Homem é preso em flagrante por tráfico de drogas em Volta Redonda

Um homem, de 24 anos, foi preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, o preso é integrante de uma grande facção criminosa e realizava atendimento a usuários de drogas no bairro Belmonte, em Volta Redonda.

Seguindo informações de inteligência, os agentes descobriram que o homem receberia certa quantidade de drogas, nesta segunda-feira. As equipes foram até o local e encontraram o suspeito no quintal da residência preparando a carga de entorpecente para ser vendida.

O homem foi preso em flagrante e encaminhado para o sistema penitenciário.

Mais 27 veículos são removidos das ruas de Volta Redonda

Ação integrada da GM e PM recolheu, durante toda a semana passada (de 16 a 22), mais 27 veículos que foram encaminhados ao Depósito Público Municipal por irregularidades diversas. Os agentes trabalharam em locais de muito movimento e em atendimentos às denúncias dos cidadãos, em Volta Redonda.

As 20 motocicletas recolhidas ao Depósito tiveram vários motivos: condutor não ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH); veículos em placas; CNH vencida há vários anos; dirigir veículo com categoria de CNH diferente; escapamento modificado (moto barulhenta), entre outras irregularidades graves.

Homem é detido após acidente em Volta Redonda

Um homem de 46 anos foi detido pela Guarda Municipal de Volta Redonda por dirigir, provocar acidente de transito embriagado. O caso aconteceu no bairro Vila Mury, no ultimo final de semana.

Segundo a GM, o condutor do veiculo apresentava fala arrastada e odor de bebida alcoólica. Ele foi detido após colidir o carro contra outro na Avenida Almirante Adalberto de Barros Nunes. Não houve vitimas.

O homem foi conduzido ao Posto da Policia Rodoviária Federal (PRF) para o teste de alcoolemia e o resultado do etilômetro foi de 1,00mg/L, que confirmou a embriaguez. O motorista foi levado à 93ª DP para as providências cabíveis e o veículo foi removido ao Depósito Público, cumprindo a determinação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Manobra proibida provoca acidente e deixa três feridos em Barra Mansa

Foto: PRF

Um acidente no inicio da noite desta segunda-feira, dia 23, deixou três pessoas feridas no km 261,5 da Rodovia Presidente Ditra, em Barra Mansa.

A PRF informou que por volta dás 18h foi informada sobre um capotamento, onde foi encontrado um carro com as rodas para o ar e vitimas sendo socorridas por equipes de socorro.

O condutor do Renault/Sandero perdeu o controle da direção, bateu contra o canteiro central e parou virado no acostamento.

Ainda de acordo com as informações das vitimas aos policiais, um carro de cor branca, placa não anotada, fez uma ultrapassagem pela direita, colidindo na lateral do veículo em que eles estavam.

As vitimas com ferimentos leves foram levadas a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa.

O veículo de cor branca, causador do acidente, evadiu-se sem prestar socorro.

Camisas falsificadas são apreendidas em Resende

Foto: PRF

Cem camisas de clubes de futebol foram apreendidas nesta segunda-feira, dia 23, durante operação de fiscalização da Polícia Rodoviária em Resende.

Um ônibus que fazia a linha Foz do Iguaçu ao Rio de Janeiro foi abordado por volta das 11:30 no km 330 da Rodovia Presidente Dutra - BR-116 - em distrito de Engenheiro Passos, quando em revista, os agentes encontraram o material em uma caixa no bagageiro do veículo.

Segundo os agentes, o motorista informou que a mercadoria havia sido despachada, não havendo passageiro responsável, com apenas um manifesto de transporte de carga.

A ocorrência foi apresentada e registrada na 89ª DP.

Homem é condenado a 14 anos de prisão pode morte de afilhada de 3 anos

Foto: arquivo da família

Foi condenado a 14 anos de prisão, Clerison Kleber Martins, acusado de espancar a afilhada Anitta Myllena Maris de Oliveira de 3 anos até a morte há quatro anos em Porto Real (RJ). A sentença foi dada na madrugada desta terça-feira (24), no fórum da cidade, onde ocorreu um júri popular. A esposa de Clerison, Fabrissa Rocha de Alcântara, que era acusada por omissão, foi absolvida.

Na decisão, o júri entendeu que o homicídio foi cometido por motivo fútil, já que Clerison espancou Anitta por ela ter defecado nas calças, além da menina ser menor de idade e não ter condições de se defender. Considerou ainda que o homem não teve a intenção de matar, e sim que os atos de violência, por meio cruel, provocaram a morte de Anitta.

