Policia apreende um espingarda e diversos cartuchos em Rio Claro

Policiais foram averiguar a informação de caça armada ilegal na zona rural, no Sertão dos Hortelãs, em Rio Claro, neste sábado (6), e flagraram um homem com uma espingarda e diversos cartuchos.

Segundo os policiais lotados na Unidade de Policiamento Ambiental Juatinga, subordinados ao Comando de Polícia Ambiental, a denúncia informava que havia uma residência onde dois homens costumavam utilizar armas para a caça de animais e até pássaros silvestres. 

De acordo com os agentes, num imóvel, após buscas, foram encontrados 20 cartuchos de calibre 32 e 28 dentro de um galinheiro nos fundos da casa. Quando questionaram o proprietário sobre a existência de arma de fogo, o mesmo levou a equipe até a cozinha, onde em um banco com compartimento falso, encontrava-se uma espingarda calibre 32. 

O caso foi encaminhado a 168ª DP da cidade por não ser apresentado qualquer documentação de posse e porte da arma. O homem responderá pelo crime previsto no artigo 12 do Estatuto do Desarmamento.

Policiais ambientais flagram construção de banheiros em praia de Paraty

Policiais militares foram acionados para averiguarem construção de banheiros irregulares em uma praia de Paraty, no Sul Fluminense. No local foi constatado haver atividade potencialmente poluidora em São Gonçalinho.

De acordo com os agentes da 4ª Unidade de Policiamento Ambiental, uma denúncia informava que diariamente, três vendedores ambulantes, que não possuíam licença da prefeitura, vinham construindo um banheiro de forma irregular no início da Praia de São Gonçalo, onde o esgoto seria despejado diretamente no mar. 

Os policiais militares foram até a “Trilha da Rosinha” onde encontraram flagraram três pessoas citadas na denúncia, que, ao serem questionadas sobre as documentações para a atividade, não souberam informar.

Diante dos fatos, os ambulantes foram encaminhados à 167ª DP e, durante a apresentação da ocorrência, a autoridade policial informou que a situação de dois deles seria administrativa, direto com a prefeitura, enquanto o outro seria autuado, já que o mesmo possuía uma instalação de energia sem o medidor da concessionária de energia.

Obra irregular em área de preservação permanente no município de Miguel Pereira

Três mil metros quadrados de área degradada foram encontrados neste sábado (06) em Miguel Pereira, após policiais ambientais terem recebido denúncias sobre extração irregular de árvores.

Os policiais lotados na Unidade de Policiamento Ambiental Serra da Concórdia se deslocaram à Avenida Roberto Silveira, em frente a estação de trem, onde após terem adentrado no terreno, indagaram um funcionário sobre o corte das árvores e as licenças necessárias. 

De acordo com os agentes, o homem informou que no local acontecia a reforma do projeto Praça da Criança e por ser uma obra da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira,  não sabia sobre a obrigatoriedade da documentação. 

Um guarda municipal ambiental de Miguel Pereira apresentou a licença para o corte e poda das árvores, porém, segundo os agentes da 2ª UPAm, subordinados ao Comando de Polícia Ambiental, não foi apresentada a licença ambiental para construção ou reforma referente ao projeto Praça da Criança.

Diante dos fatos e com base no artigo 60 da lei de crimes ambientais, a equipe da UPAm procedeu à 96ª DP, onde a ocorrência foi registrada.

Homem acusado de furto é preso em Itatiaia

Policiais civis da 99ª DP (Itatiaia) prenderam, na quinta-feira (04/02), um homem acusado de crime de furto, em cumprimento a mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara Única da Comarca de Itatiaia.

Os agentes localizaram o autor no bairro Vila Maia, após informações de inteligência e monitoramento. Ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Detro-RJ realiza dois leilões na segunda-feira (8)

No total, 279 lotes serão oferecidos

O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ) realizará dois leilões de veículos na próxima segunda-feira (08/02) e terça-feira (09/02), a partir dás 10 horas.

