Alerj aprova programa de auxílio emergencial estadual

Benefício será de até R$ 300,00, não podendo ser cumulativo a outros benefícios

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (23/02), a criação do programa Supera Rio, que cria um auxílio emergencial mensal de até R$ 300,00, com validade até o fim do ano, e uma linha de crédito de até R$ 50 mil para microempreendedores e autônomos. A determinação é do projeto de lei 3.488/21, de autoria original do presidente do Parlamento Fluminense, deputado André Ceciliano (PT). A medida será encaminhada ao governador em exercício, Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

De acordo com o projeto, o benefício mínimo será de R$ 200 e as famílias poderão receber R$ 50 extras por filho - num máximo de dois. Terão prioridade as famílias que, comprovadamente, tenham renda mensal igual ou inferior a R$ 178,00 e, de preferência, estejam inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). O benefício também será prioritário aos trabalhadores que perderam vínculo formal de emprego durante a pandemia e que sigam sem qualquer outra fonte de renda, além dos profissionais autônomos, trabalhadores da economia popular solidária, agricultores familiares, microempreendedores individuais e produtores culturais. As famílias com crianças e adolescentes de 0 a 18 anos também terão prioridade.

A proposta proíbe o recebimento do auxílio de forma cumulativa a outro benefício previdenciário ou assistencial, seja este de origem federal ou municipal. Pessoas que estejam recebendo auxílio desemprego também não poderão ser contempladas. O auxílio terá validade até 31 de dezembro de 2021. “São graves as consequências econômicas da pandemia, com mais de 100 mil pessoas sendo desempregadas somente ano passado, e podemos ajudar a reduzir esses efeitos com medidas como essa, que vai permitir que parte da população saia da vulnerabilidade social com a prorrogação do acesso a uma renda mínima básica. Sabemos que nunca é o suficiente, mas atualmente é o que o Estado pode arcar. Acreditamos que o programa atingirá, ao menos, 300 mil famílias fluminenses. Nós criamos os critérios e indicamos as fontes de recursos para o Executivo. Esperamos que haja celeridade para colocar o programa em vigor”, ressaltou Ceciliano.

O Executivo deverá regulamentar a medida, indicando a forma e a data de pagamento do auxílio. O Governo também deverá disponibilizar em portal de transparência, por meio de link específico, o nome, os cinco últimos números do CPF e, havendo, do Número de Identificação Social (NIS) e o município dos beneficiários.

As despesas do programa serão custeadas com o superávit financeiro do Orçamento de 2020, com os recursos do Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários, do pagamento da dívida ativa, dos fundos estaduais, como o Fundo de Combate à Pobreza, e de novas concessões de serviços públicos. Também estão previstas como fonte de custeio outras receitas orçamentárias, sobretudo oriundas da regulamentação dos novos incentivos fiscais à cadeia de petróleo - Repetro Industrialização.

Linha de crédito

A linha de crédito de até R$ 50 mil, prevista no projeto, será destinada às micro e pequenas empresas, às cooperativas e associações de pequenos produtores, aos microempreendedores individuais, aos profissionais autônomos, aos empreendimentos de economia popular solidária, aos agricultores familiares, aos agentes e empreendedores culturais, ao microempreendedores residentes em favelas e periferias e aos empreendedores sociais e os negócios de impacto social. O valor deverá ser pago em até 60 meses, tendo uma carência mínima de seis a 12 meses, segundo a especificidade e o valor da linha de crédito concedida.

A concessão acontecerá através da Agência Estadual de Fomento (AgeRio), e o Executivo ficará responsável pelo pagamento das despesas com juros compensatórios dos empréstimos. O beneficiário deverá pagar os tributos, taxas e tarifas bancárias da operação, além de eventuais juros de atraso no pagamento das parcelas. As empresas que receberem o crédito também terão que priorizar o pagamento de salários e remuneração dos trabalhadores, além do pagamento de tributos estaduais e municipais. As companhias ainda serão proibidas de reduzir injustificadamente os postos de trabalho.

O Poder Executivo poderá celebrar convênios com os municípios, a fim de garantir a celeridade e a desburocratização do acesso ao crédito. A Agerio deverá informar, semestralmente, ao Poder Legislativo, o número de beneficiados, empregos gerados e novos negócios fomentados por esta norma. Já o Governo deverá regulamentar a medida, indicando o órgão responsável pela gestão e celebração de contratos, bem como a fixação de limites e condições de créditos às categorias beneficiadas. O órgão competente deverá encaminhar à Alerj prestação de contas com número de beneficiados e os valores para a execução da linha de crédito.

A medida ainda autoriza o governo a criar Centros de Geração de Emprego e Renda, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com a oferta de cursos profissionalizantes e técnicos, em localidades onde não existam unidades da Faetec. Terão prioridade nas matrículas dos cursos os beneficiários do auxílio emergencial. O Poder Executivo também poderá, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, criar uma plataforma de alocação de postos de trabalhos vagos para pessoas que se encontram em vulnerabilidade e que buscam emprego.

Covid-19: Pinheiral divulga novos dados

Pinheiral informa os dados de hoje (23/02). Na cidade são 1789 casos confirmados (1744 curas, 33 óbitos, 8 em isolamento domiciliar e 4 internados fora do município). Aguardam resultado 22 pessoas em isolamento domiciliar. Até o momento, 3253 casos foram descartados.

Polícia apreende menor e prende homem suspeitos de participarem de tentativa de latrocínio em Barra Mansa

90ª DP - Barra Mansa

A polícia prendeu um homem e apreendeu um menor, na tarde desta terça-feira (23), por suspeita de participarem de uma tentativa de latrocínio em Barra Mansa, RJ. Os dois estavam num bar na Rua Bernardo Manoel da Silva, no bairro Nova Esperança.

