Procon-BM fiscaliza preços em estabelecimentos comerciais após denuncias

Órgão está intensificando a fiscalização em supermercados do município

A alta no preço dos alimentos e dos produtos que fazem parte da lista de consumo da maioria dos cidadãos, como arroz, feijão, óleo e carne, estão na mira da fiscalização do Procon de Barra Mansa. Isto porque, durante o período de pandemia o órgão tem recebido denúncias sobre possíveis cobranças abusivas.

De acordo com a gerente do Procon-BM, Natália Sousa, sistematicamente são verificados os custos dos itens que compõem a cesta básica, além de outras mercadorias. No entanto, com a pandemia, a rotina do órgão foi afetada. “Nossa última coleta de dados foi feita em março, devido à quarentena. Assim, o Procon focou seus trabalhos no atendimento às denúncias e emergências. Normalizamos as atividades no fim de junho diante de um cenário de muitas denúncias por dia e agora estamos retomando a coleta e o comparativo de preços entre os mercados”, destacou.

Natália Sousa disse que a alta nos preços tem sido sentida em várias partes do país. “Nos últimos meses, os cidadãos viram a quantidade de alimentos diminuírem no carrinho de compras. Isso porque devido à pandemia do coronavírus, as mercadorias que compõem a cesta básica de alimentos tiveram aumento de preços. Em alguns estabelecimentos o quilo do feijão preto bateu a casa dos R$10,00 e o óleo de soja, chegou a R$ 6,99”.

Outros fatores, são apontados pela gerente do Procon para a alta dos preços. "A desvalorização do Real acaba chamando a atenção de outros países para a produção brasileira, provocando o desabastecimento do mercado interno e a elevação dos custos dos alimentos. A variação climática também influencia sobre os preços. O leite e seus derivados ficam mais caros em função das condições de pastagem e a escassez das chuvas. São diversos fatores que influenciam a alta dos preços. É preciso analisar que os atacadistas também recebem essas mercadorias com os preços elevados. E com o distanciamento social, necessário para conter os avanços da Covid-19, as pessoas do grupo de risco, assim como alguns profissionais, como educadores e os próprios alunos estão em casa. Isso significa que as pessoas estão consumindo mais. O fato é que a pandemia mudou a rotina de todos”.

COMO DENUNCIAR – As denúncias sobre cobranças abusivas podem ser feitas pelo telefone (24) 2106-3420 ou diretamente na sede do Procon-BM, localizado na área externa da Prefeitura de Barra Mansa, à Rua Luis Ponce, 263, Centro. Os consumidores ao se encaminharem até o órgão precisam usar máscara de proteção facial.

Lava Jato: Operação Esquema S constata desvio de mais de R$ 150 mi do Sesc e Senac no RJ

Denúncia da força-tarefa é recebida e Orlando Diniz, Cabral e mais 24 pessoas viram réus por 43 fatos criminosos

O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal cumpriram, nesta quarta-feira (9), 50 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas, escritórios de advocacia e outras empresas investigadas pelo possível desvio, entre 2012 e 2018, de cerca de R$ 355 milhões das seções fluminenses do Serviço Social do Comércio (Sesc/RJ), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/RJ) e da Federação do Comércio (Fecomércio/RJ). A Operação E$quema S foi deflagrada em paralelo ao início do trâmite de uma ação penal contra 26 pessoas, incluindo o ex-governador Sérgio Cabral e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo.

Os recursos do Sesc e Senac têm origem pública, que a Receita Federal repassa de contribuições sobre folhas de pagamento de empresas comerciais para os serviços investirem na capacitação e bem-estar de comerciários. A Força-tarefa Lava Jato/RJ apurou que as entidades paraestatais no Rio teriam destinado mais de 50% do seu orçamento anual a contratos com escritórios de advocacia.

Ação penal – As investigações do MPF partiram da Operação Jabuti, de 2018, e reuniram dados compartilhados de apurações da Receita, Tribunal de Contas da União (TCU), MPF/DF (Operação Zelotes), quebras de sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário, além de informações do colaborador Orlando Santos Diniz, ex-gestor daquelas entidades. Parte das investigações já levou o MPF a oferecer uma denúncia contra 26 pessoas por 43 fatos criminosos, incluindo organização criminosa, estelionato, corrupção (ativa e passiva), peculato, tráfico de influência e exploração de prestígio.

A denúncia de 511 páginas frisou que, daqueles R$ 355 milhões gastos a pretexto de advocacia, por serviços supostamente prestados à Fecomércio/RJ, ao menos R$ 151 milhões foram desviados em esquema liderado por Diniz, Marcelo Almeida, Roberto Teixeira, Cristiano Zanin, Fernando Hargreaves, Vladimir Spíndola, Ana Tereza Basílio, José Roberto Sampaio, Eduardo Martins, Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo – os 11 foram denunciados por organização criminosa. O esquema incluía o uso de contratos falsos com escritórios daqueles acusados ou de terceiros por eles indicados, em que serviços advocatícios declarados não eram prestados, mas remunerados por elevados honorários.

As apurações comprovaram que Diniz era persuadido pelos integrantes da organização criminosa no sentido de que novos contratos (e honorários) eram necessários para ter facilidades em processos em curso no Conselho Fiscal do Sesc Nacional, no TCU e no Judiciário (ler mais em “Cronologia atestada”). Como os contratos eram feitos com a Fecomércio/RJ, entidade privada, o seu conteúdo e os seus pagamentos não eram auditados pelos conselhos fiscais do Sesc e do Senac Nacional, pelo TCU ou pela CGU, órgãos que controlam a adequação dos atos de gestão das entidades paraestatais com a sua finalidade institucional.