Já Fabrissa foi absolvida por não haver indícios de que ela teria envolvimento na morte da menina.

"Não teria como pedir uma condenação dela, porque no processo faltavam indícios suficientes que ela teria o dolo, teria aquela vontade ou até mesmo que saberia de algo que poderia ter evitado, porque ela estava sendo acusada por omissão. Mas para você ser omisso, você precisa saber que ocorre alguma coisa. No caso dela, a gente não verificou isso", explicou o assistente de acusação, Elson Marcelino.

Na época do crime, Clerisson e Fabrissa cuidavam da menina, já que os pais dela cumpriam pena por envolvimento com o tráfico de drogas.

O caso
Clerison foi preso no dia 31 de março de 2018, quando levou a menina Anitta ao Hospital Municipal São Francisco de Assis, onde ela já chegou morta.

Na unidade, a polícia constatou que contra o homem já havia um mandado de prisão por tráfico de drogas e por porte ilegal de arma em aberto.

De acordo com a Polícia Militar, na delegacia, o acusado contou que tinha dado alguns tapas na menina, inclusive na cabeça, como corretivo. Segundo ele, a criança estava dormindo quando percebeu que ela estava passando mal.

Após o IML confirmar que Anitta tinha sido espancada até a morte, Clerison também passou a responder por homicídio.

Uma semana depois, a Polícia Civil prendeu Fabrissa Rocha de Alcântara, após a Justiça acusá-la de omissão na morte da criança.

Mulher de homem que matou criança de 3 anos é presa pela a polícia nesta quarta

 

Criança de três anos morta em Porto Real é sepultada em Volta Redonda

Morre motociclista acidentado na BR-393, em Volta Redonda

Foto: arquivo

Morreu na madrugada desta terça-feira, dia 24, Lucas Vieira Itaborahy Pessanha, de 26 anos, vitima de acidente de transito em Volta Redonda. 

Ele estava internado desde o ultimo dia 18, quando a moto em que Lucas conduzia bateu contra a traseira de um caminhão no km 286 da Rodovia Lúcio Meira - BR-393 - altura do bairro Jardim Amália I.

Nas redes sociais, amigos e parentes de Lucas chegaram a fazer uma corrente de oração para que o rapaz se recuperasse.

No dia do acidente, Lucas foi socorrido em estado grave pelo Corpo de Bombeiros.

Moto atinge traseira de caminhão no Jardim Amália

Redes de televisão são condenadas a reduzir tempo de programação à igrejas

Limite legal de 25% do tempo para comercialização do espaço estava sendo descumprido pelas emissoras

A Justiça Federal condenou a Rádio e Televisão Bandeirantes no Rio de Janeiro e a Rádio e Televisão Record S/A a reduzirem o período total comercializado de sua grade para 25% do tempo diário, inclusive os espaços comercializados a entidades religiosas ou sem fins lucrativos. 

Já a União foi condenada a fiscalizar o cumprimento do limite legal pelas emissoras. As empresas deverão, portanto, “ajustar sua programação”, reduzindo, consequentemente, o período total comercializado equivalente a seis horas da sua programação.

“Dada a importância social do setor de radiofusão, a ultrapassagem do limite de publicidade comercial configura desvio de finalidade das concessões e permissões de radiodifusão e o enriquecimento ilícito dos que comercializam os horários acima dos limites legais”, detalhou uma das sentenças.

“Ainda que os programas religiosos comercializados pela emissora de TV não se refiram a publicidade de marca, produto, ou ideia, há verdadeira comercialização de grade mediante contratos de caráter sinalagmático e de inegável intuito lucrativo, já que recebe a mesma contraprestação financeira pela cessão do tempo de sua programação”, concluiu.

Ações civis públicas – Em dezembro de 2019, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro ajuizou as ações civis públicas contra as emissoras TV Record e Band Rio, apontando o descumprimento da Lei Geral de Radiodifusão, no que se refere ao limite máximo de 25% para comercialização do tempo de programação.

De acordo com o MPF, em inquérito civil instaurado em 2016, as emissoras descumprem o limite legal ao comercializar, além do tempo destinado à publicidade de produtos e serviços, até 9 horas e 30 minutos diários para divulgação de prosélitos religiosos.

