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sexta-feira, 12 de agosto de 2022

Carros abandonados são removidos das ruas de Barra Mansa

Ações foram intensificadas nesta semana. Cerca de 153 automóveis já foram recolhidos das vias públicas nos últimos 12 meses
 

A Guarda Municipal de Barra Mansa intensificou nesta semana a retirada de veículos abandonados em ruas da cidade. Vários bairros foram percorridos pelos agentes, que apreenderam seis automóveis. De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública, nos últimos 12 meses, 153 já foram recolhidos das vias públicas. O secretário da Pasta, Capitão Daniel Abreu, destaca que os trabalhos são contínuos devido aos riscos causados por casos como estes.

“Estamos realizando o recolhimento de veículos abandonados em vias públicas que prejudicam o trânsito, colocando em risco à saúde devido à proliferação de vetores de doenças. Além disso, o sinal de abandono causa a sensação de insegurança. Estamos buscando realizar esse trabalho de forma a deixar nossa cidade organizada e livre de veículos abandonados. Moradores que souberem a localização de automóveis nesta situação podem entrar em contato com a Guarda Municipal, através dos telefones 153 ou (24) 3028-9369”, ressaltou Abreu.

O secretário acrescentou ainda que o recolhimento é previsto através do Decreto Municipal 6.212/10. “De acordo com a determinação, os veículos, ainda que em condições de uso, estacionados há mais de cinco dias consecutivos no mesmo local, são considerados como abandonados, estando sujeitos à Medida Administrativa de Remoção de Veículos. Lembrando que quaisquer materiais encontrados em via pública podem ser recolhidos imediatamente”, explicou.

Ainda de acordo com o decreto, os veículos sem características necessárias à sua identificação, bem como de seu proprietário, em função de danos como falta de placas, chassi raspado, tombamento ou capotamento, estrutura queimada ou danificada, estão sujeitos a remoção ao depósito municipal, no bairro Colônia. Após 30 dias no local sem manifestação do proprietário, tais veículos são considerados como sucata, obedecendo aos critérios da Lei 8.666/93.

Os veículos podem ser retirados do depósito pelo proprietário, mediante documentação e regularização junto ao Detran (Lei 9.507/97).

Panorama Covid-19: casos seguem em queda no Estado do Rio de Janeiro

Taxa de positividade e atendimentos por síndrome gripal são os menores dos últimos dois meses

Os indicadores precoces da Covid-19 seguem em queda pela sétima semana consecutiva. A análise considera os dados registrados na semana de 01 a 07 de agosto. Os dados são da 13ª edição do Panorama Covid-19, divulgada nesta sexta-feira (12.08) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Os atendimentos de casos de síndrome gripal nas UPAs da rede estadual reduziram 23% em relação à semana anterior, apresentando a menor média diária dos últimos dois meses. Na semana de 25 a 31 de julho, a média diária de atendimentos nas UPAs foi de 212, sendo 156 de adultos. Já na semana de 01 a 07 de agosto, a média diária foi de 163 atendimentos, sendo 111 de adultos.

- Estamos retornando para o cenário zero do Plano de Contingência para Covid-19. Isso quer dizer que estamos com um cenário de queda sustentada em todos os indicadores precoces. Continuamos monitorando a doença e precisamos que a população faça a sua parte, retornando aos postos de saúde para completar o esquema vacinal e receber as doses de reforço – destacou o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.

As taxas de positividade de antígeno e RT-PCR mantêm a tendência de redução. Entre os dias 01 e 07 de agosto, foram realizados em média 3 mil testes de antígeno por dia, sendo a positividade de 7%. Em relação ao RT-PCR, estão sendo analisados em média 330 exames por dia, com positividade de 5%. Na semana de 25 a 31 de julho, a positividade dos testes de antígeno estava em 10% e a dos exames de RT-PCR, em 7%.

As solicitações de leitos para tratamento da Covid-19 também seguem com redução, com uma média de 6 pedidos por dia, sendo 2 para UTI e 4 para enfermaria. A média diária de pessoas aguardando um leito também teve queda em comparação à semana anterior. Na semana de 01 a 07 de agosto, foram 4 para UTI e 4 para enfermaria. Importante ressaltar que a fila é dinâmica e, ao longo das 24 horas, pessoas entram e saem dessa fila.

Para consultar o Panorama Covid-19 e outras informações, como número de internações, óbitos e taxa de cobertura vacinal, basta acessar o Painel de Monitoramento da Covid-19: https://painel.saude.rj.gov.br/monitoramento/covid19.html.

Secretaria de Saúde de Barra Mansa monitora paciente com varíola dos macacos

Um caso da doença foi confirmado no município. Homem de 21 anos está em isolamento domiciliar e é acompanhado 24h por equipe de epidemiologia

A Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa, através da Coordenação de Vigilância, informa que o município registrou o primeiro caso de “Monkeypox”. O paciente é um homem de 21 anos que procurou atendimento médico após desenvolver erupção cutânea. Ele segue isolado em casa, com quadro leve e sem casos secundários, sendo monitorado 24h pela equipe de epidemiologia da Pasta.

O Grupo Técnico (GT) de enfrentamento da Secretaria já se reuniu e criou um fluxo de atendimento, orientando toda a rede de Saúde sobre os protocolos e notas técnicas disponíveis para a identificação e notificação dos casos suspeitos.

Os sintomas da doença incluem febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão. O período de erupção cutânea ocorre entre um e três dias após o início da febre. Os sinais e sintomas duram de duas a quatro semanas e o período de incubação, quando a pessoa está infectada, é tipicamente de 6 a 16 dias, mas pode chegar a 21 dias.

