Homem é flagrado com maconha em ônibus

Foto: PRF

Um homem foi flagrado, na manhã de segunda-feira, dia 23, com uma quantidade de maconha e acessórios para consumo da droga num ônibus que fazia a linha Cruzeiro/SP X Rio de Janeiro.

A Policia Rodoviária Federal informou que abordou o coletivo por volta dás 10h30, no km 330 da Rodvia Presidente Dutra, em Resende, e que durante fiscalização encontrou na bagagem de um dos passageiros dois recipientes plásticos omaterial.

Aos agentes, o passageiro confessou ser usuário de droga e que o material seria para seu consumo.

Um TCO foi lavrado contra o homem que assinou um termo de conduta para comparecer a o Jecrim quando intimado, sendo liberado para seguir viagem.

Idoso é socorrido as pressas na Dutra, em Porto Real

Na tarde da ultima segunda-feira, dia 23, um idoso passou mal ao volante no km 293 da Rodovia Presidente Dutra — BR-101 — em Porto Real.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a vitma sofreu um mal um mal subito. Ela foi socorridoa pela própria equipe da PRF e  levada ao hospital de Porto Real.

O idoso informou relatou que era portador de hipertensão e diabetes. O estado de saúde dele não foi informado.

Condutor embriagado provoca acidente e fere esposa na Dutra, em Barra Mansa

Foto: PRF

Um acidente, na tarde de segunda-feira, dia 23, deixou um casal ferido na Rodovia Presidente Dutra, em Barra Mansa.

O carro, segundo Policia Rodoviária Federal, capotou por volta dás 15h, na altura do km 267 da BR-116..

As vítimas, um homem e uma mulher, foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa. 

O homem, de 31 anos, e a mulher, de 30, ficaram levemente feridos. Ao ser realizado o teste do etilômetro obteve-se o resultado de 1,14 mg/L, sendo dada voz de prisão ao condutor por embriaguez ao volante e lesão corporal. 

A ocorrência foi apresentada na 90ª DP - Barra Mansa.

Caminhão tomba na Dutra, em Piraí

Um acidente foi registrado na tarde desta terça-feira, dia 24, em Piraí. Um caminhão carregado com telha tombou na Rodovia Presidente Dutra (BR-116). O acidente aconteceu na pista sentido São Paulo, na altura do km 248.

Segundo a CCR Rio SP, concessionária que administra a rodovia, não houve ferido.

O trânsito seguiu apenas por uma das faixas até que o caminhão fosse destombado e fosse feita a limpeza da pista. O motorista que passou pelo trecho enfrentou lentidão durante 1 km.

Por volta de 18h, não havia mais nenhum ponto de congestionamento.

Nova proposta é apresentada pela CSN aos metalurgicos nesta terça-feira (24)

A CSN apresentou nesta terça-feira (24), em reunião com representantes do Sindicato dos Metalúrgicos, mais uma oferta para o acordo coletivo 2022/2023. Segundo a empresa, trata-se da “proposta final” para a categoria.

A votação será realizada em escrutínio secreto na próxima sexta-feira (27), na Praça Juarez Antunes, na Vila Santa Cecília. Os empregados poderão votar das 6 às 16 horas. Na CSN Porto Real, a votação será de 6 às 13h, na portaria da fábrica. O resultado será apurado logo em seguida.

A proposta da companhia consiste em 12% de reajuste para quem ganha até R$ 5 mil, incluindo técnicos e supervisores, estes independentemente da faixa salarial. Para salários acima de R$ 5 mil, a oferta é de 10% de reajuste.A empresa afirma que “é muito importante que todos os colaboradores participem do processo de votação de forma consciente e, em caso de dúvidas, que consulte seu gestor”. 

Confira os principais itens da proposta, abaixo.

Operação apreende fuzil e drogas em Angra dos Reis

Foto: PM

Uma operação da PM terminou com apreensão de arma de fogo e drogas, nesta terça-feira, dia 24, em Angra dos Reis. 

Policiais foram até a comunidade Sapinhatuba 3 para combater ação criminosa quando se deparam com criminosos em resistência.

Um fuzil e grande quantidade de drogas foram apreendidos.

A ocorrência foi encaminhada a 166ª DP.

