O homem foi preso e encaminhado a 90ª DP para registrar a ocorrência e dispor o homem a justiça. Ele responde por tráfico de drogas.
quinta-feira, 1 de julho de 2021
Foragido da justiça é preso no bairro Paraíso, em Barra Mansa
Gêmeo é preso por suspeita de tráfico de drogas no Roberto Silveira, em Barra Mansa
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| Foto: 28º BPM - VR |
A PM informou que um material estava escondido em um terraço de um residência que seria do pai do acusado. No local haviam 155 pedras de crack (213 gramas), dois tabletes de maconha (809 gramas) e uma balança digital.
A PM ainda informou que o acusado acabou dizendo que estava traficando com o irmão e o material era dos dois.
O caso foi encaminhado a 90ª DP de Barra Mansa.
Homem e jovem são detidos por suspeita de tráfico de drogas no Eucaliptal, em Volta Redonda
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| Foto: 28º BPM-VR |
A PM informou que durante patrulhamento suspeitou da dupla, que se mostrou nervosa. Durante a abordagem e revista foram encontrados os dois 19 sacolés de maconha (349 gramas), um pino cocaína (0,3 gramas) e dois aparelhos celulares.
Os dois foram conduzidos a 93ª DP junto do material apreendido, onde foram autuados e o jovem ficou preso por tráfico.
Troca de tiros termina com apreensão de drogas no Santo Agostinho, em Volta Redonda
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| Foto: 28º BPM |
A PM informou que foi averiguar a suspeita de tráfico de drogas na localidade, quando suspeitos forma vistos fugindo, durante as buscas houve disparos de tiros por parte de criminosos. Houve revide e nenhum policial se feriu, e quando pelo caminho encontraram uma mochila com o material apreendido.
A ocorrência foi encaminhada a 93ª DP de Volta Redonda. Ninguém foi preso.
Dr. Jairinho tem mandato cassado nesta quarta-feira (30)
O Conselho de Ética e Decoro de Parlamentar aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 29/2021, que que declara a perda do mandato do vereador, sem partido, por conduta incompatível com o decoro parlamentar. A decisão foi unânime, com 49 votos favoráveis e nenhum contrário. A representação que deu origem ao processo ético-disciplinar foi proposta após a prisão do agora ex-vereador, no dia 8 de abril deste ano, acusado da morte de Henry Borel Medeiros, ocorrida no dia 8 de março deste ano.
O relatório do Conselho de Ética lido pelo relator, vereador Luiz Ramos Filho (PMN), concluiu que, pela natureza da infração cometida, o caso deveria ser considerado de máxima gravidade. “No que concerne ao dia da morte de Henry, a partir da quebra dos sigilos telefônicos, depoimentos dos envolvidos, depoimento de testemunhas, perícia técnica, conclusão do inquerido policial, provas obtidas pela Justiça e compartilhada com este Relator, não resta dúvida que Henry foi vítima de homicídio duplamente qualificado, por emprego de tortura e meio que impossibilitou a defesa da vítima”, apontou.
Segundo o documento, o cargo de vereador exige conduta estreita e ilibada por parte daquele que o exerce, sendo possível inferir também que “Dr. Jairinho se utilizou de seu prestígio e posição política para tentar obter vantagem indevida ao tentar interceder junto a Conselheiro no Instituto D’Or de Gestão de Saúde Pública, a fim de evitar que o corpo da criança passasse por exame pericial, de competência do Instituto Médico Legal, fato este que, inequivocamente, constitui quebra de decoro parlamentar”.
Defesa
O advogado de Dr. Jairinho, Berilo Martins da Silva Netto, alegou que a representação feita contra o parlamentar apresentou fragilidades. Segundo o defensor, haveria uma carência de base legal do processo, que estaria “sendo utilizado como verdadeiro instrumento de resposta ao clamor social”.
quarta-feira, 30 de junho de 2021
Justiça dá 48h para CBF justificar o não uso do número 24 no uniforme da Seleção na Copa América
A CBF também terá de responder outras quatro perguntas formuladas pelo Grupo Arco-Íris: se a não inclusão do número 24 nos uniformes é uma política deliberada; qual departamento da instituição é responsável pela deliberação dos números; quais as pessoas e funcionários são responsáveis pela definição da numeração; e se existe alguma orientação da FIFA ou da Conmebol sobre o registro de atletas com a camisa 24.
