Rádio Acesa FM VR

sábado, 31 de julho de 2021

Ônibus de Barra do Piraí pega fogo na BR-393

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Foto: PRF
Um ônibus com 35 pessoas pegou fogo na manhã deste sábado em Barra do Piraí, no Sul Fluminense. O incidente aconteceu na altura do km 264 da Rodovia Lúcio Meira, altura de Vargem Alegre.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido. Os agentes foram acionados por volta dás 06h36.

Já a PRF informou que a rodovia ficou interditada para os trabalhos de combate as chamas, e que por volta dás 07h20 o trânsito tinha sido liberado.

sexta-feira, 30 de julho de 2021

Covid-19: Pinheiral divulga os dados até esta sexta-feira (30)

Pinheiral informa os dados de hoje (30/07). Na cidade são 3101 casos confirmados (3018 curas, 62 óbitos, 18 em isolamento domiciliar, 2 internados fora do município e 1 internado no município). Até agora, 5995 casos foram descartados. 

Informamos ainda que agora o município realiza testes de antígenos no próprio Centro de Triagem, com entrega dos resultados no ato, o que significa que a divulgação de casos em análises não será mais necessária.

Estado do Rio de Janeiro mantém baixo risco de transmissão da doença

Levantamento indica queda de 27% nos óbitos entre a última semana de junho e a primeira de julho

A 41ª edição do Mapa de Risco da Covid-19, divulgada nesta sexta-feira (30) pela Secretaria de Estado de Saúde, mostra que o estado do Rio de Janeiro teve 27% de redução no número de óbitos provocados pelo vírus. As internações por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) caíram 18% na comparação entre as semanas epidemiológicas 28 (de 11 a 17 de julho) com a 26 (27 de junho a 03 de julho) de 2021; e as taxas de ocupação de leitos no estado estão em patamares estáveis: 56% para leitos de UTI e 38% para leitos de enfermaria. Com os indicadores reduzidos, o estado segue – pela terceira semana consecutiva - com a classificação de bandeira amarela, ou seja, de baixo risco de contrair a doença.

- Apesar de um bom resultado neste levantamento técnico, é importante que todos mantenham os cuidados já conhecidos, como distanciamento social, uso de máscara e de álcool gel. Com o avanço da vacinação, conseguiremos minimizar os impactos causados pela Covid - analisa o secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe.

Das nove regiões do estado, sete estão em bandeira amarela. Apenas a Metropolitana I e a Noroeste permanecem com bandeira laranja (risco moderado de transmissão). As demais -- Médio Paraíba, Serrana, Baixada Litorânea, Norte, Centro-Sul, Baía da Ilha Grande e Metropolitana II -- estão com bandeira amarela.

Cada bandeira representa um nível de risco e um conjunto de recomendações de isolamento social, que variam entre as cores roxa (risco muito alto), vermelha (risco alto), laranja (risco moderado), amarela (risco baixo) e verde (risco muito baixo).

Os resultados apurados para os indicadores apresentados devem auxiliar a tomada de decisão, além de informar a necessidade de adoção de medidas restritivas, conforme o nível de risco de cada região.

Em seis meses de vacinação, o estado do Rio ultrapassou a marca de 10 milhões de doses aplicadas contra a Covid-19. Mais de 50% da população adulta do estado já recebeu a primeira dose contra o coronavírus e pouco mais de 20% receberam a segunda dose ou a dose única.

Conselho Comunitário de Segurança é empossado em Barra Mansa

Nesta sexta-feira, 30, o prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable, e a vice-prefeita Fátima Lima participaram da posse do Conselho Comunitário de Segurança na Associação Comercial, Industrial, Agropastoril e Prestadora de Serviços de Barra Mansa (Aciap). Durante o evento, foram empossados os novos membros do conselho para o próximo biênio. 

O conselho é formado por representantes das entidades de classe e da comunidade. Tomaram posse Regina Dornas Messias como presidente, Xisto Vieira Neto como vice-presidente, Roberto Wagner de Souza como 1º secretário, Matheus Gattas Alves da Silva como 2º secretário, Rodrigo Marins de Araújo como diretor social e Deviane da Costa como diretora de assuntos comunitários. A cerimônia foi oficializada pela tenente coronel Andreia Ferreira Campos, comandante do 28° Batalhão da Polícia Militar e pelo delegado da Polícia Civil Dr. Vinícius Melo Coutinho. As autoridades também compõem o conselho oficialmente. 

O conselho fortalece o sistema de segurança pública do município, levando as demandas da sociedade aos órgãos de segurança pública. Devido à pandemia da Covid-19, esteve inativo. A posse de hoje restitui o retorno das atividades do conselho e da nova diretoria.

