato em tese auspicioso foi destacado pelo presidente do BC, Alexandre Tombini, durante pronunciamento na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
A trajetória da inflação, porém, mudará em breve. Vem dos alimentos a principal pressão do momento. A seca do primeiro bimestre do ano comprometeu a safra agrícola, e os impactos começam a chegar à mesa do consumidor. Com aumento próximo a 50% nas últimas semanas, o tomate, por exemplo, voltou a figurar entre os vilões.
Fora a novidade do choque nos alimentos, os demais fatores são bem conhecidos. Indicadores que excluem itens voláteis –e por isso captam melhor a tendência de médio prazo– continuam subindo acima de 6% ao ano. Os preços dos serviços, por sua vez, ainda crescem mais de 8%. Há, além disso, a desvalorização cambial, que encarece produtos importados.
Como decorrência, a taxa acumulada em 12 meses logo superará 6% –e permanecerá nesse nível até o final do ano, segundo projeções do setor privado.
Como disse o presidente do BC, a política monetária demora a afetar a economia. Surpreende, ainda assim, que, mesmo depois de uma alta (até aqui) de 3,5 pontos percentuais na taxa Selic, mantenham-se elevadas as expectativas a respeito da inflação.
Tal descrença, algo atípico na história recente do regime de metas, está relacionada à leniência do BC e do governo nos últimos anos.
O represamento de preços importantes, como energia e combustíveis, também contribui para minar a credibilidade da política econômica. A gestão perdulária do Orçamento tampouco ajuda. Enquanto o BC sobe o custo do dinheiro a fim de refrear a demanda interna, a Fazenda opera no sentido oposto, gastando cada vez mais.
À luz desses fatos, seria de esperar que, ao visitar o Senado, o presidente do BC explicasse como pretende cumprir sua missão primária, que é controlar a inflação e fazê-la voltar à meta de 4,5%.
Alexandre Tombini, entretanto, foi genérico em relação a esse ponto. Em contrapartida, entrou em detalhes ao comentar programas do governo para acelerar o crescimento e melhorar a produtividade. Um discurso mais político do que técnico –e lá se vão quatro anos de maus resultados.

Iniciativa pioneira em Volta Redonda
 Publicação: segunda-feira, 17 de março de 2014

Volta Redonda vai entregar na sexta-feira (21) o primeiro centro público do país destinado ao atendimento de portadores de Alzheimer e seus familiares. Batizada de Centro Dia Synval dos Santos, a unidade foi construída na Rua 548, próximo ao Estádio da Cidadania Raulino de Oliveira e ao lado da Policlínica da Melhor Idade. A obra, orçada em quase R$ 1,5 milhão, foi realizada com recursos próprios do município. O Centro Dia, que fará parte da estrutura da Smac (Secretaria Municipal de Ação Comunitária) terá capacidade para atender até 120 idosos que estiverem na fase intermediária da doença.

Mais Médicos chega a Volta Redonda

Volta Redonda foi autorizada a utilizar os serviços de cinco profissionais do programa Mais Médicos, do governo federal. Ainda não há previsão para a chegada deles, que vão atuar nas UBSF (Unidades Básicas de Saúde da Família) dos bairros Belmonte, Retiro, Verde Vale, Vila Americana e Volta Grande. Segundo as regras estabelecidas pelo programa , a primeira opção para preencher a carência é de médicos brasileiros, porém, como nenhum se interessou, as vagas serão ocupadas por cubanos. “Estamos aguardando o Ministério da Saúde informar quando eles virão”, disse a chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, Rosa Maria Silva.

Adolescente é morto com requintes de crueldade em Volta Redonda

Os bombeiros removeram no fim da tarde desta quarta-feira, das margens do Rio Paraíba do Sul, no bairro Caieiras, em Volta Redonda, o corpo do adolescente Lucas Antônio de Paiva Rodrigues, que completaria 15 anos de idade nesta quinta-feira. Ele foi morto com requintes de crueldade.

