Dois suspeitos são detidos por suspeita de furto à residência em Resende, RJ

Policiais miliatres, com a informação de furtos uma residência em Visconde de Mauá, em Resende, RJ esteve com testemunhas que avistaram dois suspeitos na Estrada do Rio Preto, onde deixaram para trás alguns pertences do furto à uma residência. O caso aconteceu nesta quarta-feira (13).

Os policiais militares encontraram os acusados próximo a localidade, após saber que um caseiro tinha detido a dupla, um jovem de 18 anos e um menor de 17 prestes a completar 18 anos no final do mês.

Eles tentaram levar um conjunto de cozinha (facas, garfos, pratos e xícaras) e uma bolsa de bambu artesanal. Os pertences foram recuperados e entregues ao proprietário.

Já os dois suspeitos foram levados para a 89ª DP, onde ficaram a disposição da justiça.

Homem é preso por espalhar fake news sobre coronavírus

Na mensagem falsa, o rapaz dizia que a cidade já possuía quatro casos confirmados de pessoas com coronavírus

Um cidadão, de 26 anos, foi preso, nesta segunda-feira (11), sob acusação de espalhar uma notícia falsa sobre a propagação do coronavírus na cidade de Carlinda, localizada a 750 km de Cuiabá, no interior de Mato Grosso.

O secretário de Saúde de Carlinda, Darci Marques de Brito, recebeu uma mensagem em grupos de WhatsApp e, por saber que era falsa, procurou a Polícia Militar.

Ao procurar as autoridades policiais, o secretário disse que a fake news estava causando transtornos à administração pública e apavoramento na população local e, por isso, registrou um boletim de ocorrência.

Na mensagem falsa, o rapaz dizia que Carlinda já possuía quatro casos confirmados de pessoas com Covid-19.

A cidade, entretanto, não registrou nenhum caso.

Além disso, o autor da mensagem ofendeu os chefes municipais chamando-os de corruptos, xingando-os e dizendo que tinham que queimar no inferno.

O responsável pelo boato afirmou que ouviu as informações na rua e resolveu publicar nas redes sociais.

Por fim, segundo o jornal O Livre, ele foi preso e encaminhado à delegacia.

MP pede busca e apreensão em acampamento pró-Bolsonaro

“A presença de milícias armadas […] representa inequívoco dano à ordem e segurança públicas”, diz pedido do MP.

O Ministério Público (MP) do Distrito Federal entrou com uma ação na Justiça contra o grupo “300 de Brasília”, que está acampado nos gramados da Esplanada dos Ministérios, na capital do Brasil.

O MP quer uma operação de busca e apreensão contra o acampamento para que sejam recolhidas todas as armas de fogo irregulares que estejam em posse do grupo.

Em entrevista recente à BBC News Brasil, a ativista pró-Bolsonaro, Sara Winter, reconheceu a existência de armas dentro do acampamento montado pelo grupo:

“Em nosso grupo, existem membros que são CACs [sigla para Colecionador, Atirador e Caçador], outros que possuem armas devidamente registradas nos órgãos competentes. Essas armas servem para a proteção dos próprios membros do acampamento e nada têm a ver com nossa militância.”

Em reportagem, recente, o site Congresso em Foco disse que o grupo “300 de Brasília” está “fazendo treinamentos paramilitares, onde ensinam técnicas de desobediência civil e serviços de inteligência antirrevolucionária”.

O pedido do MP tem como base a declaração de Winter sobre as armas e a matéria do Congresso em Foco.

Em um trecho da denúncia, o MP afirma:

“A presença de milícias armadas, conforme noticiado nos veículos de comunicação, na região central da Capital Federal, representa inequívoco dano à ordem e segurança públicas.”

E completa:

“Milícias não se subordinam à normatividade jurídica do Estado; seguem paralelas a ela ou em contraposição ao poder estatal. Não é necessário haver uniforme, distintivo, continência ou sinais de respeito à hierarquia, símbolos ou protocolos de conduta visíveis ou explícitos. Importa, e muito, o emprego paramilitar dos associados para finalidade política nociva ou estranha à tutela do Estado Democrático de Direito.”

Por tres vezes, Bolsonaro testou negativo para coronavírus

Os exames contam com nomes de terceiros para preservação da imagem e privacidade de Bolsonaro.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou resultado negativo em três exames para o novo coronavírus.


Os exames foram abertos ao público nesta quarta-feira (13) após laudos serem entregues pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Anteriormente, Bolsonaro já tinha anunciado os resultados negativos em redes sociais, mas se recusava a mostrar os laudos em si.

Os três exames usaram o método PCR, considerado mais eficaz porque rastreia o material genético do coronavírus.

De acordo com ofícios anexados pela AGU no STF, foram utilizados nos laudos nomes de terceiros para preservação da imagem e privacidade de Bolsonaro e por questões de segurança.

Apesar dos codinomes, o CPF e a data de nascimento nos papéis são, de fato, de Bolsonaro. Confira abaixo os três resultados.

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Rádio Globo em São Paulo encerra atividades

O rádio paulista não vai contar mais com a Globo. A emissora anunciou o fim de sua filial

A Rádio Globo anunciou, nesta terça-feira (12), o fim de sua filial na cidade de São Paulo através da FM 94.1 para o dia 31 de maio.