Em caso de apresentação de sintomas e lesões a orientação é de que a pessoa procure uma unidade de saúde mais próxima para avaliação médica.

Monkeypox

A doença, também conhecida como varíola dos macacos, é transmitida quando alguém tem contato próximo com uma pessoa infectada. Apesar do nome, é importante destacar que os macacos podem ser acometidos pela doença, mas não são reservatórios do vírus.

A transmissão ocorre principalmente por meio de contato pessoal com lesões da pele ou fluidos corporais de uma pessoa infectada ou objetos recentemente contaminados como toalhas e roupas de cama. A transmissão por meio de gotículas geralmente requer contato mais próximo entre o paciente infectado e outras pessoas.

Mais de 600 pares de tênis falsificados são apreendidos na Br-040

Seiscentos e cinco pares de tênis falsificados foram apreendidos nesta quinta-feira (11), pela Operação Foco, em Levy Gasparian. A apreensão aconteceu na Rodovia Federal BR-040, na divisa com o Estado de Minas Gerais.

O produto saiu da cidade de Nova Serrana, em Minas, e tinha como destino final a capital fluminense, onde seria revendido por receptadores.

O motorista, além de ter sido encaminhado para a delegacia, também foi multado após apresentação notas fiscais irregulares.

O material apreendido estava escondido debaixo de caixas de papel higiênico, fraldas e tecidos.

A ocorrência foi encaminhada para a delegacia policial de Três Rios (108 DP).

A Subsecretaria Especial de Controle e Divisas é ligada à Secretaria de Estado Casa Civil. A Operação Foco trabalha em conjunto com a Secretaria de Fazenda do Rio (Sefaz) para impedir a evasão fiscal.

São cinco postos fixos, localizados em Itatiaia, Levy Gasparian, Itaperuna, Campos e Angra dos Reias. Além disso, a equipe as Operação Foco atua de maneira volante nas rodovias do Rio.

Ônibus escolar cai em buraco no município de Itatiaia

Um ônibus escolar se envolveu num acidente nesta quarta-feira, dia 10, na parte alta do bairro Country Club, em Itatiaia. O fato aconteceu em um trecho onde se formou um buraco, entre o trecho de asfalto e de terra.

De acordo com a Secretaria de Educação, não houve nenhuma vítima. Quinze alunos entre 10 a 12 anos estavam no veículo, porém todos foram encaminhados para avaliação médicas no Hospital Municipal Dr. Manoel Martins de Barros, no Jardim Itatiaia.

O veículo pertence a prestadora de serviços Viação Penedo e faz a linha Vila Pinheiro /Country Club, para as escolas municipais Ana Elisa Lisboa Gregori, Campo Belo e Wagner Guimarães.

De acordo com a secretaria de Obras e Serviços Públicos, desde julho equipes estão trabalhando na recuperação das estradas do bairro Country Clube e nesta quinta-feira, dia 11, foi realizada uma vistoria geral no trecho onde aconteceu o incidente, com um trabalho de manutenção da via.

Em nota, a prefeitura disse que reforça o zelo e o cuidado com os alunos da Rede Municipal de Ensino e ressalta que todos os estudantes estavam de cinto de segurança e acompanhados de uma monitora, como a lei prevê. 

A Secretaria informa ainda que todos os veículos da frota são vistoriados periodicamente, a fim de atender com qualidade e segurança todos os estudantes do município que fazem uso.

Mulher é agredida pelo companheiro em Barra Mansa

Uma mulher foi agredida pelo companheiro nesta quinta-feira, dia 12, em Barra Mansa. O caso aconteceu na casa onde os dois moravam juntos, no bairro Getúlio Vargas. 

Segundo a Polícia Militar, a vítima, de 26 anos, contou aos agentes que tentou impedir a entrada do ex na residência porque ele estava sob efeito de drogas. Apesar da tentativa, o agressor, de 25 anos, conseguiu entrar em casa ao quebrar uma porta de vidro e partiu pra cima dela. 

Ainda de acordo com a PM, ela disse que foi agredida com socos e que ele também tentou enforcá-la. A cena foi presenciada pelo filho pequeno que eles têm juntos. 

A mulher ligou para a Polícia Militar para pedir ajuda. No local, os agentes encontraram marcas de sangue no chão da sala e da cozinha. 

No momento da abordagem, o agressor ignorou os policiais, se trancou no banheiro e começou a tomar banho. Ele mandou os agentes irem embora, chegou a resistir à prisão, mas foi contido. 

Como se machucou no momento em que arrombou a porta de vidro, o agressor foi levado inicialmente para uma unidade médica. Assim que recebeu alta, foi conduzido direto para a delegacia de Barra Mansa. Ele vai responder por lesão corporal decorrente da violência doméstica e ameaça. Ferida, a mulher foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (Upa) do bairro Boa Vista.

Homens são flagrados cortando árvores com motosserra em Resende

Foto: PM
Duas pessoas foram detidas por crime ambiental nesta quinta-feira, dia 11, em Resende. Eles foram flagrados cortando árvores com a utilização de motosserras na Avenida Dorival Marcondes Godoy.

Segundo a PM, uma denuncia informava sobre uma área em degradação por ação humana, num local de plantação de eucaliptos. Os agentes disseram que a atividade não possuía qualquer autorização legal previa.

O caso foi encaminhado a 89ª DP.