Especificamente, o MPF apurou que a emissora TV Record comercializa 28,19% do tempo, destinando 20,83% semanais para programas de responsabilidade da Igreja Universal do Reino de Deus e a Band Rio disponibiliza 25,98%, em média, para fins comerciais, burlando, também, o limite legal. Na Band, o tempo destinado a programas religiosos contratados é de 20,38%.

As ações do MPF estão baseadas no tempo de programação religiosa produzida por terceiros constante da grade das emissoras, bem como no tempo de publicidade comercial informado pelas próprias concessionárias de radiodifusão.

Acolhimento no Abrigo Municipal de Barra Mansa cresce 300%

Procura pela unidade aumentou devido à chegada dos dias mais frios. Centro POP também tem maior número de atendimentos

Com a chegada dos dias mais frios, a procura por acolhimento no Abrigo Municipal de Barra Mansa cresceu 300% nos últimos dias. Localizada no bairro Siderlândia, a unidade recebia duas pessoas diariamente, passando para oito com o frio intenso. 

De acordo com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, o número de atendimentos no Centro POP também aumentou em torno de 50%.
De acordo com a diretora do abrigo, Rosângela Nogueira, uma equipe da unidade realiza buscas para oferecer acolhimento às pessoas em situação de rua.

“Estamos com uma demanda bem satisfatória devido ao frio. Nosso Abrigo de Inverno, anexo ao principal, foi aberto já no outono por conta disso. Além de recebermos quem nos procura ou é encaminhado pelo Centro POP, vamos às ruas oferecer acolhimento às pessoas em situação de rua. Temos capacidade para manter 40 internos e 24 pessoas para pernoitar”, explicou Rosângela.

O coordenador do Centro POP, Sérgio Sena, também destacou que equipes da unidade fazem busca ativa para falar sobre os serviços disponibilizados às pessoas em situação de rua.

“São passados diversos trabalhos de orientação para nossos funcionários, que vão às ruas e apresentam aos moradores em situação de rua os serviços que o Centro POP oferece. Atualmente, entre 40 e 50 pessoas são atendidas na instituição diariamente. Lá eles podem se alimentar; higienizar; serem encaminhados para a realização de documentos pendentes de forma gratuita; elaboração de currículo; embarque para o município de origem, entre outros serviços em prol das pessoas abrigadas” destacou o coordenador.

Abrigo Municipal

O trabalho no local é feito de forma integrada com o Centro POP, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), dependendo da do caso de cada morador.

O Abrigo Municipal fica na Rua São Vicente de Paula, n°508, no bairro Siderlândia. O local funciona 24h, diariamente.

Os funcionários passam em diversos pontos da cidade à procura de pessoas em situação de rua, a fim de fornecer um local para dormir dentro do abrigo. De manhã, estas pessoas são encaminhadas para o Centro Pop para alimentação. Outras informações podem obtidas pelo telefone (24) 99844-0095.
Centro POP.

A unidade funciona no pátio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada na Rua Oscar da Silva Marins, n° 252, no Centro. O horário de funcionamento é das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Drogas são apreendidas com mulher no Frade

Policiais militares apreenderam 17 pinos dê cocaína e R$ 19,00 em espécie na manhã desse domingo, dia 22, no bairro do Frade, em Angra dos Reis.

Ação aconteceu após atender denuncia de trafico de drogas na casa de uma mulher, que ao fazer revista encontrou o material. Os pinos estavam escondidos dentro do quarta (dois) e o restante dentro de uma sacola no quintal.

A ocorrência foi encaminhada a 166ª DP. A mulher ficou presa.

Homem é filmado assaltando loja em Barra Mansa

Um assalto foi gravado na tarde desta segunda-feira, dia 23, em Barra Mansa. O ladrão rendeu duas atendentes de uma loja de acessórios de celular. O assalto ocorreu por volta das 15h40 na Rua José Martorano, no Centro da cidade. Ele levou dinheiro e algumas peça do mostruário, além de ter ameaçado as vitimas.

Corpo é encontrado dentro de casa em Resende

O corpo de um homem foi encontrado na manhã deste domingo, dia 22, dentro de uma residência na Rua Gonçalves Lêdo, no bairro Liberdade, em Resende.

A PM foi acionada por volta dás 09:40 para comparecer ao local, onde havia uma equipe do Samu que atestou o óbito de Eliseu Illydio Moura Guedes Pinto, de 59 anos.