Por meio de um comunicado, a emissora disse que irá se dedicar exclusivamente à sua estação no Rio de Janeiro.

O foco da rádio na Cidade Maravilhosa será exclusivo para “fortalecer a identificação já criada com o público carioca”, acrescenta a nota.

Confira a nota oficial divulgada pela Rádio Globo:

“No próximo dia 31 de maio, a Rádio Globo encerra a sua operação em São Paulo no FM 94.1 e fecha o ciclo de desmobilização da rede de transmissão para todo o Brasil.

Com foco no Rio de Janeiro desde julho do ano passado, com a programação voltada ao público jovem popular, a Rádio Globo teve um crescimento expressivo de audiência não só na capital, como na Baixada Fluminense e Região Metropolitana. Para seguir avançando, a Rádio Globo entende que é fundamental fortalecer a sua grade local e apoiar a vibração da cultura carioca para a evolução do atual modelo de negócios.

A partir de 1° de junho, a Rádio Globo passa a reproduzir totalmente o compartilhamento dos jovens do Rio na frequência 98.1 FM, e fortalece a identificação já criada com o público carioca. Entre uma música e outra, o jornalismo cumpre a missão de apresentar informações relevantes ao vivo diariamente, e o esporte continua levando emoção aos apaixonados com a equipe do Futebol Globo CBN, mesmo com todas as competições adiadas.”

Pandemia: acordo judicial reduz mensalidade de escolas particulares do Sul do estado

Um acordo firmado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Três Rios em parceria com o Procon, a OAB e as escolas particulares do município vai proporcionar um alívio no bolso dos pais de alunos daquela região no período de pandemia. Para atender aos envolvidos, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) viabilizou a colocação em prática do programa de descontos oferecido pelas 16 escolas dos municípios de Três Rios, Paraíba do Sul e Comendador Levy Gasparian. A iniciativa vai refletir sobre os valores das mensalidades com vencimento a partir deste mês de maio até o retorno das atividades presenciais.

De acordo com a juíza Elen de Freitas Barbosa, o critério de desconto levou em consideração o valor da hora/aula do professor, a produção e oferta do conteúdo, a possibilidade de os estudantes usarem ferramentas digitais e a eficácia do ensino remoto. Para os alunos do Ensino Infantil, o desconto será de 25%; para os do Ensino Fundamental I, de 15%; e para os do Fundamental II e os do Ensino Médio, de 10%.

- Os descontos têm como objetivo auxiliar os pais, que, por causa do isolamento provocado pela Covid-19, estão vulneráveis financeiramente. Assim, considerando que deve haver espírito de solidariedade nas relações, recomenda-se que os pais que não tiveram suas rendas afetadas de forma demasiada busquem quitar suas mensalidades de forma integral, de modo a contribuir para evitar o caos maior, que seria provocado pelo fechamento de escolas mais vulneráveis com demissões em massa - destacou a juíza.

Para que o desconto seja concedido, os responsáveis devem fazer o pedido à escola através de e-mail (preferencialmente) ou presencialmente. O programa pode ser cancelado caso seja comprovado aumento ou manutenção da inadimplência - o que inviabilizaria a continuidade das atividades - ou a necessidade de demissão de funcionários.

- É importante destacar que as escolas mobilizaram todos os esforços no sentido de manter os serviços dentro da atual realidade, enfrentando problemas financeiros de toda sorte, tais como a solicitação da postergação do pagamento dos seus impostos frente aos órgãos credores, a renegociação de suas dívidas bancárias geradas por duplicatas vencidas durante este período diante da ausência de crédito em decorrência da grande inadimplência - explicou Elen Barbosa.

A magistrada destacou que, para chegar a um valor de desconto que atendesse às partes, foram incluídos nos gastos das escolas a contratação de novas plataformas digitais, de profissionais ligados à tecnologia da informação (a fim de viabilizar o ensino à distância) e de equipamentos, além de treinamento dos professores.

Aluna adventista tem direito de alterar regime de aulas em curso universitário

Para TRF3, legislação permite a estudante atividades alternativas por motivo de liberdade de crença e de religião

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, determinou que o Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) promova os meios necessários para que uma estudante adventista possa repor as aulas das sextas-feiras por meio de atividades alternativas ou por ensino a distância (EAD).

A universitária cursa o décimo semestre do curso de Direito, no período noturno, e é membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia. Conforme seus princípios e crenças, reserva o período do pôr do sol da sexta-feira até o pôr do sol do sábado, exclusivamente, às atividades religiosas, razão pela qual não participa das aulas realizadas às sextas-feiras.

Segundo o desembargador federal relator Antonio Cedenho, a solicitação está de acordo com a Constituição Federal e com a Lei 13.796/19, que garante ao estudante, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito a atividades alternativas, respeitando o conteúdo programático da disciplina, o abono de faltas já anotadas e das supervenientes, assim como horários diferenciados para realização de provas.