Conselho de ética aprova relatório para a cassação do vereador Gabriel Monteiro

Os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Rio votaram pela aprovação do relatório final do vereador Chico Alencar (PSOL), que pede a perda de mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL) por quebra de decoro parlamentar.

O relatório afirma que os fatos narrados na denúncia, como a edição e manipulação de vídeos, violações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incluindo crimes sexuais, agressões e intimidações praticadas pelo parlamentar contra ex-assessores e cidadãos, entre outros, constituem motivo para a cassação do vereador.

O Conselho examinou todas as alegações finais ponto a ponto e detalhou as informações que estão contidas no parecer. 

“Entreguei ao juízo do Conselho um parecer e o parecer tem um relatório, a descrição de todas as etapas do processo ético-disciplinar contra Gabriel Monteiro, tem também a contextualização”, explicou o vereador Chico Alencar.

Presidente do Conselho de Ética, o vereador Alexandre Isquierdo (União), contou o que deve acontecer no momento posterior à votação do colegiado. “A próxima fase desse processo se dará pela Mesa Diretora. O Conselho de Ética apresenta nesta sexta-feira (12) o Projeto de Resolução e a Mesa Diretora poderá pautar na próxima sessão, de terça-feira. Não havendo nenhum recurso, o plenário, todos os vereadores estarão votando o relatório final do vereador Chico Alencar, pela perda de mandato ou não. Portanto, quem vai decidir é o plenário”, declarou o parlamentar.

Caso a defesa do vereador Gabriel Monteiro apresente algum recurso até a próxima segunda-feira, a Comissão de Justiça e Redação tem até dez dias úteis para avaliar o recurso do parlamentar e, em seguida, o processo segue para votação em plenário. A punição é deliberada em votação aberta no Plenário, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços dos vereadores (34 votos) em caso de cassação ou maioria absoluta em caso de suspensão.

Vice-presidente do Conselho de Ética, a vereadora Rosa Fernandes (PSC) destacou que o colegiado deve uma resposta a todas as mulheres e crianças. “Toda a nossa discussão e avaliação foi enquanto legisladores, mas não podemos deixar de reconhecer que esse Conselho levou em consideração o respeito à criança e à mulher. E foi nessa linha que todos nós fizemos a análise de tudo aquilo que foi apresentado, discutido e considerado no relatório do vereador Chico Alencar.”

A vereadora Teresa Bergher (Cidadania) concordou. “Hoje também estamos dando uma resposta às mulheres e às crianças. Foram as jovens as maiores vítimas em todo o decorrer, em todos os requerimentos que nós vimos no processo. Essas crianças, essas mulheres precisam de uma resposta. Acho que essa Casa tem que dar essa resposta”, enfatizou.

Ainda participaram da reunião os seguintes vereadores e membros do Conselho: Luiz Ramos Filho (PMN), Welington Dias (PDT) e Zico (Republicanos), além do procurador-geral da Câmara do Rio, José Luis Minc.

Chico Alencar do PSOL será o relator do processo que pode cassar Gabriel Monteiro do PL

Vereador Gabriel Monteiro tem pedido negado para suspender os trabalhos da Comissão de Ética

Conselho de Ética decide por pedido que pode levar a cassação do vereador Gabriel Monteiro

Justiça nega a Gabriel Monteiro liminar para suspender processo na câmara municipal

Petrobras anuncia redução no preço do diesel para as distribuidoras a partir desta sexta

A partir desta sexta-feira, dia 12, o preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 5,41 para R$ 5,19 por litro, uma redução de R$ 0,22 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 4,87, em média, para R$ 4,67 a cada litro vendido na bomba.

Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio.

quinta-feira, 11 de agosto de 2022

Secretário de Educação de Barra Mansa reúne diretores da rede municipal de ensino

Integração sobre melhorias e boas práticas, além da apresentação de novos projetos, aconteceu nesta quarta e quinta-feira, no Parque Natural de Saudade

O secretário de Educação de Barra Mansa, Marcus Vinicius Barros, reuniu os Agentes de Acompanhamento de Gestão Escolar - AAGEs. das instituições municipais de ensino, nesta quarta e quinta-feira, dias 10 e 11, no Parque Natural de Saudade. O objetivo foi dialogar sobre melhorias e boas práticas, além da apresentação de novos projetos.

As 70 escolas municipais foram divididas em quatro grupos para que o encontro pudesse ser mais dinâmico, assertivo e com maior compartilhamento de ideias e de experiências.

O secretário destacou a relevância dessas assembleias para o desenvolvimento das instituições e do ensino municipal. “Os diretores estão apresentando as ações de boas práticas, as coisas que deram certo e também a análises de insucesso, essa análise (de insucesso) é extremamente importante, porque através dela nós vamos crescer”, disse Marcus.

Além dos gestores apresentarem boas práticas e iniciativas de sucesso realizadas nas entidades, novas ações que estão em desenvolvimento pela Secretaria também foram destacadas, entre elas: avaliação diagnóstica, processos administrativos e obras para infraestrutura das instituições.

Sobre os recursos financeiros repassados a cada instituição, o secretário destacou que “é preciso compreender que os planejamentos apresentam vieses, todos eles possuem um sentido, e nada acontece de maneira isolada”.

Esta evidência é consequência da mudança do conceito da lei do “Programa Escola Legal”, que passará a se chamar “Investe Escola” e fornecerá melhorias focadas de acordo com a necessidade de cada instituição. Dessa maneira, os gestores serão cada vez mais autônomos para a destinação dos recursos repassados.