Dados do IBGE apontam queda no número de desempregados no país

Os novos dados divulgados pelo IBGE neste sexta-feira (30) apontam que a taxa de desemprego no Brasil abandonou o recorde histórico da série iniciada em 2012, de 14,7%, registrado no trimestre encerrado em abril, e oscilou para 14,6% nos meses de março a maio. Na comparação com o mesmo período de 2020, houve avanço de 1,7 ponto percentual.

A população desocupada chegou a 14,8 milhões de pessoas e se manteve estável ante o trimestre terminado em fevereiro de 2021. No entanto, subiu 16,4% (mais 2,1 milhões de pessoas) frente ao mesmo trimestre móvel de 2020 (12,7 milhões de pessoas).

Voltaço vence o Altos-PI e assume ponta da tabela da Série-C

Foto: André Moreira/VRFC
Pela 10ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série C, o Volta Redonda enfrentou o Altos na noite desta sexta-feira (30) no estádio Raulino de Oliveira. Com ambos os times brigando na parte de cima do Grupo A, o Voltaço acabou levando a melhor no duelo, batendo o adversário por 2 a 1.

Com o resultado, os cariocas chegaram aos 17 pontos, pulando para a 1ª colocação, enquanto a equipe do Piauí, por conta do tropeço fora de casa, acabou estacionando na 6ª posição com seus 12 pontos. Ambos terão aguardar a conclusão da rodada para definir seus lugares na classificação.

O JOGO

Mesmo jogando longe de seus domínios, o Altos iniciou o duelo indo para seu campo de ataque na expectativa de abrir a contagem. Percebendo a ofensividade do rival, o Volta Redonda então passou a diminuir os espaços do rival para dominar as ações em campo, ficando com mais posse de bola, até que aos 17 minutos, após cruzamento de Júlio Amorim, o goleiro Mondragon, a bola acabou sobrando para Emerson Jr. fazer 1 a 0.

Mas o tento não desanimou os visitantes. Sendo assim, momentos depois, aos 23, Netinho, depois de uma cobrança de falta, mandou a bola na cabeça de Manoel que cabeceou com estilo para igualar tudo no Raulino de Oliveira: 1 a 1.

Já no segundo tempo, o Volta, adotando uma postura mais ofensiva, conseguiu novamente ficar em vantagem. No primeiro minuto de bola rolando, após boa troca de passes, Rômulo Cabral deu um passe açucarado para Caio Vitor que, por sua vez, mandou no canto do goleiro para fazer 2 a 1.

Na sequência, o Jacaré, assim como havia feito na etapa inicial, partiu em busca do empate outra vez. Porém, com tempo passando, foram poucos os lances que assustaram o goleiro Vinicius Dias, inclusive quase levando o terceiro de Horishi, que acabou acertando a trave, dando a deixa para a arbitragem colocar um ponto final no duelo.

Tabela da Série B2 Carioca é sorteada

O diretor de competições, Marcelo Vianna, realizou o sorteio com a presidente do Queimados, Maicy Amaral (Crédito: Agência FERJ)
A Série B2 do Campeonato Carioca vai começar no dia 26 de setembro. Com 12 clubes, a competição já teve os confrontos, a fórmula de disputa e o regulamento aprovados em Conselho Arbitral, realizado na tarde desta terça-feira (27/07), na sede da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro.

Ao lado do procurador geral da FERJ, Sandro Trindade, o diretor de competições, Marcelo Vianna, debateu o regulamento com os representantes dos clubes presentes e logo depois foi realizado o sorteio da tabela.

Primeira Rodada

Casimiro de Abreu x Acesso Série c 1

Mageense x queimados

Tigres x arraial do Cabo

Ceres x Barra

Campos x Série C

Bonsucesso x Barra Mansa

Homem de Recife procura por irmãos em Volta Redonda

O Recifense José Clementino da Silva, de 74 anos, procura pelos irmãos Edite Clementino da Silva, de 71 anos, e Luiz Clementino da Silva, de 62. Eles são filhos de Otávia Maria da Silva e João Clementino da Silva. Nascidos em Recife.

De acordo com o filho de José Clementino, os irmãos do pai estariam morando em uma área central da cidade do aço. Há mais de 40 anos que eles não se veem. José Clementino expressa o maior desejo em reencontra-los.

Para qualquer informação entrar em contato com a produção do Portal de Noticias rádio Acesa de Volta Redonda pelo (24) 9 9914-5825.

Cadáver é encontrado no bairro Santa Cruz, em Volta Redonda

Policiais militares foram acionados para o encontro de um cadáver na Estrada Fazenda Santa Tereza, no bairro Santa Cruz, em Volta Redonda. O caso aconteceu na manhã desta sexta-feira (30).