A aluna impetrou um agravo instrumento no TRF3 contra decisão de primeira instância que indeferiu o pedido de tutela antecipada. Ela alegou que não conseguiu organizar sua grade curricular de acordo com as atividades religiosas. Disse ainda que está no último semestre do curso, com uma matéria ministrada sexta-feira à noite.

Ao dar provimento ao pedido da estudante, a Terceira Turma afirmou que a liberdade de consciência e de crença e o livre exercício dos cultos religiosos são garantias constitucionais (artigo 5º, inciso VI da CF). Além disso, entendeu que há prevalência de direitos fundamentais sobre qualquer normatização restritiva. “A interpretação de normas relativas a direitos e garantias fundamentais deve orientar-se pelo princípio da máxima efetividade, sendo razoável, portanto, a pretensão da agravante”, concluiu o relator.

Suspensas ações que pedem manutenção do serviço de telefonia mesmo sem pagamento

Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin suspendeu sete ações civis públicas ajuizadas em todo o país contra as operadoras TIM, Claro, Vivo e Oi com o objetivo de que, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os serviços de telecomunicações prestados pelas companhias não sejam interrompidos mesmo em caso de falta de pagamento pelos consumidores. As ações estão em juízos federais e estaduais.

A suspensão vale até que a Primeira Seção do STJ julgue o mérito de um conflito de competência sobre o caso. Até lá, o ministro designou a 12ª Vara Federal de São Paulo para decidir sobre eventuais medidas urgentes, excetuando-se da ordem de suspensão o controle, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), das tutelas provisórias emitidas pelo juízo designado.

A vara federal de São Paulo foi escolhida porque ali está um processo com a discussão mais abrangente sobre o tema, além de ser o juízo no qual tramita a ação que tem como parte a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Na decisão, o ministro também manteve as tutelas provisórias de urgência eventualmente proferidas nas ações, salvo decisão em sentido contrário pela Justiça Federal de São Paulo, a qual poderá ser reexaminada pelo TRF3, nos termos do artigo 64, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil.
Covid-19 e isolam​​​ento

De acordo com a TIM – suscitante do conflito de competência –, as ações civis públicas foram ajuizadas sob o argumento de que, em virtude da pandemia da Covid-19 e da necessidade de as pessoas permanecerem isoladas em suas casas, seria necessário obrigar as operadoras de telefonia a não interromperem os serviços, mesmo diante da falta de pagamento.

Ainda segundo a TIM, como todos os juízos proferiram decisões sobre pedidos de liminar – proibindo ou não o corte do serviço –, todos se consideraram competentes para o julgamento das demandas, configurando-se o conflito de competência.
Concession​árias

O ministro Herman Benjamin apontou que, embora possam ser diferentes as providências que cada réu deva adotar para cumprir os comandos judiciais – como expedir atos normativos, no caso da Anatel, ou se abster de interromper serviços, no caso das concessionárias –, a causa de pedir em todas as ações civis públicas é a mesma.

Apesar de as demandas coletivas em trâmite na Justiça estadual terem sido propostas contra pessoas jurídicas de direito privado, o relator lembrou que as empresas são concessionárias de serviços públicos regulados por normas federais.

Exatamente sob esse ângulo, ressaltou o ministro, a 12ª Vara Federal de São Paulo deferiu pedido de urgência com base, entre outros normativos, na Lei 8.987/1995, que dispõe sobre a concessão e permissão da prestação de serviços públicos. A decisão foi posteriormente suspensa pelo TRF3, sob o fundamento de risco de grave impacto econômico-financeiro para o setor de telecomunicações.

"Assim, identifica-se, em primeira análise, a competência da Justiça Federal, sobretudo quando se nota que a discussão em curso no juízo da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo é mais abrangente, na medida em que a demanda foi lá proposta contra o órgão que regula concessionárias de serviços de telecomunicações de todo o país", concluiu o ministro.

Polícia encontra terreno de 2 mil metros quadrados desmatado em Porto Real

Diante de uma denuncia anônima a polícia ambiental flagrou um terreno desmatado em Porto Real, RJ. O caso aconteceu na última sexta-feira (8), no centro da cidade, na Rua Professora Júlia Marassi.

Os agentes constataram que um terreno de 2 mil metros quadrados estava totalmente degradado, com vários indícios de eliminação da vegetação. Os policiais realizaram buscas no local a fim de identificar os responsáveis pelo ilícito, mas não encontraram nenhum suspeito. Com base no artigo 50 da lei de crimes ambientais, os policiais procederam à 100ª DP para o registro da ocorrência.

Dois homens são presos em cumprimento de mandados em Três Rios, RJ

Dois homens foram presos pelos agentes da 108 ªDP de Três Rios, RJ. A ação aconteceu na última segunda-feira (11) em cumprimentos de mandado de prisão.

A primeira prisão foi temporária de um homem indiciado pelo crime de tentativa de homicídio. O fato ocorreu em março desse ano. As digitais do homem foram encontradas no veículo usado para a prática do crime, e que foi abandonado num bairro da cidade horas depois do crime.

A segunda captura foi uma prisão preventiva de um homem indiciado pelo crime de roubo com aumento de pena.

Os homens já estão a disposição da justiça.