O novo projeto será totalmente financiado pelo Fundo Municipal de Educação, da própria Secretaria de Educação. Além disso, permitirá a realização de pequenos reparos voltados para manutenção, conservação e melhorias do prédio da unidade; aquisição de materiais de consumo; implementação de projeto político e pedagógico, junto com o desenvolvimento de atividades educacionais.

O grande diferencial do Investe Escola é a obrigatoriedade de pelo menos um repasse anual para cada instituição municipal de educação. O objetivo para o próximo ano são quatro repasses, um por bimestre escolar.

Para a determinação da quantia, será levado em consideração uma nova variável. Sendo assim, um algoritmo baseado no número de dependências da instituição, no número de funcionários, na quantidade de alunos matriculados, na metragem da entidade, entre outros critérios irá calcular o valor.

O encontro desta semana entre níveis foi de grande sucesso e também contou com a apresentação dos serviços e das contratações de materiais e de empresas realizados pela Secretaria Municipal de Educação para servir as instituições.

Barra Mansa dá continuidade à campanha de vacinação contra a Poliomielite e a Multivacinação nesta sexta-feira

Município também segue aplicando doses do imunizante contra Influenza e Covid-19

Segue nesta sexta-feira, 12, a campanha de vacinação contra a Poliomielite e a Multivacinação em Barra Mansa. A ação acontece em todos os Postos de Saúde da Família (PSF), das 8h às 17h. Para se vacinar é preciso estar munido dos cartões de vacina e do SUS (Sistema Único de Saúde).

A campanha de Multivacinação tem o intuito de atualizar a caderneta dos menores de 15 anos de idade. Já a vacina contra a poliomielite, aplicada em “gotinha”, é destinada a crianças entre 1 ano e 4 anos, 11 meses e 29 dias, mesmo que já tenham tomado a vacina.

A meta da campanha é imunizar 95% das crianças de 1 a 4 anos para a poliomielite e através da avaliação da caderneta de todos os menores de 15 anos, atingir o objetivo da cobertura de 95% de todas as demais vacinas.

Influenza e Covid-19


A Secretária de Saúde também dá continuidade às imunizações contra Influenza e Covid-19 em crianças, adultos e idosos, nesta sexta-feira, dia 12. As doses contra gripe são aplicadas em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), que funcionam das 9h às 16h, com exceção da Unidade de Saúde do Ano Bom, que funciona em horário estendido – até às 20h.

O cronograma para a imunização de crianças de 3 a 11 anos contra o coronavírus é o seguinte: Amparo (quarta-feira), Clínica da Família (quarta-feira), Floriano (terça-feira), Nove de Abril (quarta-feira), Paraíso de Cima (sexta-feira), Rialto (terça-feira), Roselândia (sexta-feira), Santa Lúcia (terça-feira), Santa Rita de Cássia (quinta-feira), São Luiz e Siderlândia (segunda-feira), UBS Centro e UBS Colônia (segundas e quartas-feiras), Vale do Paraíba (quinta-feira), Vila Coringa I (terça-feira), Vila Elmira e Vila Independência (quarta-feira), Vila Maria (quinta-feira) e Vila Principal (sexta-feira).

A vacinação contra Covid-19 também segue para adolescentes e adultos:


- 1ª Dose: em pessoas a partir 12 anos;

- 2ª Dose: agendada (CoronaVac, AstraZeneca e Pfizer); Janssen para pessoas acima de 18 anos que tomaram a 1ª dose há dois meses;

- 3ª Dose: para maiores de 12 anos que tomaram a segunda dose até o dia 12/04/2022; segundo reforço da Janssen para pessoas acima de 18 anos que tomaram a dose anterior há quatro meses;

- 4ª Dose: para pessoas a partir de 18 anos, obedecendo o intervalo de quatro meses entre a terceira e quarta doses.

Para ser vacinado é necessária a apresentação do cartão de vacina, RG, CPF, comprovante de residência atualizado ou a declaração do posto de saúde. Já para receber a quarta dose é imprescindível também a apresentação do comprovante das outras doses.

Moto com chassi ‘picotado’ e descarga aberta é flagrada em Volta Redonda

Denúncia foi recebida pela CAU e o veículo foi levado à 93ª Delegacia de Polícia

Uma moto irregular foi apreendida no bairro Retiro em Volta Redonda. Guardas municipais receberam denuncia feita à Central de Atendimento Único (CAU), onde informava uma motocicleta Yamaha preta na Rua Lorival, que estava com a placa afixada em uma das laterais; escapamento adulterado (descarga aberta) e chassi ‘picotado’.

Os agentes chegaram até a moto após denúncia de que um homem andava pelas ruas do Retiro acelerando, fazendo muito barulho e incomodando os moradores. O veículo foi encontrado sem bateria e, após pesquisa, foi verificado que a placa é inexistente no sistema do Detran. 

Depois de encaminhar ao Depósito Público Municipal, uma revista revelou que o chassi está picotado, para que não haja a identificação.

Além disso, o miolo do escapamento foi totalmente retirado, a placa está afixada em local errado e o veículo está em mau estado de conservação. A moto foi encaminhada à 93ª DP (Delegacia de Polícia) de Volta Redonda, para as providências cabíveis.

De acordo com o secretário Municipal de Ordem Pública (Semop), tenente-coronel Luiz Henrique Monteiro Barbosa, “é com a participação ativa da população que conseguiremos atingir a meta de acabar com essas motos barulhentas que incomodam a todos, sem distinção. Não há sucesso na segurança pública sem a ajuda dos cidadãos”, salientou.