Operação E$quema S – Os fatos que justificam novas buscas e apreensões se referem a outros contratos advocatícios da Fecomércio/RJ – ora com alguns dos denunciados, ora com outros escritórios – pagos com verbas públicas do Sesc/RJ e Senac/RJ. O MPF, a PF e a Receita também investigam a devolução em espécie a Diniz, por alguns denunciados e outros alvos da Operação E$quema S, de parte dos valores desviados daquelas entidades no Rio de Janeiro.

“Aportes em favor dos escritórios vinculados aos denunciados foram contemporâneos às aquisições de carros e imóveis de luxo no país e no exterior, em franco prejuízo ao investimento na qualidade de vida e no aprendizado e aperfeiçoamento profissional dos trabalhadores do comércio no estado do Rio de Janeiro, atividade finalística de relevantíssimo valor social das paraestatais”, afirmam os procuradores da Força-Tarefa Lava Jato/RJ, antecipando-se a alegações defensivas usuais de suposta criminalização da atividade advocatícia. “O MPF vela pelo absoluto respeito à atividade advocatícia, essencial à função jurisdicional, conforme previsão constitucional. Não se está a criminalizá-la, mas sim a imputar crimes a pessoas que abusaram do seu status profissional. O MPF está exercendo sua atividade funcional também constitucionalmente prevista”.

Cronologia atestada – No diagrama abaixo, o MPF lista uma sequência de 11 fatos entre 2012 e 2016 descritos na denúncia da Operação E$quema S. O MPF atestou, inclusive com informações entregues pela Fecomércio/RJ à Receita Federal, quais serviços contratados não eram prestados.

1. Setembro/2012 – Orlando Diniz, após ter pago R$ 1 milhão “por fora” com a ajuda do doleiro Álvaro Novis, assina, em nome da Fecomércio/RJ, o primeiro contrato de serviços advocatícios com Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, e mais dois em dezembro de 2012 e janeiro de 2013, com pagamentos de R$ 12 milhões, cujo real objetivo seria influenciar em seu favor o presidente do conselho fiscal do Sesc Nacional, Carlos Eduardo Gabas;

2. Março/2013 – Roberto Teixeira e Cristiano Zanin determinam a contratação, pela Fecomércio/RJ, de Vladimir Spíndola, que recebe o total de R$ 6 milhões, a pretexto de influenciar decisões no TCU, tendo sido com esse dinheiro corrompido o auditor do TCU Cristiano Albuquerque Rondon, com a ajuda de Edgar Leite e Leonardo Henrique de Oliveira (o servidor do TCU corrompido antecipava movimentos de processos e estratégias de defesa, infringindo o seu dever funcional);

3. Fevereiro/2014 – Roberto Teixeira e Cristiano Zanin intermedeiam a contratação de Ana Basílio junto a Orlando Diniz, para atuar no Rio de Janeiro; pelos contratos com falso escopo firmados com a Fecomércio/RJ ela recebe mais de R$ 7 milhões, dos quais R$ 1 milhão com recursos públicos federais;

4. Fevereiro/2014 – Cristiano Zanin convence Orlando Diniz a contratar, pela Fecomércio/RJ, Eduardo Martins, a pretexto de influenciar decisões no STJ; para tanto, Eduardo recebe diretamente ou por terceiros (Daniel Rossiter, Hermann de Almeida Melo, Jamilson Santos de Farias, Antonio Augusto Coelho e Marcelo Henrique Oliveira), nesse mês e entre dezembro de 2015 e maio de 2016, mais de R$ 82 milhões, dos quais cerca de R$ 77 milhões foram pagos com dinheiro público federal - parte desse dinheiro é transferida a César Asfor Rocha, advogado e ex-ministro do STJ, e Caio Cesar Vieira Rocha;

5. Maio/2014 – Ana Basílio, com consentimento de Cristiano Zanin, intermedeia com Orlando Diniz a contratação do advogado José Roberto Sampaio pelo valor de R$ 1,652 milhão;

6. Novembro/2014 – Marcelo Henrique de Oliveira é contratado a pedido de Vladimir Spíndola, com consentimento de Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, a pretexto de exercer influência em causa de interesse de Orlando Diniz no TCU, e recebe R$ 975 mil;

7. Março/2015 – Orlando Diniz contrata, em nome da Fecomércio/RJ e intermediado por Sérgio Cabral, Tiago Cedraz, por aproximadamente R$ 16 milhões, a pretexto de influenciar em causas no TCU;

8. Abril/2015 – Ana Basilio solicita a Orlando Diniz a contratação de Eurico Teles, que recebe R$ 5,582 milhões;

9. Dezembro/2015 – João Cândido Ferreira Leão é contratado a pedido de Adriana Ancelmo e Sérgio Cabral, e recebe, até junho de 2016, R$ 11,050 milhões com recursos públicos federais, e repassa parte a Cesar Asfor Rocha;

10. Janeiro/2016 – Flavio Zveiter recebe R$ 5 milhões (até abril de 2016), custeados com verba federal, com base em contrato assinado com data retroativa;

11. Julho/2016 – Adriana Ancelmo propõe a Orlando Diniz a contratação de Marcelo Nobre, pelo valor de R$ 47,2 milhões, a pretexto de influência no TCU, tendo sido pagos R$ 8 milhões entre agosto e dezembro de 2016, com recursos públicos federais.