A pericia foi realizada e encontrou marcas pelo corpo da vitima, mas não foi o suficiente para atestar causa morte.

O caso foi encaminhado para a 89ª DP para registro e o corpo liberado para remoção ao IML da cidade.

Homem é morto em Fumaça, distrito de Resende

Um homem foi morto nesta segunda-feira, dia 23, em Resende. O crime aconteceu no distro de Fumaça, onde foi localizado o corpo de Romário Victor de Almeida, de 29 anos.

A PM informou que foi acionada para comparecer ao local após saber que a vitima tinha saído de um festa com uma pessoa não identificada numa moto.

O cadáver estava com intenso sangramento na altura da cabeça.

A ocorrência foi encaminhada a 89ª DP, que enviou um perito ao local e liberou a remoção do corpo pelo rabecão do Corpo de Bombeiros ao IML da cidade.

Até esta publicação não havia informação sobre a autoria e algum suspeito preso.

Carreta pega fogo na Dutra e interdita trânsito em Barra Mansa

Foto: PRF

Uma carreta carregada com 30 toneladas de cerveja pegou fogo no início da manhã desta segunda-feira, dia 23, na Rodovia Presidente Dutra, em Barra Mansa.

A Polícia Rodoviária Federal informou que o incidente aconteceu por volta dás 06h20, no sentido Rio de Janeiro, em distrito de Floriano.

O condutor conseguiu parar no acostamento e sair sem se ferir. 

A pista foi totalmente interditada para o trabalho das equipes do Corpo de Bombeiros, da concessionária que administra a rodovia e da PRF.

Derrubada pelo STJ decisão que exigia volta do licenciamento de veículos em papel moeda

Foi suspenso pelo STJ, na sexta-feira (20), uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determinava a volta do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) impresso em papel moeda. A pedido de entidades representativas dos despachantes de Santa Catarina, a decisão do TRF4 invalidou as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que instituíram o documento digital e permitiram sua impressão em papel simples pelo próprio dono do carro.​​​​​​​​​

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, considerou que a volta do documento em papel moeda, substituindo o documento digital adotado pelo Contran, representaria lesão à economia pública, por gerar despesa anual superior a R$ 603 milhões, "cuja imprescindibilidade relativa à segurança não se encontra bem definida nos autos". Segundo ele, diante dessa expectativa de custo, convém que o tema seja discutido amplamente e que qualquer mudança só venha a ser implementada após a conclusão definitiva do processo que tramita na Justiça Federal.

A Resolução 809/2020 do Contran instituiu o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e) para substituir o tradicional documento emitido em papel moeda, todos os anos, pelos Detrans estaduais.

Alegado risco de falsificação e adulteração

As entidades de despachantes questionaram judicialmente a medida. Em um primeiro processo, o TRF4 concedeu liminar para suspender os dispositivos da resolução que determinavam a expedição do documento apenas no formato digital. O Contran, então, baixou a Portaria 198, segundo a qual, se o proprietário optasse pelo CRLV em meio físico, deveria imprimi-lo em papel A4 comum branco. As entidades entraram com nova ação, alegando que nessas condições o documento não atenderia os requisitos de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Na liminar contestada perante o STJ, o TRF4 considerou que os artigos 121 e 131 do CTB dão ao proprietário do veículo a possibilidade de optar pelo documento impresso em papel moeda.

No pedido de suspensão da liminar, a União afirmou que a medida subverte todo o projeto de evolução tecnológica, de segurança e de economicidade que culminou na criação dos sistemas eletrônicos para uso do CRLV-e.

Segundo a União, não cabe ao Judiciário avaliar os critérios de conveniência e de oportunidade para a edição da resolução em debate, tampouco se há mais riscos de falsificações ou adulterações, porque tais questões estariam inseridas no mérito administrativo.
Economia e avanço tecnológico que não podem ser desprezados

Ao analisar o caso, o ministro Humberto Martins afirmou que a lesão à economia pública se caracteriza pelo impacto financeiro que a decisão do TRF4 impõe ao país, ao determinar uma forma específica de expedição de documentos.

A liminar, comentou o presidente do STJ, acaba por desprezar a economia obtida com o avanço tecnológico, gerando custos e atingindo o proveito de todo o investimento feito pelo poder público no novo sistema.

"Não só o que teria que se gastar com a implantação da decisão judicial impugnada caracteriza a lesão, mas também o que já se gastou para o atingimento de nível tecnológico que permita a viabilização do documento em questão por meio digital e, quando muito, impresso em simples papel A4", fundamentou Martins.