Bingo clandestino é fechado em Valença

Foto: PM
Um bingo clandestino foi interditado na noite de quarta-feira, dia 9, em Valença. O estabelecimento estava instalado num imóvel na Rua Humberto Pentagna, que fica no bairro Monte Dourado.

De acordo com a polícia, no local foram encontradas 16 máquinas, do tipo caça-níquel, em pleno funcionamento.

Ainda segundo os agentes, duas pessoas foram detidas durante a ação. Com G.H.O.R foram encontrados R$714,00, em espécie. Já com P.C.R.A., que tentou fugir do local, a equipe apreendeu R$ 2.459.00, também em espécie, e blocos de anotação para a prática do jogo do bicho.

A dupla foi encaminhada à 91ª DP (Valença), sendo autuados na Lei de Contravenções Penais.  

Peritos do Instituto Criminal Carlos Eboli (ICCE) foram acionados e estiveram no imóvel. Após periciarem as máquinas, arrecadaram a quantia de R$ 322,00, no interior dos equipamentos, apreendendo as placas dos mesmos.

Ao todo foram apreendidas 16 máquinas caça-níqueis; R$ 3.495,00 em espécie; quatro blocos de anotação do jogo do bicho; dois envelopes de carta brancos; um papel com anotação de valores; dois papéis com jogos realizados. 13 resultados de jogo do bicho; e uma calculadora, concluiu a PMERJ.

Justiça nega pedido de ex-vereador Jairinho para anulação da cassação do seu mandato

Doutor Jairinho

A justiça negou o mandado de segurança ajuizado pelo ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e manteve a decisão da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que no dia 30 de junho cassou o seu mandato de vereador. Jairinho é acusado de envolvimento na morte de seu enteado, o menor Henry Borel, e está preso.

Na justificativa do pedido, a defesa do Jairinho alegou que o processo foi movido por evidência e indícios, constantes no inquérito policial, não sendo baseado em ação penal transitada em julgado. A defesa também requereu a nulidade do Decreto-Legislativo nº 1470/2021, que declarou a perda de mandato de Jairinho.

“Os argumentos do impetrante quanto à utilização apenas das provas constantes no inquérito policial, não merece acolhimento. O procedimento observou o contraditório e a ampla defesa, haja vista os documentos anexados à petição inicial, dentre eles, o procedimento administrativo. Assim, inexiste nulidade e a presunção de inocência adotada na esfera criminal não é capaz de afastar as provas produzidas neste mandamus.”  

A juíza também descartou a alegação de presunção de inocência para nulidade da decisão.

“No que concerne à alegação de nulidade pela inobservância da presunção de inocência, não merece acolhimento. Não é possível afirmar que houve violação ao direito de defesa do impetrante, considerando que consta dos autos cópia integral do processo administrativo e foi apresentada defesa pelo impetrante e provas. (...)  Em face do exposto, DENEGO A ORDEM, já que inexiste o direito líquido e certo do impetrante, julgando extinto o processo com análise do mérito.” 

A decisão foi da juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Barra Mansa registra queda de árvore na Vila Coringa em passagem de ciclone extratropical

Equipes da Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Manutenção já desobstruíram e retiraram materiais das ruas afetadas

A Defesa Civil de Barra Mansa está em estado de alerta devido à passagem de um ciclone extratropical pela Região Sul Fluminense. De acordo com as informações repassadas pela Defesa Civil Estadual e pelo Corpo de Bombeiros, a situação deve se manter até esta sexta-feira, dia 12, com atenção para a ocorrência de ventos com intensidade de moderados a muito fortes.

Segundo o coordenador da Defesa Civil Municipal, João Vitor da Silva Ramos, desde o início da passagem do ciclone pela região, até o momento, Barra Mansa não teve registros graves. “Durante toda a madrugada a nossa equipe monitorou os pontos mais críticos do município, onde já temos histórico de queda de árvores. Até o fim da manhã desta quinta-feira, dia 11, tivemos apenas uma ocorrência no bairro Vila Coringa, onde além da queda de árvores, uma de nossas sirenes acabou sendo danificada”, disse o coordenador.

João Vitor detalhou ainda, que as equipes da própria Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Manutenção Urbana (SMMU), realizaram a desobstrução da via atingida. “O registro que tivemos foi na Rua São José, mas já liberamos o acesso no local e a equipe da SMMU irá fazer a retirada do material. Nesta ocorrência tivemos também uma de nossas sirenes de alerta foi danificada, mas a empresa responsável pela manutenção dos equipamentos já esteve no local e realizou os reparos necessários”, acrescentou.

A Defesa Civil de Barra Mansa segue em alerta e em caso de qualquer emergência, os moradores podem entrar em contato através do telefone: 199. “Estamos de plantão 24 horas. Seguimos monitorando os pontos críticos do município e em alerta até a finalização do boletim enviado pela Defesa Civil Estadual e pelo Corpo de Bombeiros. Além do 199, a população pode entrar em contato conosco através do (24) 3028-9370”, concluiu João Vitor.

Jovem é flagrada transportando arma e munições em ônibus na Dutra, em Piraí

Foto:PRF

Na manhã desta quarta-feira, dia 10, policiais rodoviários federais, em fiscalização de combate ao crime, no km 227 da rodovia Presidente Dutra, BR 116, apreenderam um fuzil Colt 556 M4 com três carregadores e 142 munições, uma pistola G2C Taurus .40 com três carregadores e uma mira laser para pistola.