O grupo reclama que "o fato da numeração da seleção brasileira pular o número 24, considerando a conotação histórico cultural que envolta esse número de associação aos gays, deve ser entendido como uma clara ofensa a comunidade LGBTI+ e como uma atitude homofóbica.”
"Além disso, o contexto fático em que se inseriu a questão na fundamentação da presente ação, qual seja, o intercurso da Copa América - competição de âmbito internacional com ampla veiculação e audiência no Brasil -, aliado ao fato de que esta competição se encerra, segundo previsto, no próximo dia 10 de julho, demonstra a urgência da medida pleiteada.", avaliou o magistrado na decisão.
O juiz Ricardo Cyfer afirmou que medidas afirmativas e de respeito à comunidade LGBTQIA+ têm sido cada vez mais importantes na luta contra a discriminação e a violência às minorias, especialmente num esporte tradicionalmente ligado ao universo masculino.
"A luta da comunidade LGBTQIA+ pelo fim da discriminação contra seus membros, com o reconhecimento do seu direito a uma convivência plena na sociedade, é amplamente conhecida, tendo suas causas e seu desenvolvimento sido sobejamente detalhados na narrativa dos fatos na inicial desta ação", ressaltou.
30 novos leitos são entregues ao anexo do Hospital do Retiro
Inauguração acontece nesta quinta-feira, dia 1º; 10 leitos de UTI e 20 de UI são para o tratamento da Covid-19
"O mês de julho, de aniversário da cidade, vai começar de maneira muito especial, com a entrega de novos 30 leitos. Ao contrário do que foi feito no passado, não alugamos leitos. Construímos e equipamos para que se tornem patrimônio de Volta Redonda. Temos praticamente um novo hospital aqui", disse o prefeito Antonio Francisco Neto.
O anexo do hospital do Retiro, segundo a diretora-geral da unidade, Márcia Cury, será dedicado neste momento para o tratamento da doença na rede municipal de saúde, concentrando o atendimento dos casos de média e alta complexidade.
Márcia citou que todos os leitos estão equipados com respiradores e monitores, que darão suporte aos pacientes. A diretora mencionou que, mesmo com a redução dos índices de ocupação de leitos de UTI em decorrência do atual estágio da pandemia da Covid-19, a rede municipal continua se reestruturando para atender a demanda. Posteriormente, os novos leitos ficarão como um legado para o município.
“Com a inauguração do anexo do HMMR, que será referência no tratamento da Covid-19, o restante da rede de urgência e emergência será desafogado para atender a demanda de outras doenças. Além disso, o objetivo é o retorno das cirurgias eletivas nos dois hospitais municipais: Munir Rafful e São João Batista, que estão com uma grande demanda reprimida de cirurgias eletivas”, disse.
A diretora-geral explicou ainda que, além da entrega dos novos leitos no anexo, o Hospital do Retiro passou recentemente por reabertura de leitos, ampliação da capacidade de energia elétrica e substituição do sistema de abastecimento de oxigênio, sendo que a qualidade do oxigênio ofertada era inferior e fora das normas legais.
“No início deste ano abrimos 10 leitos de UTI, 46 de Clínica Médica e outros quatro de unidades intermediárias. Quando assumimos o governo encontramos uma usina de oxigênio que não comportava a capacidade total da unidade e tivemos que substituir o sistema de abastecimento de oxigênio. Também investimos em mais dois transformadores e, com isso, dobramos a capacidade de gerar energia no hospital atendendo aos novos equipamentos”, disse Márcia.
O prefeito afirmou ainda que a entrega dos leitos só foi possível graças a uma grande junção de forças. “Comerciantes, empresários, pessoas físicas. Todos se juntaram e confiaram que o melhor está sendo feito pela população”, disse.
Servidores do Estado do Rio recebem metade do 13º salário nesta quarta-feira (30)
Segundo a Secretaria de Fazenda, valor da folha, que inclui ativos, inativos pensionistas, é de R$1,6 bilhão
Com o objetivo de incrementar a economia fluminense, o Governo do Estado paga, nesta quarta-feira (30/06), a metade do 13º salário aos servidores públicos nesta quarta-feira (30/06). O valor da folha de pagamento, que inclui cerca de 460 mil ativos, inativos e pensionistas, será de R$1,6 bilhão.
- Vamos aos poucos recuperando as finanças e também as economias do nosso Estado. Além de colaborar no bolso desses trabalhadores, esse recurso será fundamental para melhorarmos a economia fluminense - disse o governador Cláudio Castro.