MPF vai investigar conduta da polícia na operação na Vila Cruzeiro no Rio de Janeiro

Ação conjunta entre Batalhão de Operações Especiais da PM e Polícia Rodoviária Federal resultou na morte de pelo menos 15 pessoas no Complexo da Penha

O Ministério Público Federal (MPF) informou que instaurou procedimento investigatório criminal para apurar as condutas, eventuais violações a dispositivos legais, as participações e responsabilidades individualizadas de agentes policiais federais durante operação conjunta com o Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro na Vila Cruzeiro, Complexo da Penha, resultando na morte de pelo menos 15 pessoas.

Antes da operação, o MPF recebeu ofício da PRF dando ciência da realização da ação policial para eventual cumprimento de mandados de prisão e desarticulação de organização criminosa.

Diante dos fatos, o MPF requer, em caráter de urgência, aos superintendentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, informações sobre o efetivo dos agentes que participaram da operação conjunta; a qualificação completa destes agentes, bem como cópia de suas respectivas fichas funcionais; o relatório final da operação realizada na data de hoje, bem como informações detalhadas sobre o cumprimento dos mandados de prisão expedidos pela 1ª Vara Criminal da Regional Madureira, encaminhando o número da ação penal, do respectivo Inquérito Policial e cópia dos mandados de prisão expedidos; e o local da realização do briefing e cópia da ordem de serviço relacionada a operação policial.

“Em 11 de fevereiro deste ano, no mesmo lugar, houve oito vítimas fatais em operação com participação da PRF. O Brasil é signatário de tratados e acordos internacionais que nos obrigam a investigar e punir violações de direitos humanos. E 21 mortos, até agora , em menos de 3 meses, não podem ser investigados como se fossem simples saldo de operações policiais”, ressalta o procurador da República Eduardo Benones.

Ação

A Polícia Rodoviária Federal informou que houve resistência armada de traficantes. Uma mulher morreu ao ser atingida por tiro na comunidade Chatuba, fora da área da operação. A área foi isolada por uma equipe da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) para perícia da Delegacia de Homicídios da Capital.

Durante a ação ocorreu confronto, também havia diversas barricadas e pontos de bloqueio espalhadas em ruas e vielas. Após cessarem os disparos, criminosos foram localizados feridos e encaminhados ao Hospital Estadual Getúlio Vargas.

 

Foram apreendidos 13 fuzis, 4 pistolas e 12 granadas, além de drogas a serem contabilizadas. Na localidade conhecida como Vacaria, cerca de 30 veículos (motocicletas e carros) usados por criminosos em fuga foram apreendidos.

Barra Mansa abre processo seletivo para vagas na Educação

Oportunidades são para suprir as demandas da rede, mesmo após convocação do último concurso público

Aberto o processo seletivo para suprir as demandas da rede municipal de ensino em Barra Mansa. De acordo com o edital, são vagas divididas em cadastro de reserva, ampla concorrência e vagas referentes à Lei Municipal 4963/21, que destina 20% das vagas para o primeiro emprego. As inscrições serão abertas a partir das 9h desta quarta-feira, dia 25, e seguirá até as 23h59 de sexta-feira, dia 27, através do site https://www.barramansa.rj.gov.br/processo-seletivo-educacao-2022/.

 O secretário da Pasta, Marcus Barros, destacou que mesmo após a realização do concurso público, nº 001/2020, algumas demandas ainda precisam ser supridas. “Mesmo com todas as convocações que fizemos referentes ao último concurso público, ainda existe demanda na rede. Precisamos suprir essas carências para poder continuar oferecendo uma educação de qualidade aos nossos estudantes”, destacou o secretário.

De acordo com o edital, as vagas disponíveis são para a contratação imediata e a formação de cadastro de reserva. “Será um processo seletivo simplificado, pois temos cargos que precisam ser preenchidos de imediato”, ressaltou.

Serão disponibilizadas 662 vagas para cadastro de reserva, 594 para ampla concorrência e 64 referentes à Lei Municipal 4963/21. 