Segundo a Polícia Militar, os agentes foram até o local e encontraram os suspeitos jogando sinuca. Os dois foram fotografados e essas imagens foram mostradas ao motorista, que está internado na Santa Casa.

A vítima reconheceu os criminosos: um homem, de 29 anos, e um menor, de 17 anos. Eles foram levados para a delegacia de Barra Mansa (90ª DP).

O crime aconteceu na noite de segunda-feira (22). Ainda de acordo com a PM, a vítima contou que dois homens entraram em contato com ele pelo telefone e pediram uma corrida. O motorista pegou os passageiros no bairro Nova Esperança e seguiu até a Rua Vicente de Paula, no bairro Santa Clara.

Quando chegaram ao destino, os dois anunciaram o assalto. O motorista saiu correndo do carro, mas foi baleado no braço enquanto fugia.

Mesmo ferido, o motorista conseguiu se afastar dos criminosos e se esconder em uma casa. O carro foi abandonado pelos assaltantes, que fugiram a pé levando celulares e R$ 60.

O motorista foi ajudado por moradores do local e levado para a Santa Casa. Ele continuava internado na tarde desta terça-feira.

Homem fica ferido em acidente envolvendo carro e moto em Volta Redonda

Um acidente envolvendo um carro e uma moto foi registrado na tarde desta terça-feira (23) em Volta Redonda (RJ). A batida aconteceu na Rua Padre Diogo Feijó, no bairro Voldac.

Com o impacto da batida, o motociclista foi jogado na calçada. Segundo o Corpo de Bombeiros, ele sofreu ferimentos leves e foi levado para o Hospital São João Batista em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Caminhoneiro fica ferido em acidente na RJ-145, em Piraí

Um homem de 43 anos ficou ferido após o caminhão em que ele conduzia ter batido contra uma árvore na RJ-145, que liga o município a Barra do piraí, RJ. O acidente aconteceu na manhã desta terça-feira (23).

As ferragens, que eram transportadas, se deslocaram contra a cabine do veículo e feriu o motorista. Parte da carga se esparramou pela pista vindo a deixar parcialmente o trânsito interditado.

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, o condutor perdeu o controle da direção após o caminhão ter de desviar de um carro.

O Corpo de Bombeiros informou que quando a equipe chegou ao local a vítima já tinha sido socorrida por populares a uma unidade médica não divulgada.

Mega-Sena sorteia em R$ 42 milhões nesta quarta-feira (24)

Valor do prêmio é o maior do ano até o momento 

O concurso 2.347 da Mega-Sena pode pagar R$ 42 milhões nesta quarta-feira (24/02), o maior prêmio do ano. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). 

As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias CAIXA (www.loteriasonline.caixa.gov.br) e pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários das plataformas iOS e Android. 

Caso apenas um apostador leve o prêmio principal da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá R$ 48,6 mil de rendimento no primeiro mês. O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50.

Super Sete:

Acumulado há 13 sorteios, o Super Sete pode pagar também nesta quarta-feira (24/02) o prêmio de R$ 1,9 milhão pelo concurso 57. O prêmio pode ser o terceiro maior já pago pela modalidade lançada em setembro de 2020. O primeiro foi sorteado em 18 de novembro de 2020 e pagou R$ 5,8 milhões, enquanto o segundo maior prêmio, também para apenas um apostador, pagou R$ 2,2 milhões em 11 de dezembro de 2020. 

O jogo Super Sete tem o mote “colunas”, em que o apostador marca, no mínimo, 1 número em cada uma das 7 colunas e no máximo 3 por coluna. Ganha prêmios quem acertar de três a sete colunas. O valor de cada aposta simples é R$ 2,50. 

Os sorteios do Super Sete são realizados a partir das 15h, às segundas, quartas e sextas-feiras. Assim, os ganhadores já conseguem resgatar as apostas premiadas no mesmo dia, em caso de contemplação. As vendas de cada concurso se encerram no dia do sorteio às 14h, e logo após cinco minutos começa a captação do concurso seguinte.

TJ-RJ vota pela suspensão do mandato de Flordelis

Fernando Frazão/Agência Brasil

Os magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Celso Ferreira Filho, que determinou, no prazo de 24 horas, o encaminhamento da decisão à Câmara dos Deputados para apreciação e deliberação a suspensão do mandato da Deputada Flordelis (PSD-RJ). Também votaram pela suspensão da deputada o desembargador Antônio José Ferreira de Carvalho e a desembargadora Kátia Maria Amaral Jangutta.

A parlamentar é acusada de ser mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo. Além do afastamento do cargo, Flordelis e mais dez acusados, entre filhos naturais e adotivos, aguardam a decisão da 3ª Vara Criminal de Niterói para saber se irão a júri popular.

"Estou votando, portanto, para conhecer do recurso no sentido de dar a ela provimento para determinar a suspensão do exercício de qualquer função pública da recorrida, inclusive, a parlamentar até o exaurimento completo do julgamento final, pelo prazo máximo de um ano, remetendo-se a presente decisão, em 24 horas, à colenda Câmara dos Deputados, para que delibere na forma prevista do artigo 53, parágrafo 2º, da Constituição Federal", declarou o relator.

Em seu voto, o desembargador Celso Ferreira Filho destacou o fato de a condição de parlamentar possibilitar à deputada uma situação privilegiada em relação ao demais réus em relação à construção de sua defesa no processo.

"Inicialmente é de se assinalar ser irrefutável que a condição de parlamentar federal que ostenta, no momento, a ora recorrida, lhe proporciona uma situação vantajosa em relação aos demais corréus da ação penal originária. Tanto assim, que não foi ela levada ao cárcere. Inquestionável, também, que o poder político, administrativo e econômico da ora recorrida lhe assegura a utilização dos mais diversos meios, a fim de fazer prevalecer a sua tese defensiva”.