O corpo foi encontrado com uma corda amarrada no pescoço e outra nos pés. O rosto do adolescente estava desfigurado. O cadáver foi encontrado nas proximidades de um bambuzal e, na avaliação do perito criminal da delegacia de Volta Redonda, Lucas foi morto há pelo menos cinco dias. Parte do corpo dele, da cintura para cima, estava dentro do rio.

O jovem estava sob a guarda da avó, Cristina de Paiva, de 54 anos, desde que a mãe, Francine de Paiva Rodrigues, de 30 anos, suicidou há sete meses. Ele, porém, tinha sido abrigado na Fundação Beatriz Gama (FBG), por causa das ameaças de morte que vinha fazendo à avó, moradora do bairro Caieiras.

Segundo Cristina, Lucas fugia constantemente da FBG e várias vezes a ameaçou. “Ele tomava remédios controlados e parou de usar a medicação. Já dava problemas para a mãe, mas tudo piorou depois que ele começou a se envolver com o tráfico. Disse pra mim, diante da minha vizinha, que estava fumando e cheirando e que não ia esconder porque todo mundo já estava sabendo. Eu tinha medo dele”, contou a avó, relatando que, apesar da idade, Lucas tinha um físico avantajado.

Ainda de acordo com o neto, as ameaças passaram a ocorrer porque ela condenava seu comportamento e porque, numa ocasião, lhe deu um tapa na boca, diante da diretora do Colégio João XXIII, no Retiro, onde o adolescente estava matriculado, porque ele mentiu dizendo que a professora teria lhe dado celulares com os quais ele apareceu em casa e que tinham sido furtados: “Fiz isso porque fiquei revoltada por ele ter mentido. Nunca quis polícia na porta da minha casa. A única coisa que a diretora disse ter dado pra ele foi uma mochila, quando ele foi matriculado”.

O corpo de Lucas foi removido para o Instituto Médico Legal (IML). A polícia ainda não tem suspeitos do crime.

Saae comemora o Dia Mundial da Água com exposição de cartazes
   
Volta Redonda

No próximo sábado (22 de março) quando se comemora o Dia Mundial da Água, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda estará comemorando a data em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), com a realização de uma exposição no auditório da empresa, na Avenida Lucas Evangelista, nº 643, Aterrado. A exposição será aberta nesta quinta-feira (dia 20), às 10h e terá mostra de cartazes educativos sobre os caminhos da água para o consumo humano, e quais cuidados devem ser tomados com este bem fundamental para o ser humano.

Estarão visitando como convidados, além do público, os estudantes das escolas no entorno. As visitas das escolas à exposição foram programadas paras as quintas e sextas-feiras. Após a exposição os alunos vão assistir a um vídeo e receberão mudas de plantas doadas pela secretaria municipal de Meio Ambiente. Os horários de visitas são às quintas, 10h, 11h20, 14h e 16 horas. Nas sextas, 9h e 10h30, 14h e 15h30.

BRASIL - De acordo com diversas publicações, o Brasil é a potência natural das águas no planeta Terra, porque detém 13% de toda a água doce no mundo, e está entre os 9 países que a tem em abundância. Mas a água é distribuída desigualmente no território nacional, sendo que 70% da nossa água está na região amazônica, 15% no centro oeste, 6% no sul e sudeste, e 3% no nordeste. Apesar da abundância, desperdiçamos 46% da água potável fornecida.

Paraíba do Sul

Joel da Silva Lemos, de 51 anos, foi encontrado morto na manhã de hoje (19), na cela da 107ª DP de Paraíba do Sul, onde estava detido desde a última segunda-feira (17). Ele matou no início da semana, a golpes de machado, a mãe dele, Erundina Silva Lemos, de 80 anos, sem nenhum motivo aparente. A idosa foi golpeada na cabeça. O crime foi na casa da vítima no bairro Ferrnandó. Segundo familiares, Joel tinha problemas mentais. O corpo do suspeito foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Três Rio. O delegado Fábio Corcino aguarda o resultado do laudo.