 

Somados, serão oferecidos 279 lotes. Os lances poderão ser dados de forma on-line e presencial. Para participar eletronicamente, basta acessar o site da Rebocar Leilões (www.rebocarleiloes.com.br). As fotos ilustrativas e descrições dos lotes já podem ser vistas no site. 

As sessões presenciais ocorrerão no depósito de Vargem Grande, na Estrada dos Bandeirantes, 28.137. O uso de máscaras é obrigatório e deverá ser mantido o distanciamento. Também será disponibilizado álcool em gel para os presentes. 

Os interessados em ver os veículos presencialmente podem agendar visita através do WhatsApp (21) 99862-9879 ou pelo e-mail leilao@rebocarremocoes.com.br. É importante lembrar que os veículos arrematados devem ser retirados do depósito no estado em que foram adquiridos. Informações, editais e datas dos próximos leilões estão disponíveis no site do Detro-RJ (www.detro.rj.gov.br/leilao-de-veiculo).

Alto escalão sofre mudanças em Barra Mansa

Adilson Rezende (Secretario da Executiva do SAAE-BM)

A Prefeitura de Barra Mansa informou nesta sexta-feira, 05, sobre a mudança no primeiro escalão da administração municipal. 

O então secretário de Administração, Adilson Rezende, assume a direção executiva do Saae-BM (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), em substituição a Fanuel Fernando. 

Gabriel Ramos Resende (Secretário interino de administração)

Na Secretaria de Administração assume interinamente Gabriel Ramos Resende, que já atuava no órgão na função de Gerente de Contratos.

Começa a realocação das linhas férreas em Barra Mansa

Intervenções urbanísticas permitirão maior desenvolvimento ao município

A primeira fase dos serviços de realocação das linhas férreas no perímetro urbano do município de Barra Mansa está em estado avançado. A intervenção foi acordada pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) junto às concessionárias que utilizam os ramais ferroviários, a VLI e a MRS Logística. 

Nesta etapa, as obras são de responsabilidade da VLI.  A expectativa é de que tão logo esta fase do serviço seja concluída, a MRS Logística inicie o puxamento dos trilhos por ela utilizados para o vão central da calha férrea. 

As obras, segundo o secretário de Planejamento Urbano Eros dos Santos, estão sendo realizadas em uma extensão aproximada de 4,8 quilômetros do corredor ferroviário. “A realocação dos trilhos permitirá a utilização do espaço pela prefeitura para a execução de intervenções urbanísticas indispensáveis ao desenvolvimento da cidade, com a abertura de uma nova via ligando o bairro Estamparia ao Centro e a criação de estacionamento para veículos na área remanescente, o que possibilitará o reordenamento das vagas existentes ao longo das Avenidas Domingos Mariano e Joaquim Leite”, enumerou. 

Eros afirmou que Barra Mansa caminha para resolver um problema que afeta o município há mais de 70 anos. “A transferência das manobras de operações ferroviárias do centro da cidade para a localidade de Anísio Brás vai eliminar os transtornos causados no trânsito e também aos pedestres, sem que haja prejuízos operacionais para as empresas concessionárias”.

 

A readequação ferroviária é constituída por viadutos e passarelas, com um orçamento total de R$ 94 milhões. Até o momento, já foram executados o viaduto e passarela de Saudade; a passarela da Homero Leite; a passarela da Rua José Magalhães; o viaduto ferroviário; a ponte ferroviária sobre o Rio Barra Mansa; o viaduto Saint Gobain e o pátio Anísio Brás. 

DNIT constrói mais três unidades habitacionais e dois pontos comerciais no Campo do Ferroviário

O DNIT está construindo mais três unidades habitacionais e dois pontos comerciais no Campo do Ferroviário, na Estamparia. A localidade, no todo, abrigará 20 casas, 17 delas já estão prontas e aguardando o aval do Ministério Público para serem entregues aos futuros proprietários. 