O desembargador afirmou que as ações da deputada citadas nos autos do processo podem significar interferência na apuração da verdade dos fatos.

"Veja-se que nas redes sociais há evidências de diálogos indicativos do poder de intimidação e de persuasão que a ora recorrida exerce sobre testemunhas e corréus. Igualmente, não há dúvidas de que, pela função que exerce, possui ela meios e modos de acessar informações e sistemas, diante dos relacionamentos que mantém em virtude da função parlamentar", completou. Com informações da assessoria do TJ-RJ.

Carro e ônibus colidem frontalmente em via do Retiro em Volta Redonda

Uma caminhonete e um ônibus bateram de frente na tarde desta terça-feira (23) no Retiro em Volta Redonda, RJ. O acidente aconteceu na Avenida Paulista.

O ônibus que seguia sentido Açude ficou retido no local, os passageiros tiveram de se deslocar até a Avenida Antônio de Almeida para seguir viagem em outro veículo.

A via interditada a presença das autoridades para registro da ocorrência e remoção dos veículos envolvidos. Apensar da colisão, ninguém ficou ferido.

Mantida liminar que permite municípios e estados a importarem vacinas sem registro na Anvisa

O Supremo Tribunal Federal manteve liminares do ministro Ricardo Lewandowski que autorizavam estados e municípios a importar vacinas já aprovadas por entidades sanitárias internacionais, mas sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A decisão foi tomada por unanimidade, no Plenário virtual, em julgamento que se encerra nesta terça-feira (23/2).

Segundo o voto do relator, a importação das vacinas por estados e municípios pode ocorrer caso haja descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 ou quando a Anvisa não expedir a autorização competente, no prazo de 72 horas.

Lewandowski lembrou que Ministério da Saúde é responsável por coordenar o plano nacional de imunizações, o que não exclui a possibilidade de autoridades estaduais e municipais promoverem adaptações às peculiaridades locais e suprirem omissões do governo federal.

O ministro relator baseou sua fundamentação no princípio do federalismo cooperativo, que "exige que os entes federativos se apoiem mutuamente, deixando de lado eventuais divergências ideológicas ou partidárias dos respectivos governantes".

O contexto de crise sanitária e calamidade pública seria um agravante para a aplicação do conceito, de acordo com Lewandowski: "Os entes regionais e locais não podem ser alijados do combate à Covid-19, notadamente porque estão investidos do poder-dever de empreender as medidas necessárias para o enfrentamento da emergência sanitária resultante do alastramento incontido da doença", pontuou.

A Ação Cível Originária 3.451 havia sido ajuizada pelo Estado do Maranhão em dezembro do último ano, visando a possibilidade de implantar um plano próprio de vacinação contra Covid-19. Já a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 770 foi proposta pelo Conselho Federal da OAB um dia depois, também questionando a omissão do governo federal quanto à imunização no país. Ambas as liminares foram concedidas no mesmo mês.

Previsão legal
A Lei 13.979/2020 — que dispõe sobre as medidas de enfrentamento à Covid-19 — contém dispositivo segundo o qual as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, "autorização excepcional e temporária para a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa considerados essenciais para auxiliar no combate à pandemia do coronavírus".

Para tanto, o produto deve ter sido registrado por ao menos uma autoridade sanitária estrangeira (entre as listadas na lei) e autorizado para ser vendido no respectivo país. As autoridades sanitárias mencionadas pela norma são: Food and Drug Administration (FDA); European Medicines Agency (EMA); Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA); National Medical Products Administration (NMPA).

Além disso, o parágrafo 7º-A do mesmo artigo prevê que essa autorização "deverá ser concedida pela Anvisa em até 72 (setenta e duas) horas após a submissão do pedido à Agência, dispensada a autorização de qualquer outro órgão da administração pública direta ou indireta para os produtos que especifica, sendo concedida automaticamente caso esgotado o prazo sem manifestação".

Moradores denunciam abandono do Cras Coqueiros

Moradores entraram em contato com o PORTAL DE NOTÍCIAS RÁDIO ACESA para manifestar a insatisfação com o estado de abandono do Cras Coqueiros, em Volta Redonda, RJ.

De acordo com os denunciantes, a sede está fechada desde que foi dispensado os funcionários concursados da prefeitura e, quando precisam procurar a base para solicitar algum serviço social, encontram a unidade fechada.

É por meio do CRAS que a proteção social chega e se aproxima do povo, com o reconhecimento pode ser analisar os problemas a fim de reduzir as desigualdades presente na sociedade. E além de prevenir, eles também estimulam as potencialidades do local, melhorando assim a qualidade de vida das famílias.

Morador do Açude morre durante o jogo Flamengo x Internacional

Foto: arquivo pessoal

Morreu no final da tarde domingo (21), Jorge Luiz Hypólito, aos 67 anos, quando assistia o jogo Flamengo e Internacional (2x1), pelo Campeonato Brasileiro 2020. Ele estava em casa e passou mal.

De acordo com familiares, o corpo de Jorge foi encontrado logo após a partida, na sala da residência.

'Jorjão', como era conhecido, era morador do bairro Açude por mais de 30 anos. Ele deixou dez irmãos, quatro filhos e quatro netos.

Jorge era pedreiro e filho de um casal que atuou como líder religioso na cidade e região por muitos anos.

O corpo foi sepultado nesta segunda-feira no Cemitério Bom Jardim, no Retiro.

Secretário da Smac e irmão do prefeito de Volta Redonda é internado com a Covid-19

Secretário da Smac Munir Francisco

Está internado no Hospital da Unimed-VR, o secretário de Ação Comunitária (Smac) da prefeitura de Volta Redonda, Munir Francisco. Ele deu entrada na unidade na noite de segunda-feira (22).

Munir, que é irmão do prefeito Antônio Francisco Neto, começou a sentir os primeiros sintomas no final de semana. De acordo com o boletim médico, o estado de saúde do secretário da Smac é bom.