O armamento estava sendo transportado escondido dentro da bagagem da passageira, em um ônibus que seguia de Goiânia para o Rio de Janeiro. A jovem, de 19 anos, declarou aos policiais que receberia 3 mil reais pelo transporte do material.

A mulher e o material foram encaminhados à Polícia Civil para registro da ocorrência.

Falsos delegados são detidos após solicitar informações na Prefeitura de Barra Mansa

Dupla queria conferir dados de quatro processos licitatórios que estão disponíveis no Portal da Transparência. Desconfiados, secretário e procurador-geral do Município acionaram a Polícia Civil
Funcionários da Coordenadoria de Compras e Licitações da Prefeitura de Barra Mansa foram surpreendidos por dois homens que se apresentaram como delegados ligados ao Ministério da Justiça na tarde de terça-feira, dia 9. Eles buscavam informações sobre quatro processos licitatórios.

De acordo com o secretário de Administração, Gabriel Resende, os dois suspeitos apresentaram distintivos de delegados e indagaram os funcionários da coordenadoria sobre um possível pagamento de R$ 2 milhões a uma empresa que teria feito uma obra na cidade. O fato foi desmentido por uma servidora, visto que o referido serviço ainda não foi iniciado.

“Eles chegaram portando distintivos, com inscrição de delegado e brasão da República, e solicitaram quatro processos. Nós iniciamos uma conversa e informamos que os dados que eles estavam solicitando estavam disponíveis no Portal da Transparência. Eles insistiram e pediram para fotografar os documentos e nos entregaram um pen drive para que fosse passado a eles as informações digitalizadas. Todos podem ter acesso às ações que desempenhamos. O Portal da Transparência tem todas as informações, mas em caso de dúvidas sobre qualquer ato nós estamos disponíveis para esclarecer, não temos nada a esconder. Porém a atitude deles nos chamou a atenção”, disse Gabriel Resende.

Ainda segundo o secretário, além de afirmarem que havia irregularidades em processos, os homens citaram uma lei que não se encaixa em ações licitatórias. “Nós estranhamos muito a atitude deles, dizendo que queriam os documentos digitalizados para estudá-los e em caso de encontrar alguma inconsistência, abrir um processo. Já desconfiando da ação, o procurador-geral do município, Dr. César Catapreta, fez uma série de questionamentos sobre a função, cargo e a fiscalização no município, momento em que a dupla começou a se enrolar nas respostas, citando uma série de leis equivocadas”, explicou o secretário.

Diante da situação, o delegado de 90ª DP de Barra Mansa, Michel Floroschk, foi acionado e encaminhou a dupla para averiguação na delegacia.

Na unidade, foi constatado que os dois não eram policiais.

Meningite: Profissionais da saúde e crianças de até 10 anos começam a ser vacinadas em Pinheiral

Pinheiral começou fazer a aplicação da primeira dose de vacina contra meningite em profissionais da saúde e em crianças não vacinadas até 10 anos de idade. A ação foi estipulada por meio de nota técnica pelo Ministério da Saúde com o objetivo de aumentar a proteção contra a doença, evitando novos surtos, hospitalizações e eventuais problemas. A imunização está sendo realizada de segunda a sexta, das 8h às 16 horas nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF).

De acordo com a nota emitida pelo Ministério da Saúde “apesar da faixa etária em maior risco de adoecimento serem as crianças menores de um ano de idade, os adolescentes e adultos jovens são os principais responsáveis pela manutenção da circulação da doença na comunidade, em decorrência de elevadas taxas de estado de portador do meningococo em nasofaringe. Portanto, a única forma de controlar a doença é manter elevadas as coberturas vacinais tanto na população infantil como em adolescentes”.

Os Paralamas do Sucesso em Volta Redonda

Banda apresenta a turnê “Paralamas Clássicos” no Clube dos Funcionários

Os Paralamas do Sucesso se apresentam no Clube dos Funcionários no próximo sábado, dia 13 de agosto, véspera do Dia dos Pais. Herbert Vianna, Bi Ribeiro, João Barone e seus parceiros trazem um setlist recheado de sucessos na turnê “Paralamas Clássicos”, com músicas que representam os quase 40 anos de existência da banda.

A apresentação acontece durante o Hi-Fi, uma festa tradicional do Clube, que nesta edição especial, realizada no Ginásio da PET, recebe uma estrutura diferenciada e inovadora. O show de abertura fica por conta da Banda PH Trio e animação dos DJs Sérgio Mamma e Flavinho.

O evento é uma produção do Clube dos Funcionários com a empresa AudioCompany. Os ingressos front stage, premium, camarotes e mesas continuam à venda na Secretaria do Clube ou pelo site guicheweb.com.br. A abertura dos portões está marcada para às 21h com classificação etária 18 anos.

Emissoras de rádio e TV devem ficar atentas a restrições na veiculação de conteúdo sobre as eleições a partir de sábado (6)

Medidas visam garantir tratamento isonômico pelos meios de comunicação às candidaturas e evitar que o posicionamento político-ideológico das eleitoras e dos eleitores seja devassado

A partir do ultimo sábado, dia 6, emissoras de rádio e televisão de todo o país estão sujeitas a uma série de restrições previstas na legislação (Lei nº 9.504/1997 e Resolução TSE nº 23.610/2019) e no calendário eleitoral para a divulgação de conteúdos sobre as eleições. As medidas visam garantir que todos os candidatos tenham um tratamento isonômico pelos meios de comunicação que operam mediante concessão pública, bem como evitar que o posicionamento político-ideológico das eleitoras e dos eleitores seja devassado.