Os cargos são: agente de apoio à Educação; agente disciplinador; auxiliar de serviços gerais; auxiliar de recreação; auxiliar de secretaria; intérprete de Libras; monitor de transporte escolar; motorista; orientador educacional; orientador pedagógico; professor de Administração; professor de séries iniciais; professor de Artes; professor de Ciências; professor de Educação Física; professor de Geografia; professor de História; professor de Inglês; professor de Matemática; professor de Português; professor de Ética e Cidadania; professor de Língua Estrangeira Espanhol; professor de Língua Estrangeira Francês; nutricionista e secretário escolar.

Essas e outras informações estão disponíveis no edital, que pode ser acessado através do site https://www.barramansa.rj.gov.br/processo-seletivo-educacao-2022/.

Homem é preso em flagrante por tráfico de drogas em Volta Redonda

Um homem, de 24 anos, foi preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, o preso é integrante de uma grande facção criminosa e realizava atendimento a usuários de drogas no bairro Belmonte, em Volta Redonda.

Seguindo informações de inteligência, os agentes descobriram que o homem receberia certa quantidade de drogas, nesta segunda-feira. As equipes foram até o local e encontraram o suspeito no quintal da residência preparando a carga de entorpecente para ser vendida.

O homem foi preso em flagrante e encaminhado para o sistema penitenciário.

Mais 27 veículos são removidos das ruas de Volta Redonda

Ação integrada da GM e PM recolheu, durante toda a semana passada (de 16 a 22), mais 27 veículos que foram encaminhados ao Depósito Público Municipal por irregularidades diversas. Os agentes trabalharam em locais de muito movimento e em atendimentos às denúncias dos cidadãos, em Volta Redonda.

As 20 motocicletas recolhidas ao Depósito tiveram vários motivos: condutor não ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH); veículos em placas; CNH vencida há vários anos; dirigir veículo com categoria de CNH diferente; escapamento modificado (moto barulhenta), entre outras irregularidades graves.

Homem é detido após acidente em Volta Redonda

Um homem de 46 anos foi detido pela Guarda Municipal de Volta Redonda por dirigir, provocar acidente de transito embriagado. O caso aconteceu no bairro Vila Mury, no ultimo final de semana.

Segundo a GM, o condutor do veiculo apresentava fala arrastada e odor de bebida alcoólica. Ele foi detido após colidir o carro contra outro na Avenida Almirante Adalberto de Barros Nunes. Não houve vitimas.

O homem foi conduzido ao Posto da Policia Rodoviária Federal (PRF) para o teste de alcoolemia e o resultado do etilômetro foi de 1,00mg/L, que confirmou a embriaguez. O motorista foi levado à 93ª DP para as providências cabíveis e o veículo foi removido ao Depósito Público, cumprindo a determinação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Manobra proibida provoca acidente e deixa três feridos em Barra Mansa

Foto: PRF

Um acidente no inicio da noite desta segunda-feira, dia 23, deixou três pessoas feridas no km 261,5 da Rodovia Presidente Ditra, em Barra Mansa.

A PRF informou que por volta dás 18h foi informada sobre um capotamento, onde foi encontrado um carro com as rodas para o ar e vitimas sendo socorridas por equipes de socorro.

O condutor do Renault/Sandero perdeu o controle da direção, bateu contra o canteiro central e parou virado no acostamento.

Ainda de acordo com as informações das vitimas aos policiais, um carro de cor branca, placa não anotada, fez uma ultrapassagem pela direita, colidindo na lateral do veículo em que eles estavam.

As vitimas com ferimentos leves foram levadas a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa.

O veículo de cor branca, causador do acidente, evadiu-se sem prestar socorro.

Camisas falsificadas são apreendidas em Resende

Foto: PRF

Cem camisas de clubes de futebol foram apreendidas nesta segunda-feira, dia 23, durante operação de fiscalização da Polícia Rodoviária em Resende.

Um ônibus que fazia a linha Foz do Iguaçu ao Rio de Janeiro foi abordado por volta das 11:30 no km 330 da Rodovia Presidente Dutra - BR-116 - em distrito de Engenheiro Passos, quando em revista, os agentes encontraram o material em uma caixa no bagageiro do veículo.

Segundo os agentes, o motorista informou que a mercadoria havia sido despachada, não havendo passageiro responsável, com apenas um manifesto de transporte de carga.