Algumas famílias que tiveram seus imóveis desapropriados em função das obras do pátio de manobras aguardam pela indenização. Os recursos para o pagamento dessa compensação já foram creditados na Caixa Econômica Federal e também requer a anuência do MP.

Mãe de Luciano Hang morre de complicações da Covid-19

Regina Modesti Hang, de 82 anos, mãe do dono da Havan, Luciano Hang, morreu nesta quinta-feira, 4, em São Paulo. A idosa estava internada na UTI do Hospital Sancta Maggiore, no bairro do Morumbi, após contrair covid-19. No fim de janeiro, o empresário bolsonarista afirmou que ela chegou a ficar com 95% do pulmão comprometido.

Nas redes sociais, Hang lamentou a perda da mãe. "A dor de perder uma mãe é inexplicável, é um buraco enorme que se abre no peito, mas logo será preenchido por saudades e boas lembranças dos momentos únicos que compartilhamos juntos", disse Luciano Hang em postagem no Instagram, após agradecer a todos os profissionais que estiveram com Regina nos últimos dias.

Hang também foi infectado
O empresário recebeu alta hospitalar em 20 de janeiro após ser diagnosticado com o novo coronavírus, junto com sua esposa. Ele ficou internado por 10 dias no mesmo hospital em que a mãe esteve.

Em postagem no Instagram, em que apareceu deixando o hospital, Hang celebrou a alta. "A vida é uma só e temos que lutar com todas as forcas para preservá-la. Prefiro pecar pelo excesso do que errar sem ao menos tentar. Hoje o sentimento é de gratidão. Obrigado a todos pelas mensagens de carinho. Voces me emocionam!", escreveu.

Antes, ele havia realizado uma live na rede social, em que contou que permaneceu assintomático.

Ao lado de outros empresários bolsonaristas, Hang tem promovido tratamentos sem comprovação científica como forma de prevenção à covid-19, como o uso da hidroxicloroquina (remédio utilizado no tratamento da malária) e da ivermectina (vermífugo).

O empresário, que tem 3,4 milhões de seguidores apenas no Instagram, também fez postagens críticas à CoronaVac, vacina aprovada no último fim de semana pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Durante a live realizada, Hang também afirmou acreditar na eficácia das vacinas contra covid-19, mas voltou a defender o uso de medicamentos sem eficácia comprovada no tratamento da doença.

"Eu sou a favor da vacina, do tratamento… tratamentos, tratamentos", declarou, enquanto segurava uma folha de papel onde se lia "Vacina e tratamentos preventivos e precoce". Os chamados tratamentos preventivos ou tratamentos precoces não têm eficácia comprovada contra o coronavírus.

Quatro bairros de Barra Mansa tem grade de horários de ônibus reformulada

Os coletivos que atendem a linha nos bairros Santa Izabel, São Francisco, Santa Rosa e Rua Ari Parreiras, teve a grade de horário reformulada pela Secretaria de Ordem Pública de Barra Mansa.

A iniciativa faz parte do planejamento da secretaria através de um requerimento do presidente da Câmara Municipal, vereador Luiz Furlani, e da vereadora Luciana Alves.

O secretário da Pasta, William Pereira informou que o órgão também está analisando a grade de horário que atende o bairro Paraíso de Cima, na Região Leste.

Prefeitura de Barra Mansa inicia vacinação em profissionais de Saúde com mais de 45 anos

Imunização segue normas técnicas do Ministério da Saúde e recomendação do Ministério Público

Profissionais da saúde com idade acima de 45 anos começaram a receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nesta sexta-feira (05). A imunização, realizada pela Prefeitura de Barra Mansa, através da Secretaria de Saúde, aconteceu no Centro de Especialidade Médica (CEM) e foi direcionado para enfermeiros, médicos, biólogos, biomédicos, farmacêuticos de área hospitalar, odontólogos, ASB e THD, fonoaudiólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais e técnicos de enfermagem, de laboratórios e de imagem da rede particular. 