Ainda sem identificação, o corpo era de um homem pardo, aproximadamente 1,65 de altura estava caído ao solo com várias perfurações por arma de fogo.

A delegacia de polícia foi acionada para a informação da ocorrência, e a solicitação do envio de perito para colher informações da cena onde o cadáver se encontrava para as investigações.

A remoção do corpo ficou por conta do rabecão do Corpo de Bombeiros ao IML da cidade, em Três Poços.

Gavião é resgatado ferido em pista no município de Barra do Piraí

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Foto: PRF

Policiais rodoviários federais resgataram no inicio da tarde desta sexta-feira (30) um gavião que estava em risco à margem da Rodovia Lúcio Meira, altura do km 262, em Barra do Piraí.

Os agentes informaram que por volta das 13:20m, próximo ao bairro Ponte Preta, em deslocamento de rotina avistou um animal silvestre desorientado andando sobre a rodovia correndo risco de ser atropelado. 

O procedimento para orientação do trânsito foi iniciado, enquanto resgatavam o animal que estava ferido e não conseguia voar. 

A ave foi levada à Secretaria de Meio Ambiente em Paraíba do Sul para os cuidados necessários, e que assim que estiver tratado e recuperado, ele será encaminhado à área de soltura para animais Silvestres na Fazenda Membeca Lagos, localizada no município de Paraíba do Sul.

Estado do Rio de Janeiro registra menor número de internações por Covid-19 desde abril de 2020

Com avanço da vacinação, número de óbitos caiu 57,34% entre os meses de junho e julho

O estado do Rio de Janeiro registrou o menor número de internações por Covid-19 desde abril do ano passado, quando as hospitalizações registraram aumento significativo em função da doença. Levantamento da Secretaria de Estado de Saúde (SES) apontou que a semana epidemiológica 28 (11 a 17 de julho de 2021) teve 906 hospitalizações por Covid-19. Em 2020, na semana epidemiológica 15 (05 a 11 de abril), foram registradas 1.364 internações.

- Alcançamos na última semana a marca de 10 milhões de doses de vacina contra Covid-19 aplicadas no estado. Isto representa cerca 40% da população com 18 anos ou mais com o esquema vacinal completo. Estamos avançando na vacinação e o resultado disso é a queda nas internações, casos graves e óbitos por Covid-19 – ressaltou o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.

A redução de óbitos por Covid-19 entre os meses de junho e julho deste ano foi de 57,34%. O levantamento levou em consideração as semanas epidemiológicas 23 e 28 (06/06/21 a 17/07/21). No pico da primeira onda da pandemia, em maio do ano passado, o estado do Rio de Janeiro registrou 2.004 óbitos na semana epidemiológica 19 (03 e 09 de maio de 2020). Já na semana 28 deste ano (11 a 17 de julho), foram registrados 363 óbitos, menor número desde abril de 2020. Comparando os dados, verifica-se uma queda de 81,88% nos óbitos por Covid-19.

A Secretaria de Estado de Saúde ressalta que muitos casos são notificados após a data do óbito, por esta razão a análise das informações deve ser realizada pela data de ocorrência da morte; e não pela data de notificação ou confirmação.

- A análise dos dados em saúde precisa levar em consideração o calendário epidemiológico. Muitas vezes, existe represamento de informações por parte dos municípios, que vão atualizando esses dados aos poucos. Para se chegar a um número fidedigno, a comparação deve seguir os critérios de avaliação dos órgãos competentes de saúde, como a SES, o Ministério da Saúde e as secretarias municipais – explica Luciane Velasque, coordenadora de Informações e Saúde da SES.

Um homem morto e outro desaparecido em naufrágio em Angra dos Reis

Uma embarcação afundou na manhã desta quinta-feira, dia 29, no mar de Angra dos Reis. Segundo a equipe do Corpo de Bombeiros, uma pessoa morreu e outra está sendo procurada.

O barco afundou, segundo a Marinha, exatamente na Praia do Retiro. A embarcação partiu da Praia do Sapê levando pessoas que iriam trabalhar na Ilha do Arroz. Segundo a Marinha, o corpo encontrado é do condutor da embarcação. O nome dele ainda não foi divulgado oficialmente. Outros cinco passageiros foram resgatados.

Com dois mergulhadores, os bombeiros realizaram buscas pelo desaparecido durante todo o dia, encerrando a procura somente no final da tarde. O trabalho será retomado na manhã desta sexta-feira (30).

A Marinha lamentou o ocorrido e disse, em nota, que emitiu um aviso aos navegantes alertando sobre o ocorrido e solicitando apoio a todas as embarcações que transitem na área do naufrágio. 