Neste dia, os servidores receberão a primeira parcela do 13º salário de 2021. O salário de junho, previsto para o mês que vem, será depositado conforme calendário oficial.
- Essa antecipação está sendo feita com extrema responsabilidade fiscal e dentro do planejamento previsto para este ano - destacou o secretário de Estado de Fazenda, Nelson Rocha.
A segunda parte do 13º salário, prevista para o fim do ano, sofre os descontos previstos em lei, se for o caso, como o de Imposto de Renda (IR).
Incremento na economia
A expectativa do governo estadual é que a antecipação do depósito dos salários ajude a movimentar a economia fluminense. Um efeito positivo é esperado, tanto na possibilidade do aumento do poder compras dos cidadãos do estado, quanto na redução da inadimplência por meio da quitação de dívidas.
Com o objetivo de incrementar a economia fluminense, o Governo do Estado paga, nesta quarta-feira (30/06), a metade do 13º salário aos servidores públicos nesta quarta-feira (30/06). O valor da folha de pagamento, que inclui cerca de 460 mil ativos, inativos e pensionistas, será de R$1,6 bilhão.
- Vamos aos poucos recuperando as finanças e também as economias do nosso Estado. Além de colaborar no bolso desses trabalhadores, esse recurso será fundamental para melhorarmos a economia fluminense - disse o governador Cláudio Castro.
Neste dia, os servidores receberão a primeira parcela do 13º salário de 2021. O salário de junho, previsto para o mês que vem, será depositado conforme calendário oficial.
- Essa antecipação está sendo feita com extrema responsabilidade fiscal e dentro do planejamento previsto para este ano - destacou o secretário de Estado de Fazenda, Nelson Rocha.
A segunda parte do 13º salário, prevista para o fim do ano, sofre os descontos previstos em lei, se for o caso, como o de Imposto de Renda (IR).
Incremento na economia
A expectativa do governo estadual é que a antecipação do depósito dos salários ajude a movimentar a economia fluminense. Um efeito positivo é esperado, tanto na possibilidade do aumento do poder compras dos cidadãos do estado, quanto na redução da inadimplência por meio da quitação de dívidas.
Homem é preso em flagrante por comprar notas falsas na internet em Paraty
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| Foto: PF |
O preso adquiriu pela internet R$ 1.000 em moedas falsas, que foram entregues por meio dos Correios. Conforme apurado, as notas falsas vieram de São Paulo e seriam introduzidas no município de Paraty/RJ.
O crime de moeda falsa está previsto no art. 289 do Código Penal e sua pena pode chegar até 12 anos de prisão.
Preso falso gerente dos Correios no Rio de Janeiro
Suspeito recebia dinheiro para obter contratação de pessoas para trabalhar como terceirizados em unidades postais
A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta segunda-feira (28/6), um homem que se passava por gerente de área operacional dos Correios, para, via contatos de aplicativo de mensagens e e-mails falsos, conseguir a contratação de pessoas para trabalhar de forma terceirizada em determinadas unidades postais.
Os candidatos ao cargo de carteiros terceirizados pagavam quantias em dinheiro ao fraudador para obter a contratação. O suspeito foi preso no momento em que se apresentou para conseguir contratação para ele mesmo por meio de suposta indicação do falso gerente da ECT.
A investigação prossegue para identificar os demais envolvidos, incluindo os terceirizados já contratados por meio do esquema fraudulento.
O preso responderá pelo crime de estelionato, na modalidade tentada, previsto no art. 171 do Código Penal, que prevê pena de um a cinco anos de reclusão, além de multa.
Juíza nega pedido de suspeição e de seu afastamento no processo da deputada Flordelis
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| Fernando Frazão/Agência Brasil |
Na decisão, a juíza considerou que o processo transcorreu regularmente, sem a ocorrência de qualquer fato gerador de nulidade processual, ou prática de qualquer ato de imparcialidade alegada. O processo será encaminhado, agora, para apreciação na segunda instância do TJRJ.
“A instrução no presente feito transcorreu normalmente, tendo esta Magistrada adotado todas as medidas cabíveis para assegurar a ordem durante as seis extensas audiências de instrução e julgamento iniciadas no período da manhã, em razão da sua extensão, e nas quais foram ouvidas aproximadamente 28 testemunhas”, destacou a juíza na decisão.