Menor e jovem são detidos com arma de fogo e munições no São Cristóvão

Foto: divulgação da PM

Um menor de 17 anos e um jovem de 21 anos foram detidos com arma de fogo e munições no bairro São Cristóvão, em Volta Redonda, RJ. A ocorrência aconteceu nesta terça-feira (8), na Rua Campinas, após denuncia anônima.

Os policiais militares foram ao local averiguar um denuncia de tráfico de drogas com homens armados. Com a dupla foram apreendidos uma revólver 38, com a numeração raspada, e seis munições.

 O caso foi encaminhado a 93ª DP de Volta Redonda.

VR: três veículos se envolvem em acidente na BR-393

Foto: divulgação da PRF

Três veículos se envolveram em um acidente na manhã desta terça-feira (8), no km 284 da Rodovia Lúcio Meira, sentido Volta Redonda, sentido centro de Volta Redonda. 

A colisão traseira aconteceu na altura do trevo que dá acesso a rodovia Volta Redonda x Pinheiral.

Apesar das equipes de socorro terem sido acionadas ninguém ficou ferido.

Foto: divulgação da PRF

Devido ao acidente o trânsito foi afetado e logo após o registro da ocorrência a pista foi liberada.

Mulher é presa por esfaquear cunhada em Volta Redonda

A Delegacia da Mulher de Volta Redonda prendeu uma mulher por agredir a cunhada após desentendimento entre os filhos delas, em Volta Redonda, RJ. A ação aconteceu na última sexta-feira, dia 04/09.

A delegada da Deam-VR, Juliana Almeida Alves Domingues, informou que após a agressão, uma representação foi feita a justiça que decretou um mandado de prisão preventiva contra a acusada. A mulher foi detida na residência, no bairro retiro.

Os agentes chegaram a acusada após ouvir a vitima no hospital, onde descreveu a autora de agredi-la com uma faca.

A mulher foi conduzida a sede policial onde está a disposição da justiça.

Ação conjunta com a Polícia Militar prende seis foragidos da Justiça em Volta Redonda

Policiais da 93ªDP (Volta Redonda), em conjunto com policiais militares do 28ªBPM, realizaram, nesta terça-feira (8), a Operação Independência, com o objetivo de capturar foragidos da Justiça. Na ação, seis pessoas foram presas.

De acordo com o delegado titular da unidade, Victor Tuttman, as ações integradas realizadas com a Polícia Militar tem como objetivo combater a criminalidade no município. Nessa ação, os alvos foram três homens e três mulheres.

Um dos homens foi flagrado por ordem de prisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Valença, pela prática de homicídio e ocultação de cadáver.  Outro pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Aiurioca ( MG), pela prática de roubo. O terceiro homem foi preso por ordem do Juízo da Vara Única da Comarca de Eugenópolis (MG), pela prática de roubo.

Já em relação às mulheres, uma foi presa ordem do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda, pela prática de tráfico de drogas. Outra por pela ordem do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Eugenópolis (MG), pela prática do crime de falsificação de documento. A última foi atingida por ordem de prisão proferida pelo Juízo da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte (MG), por furto. Dois dos mandados foram cumpridos no bairro Santa Cruz, um no Padre Josimo, um no São Luiz, um no São Sebastião e outro no Água Limpa.

Homem é preso por agredir mulher em Paraty

Um homem de 28 anos foi preso no final da tarde desta terça-feira (8) por agressão a um casal em Paraty, região Costa Verde Sul do Estado do Rio de Janeiro.

O delegado titular da 167ª DP, Marcello Russo, disse que o acusado quebrou dois dentes e arrancou mais dois da boca da mulher que foi socorrida ao hospital da cidade. O companheiro da vitima também foi agredido, mas sem gravidade.

Ao ser detido o acusado desacatou e lutou contra a ação dos agentes que tiveram de usar a força policial para detê-lo.

Após ser preso, o homem ficou preso na sede policial do município.

Justiça garante pagamento de auxílio-transporte mesmo que a locomoção seja feita em veículo próprio

A Justiça Federal da 1ª Região foi acionada por uma servidora pública federal na intenção de receber auxílio-transporte independentemente da apresentação de bilhetes de passagem e da utilização de transporte público.

O caso foi analisado pela 1ª Turma do TRF1 que, com base no entendimento de que o auxílio-transporte tem natureza indenizatória e objetiva compensar o servidor pelos gastos com o deslocamento efetuado para o trabalho, entendeu que o pagamento do benefício independe da utilização de transporte público.

Segundo a relatora, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, o fato de a servidora utilizar veículo particular para sua locomoção até o trabalho não impede que ela receba auxílio-transporte, pois o benefício tem a finalidade de impedir que a remuneração dos servidores fique comprometida em razão das despesas de deslocamento.

O Colegiado considerou, ainda, que a exigência da apresentação de recibos dos gastos com transporte coletivo como condição para o recebimento do benefício foge à razoabilidade.

A decisão foi unânime.