Motoristas de aplicativos realizam manifestações em cidades da região

Manifestação na Ponte dos Arcos em Barra Mansa

Manifestações estão sendo realizadas, nesta terça-feira (23), por motoristas dos aplicativos Uber e 99 em Volta Redonda e Barra Mansa, RJ.

Na cidade do aço os manifestantes se concentram no bairro Aéro Clube. Já em Barra Mansa os motoristas saíram em carreata pelo centro da cidade, passaram pela ponte dos Arcos seguiram a tarde para o bairro Boa Sorte.

A reivindicação é contra a tarifação diferenciada que está afetando substancialmente o rendimento da categoria, agravado, segundo eles, pela falta de reajuste na remuneração que recebem pelas corridas das empresas detetoras dos aplicativos. Os motoristas também alegam a falta segurança durante as corridas.

No momento desta publicação, cerca de 200 motoristas estavam reunidos nas proximidades do complexo esportivo. Eles ainda decidiam se sairiam em carreta pelas principais ruas da cidade.

Um dos coordenadores da manifestação, Herbet Pontes explicou que o Uber Promo e o 99 Poupa prejudica os motoristas. “Nós queremos o fim destas categorias e um reajuste nas tarifas. Há cinco anos não há reajuste, apesar de toda a alta dos combustíveis”, disse ele.

Herbet explicou que as categorias foram criadas com a justificativa de serem mais baratas em horários em que a demanda pelo serviço é menor. A promoção, no entanto, afeta seriamente o rendimento. “Uma corrida mínima no 99 custa R$ 5,30, mas na promoção há um desconto de até R$ 2. Se o motorista faz 30 viagens por dia, ele perde R$ 60. Imagina no fim do mês”, afirmou. Na Uber, a corrida mínima custa R$4, 50 e, na promoção, sai a R$ 3,75.

Segundo ele, a categoria foi informada de movimentos semelhantes ocorrendo no Rio e também em algumas cidades de São Paulo. Os motoristas, informou Herbet, estão se organizando para uma paralisação nacional no mês que vem, em data ainda a ser definida.

Manifestação em Volta Redonda

De acordo com os motoristas, falta transparência nos aplicativos. Eles têm dificuldades para levar suas reivindicações às empresas. “Eles não se manifestam e têm a mesma política”, reclamou, calculando que existam em Volta Redonda cerca de 2 mil prestadores deste serviço. As empresas, porém, não divulgam estes números.

Justiça Eleitoral investiga vereadores do Partido do PSC em Volta Redonda

O Diretório do PSC (Partido Socialista Cristão) e de todos os então candidatos nas eleições proporcionais de Volta Redonda do ano de 2020 estão sendo investigados pelo Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro com uma ação aberta na Justiça Eleitoral (AIJE). O órgão requer a inelegibilidade em eleições, pelo período  de 8 anos, cassando os registros e diplomas de todos os vereadores eleitos e suplentes do partido do 'peixinho', anulando também os votos recebidos pela sua legenda, em razão de fraude eleitoral, recalculando-se os votos válidos e o coeficiente eleitoral.

A base jurídica adotada pelo MPE-RJ tem como objeto os art. 14 e parágrafos da Constituição Federal, e os artigos 22, inciso XIV da lei 64/90 e 222 do Código Eleitoral Brasileiro, além da Resolução 23.609/19, em seu Art. 17, parágrafo 4. A situação atinge em cheio as vagas na Câmara Municipal conquistadas pelos vereadores Antônio Régio, o 'Lela'; Rodrigo Furtado, Vair de Oliveira Moura, o 'Duré', e Fábio da Silva de Carvalho, o 'Buchecha'.

Adolescente é apreendido com drogas em Barra do Piraí

88ª DP - Barra do Piraí

Um adolescente de 17 anos foi apreendido por policiais civis da 88ª DP (Barra do Piraí), neste domingo (21), em Barra do Pirai, RJ. Ele seria responsável pelo transporte de drogas para abastecer um dos bairros do município do Sul Fluminense. 

Apontado como integrante de uma facção criminosa, o jovem estaria trazendo entorpecentes da capital e da Baixada Fluminense para o sul do estado.

As investigações foram levantadas após o flagrante em qua terminou com apreensão de 150 tubos de cocaína com o menor, sendo que ele já foi conduzido à delegacia de Belford Roxo anteriormente por prática de fato análogo ao crime de roubo.

SEEDUC emite nota sobre professores cedidos ao Colégio Militar no Açude, em Volta Redonda

Escola Militar do Corpo de Bombeiros no Açude/Volta Redonda

A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) informou ao PORTAL DE NOTICIAS RÁDIO ACESA que está analisando o pedido de cessão de professores para a Escola Militar de Volta Redonda, no bairro bairro Açude, administrada pelo Corpo de Bombeiros Militar CBMERJ. 

 

Durante o período de pandemia, devido a possibilidade de casos de servidores com comorbidades, a secretaria estabeleceu critérios rigorosos para a ceder profissionais a outros órgãos, priorizando preservar a saúde do corpo de professores, e também garantir que as escolas da própria rede estejam com o quadro completo de docentes no início das aulas.

 

Ainda não há uma data determinada para que os profissionais voltem ao posto de trabalho para lecionarem presencialmente, e que até lá, eles ficarão afastados da sala de aula, principalmente os que pertencem ao grupo de risco, ficando apenas em home office.

CBMERJ

Na última sexta-feira, dia 19, o Comitê do 1º Colégio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio  de Janeiro enviou uma nota aos pais de alunos da turma iniciante da escola, que em 2021, no 3º ano do Ensino Médio (turma concluinte), e a turma ingressante em 2020, no 2º ano, informando que está com o inicio das aulas indefinido devido alguns entraves para que o colégio continue suas atividades escolares neste ano letivo, devido o impasse relacionado exclusivamente a aspectos burocráticos e políticos da SEEDUC/RJ em relação a cessão de professores.