O ministro lembrou que esse impacto teria efeito cascata, pois, além da necessidade de adaptação por parte da União, todos os estados e o Distrito Federal, por meio de seus Detrans, teriam que se adequar ao retorno da impressão dos documentos em papel moeda.

Segundo Humberto Martins, sem um debate exaustivo – que deve ocorrer no processo original, até o seu trânsito em julgado –, não se justifica tamanha interferência na organização administrativa do Executivo.

Medidor eletrônico de velocidade é instalado na Curva da Light, em Sapucaia

Desde a última sexta-feira, dia 20, está funcionado o equipamento eletrônico de medição de velocidade no Km 131 da pista sentido Sul da BR-393, em Sapucaia, conhecida como “Curva da Light”.

O equipamento foi instalado pela concessionária que administra a Rodovia Lúcio Meira - K-Infra -, Rodovia do Aço.

A medida tem o objetivo de aumentar a segurança dos motoristas e usuários da rodovia no trecho. Além de reforçar a sinalização, o medidor de velocidade informa ao motorista a velocidade real no trecho, cujo limite máximo de velocidade é de 40 km/h.

O novo equipamento tem função informativa e educativa.

Para conscientizar os motoristas e usuários, a Concessionária usou painéis eletrônicos fixos e móveis na rodovia para informar sobre o funcionamento do novo equipamento instalado no Km 131 e também sobre o limite de velocidade no local.

Pinheiral compra castramóvel

Prefeito Ednardo Barbosa

Foi assinado na última quinta-feira, dia 19, pelo prefeito de Pinheiral, Ednardo Barbosa, o contrato de compra de um castramóvel para o município - veículo adaptado para esterilização de animais que percorrerá a cidade oferecendo castração de cães e gatos. 

A unidade móvel, um trailer 0km, possui 8 metros de comprimento por 2,45 de largura e contará com quatro salas, de assepsia, tricotomia, cirúrgica e pós-cirúrgica. O veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 175.466.

A castração é um procedimento cirúrgico seguro, colabora para evitar diversas doenças em cães e gatos, além de contribuir para o controle de natalidade e diminuir a incidência de animais abandonados nas ruas.

Na cidade o serviço já é oferecido pela Secretaria Municipal do Ambiente e Desenvolvimento Rural (SEMADER) e por meio do Programa RJPet do Governo do Estado, que segue com os procedimentos gratuitos e a previsão de castrar 100 mil animais até o fim desse ano. 

Segundo informações da SEMADER, com a entrega do castramóvel que deve ocorrer em cerca de dois meses, um profissional veterinário será contratado, os insumos adquiridos e a estratégia de agendamento do serviços será elaborada e divulgada à população.

Uniformes escolares para rede pública de Volta Redonda começam a ser produzidos

Mais de 38 mil kits serão entregues em breve; Educação também registrou mais de mil inscritos em processo seletivo para cuidador e auxiliar

Os 38.109 kits de uniformes adquiridos para os estudantes da rede municipal de ensino de Volta Redonda já começaram a ser produzidos. Os novos modelos foram aprovados pela Secretaria Municipal de Educação (SME). A previsão é os uniformes comecem a ser entregues em breve pela fabricante, e assim que chegarem, serão imediatamente passados às crianças e adolescentes da rede. 

Foram investidos pouco mais de R$ 3,9 milhões – recursos provenientes do Tesouro Municipal – na aquisição dos kits de uniformes, que são divididos em categorias. Para a Educação Infantil e Especial são 10.632 kits; Ensino Fundamental I (1º ao 5º) 14.932; mais 12.545 do Ensino Fundamental II (6º ao 9º) e EJA (Educação de Jovens e Adultos). Confira os kits: 

Educação Infantil e Especial

Uma calça, uma jaqueta, duas bermudas, duas camisetas de manga curta e uma regata, nos tamanhos de 2 a 16 anos e P, M, G, GG e EG.

Ensino Fundamental I

Duas bermudas, uma camisa manga longa, três camisetas manga curta e uma camiseta regata (para educação física), confeccionada em tecido meia malha, nos tamanhos de 6 aos 16 anos e P, M, G, GG e EG. 

Ensino Fundamental II e EJA

Uma camisa manga longa, uma camiseta regata (para educação física) e três camisetas escolares manga curta confeccionada em tecido meia malha, tamanhos de 10 aos 16 anos e P, M, G, GG e EG. 