Para tomar a dose, os profissionais precisaram comprovar que estão ativos em suas áreas de atuação e que possuem residência no município. A imunização segue normas técnicas do Ministério da Saúde e recomendação do Ministério Público. 

Segundo o secretário de Saúde, Dr. Sérgio Gomes, a faixa etária está sendo estendida gradativamente para garantir a proteção dos profissionais da saúde que estão mais expostos ao vírus. “Hoje abrimos a vacinação para este grupo com idade acima de 45 anos e que atuam na linha de frente. O cronograma foi elaborado com muito planejamento, cautela e organização. Estamos priorizando esses profissionais porque constatamos que os casos da doença na região estão acontecendo em pessoas a partir de 50 anos. Já imunizamos uma grande porcentagem dos nossos profissionais da rede pública de saúde e por isso abrimos essa nova etapa, seguindo a recomendação do Ministério Público”. 

A dentista Tatiana Falcão recebeu a dose e elogiou a iniciativa da prefeitura. “É importante ampliar a vacinação porque corremos riscos também, principalmente nós dentistas, pois o spray do jato que usamos é muito forte e o risco de contaminação é muito grande. Fiquei muito satisfeita em tomar, o atendimento foi ótimo, rápido e com cuidado na aplicação da vacina”.

Carro tomba na Dutra, em Barra Mansa

Foto: PRF

Um carro colidiu com a mureta central na Rodovia Presidente Dutra, por volta dás 15h20 desta sexta-feira (5), na altura do km 263 da BR-116, no sentido São Paulo, em Barra Mansa, RJ.

A PRF informou que o condutor de uma caminhonete perdeu o controle do veículo e tombou após colidir com mureta central. Uma carreta que seguia logo atrás, freou bruscamente para evitar a colisão e acabou dando "L", ficando imobilizada sobre a faixa da esquerda.

Apesar do acidente, ninguém se feriu. Os condutores foram orientados a preencherem o DAT (Declaração de Acidente de Trânsito).

Na hora do acidente chovia no local.

Polícia ambiental flagra área desmatada em Angra dos Reis

Policiais militares da Unidade de Policiamento Ambiental Juatinga estiveram na manhã desta sexta-feira (05) em Angra dos Reis, na costa verde, averiguando denúncia de desmatamento no interior de uma área de preservação permanente.

A denúncia informa que na Serra d’água, próximo a uma antiga fábrica de gelo, vinha ocorrendo o desmatamento com auxílio de máquinas retroescavadeiras. Quando os agentes da 4ª UPAm chegaram à Rua Projetada, constataram a existência de uma área com 1500 metros quadrados com corte de 10 árvores de médio porte e abertura de uma estrada de 10 metros de comprimento por três de largura, às margens do Rio Jurumirim, caracterizando assim uma área de preservação. 

Os policiais realizaram buscas no entorno a fim de identificar o responsável pelo ilícito ambiental, mas ninguém foi encontrado. Ainda segundo os agentes, nenhuma placa indicativa de licenciamento foi localizada e com base no artigo 39 da lei de crimes ambientais, procederam à 166ª DP para o registro da ocorrência.

Ex-prefeito de Itatiaia está internado em estado grave com a Covid-19

O ex-prefeito de Itatiaia, Jair Alexandre, está internado em estado grave com a Covid-19. A família informou que foi internado no Hospital Municipal de Itatiaia, no último dia 31, com sintomas de pneumonia, mas seu estado de saúde piorou no dia seguinte e teve de ser transferido para o Hospital Regional Dra. Zilda Arms, em Volta Redonda, nesta terça-feira, dia 2. 

Ainda de acordo com familiares, o ex-prefeito sofreu um infarto durante a internação e segue intubado.

Jair Alexandre foi prefeito de Itatiaia por dois mandatos: de 1993 a 1996 e de 2005 a 2008.