Para os alunos do último ano do ensino médio, da  turma de 2º ano (ingressante em 2020), e mais 60 alunos que deveriam ter ingressado neste ano letivo de 2021, no 1º ano, a escola necessita de professores que garantirão o oferecimento de todas as disciplinas da sua grade curricular a todas as quatro turmas, sendo que até o momento a solicitação não tinha sido atendida pela Secretaria de Estadual de Educação.

A nota ainda relata que a solicitação já havia sido feita no ano passado para que não houvesse atrasos neste ano, como houve no início do ano de 2020, 'pela morosidade no atendimento à cessão de docentes'. 

Desde que o colégio passou a ser de responsabilidade do CBMERJ, após representação da associação de moradores, que em 2019 mobilizou-se para que a instituição não fosse fechada pela Seeduc, e fosse assumida pela atual administração, mais de 800 alunos se inscreveram para as 60 vagas oferecidas para o 1º ano do Ensino Médio em 2020, a fim de ingressarem no ano letivo de 2021. Os alunos classificados não poderão iniciar as aulas, mesmo muitos já terem realizado a matrícula, pois a carência de professores ainda persiste, impedindo que o ano letivo de 2021, previsto para início em 22 de fevereiro, ocorra.

O coronel Filipe Pimentel, coordenador da Diretoria de Ensino do Corpo de Bombeiros reuniu-se com o corpo docente da escola, no último dia 18, para explicar os motivos que suspenderam o processo de matrícula de novos alunos no colégio, ratificando que o único motivo para que a entrada de novos alunos não ocorra é devido à reticência da SEEDUC ao pedido de cessão dos professores  solicitados. Ele ainda disse que o CBMERJ tem uma carência de mais de 15.000 servidores, com grupamentos  funcionando com apenas quatro bombeiros efetivos para garantir o atendimento mínimo à população, o que inviabilizaria, até mesmo por impossibilidade de utilização legal das verbas, a contratação de professores para manterem o funcionamento das escolas, necessitando exclusivamente da secretaria para que a escola não encerre suas atividades.

"Caso a demanda não seja atendida, a escola decide pela suspensão de todas as aulas para que haja mobilização da comunidade escolar e as autoridades, a fim de que a escola não seja fechada, após a conclusão do Ensino Médio dos alunos em curso", concluiu.

Covid-19: Idosos de 89 anos começam a ser vacinados em Volta Redonda

Município recebeu nesta segunda-feira mais 300 doses da CoronaVac para a aplicação em idosos

A Prefeitura de Volta Redonda, através da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou nesta segunda-feira, dia 22, a vacinação contra a Covid-19 em idosos de 89 anos de idade completos. A aplicação da primeira dose em idosos acima dessa faixa etária continua no município, inclusive dos acamados, que estão sendo vacinados em domicílio.

Volta Redonda recebeu, nesta segunda-feira, 300 novas doses da CoronaVac para ajudar na vacinação dos idosos nesse momento. Lembrando que são necessárias duas doses dessa vacina para a imunização completa. Após a segunda dose, há um prazo de 15 dias para que a pessoa seja considerada imunizada.

De acordo com a Secretaria, todas as 46 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e da Família (UBSF) estão aplicando a vacina nesses idosos, previamente agendados através do site ou na própria unidade de referência. Além disso, qualquer pessoa com mais de 89 anos, mesmo sem nenhum tipo de agendamento, pode procurar as unidades.  Para ser vacinada, nestes casos, basta apresentar CPF e cartão de vacinação. A aplicação da dose ocorre de 09h às 16h, de segunda a sexta-feira.

Na UBS do bairro Jardim Paraíba, a idosa Maria Helena Medina de Mendonça, de 89 anos, recebeu a primeira dose da vacina. Ela expressou sua felicidade com "um sorriso nos olhos". A idosa estava acompanhada da filha e da neta, que disseram estar um pouco mais aliviadas com a vacinação. “Estou muito feliz em ser vacinada, estou em isolamento social desde o início da quarentena, já vai fazer um ano. Em casa passo o tempo assistindo televisão”, comentou Maria.

Outra idosa que recebeu a vacina foi Aldina Portela da Silva, também de 89 anos, que destacou a importância da vacinação. “A vacina é muito importante, é fundamental nesse momento para todos os idosos. Se vacinando eu cuido de mim e das outras pessoas”, disse, acrescentando que está em isolamento em casa e nesse período de pandemia está colocando a leitura em dia e fazendo trabalhos manuais.

O aposentado Agostinho Cantanessa, de 89 anos, foi outro vacinado na UBS do bairro Jardim Paraíba. Ele comentou que a família insistiu para ele ir se vacinar. “Teria que ser uma vacina em dose única, em minha opinião”, disse o idoso.

Pinheiral: equipes trabalham para limpar a cidade após forte temporal do fim de semana

Após a chuva do último sábado, 20, as equipes da Secretaria de Serviços Públicos iniciaram a limpeza da cidade que segue nesta segunda-feira, 22

Uma tempestade, fora do comum, atingiu Pinheiral no último sábado, 20, causando alagamentos em diversos pontos da cidade. Um deles foi o Hospital Municipal Aurelino Gonçalves Barbosa que foi parcialmente invadido pela água. No entanto, não houve danos. Segundo informações da Defesa Civil do município, a chuva, que durou pouco mais de uma hora, acumulou um grande volume de 24 horas de chuva (79,6mm). Uma casa foi parcialmente destruída, porém não há desabrigados e/ou desalojados e nem houve vítimas.  Logo após a chuva, as equipes da Secretaria de Serviços Públicos iniciaram a limpeza da cidade que seguiu durante o domingo e continua nesta segunda-feira, 22.