Arma com brasão da PM de SP é apreendida em bairro de Volta Redonda, RJ

A PM apreendeu na noite desta quarta-feira (13) uma pistola com carregador, 12 munições calibre .40, coldre e 198 pinos de cocaína num num imóvel do Escadão Alcedino Garcia Duarte, na da Rua Florestal, no bairro São Carlos, em Volta Redonda, RJ.

A arma apreendida tem o brasão da Polícia Militar do estado de São Paulo e sua procedência será verificada.

A PM foi ao endereço a partir da denúncia de que na casa estavam guardadas armas e drogas de uma facção criminosa que atua no bairro.

Uma mulher foi detida e encaminhada à delegacia de polícia de Volta Redonda 93ª DP.

Jovem morre em acidente entre moto e caminhão em Volta Redonda, RJ

Um acidente no início da noite desta quarta-feira (13) deixou um vitima fatal na Rodovia Lúcio Meira — BR-393 — no bairro Vila Santa Cecilia, em Volta Redonda, RJ.

A colisão aconteceu próximo ao acesso a CSN, no entroncamento com as Ruas 21 e Avenida dos Trabalhadores.

De acordo com as informações apurada pela reportagem, o motociclista seguia sentido Jardim Amália pela BR-393 e o caminhão saia da Rua 21 com a cesso a BR-393 sentido Ponte Alta.

A vitima, identificada apenas como Matheus Nasa, de 22 anos, morreu na hora. Ele era morador do bairro Três Poços.

Após o trabalho da perícia, o corpo foi removido ao IML em Três Poços.

PMERJ comemora 211 anos nesta quarta-feira, dia 13

Neste dia 13 de maio de 2020, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro comemora 211 anos de existência num momento de grande apreensão em todo o país e no mundo

A pandemia provocada pela Covid 19, uma crise sanitária global sem precedentes nos últimos 100 anos, já ceifou a vida de mais de 11 mil brasileiros entre meados de março e os dez primeiros dias deste mês de maio. Iniciada na Ásia no final do ano passado, o vírus se alastrou por todos os continentes e já provocou a morte de quase 300 mil pessoas.

Assim como em outras crises sanitárias, em situações de emergência acidentais ou em momentos conturbados da vida política e econômica, a Polícia Militar do Rio de Janeiro se faz presente. Estamos na linha de frente no enfrentamento à epidemia desde a decretação do isolamento social pelo Governo do estado.

Internamente, trabalhamos muito para cuidar na nossa tropa. Como categoria que presta serviço essencial, estamos mais expostos ao vírus, assim como os profissionais de saúde e outros trabalhadores impossibilitados de exercer suas funções à distância.

O Comando da Corporação integrou as áreas de gestão e com a Diretoria Geral de Saúde para comprar de forma emergencial Equipamentos de Proteção Pessoal, produtos de higienização e todos os insumos necessários para dar condições de trabalho aos nossos policiais. Com a mesma preocupação, criamos novos protocolos de procedimentos baseados nas diretrizes das autoridades de saúde.

Embora inédita para a atual geração de policiais militares, a missão imposta no momento faz parte do nosso DNA.

Nossa Corporação foi fundada oficialmente no dia 13 de maio de 1809, um ano após a chegada da Família Real ao Brasil. Nesses mais de dois séculos, trabalhamos em defesa da sociedade que juramos servir e proteger.

Nossa presença pode ser percebida tanto nos fatos de grande relevância histórica, como acontece na crise atual, como no dia a dia de cada cidadão, em áreas urbanas ou rurais, em qualquer horário do dia ou da noite.

Apesar da complexidade do momento, não descuidamos em nenhum momento de nossa principal missão constitucional.

Adotada desde o início do ano passado, nossa estratégia de ampliar o policiamento preventivo e ostensivo nas áreas de maior incidência criminal tem surtido resultados expressivos. As taxas de homicídio doloso são as mais baixas da série histórica. Da mesma forma, os indicadores estratégicos de crimes contra o patrimônio foram reduzidos a patamares inéditos nos últimos cinco anos.

As atividades operacionais permanecem em ritmo acelerado, mesmo considerando o momento atípico vivido por nossa sociedade. Até o dia 11 de maio deste ano, apreendemos 2.534 armas de fogo, entre as quais 125 fuzis. Efetuamos 11.106 prisões e 1.776 apreensões de adolescentes envolvidos com atividade criminosa. Caminhamos para alcançar os números espetaculares registrados durante o ano passado, quando retiramos de circulação 505 fuzis, uma marca histórica.

Perseguimos também com afinco a superação de um dos nossos mais delicados desafios: reduzir o ainda inaceitável índice de vitimização policial. Consolidamos o processo de acautelamento de armas e coletes balísticos. E, na medida do possível, seguimos em frente nas ações de treinamento de aperfeiçoamento técnico de abordagem e de porte velado de arma.

Por obediência às determinações das autoridades de saúde não haverá este ano festividades cívicas convencionais para celebrar os 211 de história da nossa gloriosa Polícia Militar do Rio de Janeiro. Sabemos o valor das nossas tradições – desfiles, bandeiras, canções – e o fundamental contato com o público nas ruas. Mas a preservação da saúde de todos – policiais, familiares e o público em geral – deve estar sempre em primeiro plano.