Assim, já não será mais possível transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar a pessoa entrevistada, ou na qual haja manipulação de dados, ainda que seja em formato de entrevista jornalística.

As emissoras também não poderão mais veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa que promova ou critique – mesmo que de maneira velada – candidata, candidato, partido político, federação ou coligação. A exceção são programas jornalísticos ou debates políticos.

De qualquer forma, as emissoras não poderão dar nenhum tipo de tratamento privilegiado aos concorrentes ou às legendas nos conteúdos das respectivas programações. Também está proibida a veiculação de qualquer propaganda política no rádio ou na TV.

Por fim, não poderão mais divulgar programas cujos nomes se refiram a candidata ou candidato escolhido em convenção, ou façam menção aos seus nomes nas urnas eletrônicas, mesmo que esses programas já existam há mais tempo. O não cumprimento dessas restrições pode acarretar o cancelamento do registro de candidatura da pessoa beneficiada pela veiculação irregular.

Bolsonarista que matou petista em Foz tem alta e irá para prisão domiciliar

Manifestantes protestaram diante do hospital no qual Jorge Guaranho ficou internado; ele irá usar tornozeleira

Marcelo Arruda (vitima) e Jorge Garanho (Autor dos disparos que matou o guarda municipal)

A Justiça do Paraná concedeu prisão domiciliar ao policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, que matou o guarda municipal petista Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu.

Jorge teve alta na tarde desta quarta-feira (10) do hospital Ministro Costa Cavalcanti, onde se recuperou dos ferimentos sofridos na noite de 9 de julho, quando foi atingido por Marcelo, que revidou aos disparos antes de morrer.

O juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, converteu a prisão preventiva em prisão domiciliar. Determinou ainda que ele utilize tornozeleira eletrônica

A decisão ocorreu após o Complexo médico penal de Pinhais, para onde Jorge seria levado, afirmar que não teria condições de mantê-lo, diante da gravidade de seu quadro clínico. ​

O presídio, na região metropolitana da capital Curitiba, é a mesma unidade penitenciária na qual ficaram os políticos detidos pela Operação Lava Jato.

A conversão para prisão domiciliar, segundo o magistrado, ocorre por conta das necessidades especiais que ele demanda por conta do seu atual estado de saúde.

"Neste caso, sem desprezar a prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria e, sequer, a gravidade do suposto delito pelo qual o requerente está sendo processado", disse no despacho.

"Não bastasse a absurda situação de se constatar a total incapacidade técnica do Estado em cumprir a ordem judicial que decretou a prisão preventiva do réu, tem-se a inacreditável omissão em comunicar tempestivamente a sua inaptidão", escreveu o magistrado.

Com camisas e cartazes em homenagem a Marcelo Arruda, manifestantes fizeram um ato em frente ao hospital onde Jorge estava internado, pedindo por justiça. Parentes e amigos do petista também lembraram que o assassinato completou um mês.

"Nos mobilizamos e resolvemos vir para a frente do hospital para fazer um manifesto pacífico. Que a Justiça seja feita e que acabe todo esse ódio", pediu o vendedor Leonardo Miranda de Arruda, 26, um dos filhos do guarda municipal assassinado.

"Queremos apenas que ele [Jorge] pague pelo crime que cometeu", completou o empresário André Alliana, amigo de Marcelo.

Preso preventivamente, Jorge foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná sob acusação de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e perigo comum, com pena que pode variar de 12 a 30 anos de prisão.

Após ser atingido por seis tiros, Jorge levou mais de 20 chutes na cabeça em pouco menos de seis minutos, conforme revelou o UOL, que teve acesso às imagens das câmeras de segurança no local do crime.

As agressões fazem parte de uma investigação paralela da Polícia Civil do Paraná, que apura o impacto das lesões sofridas por Jorge em decorrência do espancamento praticado por três homens.

Jorge Guaranho teve alta da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital há três semanas para se recuperar de lesões.

Com fragmentos de projétil de arma de fogo alojado na cabeça, o policial penal foi atingido por tiros na boca, braços, perna esquerda e de raspão no pescoço, segundo informações passadas ao UOL pelos representantes legais dele. O policial penal ainda sofreu uma fratura no maxilar.

Os advogados do policial penal chegaram a entrar com pedido de revogação da prisão preventiva para que ele permanecesse em prisão domiciliar "em razão do seu estado de saúde e da necessidade de cuidados médicos". Mas o pedido havia sido recusado pela Justiça do Paraná.

Na ocasião, o juiz Gustavo Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, se justificou ao dizer que Jorge possui personalidade "conflituosa, beligerante e intolerante", e que o assassinato em ano eleitoral contrapõe a liberdade de escolha na hora do voto.

Segundo o magistrado, o fato de Jorge atirar diversas vezes indica "audácia do agente e desconsideração com a vida de vítimas secundárias".

Apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), Jorge foi à festa para "provocar" os convidados, segundo a Polícia Civil —Marcelo comemorava o seu aniversário de 50 anos com uma festa temática do PT.