Processo seletivo

Além dos uniformes, o reforço no quadro de funcionários também está avançando no município. O processo seletivo para contratar profissionais para os cargos de Auxiliar de Educação Infantil e Cuidador da Área Educacional, em atendimento à rede pública de ensino, teve a solicitação de 1.170 pessoas para as inscrições que se encerraram nesta semana. Apenas cerca de 800 concluíram a inscrição com o pagamento da taxa. O resultado final será divulgado no dia 10 de junho e, em breve, os profissionais aprovados e convocados serão integrados ao quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Educação (SME). 

De acordo com a secretária municipal de Educação, Therezinha Gonçalves, a SME a só realizou esse recente processo seletivo, após convocar todos os aprovados em concurso de 2019 que estava em vigência. Porém, os convocados não supriram a carência de profissionais, pois muitos não compareceram para assumir o cargo. 

“Seguimos trabalhando para regularizar a carência de profissionais da rede municipal de ensino, trabalhando dentro do que regem as leis, e logo o quadro de profissionais estará completo”, afirmou a secretária.

Voltaço perde para o Paysandu com atuação polêmica da arbitragem

O Paysandu venceu o Volta Redonda por 2 a 1. Marlon e Danrlei marcaram os gols do Papão. Igor Bolt fez o único gol da equipe carioca.

O jogo teve uma arbitragem muito polêmica, inclusive, com um pênalti inexistente marcado a favor dos donos da casa.

O próximo compromisso do Voltaço será pela A2 diante do Gonçalense-RJ, quarta-feira, dia 25, às 18h, no estádio Raulino de Oliveira.

Operação com troca de tiros em Morro da Carioca, em Angra dos Reis

Foto: PM

Uma operação da PM, na tarde deste domingo, dia 22, contra o tráfico de drogas, foi realizada no Morro da Carioca, no Centro de Angra dos Reis, policiais militares foram surpreendidos com tiros e revidaram os disparos. Nenhum policial ficou ferido.

A ação no local acontece devido a instalação de central de monitoramento do tráfico de drogas desde sábado, dia 21, contra a ação da policia.

Os agentes retiraram câmeras e equipamentos em pontos estratégicos instaladas por criminosos. 

Segundo o 33º BPM, os tiros contra as viaturas foram uma tentativa de impedir o avanço dos policiais.

Policiais seguem nos becos e vielas dos Morros Carioca e Abel com reforço de outras equipes para buscar chefes do trafico de drogas na região.

Até o momento, duas pessoas foram presas por se associarem ao tráfico operando as câmeras de monitoramento.

Foto: PM

Casal é flagrado jogando entulho em córrego em Barra Mansa

Após denúncias, agentes localizaram homem e mulher que jogavam restos de construção civil em um córrego do bairro Getúlio Vargas

Um homem e uma mulher foram flagrados descartando resto de material de construção em um córrego do bairro Getúlio Vargas, em Barra Mansa. O caso aconteceu neste domingo, dia 22.

A guarda municipais informaram que o casal foi localizado após denúncias de que duas pessoas estariam lançando resíduos de construção civil no início da Travessa Fortaleza.

Os dois estavam em um veículo Kombi, utilizado para levar o entulho até o local da ocorrência. Dentre os dejetos estavam resíduos perigosos Classe I, como o amianto. De acordo com as autoridades, a multa para infrações como esta pode variar entre R$5 mil e R$50 milhões, conforme prevê o Artigo 54, parágrafo 2, inciso V, da Lei Federal 9.605 de 1998.

Os agentes da Guarda Ambiental conduziram o homem e a mulher à 90ª Delegacia de Polícia, onde a ocorrência foi registrada.

Prefeitura de Barra Mansa alerta sobre compra de lotes rurais irregulares

Para aquisição de terreno, Secretaria de Meio Ambiente destaca que deve ser observada a fração mínima de 20 mil metros quadrados

Casos de compra de lotes irregulares e clandestinos deixam em alerta o cidadão que foi negociar terreno em locais de áreas rurais em Barra Mansa. 

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município informa que medidas estão sendo tomadas para que possa impedir que negócios ilegais sejam concretizados e ocasione prejuízos aos cidadãos.

A crescente de casos começou em 2019, quando uma ocorrência ocasionou na prisão do indivíduo que comercializava ilegalmente chácaras de mil metros quadrados em um terreno localizado nas proximidades da antiga empresa Edimetal. A Secretaria apura cerca de 10 casos semelhantes que teriam acontecido recentemente.