Como instituição de Estado, conduzida pelos princípios inabaláveis da hierarquia e disciplina, a Polícia Militar do Rio de Janeiro celebrará sua data magna respeitando o distanciamento social, no momento a arma mais eficaz para conter a proliferação de um vírus minúsculo e invisível, mas extremamente perigoso.
Assim, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro comemorará seus 211 anos de existência nesta quarta-feira (13/05) recorrendo a um efeito visual de grande vulto. Às 18h30m, a imagem do Cristo Redentor – o mais representativo símbolo de uma Nação cristã – será iluminada com a cor azul para expressar publicamente a homenagem à Corporação.

Mesmo à distância, tenho certeza de que esta ação simbólica, registrada na imagem do Senhor, será abraçada por todos os integrantes da nossa tropa, independentemente da orientação religiosa da cada um.

Volta Redonda tem 600 casos confirmados de coronavírus e 21 mortes

Média de idade é de 43 anos, o que demonstra o isolamento do grupo de risco

Em mais uma transmissão através das redes sociais, o prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, realizou a atualização sobre as ações de combate da Covid-19, o novo coronavírus, nesta quarta-feira, dia 13. A cidade tem agora 21 óbitos, sendo que mais duas mortes são consideradas suspeitas. Os casos confirmados são 605 e os exames que deram negativo 408. Há 513 pessoas curadas e o número de casos suspeitos também cresceu, chegando a 1.621.

O prefeito também informou que a Justiça Estadual deverá se manifestar até o final da semana sobre a manutenção ou não da reabertura de atividades comerciais na cidade. A ação foi impetrada pelo Ministério Público, que pediu novamente o fechamento das atividades na cidade. Segundo Samuca, a prefeitura irá se manifestar no processo a favor da reabertura ainda baseada nos eixos de monitoramente do avanço do vírus e da capacidade de atendimento a população nos leitos de UTI.

“Nossa proposta será técnica baseada nesses eixos de monitoramento. Ter metas claras de acompanhamento para que cenas de famílias desesperadas, procurando por atendimento médico sem conseguir não aconteçam aqui na cidade. Por isso buscamos a reabertura do comércio com critérios, como medidas de higienização, utilização de máscaras, entre outros”, disse o prefeito Samuca Silva.

Entre os eixos que são condicionantes para a reabertura das atividades econômicas, Volta Redonda segue dentro dos limites. São eles: o número de casos suspeitos não poderá aumentar em 5% por dois dias seguidos (hoje o aumento foi de 2,4%); A ocupação de leitos no CTI não ultrapassar 50% (estando com 11% de ocupação hoje). A ocupação de leitos no Hospital de Campanha não ultrapassar 60% (permanecem em 5,26%); O grupo de risco permanecer em isolamento social; Uso de máscara obrigatório nas ruas; Além de manter a proibição de qualquer tipo de aglomeração.

“Mas friso que todos devem fazer sua parte e ir as ruas apenas em caso de necessidade. O grupo de risco deve permanecer em casa. Vamos usar máscaras, evitar aglomerações e higienizar as mãos. Todos nós somos responsáveis nessa guerra contra a Covid-19”, comentou o prefeito.

MPRJ Recomenda que hospitais de Barra Mansa, Pinheiral e Volta Redonda garantam, de forma segura, a gestantes e parturientes direito a acompanhantes

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, expediu, nesta terça-feira (12/05), Recomendação aos hospitais e maternidades públicos e privados dos municípios de Barra Mansa, Pinheiral e Volta Redonda, para cumprimento das normas de Direitos Humanos e dos direitos à saúde da mulher, constitucionais e infraconstitucionais, durante a pandemia de Covid-19.

Fazem parte do documento as seguintes recomendações: que seja garantido a todas as gestantes e parturientes o direito ao acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto,independentemente de justificação prévia pelo profissional médico, conforme determinação legal; bem como fornecidos equipamentos de proteção individual (EPIs) aos acompanhantes, seguindo as normativas técnicas de saúde, bem como informações para seu uso.

E ainda que, caso a gestante ou o acompanhante estejam infectados ou tenham suspeita de infecção da Covid-19, sejam seguidos os cuidados e restrições presentes da Recomendação nº 09/2020 do Ministério da Saúde; e obedecidas as demais determinações legais, a fim de proporcionar o parto adequado às gestantes.

A presente Recomendação foi provocada por notícias recebidas na citada Promotoria dando conta de que um hospital está violando o direito ao acompanhante à parturiente, assegurado pela Lei nº 11.108/2005. Reforça o MPRJ que todos os cuidados preventivos podem ser tomados, tais como higienização e esterilização, uso de máscaras e outras medidas, de forma a assegurar que parturiente e seu acompanhante permaneçam no mesmo ambiente, sob as mesmas condições de proteção.

Foi fixado prazo de 48 horas para que as unidades hospitalares, na pessoa de seu representante legal, manifestem-se acerca do atendimento espontâneo a esta Recomendação, relacionando as medidas que serão tomadas com vistas ao seu cumprimento. Se não acatada, a recusa poderá implicar a adoção das medidas judiciais cabíveis, nas esferas cíveis e criminais.