Na última segunda-feira (26), sites especializados em meteorologia emitiram alertas para o risco de ressaca no litoral brasileiro, entre as regiões Sul e Sudeste, entre esta quinta e a sexta-feira desta semana.

Caminhão derruba árvore e atinge muro de residência no Açude

Um caminhão derrubou uma árvore na Avenida Antônio Francisco Antônio no bairro Açude I, em Volta Redonda. A colisão aconteceu na tarde desta quinta-feira (29), na altura do numero 1.440, sentido Açude, próximo ao local com nome de "Boca da Mata".

Moradores relataram ao Portal de Noticias Rádio Acesa que o veículo, após a colisão, parou no local.

O local tem árvores que precisam passar por poda, segundo a moradora Dilcéia.

Ainda de acordo com as informações, pedidos foram feitos a concessionária de energia e a secretaria da prefeitura competente para o serviço, mas até o momento não foram atendidos.

Atualização

A moradora da residência atingida, Cintia, contou que o caminhão estava em alta velocidade e teve de desviar de um carro que seguia na mão oposta e de repente entrou na contramão, o motorista do caminhão jogou para um terreno vazio e acabou atingindo a sua casa.

Ainda ao Portal de Noticias, a mulher acrescentou que o muro quebrou e o carro dela que estava na garagem foi atingido. Os filhos que estavam no local por pouco não foram atingidos.

TSE desmente teorias da conspiração levantadas por Bolsonaro em live que apresentaria provas

A live feita na noite desta quinta-feira (29/7) pelo presidente Jair Bolsonaro foi anunciada como o momento em que ele apresentaria provas da insegurança do sistema eleitoral brasileiro. O que se viu, contudo, foi uma série de ilações sem respaldo, que foram desmentidas em tempo real pelo perfil do Tribunal Superior Eleitoral no Twitter.

O próprio presidente admitiu que não dispõe de prova alguma para corroborar suas desconfianças. "Não tem como se comprovar que as eleições não foram ou foram fraudadas. São indícios. Crime se desvenda como vários indícios", disse ele.

Os "indícios" apresentados pelo presidente circulam há anos na internet e já foram desmentidos exaustivamente.

Durante a transmissão, foram apresentados vídeos que tentam demonstrar que é possível fraudar o código-fonte das urnas eletrônicas para computar o voto de um candidato para outro.

O TSE, por seu lado, lembrou que "a integridade, segurança e auditabilidade da urna eletrônica são testadas e comprovadas publicamente em todas as eleições gerais e municipais do Brasil e acompanhadas por representantes da sociedade por meio do teste de integridade".

Derretendo nas pesquisas eleitorais, o presidente disseminou informação mentirosa ao dizer que só três países no mundo usam urna eletrônica, entre eles o Butão. O TSE, por sua vez, esclareceu que 23 países usam urnas com tecnologia eletrônica em suas eleições gerais e outras 18 nações usam a urna em pleitos regionais. "Entre os países estão o Canadá, a Índia e a França, além dos Estados Unidos, que têm urnas eletrônicas em alguns estados", diz trecho da checagem.

Por fim, o presidente afirmou que a apuração dos votos será feita pelos "mesmos que tornaram o ex-presidente Lula elegível e que o tiraram da cadeia". A verdade, porém, é que a apuração dos votos é feita de forma pública.

TSE informa que é falsa a planilha que mostra inversões entre Aécio Neves e Dilma Rousseff no 2º turno de 2014

O Supremo Tribunal Eleitoral (STE) emitiu nota sobre um vídeo que circula nas redes sociais mostrando uma suposta alternância nas colocações (inversões), minuto a minuto, entre os candidatos Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), que teria ocorrido durante o andamento da totalização nas Eleições 2014.

No vídeo, a pessoa mostra uma planilha que comprovaria a tão alardeada fraude eleitoral, que estaria evidenciada pelas tais inversões sistemáticas entre os dois concorrentes. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desconhece a origem das informações apresentadas, uma vez que não correspondem aos dados oficiais, minuto a minuto, da totalização dos votos computados pela Justiça Eleitoral no segundo turno das eleições presidenciais de 2014.

A nota salienta que o conteúdo do vídeo se baseia em informações falsas, e que soma a mais uma fake news, informação que buscam atingir a confiabilidade e a transparência do sistema eletrônico de votação, apuração e totalização dos resultados das eleições, que vigora há 25 anos no país sem qualquer comprovação de fraude.

Veja a tabela oficial com os resultados da totalização dos votos do segundo turno das eleições presidenciais de 2014 minuto a minuto.