Rodrigo Drable anuncia candidatura à reeleição para a Prefeitura de Barra Mansa

Fátima Lima foi escolhida como candidata à vice-prefeita

O prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable (DEM), anunciou na noite desta terça-feira (8) sua candidatura à reeleição e declarou a continuidade de Fátima Lima (PSC) como vice-prefeita. Os candidatos oficializaram os registros durante a convenção dos partidos, realizadas no Clube Municipal. Primeiro foram definidos os candidatos do Partido Social Cristão (PSC), seguidos dos representantes do Democratas.

Durante seu pronunciamento, Rodrigo Drable disse querer fazer mais por Barra Mansa, com a maturidade que as experiências lhe trouxeram. “A oportunidade que tivemos tem me ensinado a cada dia, mas ainda não realizamos os sonhos que eu gostaria pelas contingências da vida, pelo o que nós enfrentamos”.

Drable lembra os desafios enfrentados à frente da Prefeitura de Barra Mansa. “Tenho a convicção de que quando olhamos para trás, há três anos e meio, todos os postos de saúde estavam fechados, o pronto socorro da Santa Casa, pela primeira vez na história, estava fechado, as UPAs e sete escolas também, os salários dos funcionários atrasados. As ruas com buracos que até caminhões tinham dificuldades para passar. A gente tem enfrentado o problema, mas não fazemos mágica”.

Em relação a escolha de Fátima Lima, Rodrigo destaca. “A Fátima deu uma aula para muita gente do que é ser uma pessoa correta e confiável. Eu não seria digno se não tivesse feito o convite a ela. A Fátima como candidata à vice-prefeita é a continuidade do trabalho que precisa ser feito”.

Fátima Lima destacou que a sua missão é trabalhar pela população. “Este é um momento muito importante da democracia, onde nos colocamos à disposição da nossa cidade para fazer o que deve ser feito. Existem pessoas que precisam de nós. Esta será uma eleição diferente e precisamos ter em mente que democracia é a participação de todos por um bem comum. Estamos coligados para oferecer o melhor para a nossa cidade”.

O presidente do DEM, César Catapreta, explica a escolha de Rodrigo Drable para representar o partido nas próximas eleições. “O prefeito Rodrigo Drable é um grande gestor e neste momento ratificamos o nome dele para dar continuidade ao trabalho sério que vem sendo realizado em Barra Mansa”.

O presidente do PSC, Carlos Roberto de Carvalho, o Beleza, ressalta o trabalho de Fátima Lima pelo município como fator decisivo para a sua escolha. “Pelas várias qualidades e história, lembrando a sua caminhada política, a professora Fátima é uma mulher ética, comprometida e dedicada. E isso se reflete hoje, na votação unânime que a definiu como a candidata à vice-prefeita”.

Atualmente, a coligação conta com o Democratas (DEM), Partido Social Cristão (PSC) e Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Mais quatro partidos irão anunciar apoio à coligação nos próximos dias. São eles: Partido Social Liberal (PSL), Progressistas (PP), Partido Verde (PV) e Democracia Cristã (DC). Ainda devem se juntar ao grupo mais dois partidos.

Fátima Martins é escolhida por Samuca como pré-candidata a vice-prefeita

Pré-candidato a reeleição, o prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, escolheu sua pré-candidata a vice-prefeito. Trata-se de Fátima Martins, presidente da Federação das Associações de Moradores (FAM) de Volta Redonda. A convenção municipal do PSC acontecerá no próximo sábado, dia 12. O partido terá ainda 32 candidatos a Câmara de Vereadores.

O prefeito Samuca Silva destacou que Fátima Martins tem um amplo conhecimento dos bairros de Volta Redonda e das demandas principais da população, tendo em vista a ampla experiência com o trabalho junto as associações de moradores.

- Fátima Martins é uma mulher de luta, conhecedora dos quatro cantos de Volta Redonda, e vai nos ajudar muito na construção de um projeto para cada bairro da cidade. Fátima Martins também exerce um trabalho belíssimo a frente do Bloco da Vida e tem muito a contribuir com projeto para as pessoas da terceira idade. Reconhecermos que precisamos avançar nos bairros. Nada melhor do que uma representante comunitária para nos ajudar a governar olhando para o dia a dia do cidadão - disse o prefeito.

Segundo o presidente municipal do PSC, Fernando Samuquinha, a escolha de Fátima Martins como pré-candidata a vice-prefeita demonstra coerência da chapa que deverá ser encabeçada pelo atual prefeito.

- Teremos uma chapa, como dizem, puro sangue. Estamos buscando ainda parcerias com outros partidos para nossa coligação, mas a escolha da Fátima demonstra nossa coerência. A ideia é continuar um trabalho estruturante, de gestão eficiente, desatando os nós da cidade – comentou Samuquinha.

Para a pré-candidata a vice-prefeita, Fátima Martins, ter a possibilidade de fazer parte da chapa majoritária do partido, que deverá ser confirmada no sábado, é um orgulho.

- Tenho uma história de trabalho para a comunidade de Volta Redonda e para a terceira idade. Estou muito feliz de ser lembrada e empenhada para que Volta Redonda possa continuar nesse caminho estruturante, com desenvolvimento econômico sustentável, olhar atento a saúde e gestão eficiente. Com minha experiência em trabalho com as associações de moradores, vamos ter uma atuação maior nos bairros – disse Fátima.