A magistrada também negou ter assumido comportamento distinto em relação à ré durante as audiências. Em um de seus argumentos a defesa alega que a juíza teria chamado a atenção da deputada de forma desproporcional em razão do atraso de Flordelis em uma das audiências.
“Nos referidos atos judiciais, primou-se pela pontualidade e organização dos atos presenciais, bem como pela observância dos prazos processuais, como de costume. Ademais, no decorrer da instrução processual, o Juízo decretou as medidas cautelares que entendeu necessárias à garantia da instrução criminal, diante da notícia de possíveis tentativas de interferências e adulteração de provas.”
A defesa também alegou que houve quebra de isonomia em relação à Flordelis. No caso, o argumento foi relacionado com a perda do prazo para a deputada apresentar suas alegações finais. Os advogados da parlamentar queriam que ela concedesse novo prazo. Em resposta, a juíza ressaltou que já havia tomado decisão no mesmo sentido em relação ao assistente de acusação, assim como, em relação a outros réus no processo.
“Porém, omite que a decisão desta magistrada no sentido de não devolver o prazo para tanto, na verdade, se deu primeiramente em relação ao Assistente de Acusação, que igualmente deixou escoar o prazo legal in albis, assim como, posteriormente, a ré Flordelis e alguns corréus. Ora, daí se denota, mais uma vez, é justamente o tratamento igualitário das partes no decorrer do processo.”
A juíza também negou o pedido de suspensão do processo, considerando que não há previsão para isso no Código de Processo Penal.
“Quanto ao pleito defensivo de suspensão da marcha processual, aduzindo para tanto a aplicabilidade subsidiária do artigo 313, inciso III, do CPC, vale consignar que este dispositivo não encontra aplicação, diante da existência de disposição específica da legislação processual penal. Ora, o Código de Processo Penal não prevê a suspensão do processo para a hipótese de afastamento da exceção de suspeição pelo Juiz da causa, conforme se depreende do disposto nos artigos 100 e 111 do referido Diploma Legal.”
O requerimento da defesa de Flordelis, agora, será encaminhado para julgamento na 2ª instância.
“Pelo exposto, indefiro o pedido de juntada da mídia referente a processo diverso, assim como REJEITO a alegação de suspeição, RECEBENDO, outrossim, a exceção respectiva, nos termos do artigo 100 do CP. (...) Em seguida, remetam-se os autos da exceção, no prazo de 24 horas, ao Egrégio Tribunal de Justiça, para julgamento.”
Vereador é denunciado mais uma vez por crime de tortura contra filho de ex-namorada
Nesta segunda-feira (28), mais uma vez o vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho foi denunciado. A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Zona Sul e Barra da Tijuca também pediu a prisão preventiva do denunciado.
Dessa vez, a denúncia e o pedido de prisão foram por tortura contra o filho de uma de suas ex-namoradas, a estudante Débora de Mello Saraiva. De acordo com o documento, no dia 9 de março de 2015, Jairinho submeteu a criança, então com dois anos de idade, a intenso e desnecessário sofrimento físico e mental, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Segundo a denúncia, no dia do crime, a criança estava no Barra Shopping com sua mãe e sua avó, Jane Mello Saraiva, quando Debora recebeu uma ligação de Jairinho, dizendo que iria a uma reunião num salão de festas na Barra da Tijuca e pedindo para levar a criança, pois no local havia brinquedos.
Alegou, ainda, que sua ex-esposa Ana Carolina não tinha deixado que ele levasse o filho que têm em comum, e que por isso gostaria de levar o filho de Débora, que autorizou que Jairinho buscasse a criança no estacionamento do shopping, e a levasse sem sua presença, ocasião em que o autor embarcou a vítima no banco traseiro do veículo Chevrolet, Captiva, um SUV, de cor preta, sem cadeirinha especial para criança.
Após o embarque da criança e sem a presença da mãe, Jairinho deu início a uma sessão de tortura contra a vítima, causando-lhe intenso e desnecessário sofrimento físico e mental, resultando em hematomas nas bochechas e fazendo com que esta vomitasse no interior do veículo, solicitando assim sua saída do local.
Neste contexto, o denunciado estacionou o veículo em um terreno não plano, com uma grama de cor amarelada e ordenou que a vítima, com menos de 3 anos de idade, descesse sozinha do carro. A criança, então, abriu a porta traseira do veículo sozinha e tentou descer com o auxílio das mãos de uma altura entre 50 e 70 centímetros aproximadamente, vindo a cair e fraturar o fêmur.