STJ decide manter a prisão de filho de Flordelis acusado de falsificar versão do crime

Flordelis e Adriano dos Santos (filho adotivo)
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu nesta quarta-feira (28/7) o pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de Adriano dos Santos Rodrigues, um dos filhos da deputada federal Flordelis, acusado de participar, em 2019, da falsificação de uma versão sobre o assassinato do pastor Anderson do Carmo, marido da parlamentar.

Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, ele teria fraudado uma carta para ajudar a criar uma versão adulterada sobre os fatos investigados. Acusado de associação criminosa, uso de documento falso e falsidade ideológica — crimes que teriam conexão com a morte do pastor —, Adriano dos Santos foi incluído na sentença de pronúncia que mandou a júri popular a deputada e mais cinco pessoas.

A prisão preventiva ocorreu em 24 de agosto de 2020. Pedidos de revogação da medida foram negados em primeira e segunda instâncias. Na reiteração do habeas corpus perante o STJ, a defesa de Adriano dos Santos pediu a revogação da prisão, sustentando que, mesmo se fosse condenado pelos crimes que lhe são imputados, ele teria direito a iniciar o cumprimento da pena em regime aberto — o que revelaria a desproporção da medida.

Além disso, apontando que os delitos atribuídos a ele não foram cometidos com violência ou grave ameaça, a defesa alegou excesso de prazo da prisão, que já perdura por mais de 11 meses.

O ministro Jorge Mussi destacou que o magistrado responsável pela condução do caso na Justiça estadual, ao decretar a prisão preventiva de Adriano dos Santos, justificou a medida em nome da ordem pública, abalada pela gravidade dos fatos e pela comoção social que eles geraram.

Na sentença de pronúncia, a prisão preventiva foi mantida por não ter havido alteração dessas circunstâncias e da situação dos acusados.

Jorge Mussi citou precedente do Supremo Tribunal Federal segundo o qual a necessidade de interromper ou diminuir a atuação de organização criminosa se enquadra no conceito de garantia da ordem pública, constituindo fundamentação legítima para a prisão preventiva.

"Nesse contexto, afasta-se a plausibilidade jurídica da medida de urgência e reforça-se a impossibilidade de sua concessão no caso em tela", concluiu o ministro ao indeferir a liminar.

Ele registrou que as demais questões levantadas pela defesa serão debatidas em momento posterior, no julgamento do mérito do HC pela 6ª Turma. Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Ministra mantém quebra de sigilos de assessores de secretarias do governo federal

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a quebra dos sigilos telefônico e telemático de Mateus Matos Diniz, coordenador-geral de Projetos Especiais da Secretaria de Publicidade e Promoção do Ministério das Comunicações, e de Mateus de Carvalho Sposito, assessor da Coordenação-Geral de Conteúdo e Gestão de Canais da Secretaria de Comunicação Institucional do Ministério das Comunicações.

A ministra deferiu a liminar em dois Mandados de Segurança impetrados pela Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela defesa dos assessores, mas unicamente para determinar que os documentos sigilosos que tenham pertinência com o objeto da apuração da CPI e sejam de interesse dos trabalhos investigativos, só poderão ser acessados em sessão secreta e unicamente pelos senadores que integram a comissão. Além disso, deverá ser facultado o exame do material pelos próprios investigados ou por seus advogados.

Em sua decisão, a ministra Rosa Weber observou que os requerimentos que fundamentaram os pedidos de quebra de sigilo fazem menção a indícios que estão adequados ao objetivo de buscar a elucidação das “ações e omissões do governo federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no Brasil”.

Ex-superintendente do Ministério da Saúde no RJ

A ministra também negou liminar a defesa do coronel da reserva do Exército George da Silva Diverio questiona ato da CPI da Pandemia que resultou na determinação de quebra de seus sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático. Diverio foi superintendente estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro. Segundo informações enviadas ao STF pelo comando da CPI, durante a gestão do então ministro da Saúde Eduardo Pazuello, militares teriam escolhido empresas para reformar prédios antigos no Rio de Janeiro, sem licitação.

A ministra ressaltou, ainda, que os motivos veiculados no requerimento de quebra de sigilo aprovado pela CPI, ao contrário do que afirma o impetrante, indicam “o envolvimento do militar da reserva em possíveis crimes licitatórios, consistentes na dispensa indevida de licitações milionárias em órgão do Ministério da Saúde, seguida da contratação direta, pelo Poder Público, de empresas de duvidosa idoneidade, sob a justificativa do atual estado de crise sanitária deflagrado pela Pandemia da Covid-19”.