‘Juninho Corta Cabeça’ morre em confronto com a PM em Angra dos Reis

Uma ação da Polícia Militar hoje no Sapinhatuba I terminou com um morto, um ferido e farto material do tráfico de drogas apreendidos. Segundo a equipe do 33° Batalhão de Polícia Militar (BPM), a vítima foi identificada como Júnior Gertrudes de Oliveira, o ‘Juninho Corta Cabeça’, de 35 anos, suspeito de chefiar o tráfico do local, ainda de acordo com a equipe.

Os militares relataram que chegaram no bairro após denúncias, sendo recebidos a tiros por traficantes. Após controle da situação, os militares relataram que encontraram Juninho, portando uma pistola, ferido. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital Geral da Japuiba, mas não resistiu aos ferimentos. Outro rapaz, de 20 anos, foi localizado ferido. Segundo a equipe, o mesmo não tinha nada de ilícito, mas questionado mostrou onde teria escondido uma arma, que estava dentro de uma mochila. Em seguida ele também foi socorrido para o HGJ, onde ficou preso sob custódia.

Foram apreendidos no total uma pistola Glock 9mm, três carregadores de Glock 9mm, uma pistola Taurus 9mm, um carregador de pistola 9mm, 44 munições 9mm, um porta carregador, um cinto tático camuflado com oito porta carregadores, três celulares, uma rádio Motorola, uma bateria de rádio do mesmo aparelho, três quilos de maconha ( três tabletes de um quilo cada), 250 gramas de maconha (um tablete), 32 porções da mesma erva e 813 papelotes de cocaína.

A operação contou com o apoio da Equipe Reservada, Supervisão Oficial e do Grupo de Ações Táticas (GAT) I e II, que apresentaram a ocorrência e o material na 166ª Delegacia de Polícia (DP).

Homem é preso com pés de maconha em Resende

Um homem, de 23 anos, foi detido por policiais militares do 37º Batalhão nesta segunda-feira, dia 7, em Resende.

De acordo com a PM, três pés de maconha e sementes da mesma erva foram apreendidas com o suspeito na Avenida Presidente Wenceslau Bráz, no Centro de Mauá, após denúncia.

A PM afirma que, segundo a denúncia, pessoas do Rio de Janeiro estariam fazendo uso de entorpecentes no endereço e ao chegarem no local, fizeram contato com o suspeito, que autorizou a entrada dos militares dentro do imóvel.

Após buscas, todo o material apreendido foi encontrado no quintal.

Segundo os militares, o homem assumiu ser o proprietário do material, e informou aos policiais que faz cultivo da erva.

Após o flagrante, o homem foi conduzido para 89ª DP (Resende), onde foi autuado no artigo 28 da lei 11.343/06, por adquirir, guardar drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal; foi ouvido e liberado.

Menos de 20% dos parlamentares passam no teste de transparência, diz levantamento

Dos 594 deputados e senadores, apenas 96 conseguiram uma nota superior a uma estrela - em uma escala que vai até cinco - no quesito transparência dos gabinetes parlamentares. O levantamento exclusivo do Congresso em Foco avaliou indicadores como a publicação da agenda de compromissos, a atualização de sites e redes sociais e o detalhamento e explicação dos gastos com atividade parlamentar.

Dos parlamentares que conseguiram mais de uma estrela no levantamento, 13 ficaram com cinco estrelas, 14 com quatro, 41 com três e 28 com duas.

Na Câmara, os destaques positivos foram os deputados do Partido Novo e no Psol. Já no senado, o único a atingir nota máxima no levantamento foi Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).

O levantamento faz parte de um conjunto de dados exclusivos publicados na plataforma Radar do Congresso, hospedada no site do Congresso em Foco. A pesquisa sobre transparência revela situações em que os parlamentares publicam informações sobre sua atividade parlamentar que vão além das já publicadas pelo site da Câmara e do Senado.

A primeira rodada da pesquisa teve dados coletados nos meses de julho e agosto. O questionário segue aberto a parlamentares que não o responderam e aos que implementarem melhorias em seus sites e quiserem uma reavaliação da nota.

Carreta tomba na Serra das Araras

Foto: divulgação da PRF

Um tombamento foi registrado na manhã desta terça-feira (8), no km 220 da Rodovia Presidente Dutra, em Pirai, na pista de descida da Serra das Araras.

Uma carreta transportando frango resfriado, desgovernada caiu em cima de um barranco. Não houve vítimas. Cerca de 60% da carga foi saqueada.

Acordo com a PRF, foi implementada mão dupla na pista de subida para interdição total da pista de descida devido à operação de destombamento do veículo.

PROS oficializa candidatura de Dayse Penna à Prefeitura de Volta Redonda

Ocorreu durante a tarde deste sábado, 5 a oficialização da candidatura de Dayse Penna para a prefeitura de Volta Redonda convenção do Partido Republicano da Ordem Social (PROS). A cerimônia aconteceu na Câmara Municipal durante a tarde e foi dirigida pelo presidente municipal do PROS, Luiz Henrique Carvalho Gate.
Durante a convenção também foi estabelecido o nome da coligação, "Por uma Volta Redonda que vale a pena viver" com o Partido Social Liberal (PSL), que definiu como vice o candidato Ademar Esposti.

Em sua fala de abertura, Dayse lembrou a campanha Setembro Amarelo e ressaltou a necessidade do cuidado com a cidade. “Hoje eu agradeço a presença de todos que junto comigo estão se levantando no pleito de 2020 porque assim como eu tem como marca que a nossa cidade é a nossa casa. Sendo assim estamos nos colocando à disposição para cuidar da nossa cidade da melhor forma possível, realizar mudanças reconstruindo, principalmente, a partir dos indivíduos a vontade de ver a nossa cidade prosperando”, declarou a pré-candidata.