Em seguida, o Jairinho entrou em contato com a mãe da vítima informando que o menino havia “torcido o joelho” e seguiu com ele ao Centro Médico Barra Shopping, onde foi constatada fratura do fêmur e dada a orientação de que a criança deveria ser levada a um hospital.
Apesar da vítima ter a cobertura de um plano de saúde, o denunciado a levou ao Hospital Municipal Lourenço Jorge, onde foi confirmada a fratura do fêmur e a vítima foi imobilizada com gesso que começava no abdômen, descia por toda a perna fraturada e até a metade da outra perna, estando os gessos das duas pernas unidos por uma haste de gesso, com abertura apenas para que a criança pudesse urinar e defecar, tendo permanecido imobilizada com o gesso por cerca de dois meses.
Dr. Jairinho também foi denunciado por falsidade ideológica por ter prestado declaração falsa no Hospital Lourenço Jorge, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, ao afirmar que a criança havia se machucado em decorrência de um acidente automobilístico. Assim, omitiu as agressões e o fato de ter ordenado que o menino descesse sozinho do veículo, sem auxiliá-lo, a fim de evitar que fosse responsabilizado penalmente por tais atitudes.
Outras torturas em Jacarepaguá
Dr. Jairinho conheceu a mãe do menino na Câmara dos Vereadores do Município do Rio de Janeiro, no ano de 2014, quando iniciaram um relacionamento amoroso enquanto ainda permanecia casado com Ana Carolina. Na época, adquiriu um apartamento em Jacarepaguá para encontrar Debora duas ou três vezes por semana.
A denúncia narra outras torturas que Dr. Jairinho cometeu contra o filho de Débora, entre novembro de 2014 e junho de 2016, no apartamento de Jacarepaguá. Consta nos autos que, em uma ocasião, a vítima e sua irmã, que contava com aproximadamente seis anos de idade, estavam dormindo num quarto na residência, enquanto Debora dormia num outro quarto do local.
Nesse dia, as crianças acordaram durante a noite para beber água e encontraram o denunciado acordado. Após beberem água, as crianças se dirigiam ao quarto quando Jairinho pediu que o menino permanecesse com ele. Diante disso, a irmã pediu que o irmão retornasse ao quarto com ela, contudo o menino permaneceu na sala por insistência do denunciado. Após permanecer sozinho no cômodo com o menino, Jairinho ordenou que ele deitasse no sofá, subiu no móvel e pisou intencionalmente na barriga da vítima.
Contudo, a criança se desvencilhou, tendo o denunciado conseguido alcançá-la e inserido um pedaço de papel na boca do menino, dizendo que “se engolisse o papel iria ver”, vindodepois, a retirar o pedaço de papel da boca da vítima e a pisar novamente em sua barriga.
Nos momentos seguintes, Dr. Jairinho deixou o apartamento com a vítima, ordenou que esta ingressasse no veículo pelo banco do carona, e colocou uma sacola plástica na cabeça do menino, assumindo a condução do veículo. Na sequência, ficou dando voltas com a criança com o saco plástico na cabeça, dentro do condomínio.
Por esses crimes, O MPRJ requer que Jairo Souza Santos Junior, vulgo “JAIRINHO”, seja condeando às penas do artigo 1º, II, c/c §4º, I e II, da Lei 9.455/97 (TRÊS VEZES); artigo 299, caput, na forma do artigo 61, “f” e “h” e artigo 69, estes do Código Penal, nos termos da Lei 8072/90.
Denúncias contra Dr. Jairinho
Jairinho foi denunciado anteriormente pelo MPRJ por crimes cometidos contra outras crianças. Em maio de 2021, foi denunciado junto com Monique Medeiros por homicídio triplamente qualificado contra Henry Borel, de 4 anos, morto no dia 8 de março. Em abril, já havia sido denunciado por torturar menina de quatro anos entre 2011 e 2012.
Saiu gabarito das provas do concurso da Emgepron-RJ
Prazo para recurso é nesta segunda, 28 de junho, pela internet
“Acreditamos que o êxito da aplicação em relação ao número de presentes se deu, dentre outros fatores, pelos protocolos adotados pela organização, devido à incidência do COVID-19, que gerou confiança e credibilidade da organização junto aos candidatos, além de o fato do Selecon estar organizando diversos concursos e processos seletivos em todo o país, sem nunca ter apresentado nenhum problema de organização ou planejamento na aplicação de provas”, afirmou o sócio fundador e Diretor de Concursos do Instituto Selecon, Marcus São Thiago.
Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas da Emgepron, Giovanna Anunciação também avaliou como positiva a aplicação das provas. "A organizadora se empenhou de forma satisfatória. Cumpriu todos os protocolos garantido a segurança necessária aos candidatos e a todos os envolvidos no processo, isso tanto no concurso de Itajaí (SC) e no do Rio de Janeiro (RJ). Recebi informações de todos os locais de aplicação de exames e as informações, tanto dos candidatos quanto de nossa equipe que circulou pelos locais, foram positivas o que nos deixa mais tranquilos", avaliou Giovanna, complementando que considerou satisfatória a atuação do Instituto do Selecon desde a assinatura do contrato até aplicação das provas. "E acredito que será dessa forma também nas próximas etapas", disse.
O resultado final da prova objetiva, assim como o resultado preliminar do exame discursivo, está previsto para o dia 9 de julho, quando sairá também a convocação para prova prática (somente para as funções que exigem essa etapa). O resultado final do concurso está previsto para o dia 13 de agosto. "A realização do concurso traz uma oportunidade futura para aqueles que estão na busca de uma colocação no mercado, pois à medida que as demandas surgirem os nomes que estiverem em nosso cadastro serão chamados. Em determinadas especialidades, estávamos sem cadastro o que gera uma dificuldade de contratação, mas agora, a partir dessa seleção, isso não ocorrerá mais, já que teremos um cadastro com profissionais qualificados para diversas especialidades que poderão ser chamadas ao longo da validade deste concurso", concluiu Giovanna.
O concurso da Emgepron atraiu 11.502 candidatos em disputa pelas 32 vagas oferecidas em cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior e formará cadastro reserva para atender às necessidades do Projeto de Construção de Navios Militares - Classe Tamandaré.
O prazo de validade do concurso da Emgepron será de dois anos, contados a partir da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da empresa.
terça-feira, 29 de junho de 2021
Reforma do Ensino Médio será debatido nesta quarta-feira (30) por comissão de educação
“A Audiência Pública tem o objetivo de chamar a comunidade escolar e pesquisadores para debater com a Secretaria de Educação o plano de Reforma de Ensino Médio apresentado. O tema afeta diretamente os estudantes, profissionais e a formação de jovens da educação pública e privada no nosso estado e, por isso, o debate é essencial”, disse o presidente da comissão, deputado Flávio Serafini (PSol).
Foram convidados representantes da secretaria e do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe).
SuperaRJ tem canal criado para atendimento aos cidadãos que não conseguiram ter acesso
A contestação do cidadão poderá ser realizada por meio do aplicativo da Defensoria Pública e da Central de Relacionamento com o Cidadão, no telefone 129. Em seguida, a demanda é enviada pela equipe de defensores ao Gabinete do SuperaRJ, que tem o prazo de sete dias para responder com o deferimento ou não. Caso o pedido seja indeferido, será instaurada a Câmara de Resolução de Conflitos, com a Defensoria e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). O resultado definitivo será enviado à Defensoria Pública por e-mail.
SuperaRJ
No dia 5 de junho, o Governo do Estado iniciou a distribuição dos cartões com o benefício do SuperaRJ. Ao todo, mais de 17 mil famílias foram beneficiadas com o auxílio de R$ 200 (com acréscimo de R$ 50 para cada filho, limitado a dois menores). A segunda fase de distribuição de cartões começa esta semana e contemplará os desempregados.
Covid-19: Pinheiral divulga novos dados nesta terça-feira (29)
O município realiza testes de antígenos no próprio Centro de Triagem, com entrega dos resultados no ato, o que significa que a divulgação de casos em análises não será mais necessária.
Secretário da Pessoa com Deficiência acompanha fiscalização em ônibus
Entre os itens inspecionados durante a ação, estavam os elevadores destinados aos cadeirantes
Além de verificarem as condições dos elevadores destinados aos cadeirantes, os vistoriadores inspecionaram também o funcionamento de itens de segurança como as luzes internas e externas dos veículos, estado de conservação dos pneus, lataria, freios, portas e janelas, além da data de validade dos extintores, entre outros pontos.
Os veículos com os equipamentos inadequados foram recolhidos para a garagem das empresas para a substituição desses itens de segurança. Eles deverão passar por uma nova vistoria antes de serem colocados em circulação novamente.