As equipes da Secretaria de Serviços Públicos trabalharam na retirada de galhos, lama, entulhos, desobstrução de bueiros, raspagem e limpeza das vias, além de apoio aos moradores que tiveram suas casas danificadas e ou invadidas pela água. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) também desde o temporal está atuando no levantamento das famílias em vulnerabilidade que, por ventura, tiveram suas casas danificadas e/ou perderam alimentos. Após o levantamento, a secretaria oferece o suporte necessário às vítimas da chuva. 

“As equipes começaram a limpeza ainda no sábado, logo após a chuva e, continuamos nesta segunda-feira [22]. Estamos fazendo o possível para minimizar todos os transtornos causados”, disse o secretário da pasta, Jailson de Azevedo Rodrigues. 

O prefeito de Pinheiral, Ednardo Barbosa, esteve em contato com as secretarias de Serviços Públicos, Assistência Social e Direitos Humanos e a Defesa Civil de Pinheiral conduzindo os serviços no município de atendimento às famílias. Após levantamento dos estragos causados pelo temporal, Ednardo reforçou a importância do investimento na infraestrutura, um compromisso que priorizou para ser realizado durante sua segunda gestão.

" Foram registrados diversos pontos de alagamentos de ruas e, que ocorreu até mesmo o nosso hospital municipal. Para se ter uma ideia, no último dia 18, foi o que mais choveu na cidade (10 milímetros) e, no dia do temporal, em menos de 24 horas choveu média de 90 milímetros.   Como me comprometi, para esse segundo mandato vou intensificar o investimento na infraestrutura da cidade, o que até então, não havia sido possível devido a forma como encontramos o município com grandes dificuldades financeiras e para isso, foi preciso reorganizar a 'Casa'. Mas, mesmo assim, isso não nos impediu de fazer investimentos na infraestrutura. Prova disso, foram as obras de drenagem que fizemos na Rua Manoel Torres (na subida do bairro Cruzeiro) e também na Rua Boaventura Xavier Botelho, no Varjão. Por isso, volto a reafirmar que a Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Estratégica e Obras já possui um levantamento de pontos que precisam e que estão previstos para receber essas melhorias como próximo à Praça Nilton Pena, no São Jorge, na Rua das Flores, no Chalé, próximo a entrada do Cafundó e também na Rua Juvenal Xavier Botelho, no Varjão. Vamos continuar trabalhando juntos e cada vez mais para melhorar a infraestrutura da nossa cidade”, disse o prefeito.

Chega a Pinheiral a nova remessa da Coronavac para a segunda etapa de vacinação de idosos

A equipe da Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Pinheiral, recebeu no início da tarde desta segunda-feira (22), 310 novas doses da vacina Coronavac. Desse total, 280 doses do imunizante serão utilizadas para a vacinação da segunda dose em idosos acima de 90 anos. Já as 30 doses extras serão para atender idosos dos 80 a 84 anos. Toda a vacinação está atendendo o público-alvo definido em informe técnico do Ministério da Saúde.

De acordo com o secretário de Saúde, Everton Alvim, a vacinação segue com a estratégia adotada da última vez, ou seja, as doses serão aplicadas na residência dos pacientes em uma ação desempenhada em conjunto pela equipe das Unidades de Saúde da Família e da Vigilância em Saúde. A vacinação já teve início na tarde desta segunda-feira.

Ainda segundo Alvim, a vacinação segue criteriosamente a norma técnica do Ministério da Saúde. “Nesta etapa daremos continuidade ao plano de vacinação, completando a segunda dose de 280 pessoas e ampliar mais 30 idosos vacinados na faixa etária de 80 a 84 anos”, disse o secretário ao acrescentar que a medida com que novas doses forem chegando outras faixas etárias serão vacinadas. 

Os idosos que ainda não tenham sido contemplados e que estão na faixa de idade para receber a vacina nesta etapa, devem procurar a Unidade Básica de Saúde do seu bairro para realização do cadastro para recebimento da vacina.

Prefeitura de Barra Mansa apresenta plano de retorno das aulas à Comissão de Educação do Legislativo

Prefeito Rodrigo Drable acompanhará uma série de visitas às unidades escolares para se certificar de que as condições estão adequadas para o retorno dos alunos e também ouvir os profissionais

O Prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable, se reuniu na manhã desta segunda-feira, 22, em seu gabinete, com os vereadores Vicente Ferreira de Paula Júnior (Pissula), Jefferson Mamede, Luciana Alves e Rayane Braga, todos integrantes da Comissão de Educação da Câmara Municipal, para apresentar as propostas pedagógicas e os protocolos de saúde que devem conduzir o retorno às aulas, de maneira híbrida, previsto para 1º de março. 

Drable falou sobre a importância do Legislativo participar, de maneira proativa, da construção deste novo momento.  “Apesar da pandemia, inserimos nesta discussão a sociedade civil, através dos seus entes representados. A partir desta terça-feira, acompanharei uma série de visitas às unidades escolares para me certificar de que as condições estão adequadas para o retorno dos alunos, assim como ouvir os profissionais que ali trabalham”. 

A vice-prefeita, professora Fátima Lima, também participou do encontro. “Queremos que a educação em nosso município melhore cada dia mais. Neste momento de enfrentamento ao novo coronavírus, todas as forças são importantes. É um momento diferente, de superação das dificuldades e respeito à autonomia dos poderes”, destacou. 

O secretário de Educação, Marcus Vinicius, apresentou as principais transformações ocorridas na secretaria, a partir da sua reestruturação, com base nos fluxos de gestão de rede, de pessoas, do processo pedagógico, dos procedimentos administrativos e de infraestrutura. 