Deputado Marcos Feliciano é condenado à indenizar grupo por criticar ato de atriz em manifestação

Foto: reprodução Facebook
O deputado e pastor Marcos Feliciano (Republicanos-SP) foi condenado pela 33ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo a pagar indenização de R$ 100 mil por dano moral coletivo, devido a ataques contra a comunidade LGBT+.

A ação foi movida pela ONG Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual (Abcd's), que em 2015 participou da Parada Gay de São Paulo com seu trio elétrico. Na ocasião, uma atriz desfilou crucificada como Jesus Cristo, em um ato de protesto contra o aumento de mortes relacionadas à discriminação contra a população LGBT+.

Nas redes sociais, Feliciano, membro da bancada protestante do Congresso, disse que as imagens eram chocantes e enumerou diversos outros atos de desrespeito ao catolicismo, que sequer teriam ocorrido na ocasião. Mais tarde, em uma sessão plenária da Câmara, ele classificou as cenas como "blasfemas", afirmou que os ativistas teriam cometido "crime de profanação contra o símbolo religioso" e defendeu que a Parada Gay deveria ser proibida.

Para a autora, o parlamentar teria ofendido a honra da atriz e da ONG e incitado seus seguidores a ridicularizar e ameaçar pessoas da comunidade.

Em sua defesa, o deputado argumentou que estaria protegido pela imunidade parlamentar. Ele alegou que não teve o objetivo de manchar a honra de ninguém, afirmou que o protesto teria conteúdo político e defendeu seu direito à crítica e à manifestação de sua consciência religiosa.

Decisão
O juiz Douglas Iecco Ravacci lembrou que a imunidade parlamentar só é absoluta quando exercida dentro do recinto do Parlamento. Além disso, as declarações do réu teriam sido feitas como pessoa comum, e não por conta do mandato.

Juiz considerou que Feliciano gerou confusão e associou protesto a outras causasReprodução
De acordo com o magistrado, Feliciano "ultrapassou os limites do exercício de liberdade de manifestação de pensamento, uma vez que não se conteve em exprimir sua posição contrária, ainda que de conteúdo religioso".

O parlamentar teria gerado confusão, já que postou fotos do protesto junto a outras que sequer eram registros da Parada Gay de 2015. Para se justificar, o deputado alegou que as críticas eram direcionadas a "todas as paradas que profanam símbolos religiosos", e citou como exemplos a Marcha das Vadias e a Marcha da Maconha. Segundo o juiz, ele associou o protesto da ONG com outras causas.

A conduta ilícita do réu se basearia justamente nas associações com outras manifestações fora de contexto, que reforçariam estereótipos e fomentariam a intolerância e discriminação. Assim, Feliciano teria atingido toda a população LGBTQ+ e violado valores coletivos.

Apesar de estabelecer a indenização, o magistrado negou um pedido da ONG para que o parlamentar pagasse os custos de produção de um programa de televisão em favor dos direitos da população LGBT+, com a mesma duração dos discursos proferidos. O juiz explicou que as ações de Feliciano não foram praticadas em programas televisivos, "e, de todo modo, a indenização já será destinada à promoção de tais direitos".

Preso em Volta Redonda homem acusado de falso sequestro em São Gonçalo

Policiais civis da 93ª DP (Volta Redonda) prenderam, na terça feira dia 27/07, um homem, de 25 anos, pelo crime de extorsão e furto qualificado. Ele é acusado de praticar o golpe conhecido como falso sequestro, no município de São Gonçalo, em fevereiro de 2020, causando um prejuízo de aproximadamente R$ 24 mil.

Ele foi capturado no bairro São Lucas, em Volta Redonda, Região do Médio Paraíba, após trabalho de inteligência e monitoramento. De acordo com os agentes, a ação foi em cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.

O preso foi encaminhado para o sistema penitenciário e ficará à disposição da Justiça.

Suspeito de tráfico é preso em Valença

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Um jovem, de 19 anos, foi preso por policiais civis da 91ª DP (Valença) na quarta-feira, dia 28/07, ele acusado de tráfico de drogas. Contra ele foi cumprido mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça.

Após investigações e monitoramento do setor de inteligência da unidade, os agentes foram até a casa do traficante. Ele foi localizado deitado em um dos cômodos. Segundo os agentes, ele era responsável pelo tráfico de drogas no bairro Jardim Valença e adjacências.

O jovem foi encaminhado ao sistema prisional e está à disposição da Justiça.

quinta-feira, 29 de julho de 2021

Concessionária doa 5 mil mudas nativas da região de Piraí à Secretaria

Iniciativa faz parte do programa da companhia de Recuperação de Áreas Degra​dadas, que faz, anualmente, o plantio de 55 mil mudas

Cinco mil mudas nativas da região de Piraí foram doadas para a Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro. O termo de compromisso de doação foi entregue por Alessandra Amaral, Diretora de Regulação, Energia e Comercialização da Light à Thiago Pampolha, Secretário Estadual do Ambiente e Sustentabilidade.  A empresa mantém um Programa de Recuperação de áreas Degradadas desde 1992, que tem como objetivos restabelecer a cobertura vegetal, criar ecossistemas de proteção e auxiliar na manutenção da biodiversidade local. Já foram plantadas, desde então, mais de 3,5 milhões de mudas.