Mulher é morta após deixar posto de trabalho em Itatiaia

Uma mulher foi morta a tiros no final da noite desta quinta-feira (4) em Itatiaia, RJ. O caso aconteceu na Avenida Três Cachoeiras, no distrito de Penedo.

A PM informou que Cristiane Aparecida do Nascimento, de 36 anos, tinha acabado de sair do restaurante onde trabalhava, por volta das 23h45, quando foi alvejada e atingida por vários tiros após ir em direção ao seu veículo.

O caso foi encaminhado a 99ª DP de Itatiaia. Após os trabalhos da pericia corpo foi removido ao IML de Resende, cidade vizinha, pelo Corpo de Bombeiros.

Até a publicação da reportagem a policia não tinha informação do autor e nem a motivação do crime.

Covid-19: Barra Mansa inicia vacinação exclusiva para idosos acima de 90 anos neste sábado

Ação acontece em sistema drive thru no pátio da prefeitura

A Prefeitura de Barra Mansa, através da Secretaria de Saúde, iniciará neste sábado (06) a vacinação para idosos com mais de 90 anos e que residem no município. A ação acontecerá em sistema drive thru, aquele onde a pessoa é atendida no próprio carro, das 8h às 13h, no pátio da prefeitura. A estimativa é que sejam vacinadas 450 pessoas. 

Para ser imunizado, o idoso precisa ter nascido até 1930 e acompanhado de uma pessoa saudável. Será necessário apresentar documento com foto, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência nominal do município ou declaração da Unidade Básica de Saúde do bairro. Não serão atendidos idosos que vierem a pé. 

O secretário de Saúde, Dr. Sérgio Gomes, falou sobre a ação. “Dando continuidade à nossa vacinação, sempre em cima de notas técnicas do Ministério da Saúde e a recomendação do Ministério Público, que menciona a vacinação dos idosos com as novas doses, vamos começar a imunização dos idosos com idade a partir de 90 anos. Será no modelo drive thru porque temos ótimas experiências com esse sistema, além de oferecer mais conforto, agilidade e segurança. Vamos disponibilizar ambulâncias em casos de ocorrências e teremos a UPA ao lado”, disse Dr. Sérgio, acrescentando que conforme o Ministério da Saúde for disponibilizando novas doses, os grupos de outras faixas etárias também serão vacinados, até que todos sejam imunizados.

Aqueles com mais de 90 anos e que não tiverem condições de comparecer ao drive thru, deverão ir ao Centro de Especialidade Médica (CEM), na segunda-feira (8), a partir das 14h. 

Profissionais de Saúde com mais de 45 anos começam a ser imunizados nesta sexta-feira 

A Secretaria de Saúde começa a disponibilizar nesta sexta-feira (05) a vacinação para os profissionais de saúde com mais de 45 anos e que fazem parte do seguinte grupo: enfermeiros, médicos, biólogos, biomédicos, farmacêuticos de área hospitalar, odontólogos, ASB e THD, fonoaudiólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais e técnicos de enfermagem, de laboratórios e de imagem. A ação acontece no Centro de Especialidade Médica (CEM), das 14h às 20h. 

Todos os profissionais deverão estar munidos de documentação de registro do conselho ativo, comprovante de residência nominal do município, documento com foto e declaração do local de serviço comprovando a plena atividade. Caso seja autônomo, será necessário assinar uma autodeclaração. 

O secretário de Saúde, Dr. Sérgio Gomes, frisou que somente os profissionais de saúde ativos é que estão recebendo as doses. “Nós já vacinamos aqueles profissionais que estavam ligados diretamente à linha de frente no combate à Covid-19. Também já vacinamos os colegas na ativa, acima de 60 anos, mas que atendem ambulatorialmente. Agora estamos dando seguimento para outros setores que correm risco de contaminação e que atuam com o público. Escolhemos a faixa etária dos 45 anos porque são pessoas que já apresentam comorbidades e que começam a ter agravamentos em casos da doença. Estamos fazendo isso com muita cautela, rigor e planejamento, para que não falte vacinas para outros públicos e profissionais”.