Dupla é detida com drogas no Jardim Belmonte, em Volta Redonda, RJ

Dois suspeitos foram detidos com drogas nesta quarta-feira (13) no bairro Jardim Belmonte, em Volta Redonda, RJ. A PM chegou até os dois atreves de uma denúncia anônima.

A equipe do GAT foi até a uma residência na Rua Barão de Mauá, onde flagrou os dois com 536 pinos de cocaína, 51 sacolés de maconha, um rádio transmissor e R$ 30,00 em espécie.

O caso foi encaminhado a 93.ª DP.

Internauta é condenado por discurso de ódio em postagem homofóbica em rede social

Gustavo Canuto Bezerra terá que pagar indenização de R$ 5 mil por postagem em que ofendia homossexuais

Em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Duque de Caxias (RJ) condenou Gustavo Canuto Bezerra por postar conteúdo em que promovia discurso discriminatório contra a comunidade LGBT por meio de publicação no Facebook. Ele utilizou o seu perfil na rede social para postar conteúdo homofóbico. Pela prática, ele deverá pagar indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 5 mil.

Na ação, o MPF argumenta que a conduta de Gustavo Bezerra reproduz e reforça o preconceito que, historicamente, submete toda a comunidade LGBT a uma situação de vulnerabilidade social, de modo que a violação de seus direitos fundamentais constitui prática rotineira na cultura do país. Ao MPF, ele teria alegado tratar-se de “brincadeira com um amigo sem a intenção de ofendê-lo ou prejudicá-lo”, tendo apagado a mensagem, se desculpado, e se comprometido a não reiterar o comportamento. O MPF pediu também a retratação do réu, porém o juízo não acolheu o pedido.

Porém, o MPF sustenta que o comentário proferido ultrapassa a esfera protegida pela liberdade de expressão, porque invade o plano da honra e da dignidade alheias, produzindo efeitos lesivos à população LGBT e à reputação do grupo frente à sociedade brasileira, constituindo, inclusive, ameaça à própria segurança desses cidadãos. Assim, constitui ato ilegal que gera, consequentemente, dano moral passível de indenização.

Na decisão, a Justiça Federal considerou que o “discurso vilipendia e agride frontalmente a dignidade daqueles que se identificam com a minoria homossexual ou possuem entes queridos nessa categoria, historicamente discriminada, ao se deparar com tal post nas redes sociais, agride, também, todos aqueles que tenham qualquer apreço pelos valores básicos da humanidade, consagrados em diversos tratados internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil faz parte”. Por isso mesmo, na decisão, o juiz considerou que o caso “não é brincadeira, muito menos exercício de liberdade de expressão, já que ninguém tem direito a se exprimir de forma a fomentar o ódio a minorias e agredir a Constituição. O discurso de ódio é extremamente sério, e inclusive levou a grandes tragédias da humanidade, como o holocausto dos judeus durante a 2ª Guerra Mundial. É tão grave, portanto, que o Supremo decidiu pelo enquadramento da homofobia e da transfobia como tipo penal definido na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989)”.

Veiculo carbonizado com ossada dentro é encontrado em Santa Rita de Jacutinga (MG)

Um corpo carbonizado foi encontrado na manhã desta quarta-feira (13) dentro do porta-malas de um carro na rodovia MG-457, próximo ao município de Santa Rita de Jacutinga, a aproximadamente 125 quilômetros de Juiz de Fora, no Sul de Minas Gerais.

A PM foi acionada por populares que relataram ter visto um veículo abandonado e totalmente queimado no local. Ao chegar, os militares constataram que haver uma ossada possivelmente humana, e a perícia foi acionada. No entanto, ainda não é possível saber informações sobre a vítima.

Após os trabalhos de coleta de dados e informações do local, o veículo foi removido por um guincho, e o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legista (IML) de Juiz de Fora. Os restos mortais serão submetidos a exames que determinarão um laudo, dando seguimento a investigação.

No local, só foi possível fazer a identificação da placa do automóvel, de Caçapava (SP).

Decisão da Justiça de fechar o comércio ou não em VR e BM deve sair nesta quinta

Justiça deve dar o parecer decisivo do pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), no último dia 9 de maio, sobre às duas petições judiciais solicitando que a 6ª Vara Cível de Volta Redonda e a 1ª Vara Cível de Barra Mansa reconsiderem decisões que homologaram acordos provisórios de flexibilização do isolamento social firmado anteriormente pelo MPRJ com as gestões dos dois municípios.

De acordo com os documentos, os acordos que autorizavam o retorno de parte das atividades econômicas não essenciais nas duas cidades foram firmados somente após a constatação de que os leitos municipais de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e enfermaria destinados aos pacientes suspeitos ou com diagnóstico do novo coronavírus (Covid-19) encontravam-se com capacidade de ocupação ociosa. Porém, diante do agravamento do cenário da pandemia no Estado, especialmente na capital e na Região Metropolitana, onde os leitos hospitalares para pacientes com Covid-19 já alcançaram patamares de saturação, o governo estadual lançou mão de expediente materializado através da Deliberação CIB/RJ nº 6.159, que atrai para si a regulação dos leitos destinados a pacientes com a doença em todo o Estado, incluindo aqueles que foram criados e são geridos pelos municípios.