 A Light mantém dois viveiros de mudas florestais, que têm a capacidade de produzir cerca de 60 mil mudas ao longo do ano. As plantas são utilizadas no próprio programa e doadas para uso em educação ambiental em escolas e comunidades. Desde o início da iniciativa são recuperados cerca de 50 hectares de Mata Atlântica por ano, envolvendo atividades de plantio em novas áreas e manutenção das áreas já reflorestadas. 

“Este programa contribui de forma direta para uma considerável diminuição dos processos erosivos e, portanto, na manutenção da lâmina d’água dos reservatórios do complexo e da biodiversidade local. O projeto, além de ser essencial para a manutenção do nosso trabalho, serve como legado para a sociedade e garante a qualidade de vida das famílias que vivem no entorno do nosso Complexo de Lajes”, explica Felipe Cruz, gerente de Gestão Ambiental da Geração da Light​.

Presidente do TRE-RJ anuncia auditoria da votação eletrônica em live nas eleições suplementares de 12 de setembro

Iniciativa pioneira no estado em pleito suplementar, auditoria terá urnas de Itatiaia, Madalena e Silva Jardim

Em live promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-RJ nesta segunda (26), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Cláudio dell’Orto, afirmou que, pela primeira vez em eleições suplementares no estado, haverá auditoria de votação eletrônica. “As urnas são auditáveis e vamos aproveitar os pleitos em Itatiaia, Silva Jardim e Santa Maria Madalena para possibilitar que as pessoas conheçam esse procedimento, que visa comprovar a sua segurança”, anunciou o magistrado. A auditoria será ainda transmitida integralmente ao vivo pelo Youtube em 12 de setembro, data dos pleitos nas três cidades.

Com o objetivo de debater a PEC 135, que trata do voto impresso, a live teve também a participação do advogado eleitoral Eduardo Damian, além da mediação do coordenador de Direito Eleitoral da ESA, o advogado Márcio Alvim. Segundo o texto da proposta de emenda à Constituição, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, torna-se obrigatória “a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria”.

Os participantes defenderam a urna eletrônica e deram vários argumentos de que a aprovação da PEC 135 seria um retrocesso. “Nunca, nos 25 anos da urna eletrônica, foi comprovada nenhuma fraude", ressaltou o advogado Eduardo Damian,  O desembargador Cláudio dell`Orto relembrou a afirmação do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, de que “o voto impresso resolve um problema inexistente”. O desembargador ressaltou ainda que as urnas eletrônicas já são auditáveis e possuem vários mecanismos de segurança. “O fato de não ter acesso à internet é outro aspecto que garante sua confiabilidade”, argumentou o magistrado.

Barra Mansa promove Dia Mundial ao Combate às Hepatites Virais

Ação conta com a testagem rápida e entrega de kits de prevenção

Nesta quarta-feira, 28, é celebrado o “Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais”. Em alusão a data, a Secretaria de Saúde, através do Departamento de IST/AIDS/Hepatites Virais, promoveu uma ação com foco em orientações na prevenção da doença, com a oferta de diversos serviços para reforçar os cuidados com a saúde.

As hepatites virais B e C afetam cerca de 325 milhões de pessoas no mundo, causando 1,4 milhão de mortes por ano, sendo a segunda maior causa de morte entre as doenças infecciosas, perdendo apenas para a tuberculose. O índice de infectados com hepatite é  nove vezes maior do que com o vírus do HIV. A hepatite é evitável, tratável e, no caso da hepatite C, curável. No entanto, mais de 80% das pessoas que vivem com hepatite carecem de serviços de prevenção, testagem e tratamento.

O médico hepatologista e gastroenterologista Hugo Ricardo Amaral da Silveira, falou sobre a doença. “Segundo o Ministério da Saúde, as hepatites virais podem ser dos tipos A, B, C, D (Delta) e E. No Brasil, as mais comuns são as do tipo A, B e C. A hepatite é uma inflamação no fígado e pode ser causada por vírus, através da relação sexual, ou pelo uso de alguns remédios, álcool e outras drogas e, também, por doenças autoimunes, metabólicas e genéticas.”