O secretário municipal da Pessoa com Deficiência, Pastor Washington Uchoa, ressaltou que a ação faz parte das metas da administração municipal de tornar a cidade mais inclusiva.
“Não podemos permitir que as pessoas sejam impedidas de utilizar o transporte porque o equipamento de acessibilidade está danificado. Nosso objetivo é fazer com que Volta Redonda seja uma cidade com acessibidade para todos. Vamos realizar ações pontuais para que isso aconteça. Estamos fazendo isso pouco a pouco. O próximo passo será nas escolas da rede municipal”, disse o secretário.
Carro é incendiado em Estrada de Bulhões, em Resende
Por volta das 22h20min, os militares foram acionados para comparecerem ao local para verificarem informação de carro incendiado.
No local, os policiais encontraram uma equipe do Corpo de Bombeiros combatendo as chamas. O um veiculo ficou totalmente destruído.
Não foi encontrada nenhuma vítima no veículo.
Em consulta ao Sistema de Segurança, os policiais constataram que não há nenhuma restrição de roubo ou furto do veículo, até o momento. Guarnição não encontrou o proprietário no local, tão pouco testemunhas do fato. Peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) realizaram perícia no automóvel.
O caso foi registrado na 100ª Delegacia de Polícia (DP) de Porto Real.
Homem com passagens pela polícia é detido suspeito de furtar loja no Aterrado
Após fuga e prisão em flagrante, descobriu-se que o jovem tinha extensa ficha criminal por furtos, roubos e até estupro
O agente fazia ronda pela Avenida Paulo de Frontin quando viu o suspeito correndo e sendo perseguido por um funcionário da loja. O jovem chegou a passar por três ruas, sendo parado somente na Rua Jaime Pantaleão de Moraes pelo agente, que solicitou auxílio de uma motorista para alcançá-lo e detê-lo em flagrante. Durante a fuga, o homem chegou a deixar os produtos furtados caírem pelo chão.
O suspeito foi reconhecido pelo comerciário e ambos foram encaminhados à delegacia da Polícia Civil, onde o registro de furto foi realizado. Na unidade policial descobriu-se que o suspeito já tinha extensa ficha criminal, com passagens por furtos, roubos e até estupro.
O comandante da Guarda Municipal de Volta Redonda, João Batista dos Reis, destacou que a corporação está presente exatamente para auxiliar a população.
“A GM está presente nos centros comerciais e também na periferia. É natural que quando um fato como esse ocorre, a população procure o agente público mais próximo e desta vez não foi diferente. Sempre que precisar o cidadão pode contar com a Guarda Municipal que estaremos lá para auxiliar na segurança pública”, ressaltou Batista.
Homem suspeito de tráfico de drogas é preso em Angra dos Reis
Após levantamento de informações, os policiais foram até a localidade e encontraram o suspeito. Ao ser abordado, ele tentou se desfazer das drogas e apagar mensagens de celular. No saco que ele havia jogado fora, os agentes apreenderam cinco pinos de maconha e cinco pinos de cocaína.
O acusado foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
Justiça nega pedido de indenização a Anderson Leonardo do grupo Molejo por suposto estupro
Para a juíza Ana Paula Azevedo Gomes, da 7ª Vara Cível Regional de Campo Grande, “essa publicidade não apenas caracteriza descumprimento de ordem judicial, mas tem um outro efeito: esvazia a própria demanda”. A magistrada explicou ainda que cabe ao juízo criminal averiguar se houve ou não estupro e que, se o dano é causado pelo artista ter sido exposto e o próprio cantor divulga o assunto, não há que se falar em indenização.
“Se o que gera o dano é a exposição, se ele próprio se expõe, comenta inclusive a decisão, a qual é divulgada apesar de proibido, ele se coloca também como agente causador do dano que diz sofrer e dessa forma esvazia o conteúdo da demanda. A dignidade é uma só, se a notícia, quando divulgada pelo autor não traz dano, quando divulgado pelo réu igualmente não pode trazer. O controle aqui não é do que se fala, mas do dizer em si”, argumentou a magistrada na sentença.
A decisão explica ainda que, se for provada no futuro a falsidade da acusação de estupro, Anderson Leonardo poderá, se entender conveniente, entrar com nova ação contra Maycon sob o fundamento da falsidade do conteúdo, pedindo reparação pelos prejuízos que entender serem derivados da acusação.