Um policial plantonista da 107ª DP disse ao DIÁRIO DO VALE, que tudo indica que Joel teve um mal súbito. Segundo ele, o preso estava sozinho na cela e não foram encontradas marcas de violência no corpo da vítima. Joel chegou a ser indiciado por homicídio doloso (com intenção de matar). Ele estava para ser transferido para o sistema penitenciário de Gericinó, no Rio.

A mulher dele, Maria da Glória dos Santos Lemos, disse a uma equipe de reportagem da TV Rio Sul que no dia do crime, ela deu remédio a ele, que tomou e não deitou. "Joel saiu para a rua, nisso eu corri para a casa da minha sogra. A gente se trancou dentro de casa. Ele atravessou na frente do carro, saindo de dentro da mata. Deu a volta por trás da casa, pegou o machado, já entrou quebrando a porta da cozinha", explicou.

Volta Redonda

Foi identificado como Lucas Antônio de Paiva Rodrigues, 14 anos, o corpo encontrado nesta quarta-feira (19), em adiantado estado de decomposição, no Rio Paraíba do Sul, próximo ao bairro Caieiras. Segundo a polícia, o jovem foi morto com requintes de crueldade.

O rapaz vivia com a avó, Cristina de Paiva, de 54 anos. A polícia apurou que a mãe Francine de Paiva Rodrigues, de 30 anos, se matou há sete meses.

Testemunhas disseram a policiais que a vítima costumava fazer ameaças a avó e que teria envolvimento com drogas. O delegado titular da 93ª DP (Volta Redonda), Antônio Furtado não descartou a hipótese da vítima ter sido morta por traficante, por causa de uma dívida de drogas.

O policial acredita que o corpo de Lucas possa ter sido desovado no rio, após ser morto em outro local. Furtado espera que os laudos da polícia técnica (Instituto de criminalística Carlos Éboli), e o laudo do Instituto Médico Legal de Volta Redonda consigam esclarecer algumas dúvidas. O autor ou autores do crime ainda são desconhecidos pela polícia.

Empresa é condenada por dar referência depreciativa de ex-empregado

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a empresa MGE Equipamentos e Serviços Ferroviários Ltda., de Diadema (SP), pague indenização por danos morais de R$ 10 mil a um ex-empregado, por emitir carta de referência na qual afirmava que ele "não se interessava pelo trabalho". A decisão reforma o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), para o qual a MGE não tinha obrigação legal de fornecer carta de referência a seus ex-empregados.
No recurso para o TST, o empregado reafirmou que a mensagem constante da carta de referência elaborada pela empresa teria lhe causado sérios constrangimentos e humilhações perante terceiros. Disse ainda que foi "barrado" em vários processos seletivos devido ao teor do documento, classificado por ele como inverídico e depreciativo.
Cuidado
Já o TRT disse que o empregado deveria ter tido mais cuidado com o documento. "O fato de ele próprio tê-lo exibido perante terceiros evidencia, por si só, que não houve participação direta da empresa na eventual ofensa à sua honra", declarou. O Regional assinalou ainda que não havia nem mesmo cláusula convencional que obrigasse a empresa a fornecer carta de referência.
Mas no julgamento da Primeira Turma, o ministro Hugo Carlos Scheuermann, lembrou que foi o próprio TRT que reconheceu o "conteúdo desfavorável" do documento. Segundo Scheuermann, se a empresa entendia que o empregado não tinha qualidades, deveria apenas ter se recusado a emitir a carta, e não denegrir a sua imagem.
Ainda para o ministro, se o documento serve para informar acerca da vida profissional do empregado, a empresa, ao emiti-lo, por vontade própria, teve como intenção discriminá-lo e prejudicá-lo a fim dificultar a admissão em novo emprego.
Semelhança
A jurisprudência do TST tem reconhecido o dano moral nas hipóteses em que o empregador faz constar na Carteira de Trabalho e Previdência Social que a anotação se deu por determinação judicial e também na hipótese em que o empregador inclui o nome de empregado na chamada "lista suja". Para o relator, a situação é semelhante.
A Primeira Turma condenou a empresa o pagamento de indenização de R$ 10 mil ao trabalhador. O valor ainda será corrigido com juros e correção monetária, a partir da prolação da decisão. No julgamento, ficou vencido o desembargador convocado José Maria Quadros de Alencar, relator. A MGE ainda poderá recorrer da decisão.
(Ricardo Reis/CF)
Processo: RR-26600-25.2007.5.02.0263
O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).