Hugo ressaltou a importância da imunização para hepatite B. “Oriento as pessoas a tomarem as doses no prazo indicado no cartão de vacinação. Já à hepatite C, não existe vacina e, por isso, é importante prevenir a doença”.

Marryelle Pessoa, coordenadora do programa, ressaltou a importância da testagem para hepatite. “A maioria dos pacientes que vêem aos postos, é quase nulo a quantidade que procura o teste para hepatite, que é uma doença silenciosa. Diferente das outras IST, ela não gera lesões visíveis. Hoje estaremos disponibilizando testagem rápida na intenção da descoberta precoce da doença e possíveis acompanhamentos”, revelou.

A técnica de enfermagem Mayara Lopes ressaltou o apoio dado pelo Estado.“Todo o tratamento, desde a testagem, vacinação de prevenção e até a possível cura da doença, o Estado fornece todos os recursos para o combate à hepatite. Basta ir aos postos de atendimento e realizar o teste.”

Foram entregues kits de prevenção, contendo alicate, cortador de unha, lixas e preservativos masculinos e femininos, a todos que realizarem o teste. A data será lembrada com outras ações nos próximos dias.

Prefeitura de Itatiaia perde na justiça ações contra reajuste à funcionários

Itatiaia/RJ
A justiça acatou o pedido do MP em decisão contra o município de Itatiaia e o IPREVI (Instituto de Previdência dos Servidores de Itatiaia) em duas ações civis públicas (ACP) que questionam reajustes concedidos a servidores e celetistas em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.  
 
Na ação, o MPRJ alega que, no dia 29/06/2021, foi publicada a Lei Municipal nº1.148, responsável por corrigir em 5,45% a remuneração de todos os servidores públicos, efetivos e celetistas do Executivo Municipal, bem como contratados por prazo determinado, servidores integrantes do quadro permanente do IPREVI e servidores inativos ou pensionistas, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2021. Para a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende, a referida lei municipal é nula, já que viola diversas normas da legislação federal.
 
Já em outra ação, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro alega que, no dia 02/07/2021, foi publicada a Lei Municipal nº1.150, que corrige em 5,45% a remuneração dos servidores estatutários da ativa do quadro permanente da Câmara Municipal da Itatiaia, bem como dos cargos em comissão e funções gratificadas. Da mesma forma que a anterior, segundo a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende, a lei municipal viola normas de lei federal e é considerada nula.
 
De acordo com as decisões, “os documentos que instruem as iniciais e as normas jurídicas invocadas pelo MPRJ indicam que o reajuste concedido afronta normas vigentes, inclusive a Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando o período de governo provisório vivenciado no Município, com proximidade da data das eleições suplementares.”

As eleições suplementares para a prefeitura de Itatiaia estão agendadas para o dia 12/09/2021 e que as leis citadas anteriormente foram sancionadas e publicadas em 29/06/2021 e 02/07/2021.
 
Nas duas decisões, ficou determinado que o Município de Itatiaia não inclua na folha de pagamento a correção prevista pelas leis de nº1.148 e nº1.150, sob pena de multa de R$ 100 mil por cada mês em que houver o pagamento indevido. (SIC)

Estado do Rio conclui distribuição de mais de meio milhão de doses de vacinas contra a Covid-19 aos 92 municípios

Lote contém imunizantes para primeira e segunda aplicação do esquema vacinal


A Secretaria de Estado de Saúde (SES) concluiu hoje (28) a distribuição de 583.840 doses das vacinas contra a Covid-19 aos 92 municípios fluminenses. Ao todo, foram encaminhadas 139.400 doses da Oxford/Astrazeneca, para segunda aplicação, 266.600 da Coronavac e 177.840 da Pfizer, para primeira e segunda aplicação do esquema vacinal.

Oitenta e sete municípios fluminenses receberam as remessas nesta quarta-feira (28), via terrestre, por vans e caminhões, que saíram da Coordenação Geral de Armazenagem (CGA) da SES, em Niterói, escoltados pela PM até o destino final. Ontem (27), os municípios do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí fizeram as retiradas de seus respectivos lotes, também por vans e caminhões, na CGA.

-Todas as doses de vacina que recebemos são disponibilizadas imediatamente aos municípios para que possamos continuar avançando na campanha de vacinação no estado – afirmou o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.

A Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde (SVAPS) vem reforçando rotineiramente com as secretarias municipais de Saúde a importância de responsáveis técnicos e gestores municipais organizarem suas ações de vacinação, respeitando a destinação das doses para a primeira ou segunda aplicação do esquema vacinal. Essa destinação é sinalizada por meio de Informe Técnico enviado pelo Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, aos estados. A SVAPS ressalta que a distribuição do imunizante é feita de forma proporcional e igualitária a todos os municípios.