- A reestruturação permitiu, entre outras iniciativas, a implantação da plataforma CONVIVA, que possibilita a atualização da base de dados referentes aos alunos, professores, transporte, alimentação e alocação de professores. Fizemos a descentralização da parcela, no fim do último ano, do Escola Legal, tendo como prioridade os investimentos estruturais em sala de aula e ambientes prioritários das unidades. Outros avanços são as melhorias do canal no YouTube Do Aprender ao Ensinar e a implantação oficial da plataforma remota Barra Mansa Educação no Google Classroom – enumerou o secretário. 

Sobre o retorno das atividades letivas no dia 1º de março, Marcus Vinícius explicou que foi uma decisão construída no Comitê Municipal de Retorno às Aulas Presenciais, colegiado criado em outubro de 2020, composto por 18 entidades de escolas da rede municipal, estadual e particular de ensino, cursos livres e superiores, sindicatos e conselhos representantes da Sociedade Civil, secretarias de Saúde e Educação, com aval do Ministério Público. “Neste primeiro momento, vamos adotar a metodologia de ensino híbrido, combinando os aprendizados em ambientes virtual e presencial. As aulas em sala de aula voltarão de forma gradativa, respeitando uma ocupação máxima que poderá ser de 50%, 30% e 25%, de acordo com o espaço da classe”, detalhou o secretário. 

O vice-presidente do Legislativo Municipal, o vereador Pissula afirmou que a pauta debatida foi de extrema importância. “O município está buscando a preservação da vida e da saúde das crianças e profissionais, mas atento aos prejuízos educacionais que podem ser causados ao postergar a volta às aulas. As tratativas encaminhadas pelo Comitê de Retorno às Aulas estão prezando pelo equilíbrio e bom senso que a situação exige”. 

Para o presidente da Comissão de Educação da Câmara, vereador Jefferson Mamede, existe um senso comum de colaboração entre o Executivo, o Legislativo e sociedade para que a retomada do ano letivo ocorra de maneira segura para alunos e comunidade escolar. “Nossa preocupação está voltada para um retorno que propicie o desenvolvimento escolar de todos os alunos da rede, principalmente com o lapso temporal das atividades ocorrido em função da pandemia”. 

Já a vice-presidente da Comissão, vereadora Luciana Alves, considerou que a SME está cuidando com muito zelo de cada detalhe para a volta às aulas com segurança para alunos e professores. A vereadora Rayane Braga revelou que o encontro foi de extrema importância para o esclarecimento de dúvidas. “O protocolo apresentado mostra que o Comitê Municipal de Retorno às Aulas fez um ótimo trabalho para que as atividades possam ser reiniciadas”.

IPTU 2020: prazo para pagar com 7% de desconto termina no dia 28

Pagamento pode ser feito nos bancos Itaú, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Brasil (somente autoatendimento) ou nas casas lotéricas

O prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020 em Volta Redonda, com 7% de desconto, sem multa e sem acréscimo, termina no dia 28 de fevereiro. Para imprimir a guia de pagamento é só clicar no banner ‘IPTU 2020’ disponível no site da prefeitura (www.voltaredonda.rj.gov.br) e informar o número da inscrição imobiliária do imóvel. O pagamento pode ser feito nos bancos Itaú, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Brasil (somente autoatendimento) ou nas casas lotéricas. 

O prefeito Antonio Francisco Neto ressaltou que através do pagamento do imposto o cidadão está ajudando na reconstrução da cidade. “Precisamos unir forças para ajudar a nossa cidade a sair desse momento difícil. Além disso, através da arrecadação do IPTU a administração municipal realiza investimentos nas áreas de saúde, educação, obras de infraestrutura, pavimentação e asfaltamento de ruas, iluminação, programas sociais e em tantos outros locais”. 

IPTU 2021

Já o pagamento do IPTU 2021 tem desconto de 18% para quem for pagar em cota única, até o próximo dia 10 de março. Depois desta esta data, a opção é pagar com desconto de 10% até o dia 31 de março.

O contribuinte também pode optar pelo pagamento integral, sem desconto, dividido em seis vezes. O vencimento da primeira parcela está marcado para 31 de março. As demais cotas vencem em 30 de abril, 31 de maio, 30 de junho, 30 de julho e 31 de agosto. 

Os carnês já foram emitidos. Quem quiser retirar a segunda via é só acessar: iptu2021.voltaredonda.rj.gov.br. O endereço eletrônico também está disponível no site da prefeitura, através da aba de acesso rápido ‘IPTU e Taxas’ na página principal do site (www.voltaredonda.rj.gov.br).

Jovem é preso com arma de fogo em Barra Mansa

Foto: 28º BPM - VR

Um jovem de 18 anos foi preso nesta segunda-feira (22) em Barra Mansa, RJ. O caso aconteceu na Rua Quatro, no bairro Roselândia.

De acordo com a PM, ao averiguar uma denúncia de arma fogo na residência, os policiais foram até o local para averiguar o caso. Eles foram recebidos pelo jovem que tinha no bolso da bermuda R$ 100,00 em espécie.

Diante das informações, a mãe do rapaz permitiu a entrada dos agentes na residência onde foi encontrado um revólver calibre 38 municiado, mais R$ 190,00 em espécie e um caderno com anotações do tráfico.

A ocorrência foi encaminhada a 90ª DP de Barra Mansa para apreciação do delegado de plantão.

Rio apresenta queda em roubos de carga

Forças de segurança estadual retiraram de circulação 20 armas por dia em janeiro

Arquivo

Os registros de roubo de carga no estado do Rio de Janeiro tiveram queda de 37% em janeiro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2020. Já em relação a dezembro de 2020, a redução foi de 21%. Se levarmos em consideração o último trimestre (novembro e dezembro de 2020 e janeiro de 2021), houve declínio de 32% no paralelo com o mesmo período dos anos anteriores. 