A ocorrência foi apresentada e registrada na 89ª DP.

Homem é condenado a 14 anos de prisão pode morte de afilhada de 3 anos

Foto: arquivo da família

Foi condenado a 14 anos de prisão, Clerison Kleber Martins, acusado de espancar a afilhada Anitta Myllena Maris de Oliveira de 3 anos até a morte há quatro anos em Porto Real (RJ). A sentença foi dada na madrugada desta terça-feira (24), no fórum da cidade, onde ocorreu um júri popular. A esposa de Clerison, Fabrissa Rocha de Alcântara, que era acusada por omissão, foi absolvida.

Na decisão, o júri entendeu que o homicídio foi cometido por motivo fútil, já que Clerison espancou Anitta por ela ter defecado nas calças, além da menina ser menor de idade e não ter condições de se defender. Considerou ainda que o homem não teve a intenção de matar, e sim que os atos de violência, por meio cruel, provocaram a morte de Anitta.

Já Fabrissa foi absolvida por não haver indícios de que ela teria envolvimento na morte da menina.

"Não teria como pedir uma condenação dela, porque no processo faltavam indícios suficientes que ela teria o dolo, teria aquela vontade ou até mesmo que saberia de algo que poderia ter evitado, porque ela estava sendo acusada por omissão. Mas para você ser omisso, você precisa saber que ocorre alguma coisa. No caso dela, a gente não verificou isso", explicou o assistente de acusação, Elson Marcelino.

Na época do crime, Clerisson e Fabrissa cuidavam da menina, já que os pais dela cumpriam pena por envolvimento com o tráfico de drogas.

O caso
Clerison foi preso no dia 31 de março de 2018, quando levou a menina Anitta ao Hospital Municipal São Francisco de Assis, onde ela já chegou morta.

Na unidade, a polícia constatou que contra o homem já havia um mandado de prisão por tráfico de drogas e por porte ilegal de arma em aberto.

De acordo com a Polícia Militar, na delegacia, o acusado contou que tinha dado alguns tapas na menina, inclusive na cabeça, como corretivo. Segundo ele, a criança estava dormindo quando percebeu que ela estava passando mal.

Após o IML confirmar que Anitta tinha sido espancada até a morte, Clerison também passou a responder por homicídio.

Uma semana depois, a Polícia Civil prendeu Fabrissa Rocha de Alcântara, após a Justiça acusá-la de omissão na morte da criança.

Mulher de homem que matou criança de 3 anos é presa pela a polícia nesta quarta

 

Criança de três anos morta em Porto Real é sepultada em Volta Redonda

Morre motociclista acidentado na BR-393, em Volta Redonda

Foto: arquivo

Morreu na madrugada desta terça-feira, dia 24, Lucas Vieira Itaborahy Pessanha, de 26 anos, vitima de acidente de transito em Volta Redonda. 

Ele estava internado desde o ultimo dia 18, quando a moto em que Lucas conduzia bateu contra a traseira de um caminhão no km 286 da Rodovia Lúcio Meira - BR-393 - altura do bairro Jardim Amália I.

Nas redes sociais, amigos e parentes de Lucas chegaram a fazer uma corrente de oração para que o rapaz se recuperasse.

No dia do acidente, Lucas foi socorrido em estado grave pelo Corpo de Bombeiros.

Moto atinge traseira de caminhão no Jardim Amália

Redes de televisão são condenadas a reduzir tempo de programação à igrejas

Limite legal de 25% do tempo para comercialização do espaço estava sendo descumprido pelas emissoras

A Justiça Federal condenou a Rádio e Televisão Bandeirantes no Rio de Janeiro e a Rádio e Televisão Record S/A a reduzirem o período total comercializado de sua grade para 25% do tempo diário, inclusive os espaços comercializados a entidades religiosas ou sem fins lucrativos. 

Já a União foi condenada a fiscalizar o cumprimento do limite legal pelas emissoras. As empresas deverão, portanto, “ajustar sua programação”, reduzindo, consequentemente, o período total comercializado equivalente a seis horas da sua programação.

“Dada a importância social do setor de radiofusão, a ultrapassagem do limite de publicidade comercial configura desvio de finalidade das concessões e permissões de radiodifusão e o enriquecimento ilícito dos que comercializam os horários acima dos limites legais”, detalhou uma das sentenças.