A medida deve provocar uma diminuição expressiva do número de leitos de UTI e enfermaria disponíveis nos municípios. Em Volta Redonda, a previsão é de que metade dos leitos municipais podem ser solicitados pelo Estado para regulação e ocupação imediata, diante do colapso da rede estadual. Além disso, um estudo da Fiocruz encaminhado ao MPRJ demonstrou que medidas mais rígidas de isolamento social devem ser adotadas no Estado para conter a propagação da pandemia. O estudo também adverte que devem ser considerados “não somente o número registrado de casos e óbitos, mas principalmente a tendência da epidemia em cada região do estado, a disponibilidade de leitos e equipamentos, a adequação do quadro de profissionais de saúde, bem como a adesão dos cidadãos e dos estabelecimentos comerciais e industriais a estas medidas”. A Fundação conclui, no documento, que as diversas medidas por ela indicadas para minorar os efeitos da crise, inclusive a regulação através de “centrais públicas, únicas e integradas de regulação do conjunto de leitos disponíveis (federais, estaduais, municipais e privados), não serão suficientes se não forem asseguradas ações rígidas de distanciamento social.

Homens são detidos por extração ilegal de areia em córrego de Barra Mansa, RJ

Com eles foram apreendidos equipamentos para a extração da substância mineral

Com informações recebidas através de denúncia anônima, agentes da Guarda Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Barra Mansa, interromperam na manhã desta quarta-feira, 13, a atividade ilegal de extração de areia realizada em um córrego do bairro Santa Rita de Fátima, na Região Leste. Dois homens foram conduzidos à 90ª DP onde foi realizado o Boletim de Ocorrência. Os acusados responderão processo administrativo, com fundamento no artigo 55, da Lei nº 9.605/98, de crimes ambientais, que dispõe sobre a extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com o documento obtido e, prevê detenção de seis meses a um ano, e multa.

Segundo informações do secretário de Meio Ambiente, Vinícius Azevedo, após o recebimento das informações, os agentes seguiram para o local, onde constataram a veracidade dos fatos. “Os acusados estavam extraindo areia do leito do córrego sem qualquer documento de autorização para a atividade. Com eles, foram apreendidos equipamentos de extração”, esclareceu.

MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão em nova fase da operação contra fraudes na aquisição de respiradores

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), com apoio da Delegacia Fazendária (DELFAZ) da Polícia Civil, cumpriu na cidade do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (13/05), novo mandado de prisão preventiva contra Maurício Monteiro da Fontoura, controlador da empresa ARC Fontoura e um dos investigados de integrar uma organização criminosa estruturada para obter vantagens em contratos emergenciais, com dispensa de licitação, para a aquisição de ventiladores/respiradores pulmonares necessários para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus nos hospitais do Estado.

Também foi cumprido um mandado de busca e apreensão por Promotores de Justiça e agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) em Piraí, município do Sul Fluminense. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara especializada de Crime Organizado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A ação é continuação da Operação Mercadores do Caos deflagrada na semana passada e contou com apoio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), de agentes da CSI/MPRJ e da DELFAZ. O material apreendido servirá para instruir as próximas etapas da investigação que está em andamento.

Há sigilo judicial decretado, razão pela qual não é possível prestar mais informações no momento sobre as medidas ajuizadas e sobre as apurações.

Câmara aprova PL que dá o direito de uso exclusivo dos leitos aos moradores de Volta Redonda

A Câmara de Vereadores votou na noite de ontem, dia 12, o Projeto de Lei 32/2020 que estabelece como de uso exclusivo, para atendimento dos moradores do município, os leitos das unidades públicas hospitalares de Volta Redonda.

A medida, proposta pela Comissão de Saúde que é presidida pelo vereador Fernando Martins, foi tomada por levar em consideração a alta taxa de ocupação dos Centros de Tratamento Intensivo (CTI) do estado e a possibilidade de sobrecarregar o sistema de saúde da cidade.

"Esse é um momento muito delicado e que está sendo exigido esforços maiores do que podemos concordar. Não é possível aceitar que todo o trabalho de controle da doença feito na cidade, para não sobrecarregar os hospitais, seja colocado em risco. Se o estado utilizar as nossa vagas, pode faltar leitos para os nossos moradores", explicou o vereador Fernando Martins.

A proposta aprovada por unanimidade e encaminhada para sanção do prefeito leva em consideração o trabalho de contenção da doença e que Volta Redonda está situada em um dos eixos mais importantes do país – Rio de Janeiro X São Paulo X Minas Gerais e, consequentemente, recebe e presta muitos atendimentos a pessoas de fora da cidade acidentadas nas rodovias Presidente Dutra e BR-393. Outro fator é estar contribuindo com os leitos do Hospital Regional Zilda Arns modificado para atender apenas pacientes do Covid-19.

"Utilizar o Hospital Regional, até entendemos, já que ele funciona por meio de um convênio entre os municípios da região. Neste momento, são mais de cem pacientes de fora da cidade internados na unidade. O que não pode acontecer é colocar a vida dos moradores de Volta Redonda em risco por falta de leitos de UTI. Todas as ações para controle da doença foram desenvolvidas considerando a quantidade de leitos dos hospitais e unidades municipais. Como agora não vamos poder contar com eles?", indagou o vereador.