O perigo do julgamento pela “consciência”

Dentre as definições do Dicionário Aurélio para consciência temos que se trata do “atributo pelo qual o homem pode conhecer e julgar sua própria realidade”; bem como “faculdade de estabelecer julgamentos morais dos atos realizados”; ou ainda “senso de responsabilidade”. Entretanto, para o Direito, não se demonstra pertinente o julgamento conforme a consciência do julgador.
É comum vermos juízes que, ao se depararem com questões intricadas ou sobre as quais não há normas ou se forma um conflito em que se exige do intérprete uma construção de sentido, bradam que “julgaram conforme sua consciência”.
Ora, seria louvável tal afirmação se se tratasse de decisão que envolvesse sua própria vida, como criação de filhos, opções sociais, casamento, religião etc. No entanto, não nos parece ser a “consciência” do juiz o terreno ideal para se alicerçar a construção do Direito. Talvez até mesmo vítimas do “eudeusamento” que recebem de parte da sociedade, se sintam com a consciência acima da razão e do próprio Direito.
O juiz não deve julgar conforme sua consciência e sim conforme o ordenamento jurídico, sobretudo a Constituição. É essa, em síntese a crítica que faz o Procurador do Estado do Rio Grande do Sul e notável jurista Lênio Streck. Ele afirma que as decisões judiciais não devem ser tomadas a partir de critérios pessoais e que, na democracia, não cabe mais dizer que entre a lei e minha consciência, opto pelo meu sentimento do justo.[1]
A consciência do sujeito não contempla apenas valores positivos. É nela também que se encontram seus preconceitos, traumas, crenças etc. Caso se julgue a seu talante, poderemos nos deparar com decisões preconceituosas envolvendo direitos homoafetivos, por exemplo. Ou ainda decisões baseadas em supostos “benefícios” para certas categorias, como a proibição de festas para a juventude. Fatores como a religião do intérprete também poderão servir de base para julgar pessoas que talvez nem mesmo a ela sejam caras.
O alargamento do poder do juiz visando a construção do Direito e a justiça substancial, desiderato do pós-positivismo, é salutar, porém deve ser atingido sempre com a devida parcimônia e com sólida estrutura argumentativa. Não basta se bater no peito e dizer que se decidiu conforme a consciência.
Com a inteligência de sempre, Maria Celina Bodin de Moraes ressalta que “a aceitação racional das decisões judiciais deve ser guiada pela qualidade dos argumentos levantados e que a chamada ‘constitucionalização’ não pode funcionar como um pretexto a conferir ao magistrado carta branca para decidir conforme suas convicções pessoais."[2]
Diante disso, temos que, por mais que o magistrado tenha firmeza em seus preceitos de consciência e até os considere absolutamente justos, ele não pode traduzi-los em preceitos jurídicos, devendo sempre se guiar pelos valores constantes de nosso ordenamento.

 

<<<BOM DIA SHOW>>>

Precisamos "impactar" as pessoas com a nossa vida!

Seja um diferencial no seu caminho, nem sempre espere algo vir de encontro à sua vida, mas mostre agilidade diante das circunstâncias.

(Adriano Martins - 2014)