“Ainda que os programas religiosos comercializados pela emissora de TV não se refiram a publicidade de marca, produto, ou ideia, há verdadeira comercialização de grade mediante contratos de caráter sinalagmático e de inegável intuito lucrativo, já que recebe a mesma contraprestação financeira pela cessão do tempo de sua programação”, concluiu.

Ações civis públicas – Em dezembro de 2019, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro ajuizou as ações civis públicas contra as emissoras TV Record e Band Rio, apontando o descumprimento da Lei Geral de Radiodifusão, no que se refere ao limite máximo de 25% para comercialização do tempo de programação.

De acordo com o MPF, em inquérito civil instaurado em 2016, as emissoras descumprem o limite legal ao comercializar, além do tempo destinado à publicidade de produtos e serviços, até 9 horas e 30 minutos diários para divulgação de prosélitos religiosos.

Especificamente, o MPF apurou que a emissora TV Record comercializa 28,19% do tempo, destinando 20,83% semanais para programas de responsabilidade da Igreja Universal do Reino de Deus e a Band Rio disponibiliza 25,98%, em média, para fins comerciais, burlando, também, o limite legal. Na Band, o tempo destinado a programas religiosos contratados é de 20,38%.

As ações do MPF estão baseadas no tempo de programação religiosa produzida por terceiros constante da grade das emissoras, bem como no tempo de publicidade comercial informado pelas próprias concessionárias de radiodifusão.

Acolhimento no Abrigo Municipal de Barra Mansa cresce 300%

Procura pela unidade aumentou devido à chegada dos dias mais frios. Centro POP também tem maior número de atendimentos

Com a chegada dos dias mais frios, a procura por acolhimento no Abrigo Municipal de Barra Mansa cresceu 300% nos últimos dias. Localizada no bairro Siderlândia, a unidade recebia duas pessoas diariamente, passando para oito com o frio intenso. 

De acordo com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, o número de atendimentos no Centro POP também aumentou em torno de 50%.
De acordo com a diretora do abrigo, Rosângela Nogueira, uma equipe da unidade realiza buscas para oferecer acolhimento às pessoas em situação de rua.

“Estamos com uma demanda bem satisfatória devido ao frio. Nosso Abrigo de Inverno, anexo ao principal, foi aberto já no outono por conta disso. Além de recebermos quem nos procura ou é encaminhado pelo Centro POP, vamos às ruas oferecer acolhimento às pessoas em situação de rua. Temos capacidade para manter 40 internos e 24 pessoas para pernoitar”, explicou Rosângela.

O coordenador do Centro POP, Sérgio Sena, também destacou que equipes da unidade fazem busca ativa para falar sobre os serviços disponibilizados às pessoas em situação de rua.

“São passados diversos trabalhos de orientação para nossos funcionários, que vão às ruas e apresentam aos moradores em situação de rua os serviços que o Centro POP oferece. Atualmente, entre 40 e 50 pessoas são atendidas na instituição diariamente. Lá eles podem se alimentar; higienizar; serem encaminhados para a realização de documentos pendentes de forma gratuita; elaboração de currículo; embarque para o município de origem, entre outros serviços em prol das pessoas abrigadas” destacou o coordenador.

Abrigo Municipal

O trabalho no local é feito de forma integrada com o Centro POP, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), dependendo da do caso de cada morador.

O Abrigo Municipal fica na Rua São Vicente de Paula, n°508, no bairro Siderlândia. O local funciona 24h, diariamente.

Os funcionários passam em diversos pontos da cidade à procura de pessoas em situação de rua, a fim de fornecer um local para dormir dentro do abrigo. De manhã, estas pessoas são encaminhadas para o Centro Pop para alimentação. Outras informações podem obtidas pelo telefone (24) 99844-0095.
Centro POP.

A unidade funciona no pátio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada na Rua Oscar da Silva Marins, n° 252, no Centro. O horário de funcionamento é das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Drogas são apreendidas com mulher no Frade

Policiais militares apreenderam 17 pinos dê cocaína e R$ 19,00 em espécie na manhã desse domingo, dia 22, no bairro do Frade, em Angra dos Reis.