Dentre outras finalidades da convenção foram apresentados os 30 candidatos a vereador, 20 homens e 10 mulheres pelo PROS. O Vereador Carlinhos Santana falou sobre a atual situação política do município e a presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Volta Redonda, Laura Jane declarou seu apoio à Dayse. Além disso o primeiro vice-presidente do PSL, deputado federal Antônio Furtado, também esteve presente e reiterou seu apoio à candidata. “Embora eu tenha recebido muitos telefonemas de diversos pré-candidatos querendo apoio, meu nome e prestígio são usados para servir o povo de Volta Redonda, por isso estou com Dayse Pena. Estou em Brasília, mas trabalho para Volta Redonda e se já fizemos em dois anos, podemos fazer ainda mais com essa aliança”, enfatizou Furtado.

Dayse concluiu sua fala com uma mensagem de apoio ao colega Carlinhos Santana que perdeu sua esposa recentemente e reafirmou o diálogo como a forma que escolhe para solucionar todas as dificuldades. “Eu me construi a partir de algumas crenças, e uma delas foi a cultura de paz. Não acredito que tenha outra alternativa para termos melhores resultados. Ser valente, não é ser violento”, concluiu pontuando realizações conquistadas à frente da Secretaria da Mulher, do Idoso e dos Direitos Humanos e afirmando ser possível colocar o indivíduo no centro das ações de governo.

Polícia flagra desvio de curso hídrico em estabelecimento em Resende

Foto: divulgação da PMA

Policiais militares em cumprimento a ordem de policiamento referente a denúncia sobre desmatamento e desvio de curso hídrico realizaram fiscalização neste sábado (05) no interior de um “Pesque Pague” em Resende, no Sul Fluminense.

De acordo com os policiais, ao chegarem no estabelecimento que fica na Estrada Resende-Mauá, na Vila Capelinha, fizeram contato com o responsável e, durante a fiscalização, constataram que de fato houve um desvio de curso hídrico com objetivo de abastecer de uma estrutura utilizada para criação de rãs, além de um eucalipto cortado. Indagado pelos agentes sobre o licenciamento ambiental do empreendimento de “pesque e pague”, ele informou não possuir, da mesma forma que não tinha a licença específica para criar as rãs. Diante dos fatos foi dada ciência do crime ambiental com base no artigo 60 da lei 9.605/98 e a equipe procedeu juntamente com o responsável à 89ª DP, onde após perícia no local, a ocorrência foi registrada.

Dupla é detida com armas e drogas no bairro Nova Primavera

Dois criminosos foram presos, em flagrante, por nossos policiais militares no bairro Nova Primavera, em Volta Redonda, RJ. O caso aconteceu nesta segunda-feira (7).

De acordo com a PM, a dupla estava armada, sendo apreendido, com eles, uma pistola e um revólver, além de diversos outros materiais.

A ocorrência foi encaminhada a 93ª DP de Volta Redonda.

Homem é preso com carro clonado e drogas em Angra dos Reis

Dentro do veículo, havia 387 munições de diversos calibres

Foto: divulgação da PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde de segunda-feira (7), o gerente do tráfico do Complexo do Belém, em Angra dos Reis. O fato aconteceu em uma abordagem na Rodovia Rio-Santos (BR-101), em Angra dos Reis, no Litoral Sul Fluminense.

Policiais estavam em blitz na BR-101, no trecho em Angra, quando pararam um veículo. Durante a abordagem, o motorista aparentou estar nervoso.

Ao consultarem os sistemas de segurança, constataram que o veículo era clonado, o condutor, de 30anos, era foragido da justiça e possuía diversos mandados de prisão por homicídios, roubos e associação ao tráfico.

Ele foi identificado como uma das lideranças do tráfico de drogas do Complexo do Belém, em Angra dos Reis, e, inclusive, já havia participado de documentário sobre o tráfico na região, para rede internacional.

No interior do veículo ainda foram encontradas 387 munições de calibres diversos, dois carregadores municiados, uma bandoleira com o nome do chefe do tráfico gravado, um simulacro de arma de fogo e um coldre.

Foto: divulgação da PRF

A ocorrência foi encaminhada para a 165º DP (Mangaratiba).

Motociclista fica ferido em acidente na Dutra, em Barra Mansa

Foto: divulgação da PRF

Um homem ficou ferido durante uma queda de moto no km 272 da Rodovia Presidente Dutra, em Barra Mansa, RJ. O acidente aconteceu no último sábado (5).

A PRF informou que a vítima, um jovem de 22 anos, saiu da pista e foi parar em um bambuzal à margem da pista, sentido São Paulo.

Foto: divulgação da PRF

Ainda de acordo com as informações, um taxista teria testemunhado a queda e, informado que o condutor da moto teria feito uma ultrapassagem pela faixa da direita em alta velocidade e se perdeu em uma curva indo colidir com o bambuzal.

O veículo ficou preso entre os bambus.