O CEM fica na Rua Luis Ponce, nº 213, no Centro.

Volta Redonda detalha número de mortos pela Covid-19 acumulados no final de 2020 e início de 2021

A Secretaria Municipal de Saúde teve de aguardar janeiro acabar para poder conseguir detalhar a relação de óbitos pela Covid-19 divulgada ao longo do primeiro mês do ano, quando foram descobertas mortes acumuladas de 2020 dentro do sistema oficial que orienta sobre o quadro epidemiológico na cidade. Ao longo de janeiro, já foram divulgadas 100 mortes, sendo que 52 delas ocorreram efetivamente dentro do mês e outras 48 são relacionadas ao ano passado. Mais que isso: das 48 mortes encontradas represadas no sistema, 41 ocorreram em dezembro e outras sete em meses anteriores.

O coordenador de Vigilância em Saúde da prefeitura, Carlos Vasconcellos, disse que o que mais vale para as autoridades em saúde não é a data da divulgação do óbito, mas sim quando ele ocorreu de fato. A partir daí, calcula-se a data aproximada da infecção e são traçadas as estratégias de combate ao vírus.

“As pessoas criaram um hábito de se aterem a data da divulgação do óbito, mas a questão é muito mais ampla e técnica. Quem puder, deveria ver a planilha técnica da Secretaria de Estado de Saúde. Lá estão os dados do paciente desde que ele diz ter sentido os primeiros sintomas. Por essa tabela, calcula-se o tempo em que ocorreu a infecção. Aguardamos o mês passar para informar tecnicamente o que aconteceu entre dezembro e janeiro”, afirmou.

O médico afirmou que é uma obrigação do município atualizar estes dados e afirmou que a alta de mortes entre dezembro e janeiro se deve principalmente às festas de final de ano. Segundo ele, uma pessoa infectada leva certo tempo para desenvolver os primeiros sintomas e uma vez internados o paciente costuma (pelas características da doença) ficar semanas internado. Ou seja, o alto número de óbitos em dezembro se deve muito ao que aconteceu em novembro, da mesma forma que os dados de janeiro são reflexos de dezembro.

“As mortes causadas pela Covid-19 registradas em um mês, em geral se devem à contaminação ocorrida no mês anterior. Então, o que temos de dados sobre dezembro e janeiro são consequências de meses imediatamente anteriores. Essa alta é um fenômeno quase mundial, devido às festas de fim de ano, quando as pessoas foram mais para as ruas, se descuidaram mais. Por isso a importância do cuidado permanente”, disse ele.

Vasconcellos explicou que houve um hiato na alimentação destes dados a partir do meio de dezembro em Volta Redonda, o que gerou o descompasso e a necessidade da atualização ao longo de janeiro.

“Não estamos aqui acusando, culpando e nem discutindo o que pode ter acontecido. Entramos, achamos os dados e alimentamos o sistema. Tudo de forma oficial, planilhado e nos sites oficiais que tratam da epidemia”, destacou.

Parque Aquático abre renovação de exame médico para utilização das piscinas

Local será reaberto no próximo fim de semana, das 8h às 17h, seguindo protocolo de prevenção à Covid-19

A Prefeitura de Volta Redonda, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), abrirá nesta sexta-feira, dia 5, das 8h às 11h, a renovação de exame médico para utilização das piscinas aos usuários já cadastrados. Até quarta-feira, dia 10, o Parque Aquático estará renovando o cadastro.

O atendimento será por ordem de chegada com limite de 100 renovações diárias. Na segunda e terça-feira, dias 08 e 09, o horário é das 15h às 17h e na quarta, das 8h às 11h, e das 15h às 17h.

O Parque Aquático será reaberto no próximo fim de semana, dias 13 e 14, das 8h às 17h, seguindo o protocolo preventivo das medidas de combate à Covid-19 estabelecidas no novo Decreto Municipal.