Ação aconteceu após atender denuncia de trafico de drogas na casa de uma mulher, que ao fazer revista encontrou o material. Os pinos estavam escondidos dentro do quarta (dois) e o restante dentro de uma sacola no quintal.

A ocorrência foi encaminhada a 166ª DP. A mulher ficou presa.

Homem é filmado assaltando loja em Barra Mansa

Um assalto foi gravado na tarde desta segunda-feira, dia 23, em Barra Mansa. O ladrão rendeu duas atendentes de uma loja de acessórios de celular. O assalto ocorreu por volta das 15h40 na Rua José Martorano, no Centro da cidade. Ele levou dinheiro e algumas peça do mostruário, além de ter ameaçado as vitimas.

Corpo é encontrado dentro de casa em Resende

O corpo de um homem foi encontrado na manhã deste domingo, dia 22, dentro de uma residência na Rua Gonçalves Lêdo, no bairro Liberdade, em Resende.

A PM foi acionada por volta dás 09:40 para comparecer ao local, onde havia uma equipe do Samu que atestou o óbito de Eliseu Illydio Moura Guedes Pinto, de 59 anos.

A pericia foi realizada e encontrou marcas pelo corpo da vitima, mas não foi o suficiente para atestar causa morte.

O caso foi encaminhado para a 89ª DP para registro e o corpo liberado para remoção ao IML da cidade.

Homem é morto em Fumaça, distrito de Resende

Um homem foi morto nesta segunda-feira, dia 23, em Resende. O crime aconteceu no distro de Fumaça, onde foi localizado o corpo de Romário Victor de Almeida, de 29 anos.

A PM informou que foi acionada para comparecer ao local após saber que a vitima tinha saído de um festa com uma pessoa não identificada numa moto.

O cadáver estava com intenso sangramento na altura da cabeça.

A ocorrência foi encaminhada a 89ª DP, que enviou um perito ao local e liberou a remoção do corpo pelo rabecão do Corpo de Bombeiros ao IML da cidade.

Até esta publicação não havia informação sobre a autoria e algum suspeito preso.

Carreta pega fogo na Dutra e interdita trânsito em Barra Mansa

Foto: PRF

Uma carreta carregada com 30 toneladas de cerveja pegou fogo no início da manhã desta segunda-feira, dia 23, na Rodovia Presidente Dutra, em Barra Mansa.

A Polícia Rodoviária Federal informou que o incidente aconteceu por volta dás 06h20, no sentido Rio de Janeiro, em distrito de Floriano.

O condutor conseguiu parar no acostamento e sair sem se ferir. 

A pista foi totalmente interditada para o trabalho das equipes do Corpo de Bombeiros, da concessionária que administra a rodovia e da PRF.

Derrubada pelo STJ decisão que exigia volta do licenciamento de veículos em papel moeda

Foi suspenso pelo STJ, na sexta-feira (20), uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determinava a volta do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) impresso em papel moeda. A pedido de entidades representativas dos despachantes de Santa Catarina, a decisão do TRF4 invalidou as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que instituíram o documento digital e permitiram sua impressão em papel simples pelo próprio dono do carro.​​​​​​​​​

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, considerou que a volta do documento em papel moeda, substituindo o documento digital adotado pelo Contran, representaria lesão à economia pública, por gerar despesa anual superior a R$ 603 milhões, "cuja imprescindibilidade relativa à segurança não se encontra bem definida nos autos". Segundo ele, diante dessa expectativa de custo, convém que o tema seja discutido amplamente e que qualquer mudança só venha a ser implementada após a conclusão definitiva do processo que tramita na Justiça Federal.

A Resolução 809/2020 do Contran instituiu o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e) para substituir o tradicional documento emitido em papel moeda, todos os anos, pelos Detrans estaduais.

Alegado risco de falsificação e adulteração

As entidades de despachantes questionaram judicialmente a medida. Em um primeiro processo, o TRF4 concedeu liminar para suspender os dispositivos da resolução que determinavam a expedição do documento apenas no formato digital. O Contran, então, baixou a Portaria 198, segundo a qual, se o proprietário optasse pelo CRLV em meio físico, deveria imprimi-lo em papel A4 comum branco. As entidades entraram com nova ação, alegando que nessas condições o documento não atenderia os requisitos de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Na liminar contestada perante o STJ, o TRF4 considerou que os artigos 121 e 131 do CTB dão ao proprietário do veículo a possibilidade de optar pelo documento impresso em papel moeda.