Covid-19 VR:Pontos comerciais são autuados pela Força Tarefa durante final de semana prolongado

Ronda pelos bares de Volta Redonda, no período noturno, foi intensificada na sexta-feira, no sábado e domingo

Fiscais da Secretaria Municipal de Fazenda; agentes da Secretaria Municipal de Segurança Pública; e guardas municipais, intensificaram as rondas noturnas pelos bares da cidade durante o feriado prologado da Independência. O grupo esteve nos bairros Santa Cruz, Retiro, Aterrado, Monte Castelo, Colina, São João, Três Poços e São Geraldo entre sexta e domingo à noite, dias 04, 05 e 06.

O serviço de fiscalização das atividades econômicas e sociais, encontrou algumas irregularidades. As principais foram aglomeração de pessoas; ocupação irregular de espaços públicos, como mesas, cadeiras e churrasqueira na calçada. Os estabelecimentos foram orientados e autuados, conforme previsto nos decretos municipais.

O diretor do Departamento de Atividades Econômicas e Sociais da Secretaria Municipal de Fazenda, Wagner Jardim Chaves, que acompanhou as ações, ressaltou que a fiscalização ainda registrou fotos de estabelecimento no Aterrado, registrado como bar e restaurante, masque funciona como boate.

"Fizemos um relatório com fotos para analisar o caso, já que o funcionamento de boates, casas noturnas e casas de festas ainda está suspenso por tempo indeterminado, de acordo com decreto municipal", disse.

A força-tarefa ultrapassou às três mil fiscalizações desde a sua implantação, a pouco mais de cinco meses. A ação é guiada por denúncias oriundas da Central de Atendimento Único (CAU), pelo telefone 156; pelo aplicativo FiscalizaVR; redes sociais da prefeitura; além de atender solicitações do Ministério Público e de outras entidades governamentais. O grupo também faz rondas periódicas nos centros comerciais e nos bairros do município para verificar estabelecimentos que possuem histórico de denúncias ou de descumprimento dos decretos municipais de controle do novo coronavírus.

A equipe de fiscalização atua pela manhã, tarde e noite, diariamente, incluindo feriados e finais de semana. O principal objetivo é o controle da circulação do vírus e a manutenção da capacidade de atendimento na rede de saúde no município, um dos principais eixos de monitoramento para manter a flexibilização das atividades comerciais.

Mais de 712 mil pessoas pediram bloqueio telefônico pela autorregulação do crédito consignado

Novas regras entraram em vigor em 2 de janeiro e já levaram à punição de 69 correspondentes bancários

Mais de 712 mil pessoas solicitaram, entre janeiro e julho deste ano, o bloqueio telefônico por meio da plataforma “Não me Perturbe” (https://www.naomeperturbe.com.br) para não receber ofertas de crédito consignado. A maior quantidade de pedidos foi realizada por moradores dos estados de Estado de São Paulo (30,8%), Rio de Janeiro (13%) e Minas Gerais (11%).

A criação de uma ferramenta por meio da qual clientes podem proibir instituições financeiras e correspondentes bancários de entrarem em contato proativamente com eles para oferecer crédito consignado é parte do Sistema de Autorregulação do Crédito Consignado.

Fruto de uma parceria entre a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) para dar mais transparência à oferta de crédito consignado e combater o assédio comercial e as más práticas relacionadas ao produto, as novas regras entraram em vigor em 2 de janeiro deste ano.

“O assédio comercial, especialmente a aposentados e pensionistas, para oferta de crédito consignado é uma prática inadmissível que deve ser fortemente combatida pelos bancos”, diz Isaac Sidney, presidente da Febraban.

O sistema de autorregulação também monitora as reclamações de oferta inadequada do produto. Entre janeiro e julho, 69 correspondentes bancários foram advertidos. Nos casos em que houve reincidências, os agentes tiveram suas atividades suspensas por 5, 10 ou 20 dias. Além de advertências e suspensões, a autorregulação prevê o cancelamento da autorização para que o correspondente ofereça crédito consignado em nome dos bancos.

“Proteção do consumidor também é responsabilidade do mercado e as instituições financeiras não compactuam com as más práticas. Os agentes que fazem uso delas estão sendo identificados e prontamente punidos de acordo com as regras da autorregulação do consignado”, reforça Sidney.
Os bancos que não aplicarem as sanções poderão ser multados por conduta omissiva, cujos valores variam de R$ 45 mil até R$ 1 milhão. As multas arrecadadas serão destinadas a projetos de educação financeira.

As desconformidades são aferidas a partir da quantidade de reclamações procedentes registradas nos canais internos dos bancos ou recebidas pelos Procons, pelo Banco Central ou por intermédio do Consumidor.gov.br, além das ações judiciais. O volume de demandas é ponderado em relação à quantidade de contratos celebrados no período do monitoramento. As informações geram um indicador de qualidade do serviço prestado pelo correspondente.

A adesão à Autorregulação do Crédito Consignado é voluntária por parte dos bancos e reflete o compromisso com o consumidor e com o aperfeiçoamento da oferta do produto. As signatárias assumem a responsabilidade em respeitar as diretrizes que asseguram a melhoria da qualidade, transparência e segurança nos processos de oferta, contratação e portabilidade do crédito consignado.