O secretário da Pasta, Vinícius Azevedo, orienta acerca da situação. “É preciso estar atento na hora de comprar essas propriedades rurais. Sempre pedir para que o vendedor comprove a regularidade do terreno, apresentando a aprovação da Prefeitura e o registro do Cartório. O maior prejudicado é o comprador, que na maioria das vezes perde a economia de uma vida inteira em uma propriedade que nunca será possível ser regularizada”.

Azevedo ressalta ainda os prejuízos do parcelamento ilegal das áreas, já que a Instrução Normativa nº 53 do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) estabelece que a fração mínima de parcelamento dos lotes é de 20 mil metros quadrados.

“Se a área vendida for inferior a essa metragem, o proprietário não conseguirá realizar o registro junto ao Cartório de Imóveis, tampouco obter a escritura da área. Também é importante exigir o Cadastro Ambiental Rural, bem como os comprovantes de pagamento dos últimos cinco anos do Imposto Territorial Rural”, orientou o secretário.

A restrição de comercialização de áreas rurais inferiores a 20 mil metros quadrados decorre da necessidade de proteção da função social dos imóveis rurais, evitar o uso indevido de recursos naturais, proteger áreas de preservação permanente, coibir a criação de núcleos habitacionais irregulares, de obras sem infraestrutura de tratamento de esgoto, iluminação pública, drenagem de águas pluviais e pavimentação, entre outras questões.

Em decorrência da ilegalidade desses loteamentos, uma parcela expressiva dos casos, incorrer em infrações ambientais como movimentações de solo, corte de árvores, intervenções em áreas de preservação permanente, entre outras atividades sem as devidas licenças ambientais ou autorizações dos órgãos ambientais competentes, ficando os infratores sujeitos às sanções administrativas previstas no decreto 6.514 de 2008 e responsabilidade penal da lei de crimes ambientais 9.605 de 1998.

O responsável pelo parcelamento do solo com metragem irregular comete crime contra a administração pública, podendo ser autuado no artigo 50 da Lei 6.766/79. Por isso, a Prefeitura recomenda aos interessados em comprar lotes/casas/chácaras no município sempre solicitem a documentação do imóvel, e, consultem a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Planejamento para verificar a regularidade do loteamento e legalidade do fracionamento do terreno.

Carro desgovernado mata mulher e deixa netas e marido feridos em Barra Mansa

Foi identificada como Neide Avelar Teixeira, a mulher, de idade não revelada, morta num acidente na tarde deste sábado, dia 21, em Barra Mansa. Ela estava com pessoas da mesma família em outro carro na Avenida Albo Chiesse, no Centro onde o acidente aconteceu.

Ainda na batida, três motos também foram atingidas por um carro desgovernado. As circunstâncias do acidente estão sendo apuradas.

Os feridos foram socorridos e levados para a Santa Casa. Na unidade médica, a idosa não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Ela estava no banco do carona.

O esposo dela, de 65 anos, motorista do carro, sofreu ferimentos moderados, enquanto uma das netas, de 9 anos, ficou gravemente ferida, e a outra, também de 9 anos, sofreu ferimentos leves.

O trânsito chegou a ficar lento durante o atendimento às vítimas, mas já foi normalizado.

Homem é preso com droga e um soco inglês em Barra Mansa

Policiais militares prenderam um jovem de 18 anos com 16 trouxinhas de maconha, um soco inglês e um celular no bairro Bom Pastor em Barra Mansa.

A ação aconteceu neste sexta-feira,dia 20, na rua Siqueira Campos onde após denúncia os agentes chegaram até o acusado. A denúncia dava conta de que o elemento era aluno de uma determinada escola técnica e efetuava o tráfico de drogas na porta da escola.

O material juntamente com o acusado foram apresentados na 90ª Delegacia de Polícia (DP) onde o mesmo foi autuado por tráfico de drogas permanecendo preso.

Drogas são apreendidas com dupla em Itatiaia

Dois suspeitos foram detidos nesta sexta-feira, dia 20, com drogas em Itatiaia. 

A dupla foi flagrada na Rua A, no bairro de Vila Florida, com 8,2kg de crack e 0,4g de cocaína.

Além das drogas foram apreendidos dinheiro e celulares.

A ocorrência foi encaminhada para a 99ªDP.