Na entrada do local será aferida a temperatura corporal dos usuários e a disponibilização de álcool em gel 70% para higienização das mãos. O Parque funcionará com 50% de sua capacidade conforme as determinações sanitárias.

A Smel informou ainda que o Parque Aquático Municipal estará aberto nos próximos fins de semana. Quem ainda não for usuário do local, poderá fazer o cadastro na secretaria do parque de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, e das 14h às 17h.

Homem é enquadrado por agredir a mãe com água quente em Barra Mansa

Um homem de 36 anos foi preso por agredir a própria mãe com água quente, em Barra Mansa, RJ. O caso aconteceu neste quinta-feira (4), no bairro Vila Principal.

A mulher foi socorrida e levada a UPA da cidade. Ela recebeu atendimento e teve alta. 

A unidade médica informou que o caso não era grave. A vitima foi atingida na barriga.

A polícia foi em busca do acusado e o prendeu na Rua Jair de Almeida. Ele foi levado para a 90ª DP, onde ficou preso e encaminhado ao sistema prisional.

A vitima foi levada ao Instituto de Criminalística Carlos Éboli, em Três Poços, Volta Redonda - cidade vizinha - para realizar o exame de copo delito e obter o laudo da lesão.

A ocorrência foi registrada em sede policial.

Estabelecimento comercial é arrombado em Barra Mansa

Policiais militares foram acionados para comparecerem à um estabelecimento comercial, na Avenida Três de Outubro, em Jardim Boa Vista, para averiguarem um arrombamento. No local foi aguardado a presença do proprietário que informou aos agentes que iria levar o caso para ser registrado na 90 DP de Barra Mansa.

Um funcionário de serviço de monitoramento também esteve no local e ficou de levantar as imagens de câmera de segurança para levantar o que tinha sido levado da loja.

Itatiaia terá nova eleição para prefeito em 11 de abril

Uso de máscara será obrigatório para votar e não haverá identificação biométrica

O TRE-RJ aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (4), resolução com o calendário das eleições suplementares para prefeito e vice do município de Itatiaia, no Sul Fluminense, marcada para 11 de abril. Estão aptos a votar os eleitores que possuí domicílio eleitoral no município em 11 de novembro de 2020. Assim como no pleito de 2020, a identificação biométrica não será utilizada e o uso de máscaras de proteção nas seções eleitorais será obrigatório.

A partir de 5 de março, último dia para apresentar o registro de candidatura, a 198ª Zona Eleitoral (Itatiaia) funcionará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados. A propaganda eleitoral será permitida a partir de 6 de março. Os eleitos no dia 11 de abril exercerão mandato até o dia 31 de dezembro de 2024.

A Resolução 1.162/2021 será publicada do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) com as demais datas e regras do processo eleitoral suplementar, como prazos para impugnações, julgamento de reclamações e direito de resposta, recursos e prestações de contas. Os eleitos que tiverem as contas de campanha aprovadas devem ser diplomados até o dia 3 de maio. A posse dos eleitos é uma atribuição da Câmara Municipal.

Os pleitos suplementares acontecem por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julgou indeferido os registro do candidato que havia obtido maioria de votos nas últimas eleições municipais em 2020. Com candidatura sub judice, o prefeito eleito não chegou a ser diplomado, apesar dos resultados nas urnas.

PT contesta transformação de faculdade de São Bernardo do Campo em empresa pública

Entre outros pontos, o partido alega que a medida causará prejuízos financeiros ao município

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 782, contra dispositivos da Lei municipal 6.949/2020 de São Bernardo do Campo (SP), que transforma a Faculdade de Direito da cidade, antes uma autarquia municipal, em empresa pública. A relatora da ação é a ministra Rosa Weber.