Força-tarefa atuará no final de semana prolongado em Volta Redonda

Seguindo a rotina que vem sendo realizada desde o início da pandemia da Covid-19, as equipes irão percorrer os principais centros comerciais e pontos de aglomeração

A equipe da força-tarefa da prefeitura de Volta Redonda, seguindo a programação que vem sendo realizada desde março, intensificará a fiscalização nesse final de semana e feriado da segunda-feira, dia 7 de setembro. A ação, realizada com a ajuda da população, que vem denunciando o descumprimento das normas sanitárias ou aglomerações de pessoas para o funcionamento nas atividades econômicas, será realizada durante o dia e também a noite. As denúncias são feitas pelos munícipes através da Central de Atendimento Único (CAU), pelo telefone 156, e também pelo aplicativo FiscalizaVR.

A ronda será realizada nos principais centros comerciais da cidade, incluindo as feiras livres do Aterrado, no sábado; e na Vila Santa Cecília e Sessenta, no domingo, e percorrerá ainda os pontos que tradicionalmente apresentam aglomeração. A ação ainda prevê rondas noturnas pelos bares que possam ter aglomeração de pessoas no período da noite. A equipe da força-tarefa é formada pela Guarda Municipal, secretarias de Fazenda e de Segurança Pública, Vigilância Sanitária, além das polícias Militar e Civil e Ministério Público.

O diretor do Departamento de Atividades Econômicas e Sociais da Secretaria Municipal de Fazenda, Wagner Jardim Chaves, ressaltou que o trabalho é realizado diariamente e intensificado nos finais de semana por conta do aumento da circulação de pessoas no comércio. “Nossa equipe percorre os principais centros comerciais da cidade e locais onde geralmente ocorrem aglomerações de pessoas diariamente. Nosso objetivo é que os decretos municipais sejam respeitados e assim contribuir para conter a Covid-19 no município”, disse o diretor.

Já a Guarda Municipal atua com pontos base na Vila Santa Cecília, Aterrado, Amaral Peixoto (Centro), Retiro e Santo Agostinho para fiscalização e orientação da conduta da população e comerciantes. Além disso, a guarda é responsável pela fiscalização das áreas públicas de esporte e lazer, evitando aglomerações nesses espaços.

Roberto Jefferson é condenado a pagar R$ 10 mil a Alexandre de Moraes

Ex-deputado disse que irá recorrer

Roberto Jefferson

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, foi condenado a pagar indenização de R$ 10.000 ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Em maio, Jefferson disse que o ministro “envergonha a Corte” e que Moraes advogou para a facção criminosa PCC.

O ministro pediu R$ 50.000 de indenização por danos morais com base nessas declarações. Conseguiu ⅕ do valor.

O juiz Renato Acácio de Azevedo Borsanelli, da 2ª Vara Cível de São Paulo, proferiu a sentença em 31 de agosto. Eis a íntegra (50 KB).

Borsanelli argumenta que o ex-deputado tem direito “à crítica e à opinião”, o que não lhe permite “insultar, não a atuação, mas a própria honra do agente, seja público ou político”. E acrescenta: “Esse é exatamente o caso dos autos, ou seja, o réu, valendo-se de fato inexistente, imputou ao autor a prática da advocacia em favor de conhecida facção criminosa com sede no território brasileiro”.

Jefferson é 1 dos alvos do inquérito das fake news, que investiga o financiamento a ataques sistemáticos contra o STF. Moraes é o relator do caso.

À época, o ex-deputado criticava Alexandre de Moraes por ter autorizado mandados de busca e apreensão contra ele e outros bolsonaristas. O presidente do PTB também teve uma conta bloqueada no Twitter por causa das investigações, a mando de Moraes.

Eis o que o Jefferson disse, em maio, em entrevista à rádio Jovem Pan:

“Vou enfrentá-lo [Alexandre de Moraes] de igual para igual. Um homem que era advogado do Primeiro Comando da Capital em São Paulo, que reúne criminosos do entorpecente, que mandam matar policiais de dentro da cadeia, não tem qualidade moral, intelectual, superior a mim. Eu não o respeito como ministro do STF porque ele envergonha a Corte”.

OUTRO LADO
Jefferson disse considerar a condenação “injusta e descabida”. Ele informou que pedirá que a sentença seja anulada. Eis a íntegra da nota divulgada pela assessoria:

“O Presidente do PTB, Roberto Jefferson, irá recorrer da sentença no Tribunal de Justiça de São Paulo. Jefferson considera injusta e descabida a condenação, uma vez que ele se baseou em matérias jornalísticas amplamente divulgadas, não sendo autor de qualquer fake news ou ofensa à honra do ministro. Roberto Jefferson recorrerá pedindo a anulação da sentença”.

Polícia faz buscas por foragidos do Degase de Volta Redonda

Cinco menores fugiram após uma rebelião na trade de quinta-feira (3) no Degase de Volta Redonda, no bairro Roma, RJ. De acordo com a Polícia Civil, ainda nenhum dos foragidos foi capturado.

A ocorrência aconteceu quando os menores estavam no pátio da instituição.

A Polícia Militar informou que os jovens fugiram vestidos com camisa branca e bermuda azul.

O serviço de inteligência da polícia está em buscas dos infratores que cumpriam pena de detenção na Degase.

Suspeito é flagrado com granada no Açude IV, em Volta Redonda

Um homem foi preso em flagrante na noite desta quinta-feira (3) no bairro Açude IV, em Volta Redonda, RJ. Com o suspeito foram apreendidos, além da granada, uma réplica de pistola e um rádio transmissor.

O caso foi encaminhado a 93ª DP de Volta Redonda, onde foi enquadrado por porte de artefato, arma de fogo e associação ao tráfico de drogas ficando preso.