Justiça mantém decisão de júri popular para Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados de matarem Marielle e Anderson Gomes
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| Foto: PCERJ |
A negativa do novo recurso foi a segunda proferida pelo desembargador Basílio que, em maio passado, já havia negado o recurso especial criminal contra decisão da 1ª Câmara Criminal que manteve a sentença de pronúncia.
Na ocasião, o vice-presidente do TJRJ considerou que, “quanto aos artigos supostamente violados, para a modificação da conclusão a que chegou o Colegiado, conforme pretende o recorrente, seria necessário o reexame dos fatos e provas produzidos no processo, o que não é permitido às instâncias superiores, que atuam apreciando apenas questões de direito infraconstitucional e/ou constitucional.”
Na decisão do dia 25 de junho, o desembargador Basílio avaliou que Ronnie Lessa não apresentou novos elementos que justificassem qualquer alteração na sua decisão anterior.
“Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do CPC em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outro fundamento senão aqueles que foram devidamente apreciados. Por essa razão, mantenho a decisão agravada. Encaminhe-se ao STJ, com as homenagens de estilo.
Terceira parcela do Auxílio Emergencial é pago nesta terça-feira (29) para nascidos em outubro
Valores já podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem e na Rede Lotérica de todo o Brasil
A Caixa realiza nesta terça-feira (29/06) mais uma etapa de pagamentos do Auxílio Emergencial 2021. Beneficiários nascidos em outubro tiveram o crédito antecipado e receberam os recursos referentes à terceira parcela do auxílio em suas contas digitais. Antes, eles só receberiam no dia 14 de julho.
A partir desta data, os valores já podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais. Os beneficiários também conseguem movimentar os recursos usando o CAIXA Tem na Rede Lotérica de todo o Brasil.
O calendário da terceira parcela foi antecipado. Marcado inicialmente para encerrar em 12 de agosto, com a possibilidade de saques para os nascidos em dezembro, o terceiro ciclo agora finaliza no dia 19 de julho.
Confira o calendário de crédito completo:
Saques e transferências foram antecipados e, para quem recebe o crédito nesta terça-feira, terão as funcionalidades liberadas a partir do dia 15 de julho.
Atendimento ao cidadão
A central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h, gratuitamente, e está pronta para atender os beneficiários do Auxílio Emergencial. Além disso, o banco disponibiliza, ainda, o site auxilio.caixa.gov.br.
Caixa Tem
A conta digital movimentada pelo Caixa Tem é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil. Pelo aplicativo, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code.
O beneficiário também pode pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas pela opção “Pagar na Lotérica”.
A partir da data de disponibilização dos recursos para saque ou transferência, também de acordo com o mês de nascimento, os beneficiários poderão transferir os recursos para contas em qualquer banco, sem custo, ou realizar o saque em terminais de autoatendimento e casas lotéricas.
Morre de Covid-19 o pastor Vanderlei, irmão do apóstolo Valdemiro Santiago da IMPD
Irmão de Valdemiro Santiago, pastor Vanderlei morre de Covid-19 aos 53 anos
Segundo informações da prefeitura da cidade, Vanderlei procurou atendimento na madrugada do domingo (27) no Centro de Triagem e foi transferido na segunda-feira para uma Unidade de Pronto Atendimento, onde sofreu uma parada cardiorrespiratória.
Ele testou positivo para Covid-19 e tinha tomado apenas a primeira dose da vacina, no último dia 16.
Rios e canais em Pinheiral são limpos e desassoreados
Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e Inea iniciam
“Estamos avançando por todo estado através do Limpa Rio. Ele é um programa fundamental de prevenção dos impactos das chuvas, mas é importante que cada morador faça sua parte e jogue seu lixo em local adequado”, explica o Secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha.
O serviço será realizado em trecho de mais de dois quilômetros do Córrego Rola Mão visando a retirada de 8.096 metros cúbicos de sedimentos para destinação ambiental adequada.
Desde o início deste ano, a pasta ambiental realiza intervenções em mais de 30 corpos hídricos de 21 cidades: São João de Meriti, Duque de Caxias, Belford Roxo, Areal, Teresópolis, Nova Friburgo, Rio de Janeiro, Quissamã, Itaboraí, Três Rios, Rio Bonito, Japeri, Cordeiro, Itaocara, São Gonçalo, Seropédica, Magé, Itaguaí e Sapucaia. Em 2020, o Inea retirou 1 milhão e 198 mil metros cúbicos de sedimentos de 79 rios e canais localizados em 20 cidades fluminenses.
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