Com a sanção do Projeto de Lei, ficarão com leitos destinados apenas a moradores de Volta Redonda as unidades Hospital Munir Rafful, Hospital São João Batista, Hospital do Idoso, Centro Municipal de Saúde, Hospital de Campanha, Unidades Básicas de Saúde e CAIS Aterrado e Conforto.

Caminhoneiro fica gravemente ferido em capotamento na BR-354, em Resende, RJ

Foto: divulgação da PRF

Um caminhão carregado com sacolas plásticas capotou na manhã desta quarta-feira (13) na Rodovia Rio x Caxambu — BR-354 —, em Resende, no Sul Fluminense. O veiculo ficou descontrolado ao fazer uma curva  na altura do km 18.

A PRF informou que o acidente aconteceu por volta dás 9 horas e interditou parcialmente a pista. O Fluxo segue no sistema de Siga e Pare.

O caminhoneiro ficou gravemente ferido e foi socorrido por um equipe do Corpo de Bombeiros e levado para o Hospital de Emergência de Resende.

A vitimam ficou pesa nas ferragens, segundo informou a PRF.

Carreta com arroz tomba na Dutra, em Piraí, RJ

Foto: divulgação da PRF

Uma carreta carregada com arroz tombou na manhã desta quarta-feira (13) na Rodovia Presidente Dutra, em Pirai, RJ, O acidente aconteceu na altura do km 28 da BR-116, sentido Rio de Janeiro.

A PRF informou que por volta dás 07h50 foi acionada e, devido o acidente a faixa da direita e o acostamento foram interditados. O fluxo seguiu pela faixa da esquerda.

Foto: divulgação da PRF

Devido o aglomerado de pessoas houve tentativa de saque, porém, a PRF interveio e não permitiu.

Covid-19: Volta Redonda registra a vigésima morte na cidade

O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, realizou na tarde desta terça-feira, dia 12, uma transmissão ao vivo pelas redes sociais para atualizar dados do combate a Covid-19, o Novo Coronavírus, na cidade. O prefeito também anunciou a criação de mais oito leitos de UTI/CTI para tratamento de casos graves de coronavírus, que ficarão à disposição da rede de saúde a partir da próxima semana, no Hospital do Idoso.

Outra notícia anunciada pelo prefeito é que haverá uma fila única para atendimento para casos de coronavírus em leitos de CTI nas redes pública e privada da cidade, caso a ocupação nas unidades municipais aumente consideravelmente e ultrapasse 50%. “Assinei o Decreto Municipal nesse sentido hoje. Caso ocorra a necessidade, vamos utilizar os leitos dos hospitais privados para casos da Covid”, destacou o prefeito.

Segundo Samuca, o objetivo é garantir a capacidade de atendimento à população de Volta Redonda. “Nós fizemos o serviço preventivo, preparamos a cidade e a rede de saúde e criamos o Hospital de Campanha. Hoje temos um nível de internação menor porque tomamos medidas rápidas, fechando a cidade, evitando aglomerações, suspendendo aulas, entre outros. E o grupo de risco estamos conseguindo manter afastado do vírus”, disse o prefeito.

Samuca também atualizou os dados sobre o coronavírus na cidade: o número de óbitos permanece em 20, sendo que há seis óbitos suspeitos. Os casos confirmados são 599, sendo que 486 já estão tecnicamente curados pois passaram dos 14 dias de contaminação. A média de idade dos casos confirmados é de 43 anos. O número de casos notificados como suspeito é de 1583.

Sobre a posição do Ministério Público do Estado de pedir judicialmente o fim do acordo com o município e o fechamento novamente do comércio, o prefeito disse que aguarda a decisão judicial. “Entretanto, mantenho nossa posição favorável ao acordo. Volta Redonda estabeleceu a reabertura do comércio através de critérios técnicos de monitoramento do avanço do vírus e da capacidade de atendimento à população”, lembrou o prefeito.

Entretanto, Samuca destacou que, no primeiro dia de abertura do comércio (segunda, dia 11), ocorreram pontos de aglomeração. “Por isso sempre digo que todos devem fazer sua parte, indo às ruas apenas em casos de necessidade, mantendo o grupo de risco em isolamento, evitando aglomeração, usando máscaras e realizando a higienização das mãos. Quem puder, fique em casa”, pediu.

Entre os eixos que ainda são condicionantes para a reabertura das atividades econômicas, Volta Redonda segue dentro dos limites. Os seis eixos de monitoramento são: o número de casos suspeitos não poderá aumentar em 5% por dois dias seguidos (hoje o aumento foi de 2,5%); A ocupação de leitos no CTI não ultrapassar 50% (estando com 11% de ocupação hoje). A ocupação de leitos no Hospital de Campanha não ultrapassar 60% (permanecem em 5,26%); O grupo de risco permanecer em isolamento social; Uso de máscara obrigatório nas ruas; Além de manter a proibição de qualquer tipo de aglomeração.