No pedido de suspensão da liminar, a União afirmou que a medida subverte todo o projeto de evolução tecnológica, de segurança e de economicidade que culminou na criação dos sistemas eletrônicos para uso do CRLV-e.

Segundo a União, não cabe ao Judiciário avaliar os critérios de conveniência e de oportunidade para a edição da resolução em debate, tampouco se há mais riscos de falsificações ou adulterações, porque tais questões estariam inseridas no mérito administrativo.
Economia e avanço tecnológico que não podem ser desprezados

Ao analisar o caso, o ministro Humberto Martins afirmou que a lesão à economia pública se caracteriza pelo impacto financeiro que a decisão do TRF4 impõe ao país, ao determinar uma forma específica de expedição de documentos.

A liminar, comentou o presidente do STJ, acaba por desprezar a economia obtida com o avanço tecnológico, gerando custos e atingindo o proveito de todo o investimento feito pelo poder público no novo sistema.

"Não só o que teria que se gastar com a implantação da decisão judicial impugnada caracteriza a lesão, mas também o que já se gastou para o atingimento de nível tecnológico que permita a viabilização do documento em questão por meio digital e, quando muito, impresso em simples papel A4", fundamentou Martins.

O ministro lembrou que esse impacto teria efeito cascata, pois, além da necessidade de adaptação por parte da União, todos os estados e o Distrito Federal, por meio de seus Detrans, teriam que se adequar ao retorno da impressão dos documentos em papel moeda.

Segundo Humberto Martins, sem um debate exaustivo – que deve ocorrer no processo original, até o seu trânsito em julgado –, não se justifica tamanha interferência na organização administrativa do Executivo.

Medidor eletrônico de velocidade é instalado na Curva da Light, em Sapucaia

Desde a última sexta-feira, dia 20, está funcionado o equipamento eletrônico de medição de velocidade no Km 131 da pista sentido Sul da BR-393, em Sapucaia, conhecida como “Curva da Light”.

O equipamento foi instalado pela concessionária que administra a Rodovia Lúcio Meira - K-Infra -, Rodovia do Aço.

A medida tem o objetivo de aumentar a segurança dos motoristas e usuários da rodovia no trecho. Além de reforçar a sinalização, o medidor de velocidade informa ao motorista a velocidade real no trecho, cujo limite máximo de velocidade é de 40 km/h.

O novo equipamento tem função informativa e educativa.

Para conscientizar os motoristas e usuários, a Concessionária usou painéis eletrônicos fixos e móveis na rodovia para informar sobre o funcionamento do novo equipamento instalado no Km 131 e também sobre o limite de velocidade no local.

Pinheiral compra castramóvel

Prefeito Ednardo Barbosa

Foi assinado na última quinta-feira, dia 19, pelo prefeito de Pinheiral, Ednardo Barbosa, o contrato de compra de um castramóvel para o município - veículo adaptado para esterilização de animais que percorrerá a cidade oferecendo castração de cães e gatos. 

A unidade móvel, um trailer 0km, possui 8 metros de comprimento por 2,45 de largura e contará com quatro salas, de assepsia, tricotomia, cirúrgica e pós-cirúrgica. O veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 175.466.

A castração é um procedimento cirúrgico seguro, colabora para evitar diversas doenças em cães e gatos, além de contribuir para o controle de natalidade e diminuir a incidência de animais abandonados nas ruas.

Na cidade o serviço já é oferecido pela Secretaria Municipal do Ambiente e Desenvolvimento Rural (SEMADER) e por meio do Programa RJPet do Governo do Estado, que segue com os procedimentos gratuitos e a previsão de castrar 100 mil animais até o fim desse ano. 

Segundo informações da SEMADER, com a entrega do castramóvel que deve ocorrer em cerca de dois meses, um profissional veterinário será contratado, os insumos adquiridos e a estratégia de agendamento do serviços será elaborada e divulgada à população.