Os roubos de cargas se mantêm em uma curva descendente desde 2018. É importante salientar que um estudo divulgado pelo ISP, em outubro, mostrou que a queda nos roubos de carga não tem correlação estatística com o isolamento social por conta do coronavírus. Para elaborar o relatório, os analistas do Instituto cruzaram dados dos usuários do Google com os registros de ocorrência da Secretaria de Estado de Polícia Civil. 

Em janeiro deste ano, as polícias Civil e Militar retiraram de circulação cerca de 20 armas de fogo por dia no estado, contabilizando um total de 619 armas apreendidas. Destas, 53 eram fuzis – esse foi o segundo maior valor para o mês de janeiro desde 2007. 

Os crimes violentos letais intencionais (homicídio doloso, roubo seguido de morte e lesão corporal seguida de morte) registraram aumento de 2% na comparação entre os meses de janeiro. Já o indicador homicídio doloso apresentou crescimento de 1% no mesmo período. As mortes por intervenção de agente do Estado tiveram redução de 4% no primeiro mês de 2021. 

Principais indicadores: 

▪ Homicídio doloso: 361 vítimas em janeiro - este foi o segundo valor para o mês desde 2013. Na comparação com janeiro do ano passado, o indicador registrou aumento de 1%.

▪ Crimes violentos letais intencionais (homicídio doloso, roubo seguido de morte e lesão corporal seguida de morte): 376 vítimas em janeiro - esse número representa o segundo menor valor para o mês desde 2013. Na comparação com o ano passado, o indicador apresentou aumento de 2%.

▪ Roubo seguido de morte (latrocínio): 13 vítimas em janeiro – este foi o segundo menor valor para o mês desde 2016. Na comparação com janeiro do ano passado, o indicador apresentou cinco mortes a mais.

▪ Morte por intervenção de agente do Estado: 149 mortes em janeiro de 2021 - este é o menor valor para o mês desde 2018. Na comparação com janeiro do ano passado, o indicador apresentou queda de 4%.

▪ Roubo de carga: 363 casos em janeiro de 2021. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o indicador apresentou queda de 37%.

▪ Roubo de veículo: 2.332 ocorrências em janeiro. Na comparação com 2020, o indicador apresentou queda de 28%.

▪ Roubo de rua (roubo a transeunte, roubo de aparelho celular e roubo em coletivo): 6.436 registros em janeiro. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o indicador apresentou queda de 33%. 

Os dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) são referentes aos registros de ocorrência lavrados nas delegacias de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro no mês de janeiro. Para mais informações sobre os indicadores, acesse o site do ISP.

Guarda Municipal recupera bicicleta roubada e conduz dois homens para a delegacia de Volta Redonda

Agentes também conduziram motoristas embriagados para delegacia

Veículo recuperado após roubo no Aterrado

A Guarda Municipal de Volta Redonda (GMVR) recuperou uma bicicleta roubada e conduziu dois motoristas embriagados à delegacia no último domingo, dia 21. As ocorrências aconteceram nos bairros Aterrado, Vila Santa Cecília e Retiro.

No Aterrado, uma guarnição da GMVR foi abordada por um homem alegando que teve sua bicicleta roubada. Agentes da Guarda acionaram por rádio a guarnição localizada na Vila Santa Cecília.

Com as descrições fornecidas, o suspeito foi identificado pela Guarda e reconhecido pela vítima. Após abordagem, os agentes encontraram a bicicleta em uma área próxima ao local onde foi realizada a abordagem e os envolvidos foram encaminhados para a delegacia.

Veículo abordado no Aterrado

A Vila Santa Cecília também foi o local onde uma equipe da Guarda Municipal identificou por volta das 10h de domingo, um motorista conduzindo de forma irregular seu veículo na Rua 16. Ao ser abordado, foram identificados sinais de embriaguez. Após se recusar a fazer o teste do etilômetro (bafômetro), o motorista foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), onde o exame do legista comprovou a embriaguez.

Veiculo abordado no Retiro

Outro caso de embriaguez ao volante foi identificado no mesmo dia, por volta das 14h, na Avenida Sávio Gama, no Retiro. Ao verificarem o veículo circulando em zigue-zague, os agentes da Guarda Municipal abordaram o condutor. Após o teste do bafômetro no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi constatada a embriaguez.

Após serem conduzidos à delegacia, os dois motoristas pagaram fiança e foram liberados. O comandante da Guarda Municipal, João Batista dos Reis, falou sobre a importância do trabalho preventivo.

“A Guarda Municipal orienta a população sobre a proibição de dirigir sob efeito de bebida alcoólica e estamos intensificando as ações, as abordagens para evitar acidentes”, frisou o comandante.

Diretores de OS, suspeitos de furar fila da vacinação contra Covid-19D, são alvos de operação no Rio

A Polícia Civil do Rio de Janeiro está realizando uma operação em cumprimento de mandados de busca e apreensão na casa de dois diretores da Organização Social (OS) Instituto Sócrates Guanaes e no Hospital Estadual Azevedo Lima, em Niterói, que é administrado pela OS. Os agentes buscam por documentos e provas sobre denúncias de "Fura-Fila" de vacina nas salas da Diretoria, Vacinação, Recursos Humanos e Arquivo do Hospital.

As investigações foram deflagradas após denúncias do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren/RJ) relatando que dois filhos, de 16 e 20 anos, de um diretor da Organização Social haviam tomado a vacina sem ser do grupo prioritário. Na última semana, foram realizadas diligências no local e foram encontradas diversas rasuras e vulnerabilidades na lista de vacinados, inclusive o nome do filho do diretor de 16 anos como "acadêmico de medicina".

Imediatamente, os agentes representaram pela busca e apreensão das listas de vacinados e listagem de estagiários, acadêmicos, internos e residentes da unidade para confrontar com a lista de vacinados. Cabe ressaltar que a Polícia Civil apreenderá os documentos originais e fornecerá cópias de todo material para que não haja prejuízo ao calendário de vacinação.