A legenda aponta que as receitas da faculdade, superavitária e cuja fonte de arrecadação era a mensalidade paga por seus alunos, passaram a pertencer aos cofres do município. Alega, também, que, de acordo com a Constituição Federal (inciso XIX do artigo 37), apenas lei específica poderá prever a criação e a extinção de autarquias e a autorização da empresa pública, ficando a cargo da lei complementar a definição de suas áreas de atuação, mas essa norma nunca foi editada.

Para o partido, a lei municipal também viola o princípio constitucional da autonomia universitária e poderá, ainda, trazer duplo prejuízo financeiro, com a perda da renda oriunda das mensalidades e o não recebimento de mais de R$ 50 milhões devidos pelo município à faculdade, em ação popular ainda em curso.

PGR questiona pensão a dependentes de prefeitos e vice-prefeitos falecidos durante mandato em Mucuri (ES)

Segundo Augusto Aras, as leis do Município de Mucurici (ES) são incompatíveis com a Constituição Federal

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 783, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que questiona leis do Município de Mucurici (ES) que concedem pensão vitalícia a dependentes de prefeitos e vice-prefeitos falecidos no exercício do mandato. A ação foi distribuída ao ministro Dias Toffoli.

A pensão foi instituída em 1977 e reajustada por duas leis subsequentes. Embora anteriores à Constituição Federal de 1988, as leis continuam válidas e produzindo efeitos, conforme informado pelo prefeito municipal à PGR.

Segundo Aras, as normas municipais violam o princípios como o republicano, da igualdade, da moralidade e da impessoalidade e, ainda, o parágrafo 13 do artigo 40 da Constituição Federal, que submete todos os ocupantes de cargos temporários, inclusive cargos eletivos em comissão, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

O procurador-geral cita precedente do Supremo (RE 638307), julgado sob a sistemática da repercussão geral, em que a Corte firmou entendimento de que é incompatível com a Constituição Federal lei municipal que verse sobre o recebimento mensal e vitalício de parcela pecuniária por ex-vereador e a consequente pensão em caso de morte, por ser contrária “ao princípio da igualdade, consectário lógico e necessário da adoção do regime republicano”.

Jovem é conduzido ao hospital após surtar em Barra Mansa

Um jovem de 18 anos foi contido e hospitalizado ontem após um surto, no bairro Santa Rosa.

A equipe do 28º Batalhão de Polícia Militar (BPM) esteve na Rua da Imprensa para apoiar o Corpo de Bombeiros. O rapaz estava em um apartamento em comportamento agressivo, quebrando as janelas do imóvel e gritando. Ele também estava ensanguentado. Os agentes entraram no apartamento e o homem enfurecido estava em posse de uma barra de ferro e uma espada.

Ele foi contido e levado por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para a Santa Casa, onde até a publicação desta reportagem recebia atendimento médico.

Preso acusado de espancar a companheira em Porto Real

Policiais civis na 100ª DP (Porto Real-Quatis) prenderam, nessa terça-feira (02/02), um homem acusado de lesão corporal na forma da lei Maria da Penha. Ele foi capturado no bairro de Colinas, em Porto Real, após monitoramento do Setor de Inteligência.

Contra ele foi cumprido mandado de prisão preventiva, expedido pela Justiça. O autor espancou a companheira em janeiro deste ano. Ele foi encaminhado ao sistema prisional.

Polícia Civil prende traficante foragido em Barra do Piraí

Policiais civis da 88ª DP (Barra do Piraí), em ação conjunta com policiais militares, prenderam um homem condenado pela Justiça por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, em Barra do Piraí, no Sul Fluminense.

A prisão ocorreu no bairro Química. Além dos crimes pelos quais foi condenado, c criminoso possui antecedentes policiais por ameaça, lesão corporal, porte de droga, posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e tráfico de drogas.

A prisão é resultado de uma força-tarefa realizada na cidade a fim de prender pessoas ligadas a organizações criminosas que são responsáveis pela onda de homicídios ocorridos em Barra do Piraí em 2020.