Após discussão, Marcelo jogou areia no veículo do bolsonarista, que deixou esposa e filha em casa e voltou ao local para abrir fogo contra o aniversariante.


quarta-feira, 10 de agosto de 2022

Construção de nova rede de água da Beira-Rio avança mais de 3 km em Volta Redonda

Equipes também já fazem medições no bairro Niterói para iniciar escavações 

A construção da nova rede de abastecimento de água na Avenida Almirante Adalberto de Barros Nunes, a Beira-Rio, avançou nesta semana e já foram assentados 3.329 metros de nova tubulação, o equivalente a 63% do total da nova rede que está sendo criada (5.274 metros). As equipes estão atuando próximo a um supermercado entre as ruas José Campos de Oliveira e Gil Ferreira, altura do bairro Vila Mury. De acordo com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda (Saae-VR), também já foi iniciada a medição das árvores no bairro Niterói, para programar as escavações. 

“A máquina que faz a escavação é alta e o pessoal está verificando, não só as árvores, mas também a fiação para que o trabalho aconteça de forma segura no Niterói, que deve receber 660 metros da nova rede”, explicou o engenheiro do Saae-VR, Sérgio Meira. 

Os dois cavaletes em aço carbono (600 mm de diâmetro), um com 21 e outro com 23 metros, já foram colocados nas travessias dos córregos Carvalhos e Coqueiros. Localizados embaixo de pontes, os cavaletes têm o objetivo de reter a sujeira caso o nível do rio suba. Também são colocadas ventosas para tirar o ar provocado por possíveis manutenções em estações. 

“Mesmo com toda a complexidade que a obra envolve, estamos conseguindo avançar com os trabalhos. São R$ 13 milhões em investimentos para beneficiar aproximadamente 130 mil habitantes”, ressaltou o diretor-presidente do Saae-VR, Paulo Cezar de Souza, o PC. 

Obra


Estão sendo construídos 4.614 metros de rede adutora de água potável ao longo da avenida, no trecho compreendido entre a Estação de Tratamento de Água (ETA) Belmonte e o bairro Niterói, com diâmetro de 600 mm em ferro fundido. Também serão feitos 660 metros de rede a partir do bairro Niterói até a esquina da Avenida Sávio Gama com Rua Otávio, no bairro Voldac, com diâmetro de 500 mm também em ferro fundido, totalizando 5.274 metros. 

Serão investidos aproximadamente R$ 2,8 milhões de mão de obra, que se somam ao valor estimado dos materiais utilizados: R$ 10 milhões – totalizando os quase R$ 13 milhões em investimentos.

Carro roubado é recuperado em Barra Mansa

Foto: PRF

Uma mulher foi flagrada conduzindo um carro co registro de roubo na Rodovia Presidente Dutra, em Barra Mansa. O caso aconteceu na tarde desta terça-feira, dia 9, no km 287 da BR-116, em distrito de Floriano.

Segundo a PRF, o carro abordado ostentava placas de Curitiba/PR, sendo conduzido por uma mulher de 28 anos. Ao ser realizada consulta aos sistemas disponíveis foi constatado haver registro de furto em 25/07/2022 no município do Rio de Janeiro.

A condutora alegou que havia locado o veículo, apresentando um contrato de uma empresa de locação.

Diante dos fatos, a condutora foi detida e a ocorrência encaminhada para a 90ª DP - Barra Mansa para o registro da ocorrência e da recuperação.

Operação prende mais de 30 pessoas por crimes contra mulheres no Sul Fluminense

Polícia Civil

Uma operação da Polícia Civil cumpriu 36 mandados de prisão preventiva contra homens acusados de perseguição e violência psicológica contra mulheres no Estado do Rio de Janeiro. A ação marca o Dia D da Operação Stalking, que chama atenção para formas de violência contra a mulher que vão além da agressão física.

A operação Stalking começou no dia 1º de agosto e comemora os 16 anos da Lei Maria da Penha, envolvendo as 14 Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam) do estado. Ao todo, foram expedidos 38 mandados de prisão.

A diretora do Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher, Gabriela Von Beauvais, disse que a operação busca destacar os crimes de violência psicológica e perseguição, que foram incluídos no código penal no ano passado. Ela afirma que o registro de ocorrência por esses tipos de violência pode gerar medidas protetivas e prisões, que ajudam a prevenir casos de agressão física e feminicídios.

"A gente quer destacar para essas mulheres que elas podem ser vítimas de vários tipos de violência, e não só da violência física", disse a delegada.

"Sabemos que a grande maioria dos feminicídios não se inicia em um crime de feminicídio. É uma escalada de violência que começa em uma violência moral, psicológica, em uma perseguição, e vai aumentando essa gradação de violência".

Segundo a diretora das delegacias especializadas, entre as 55 mulheres vítimas de feminicídio no primeiro semestre de 2022, somente 18% já tinham registrado boletins de ocorrência contra seus agressores nas delegacias.

Gabriela Von Beauvais, diretora do Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM) durante coletiva sobre o Gabriela Von Beauvais durante coletiva sobre o Dia D da Operação Stalking.

"A violência psicológica pode ser registrada. A perseguição pode ser registrada, e dá cadeia. Há prisão para esse tipo de violência. As mulheres precisam, sim, fazer seus registros de ocorrência", destaca Gabriela.

Entre os relatos apresentados pelas delegadas, sem identificar as vítimas, há mulheres de diferentes classes sociais, profissões e idades, que sofreram violências como perseguição no ambiente de trabalho e em casa, mensagens e ligações insistentes, e cerceamento de suas liberdades de ir e vir.

Como resultado, as vítimas deixaram de trabalhar, de ir à igreja e até de sair de casa. Em alguns casos, os homens já ameaçavam as mulheres de morte e houve agressores flagrados em posse ilegal de armas que poderiam ser usadas em um feminicídio.

Adolescente reaparece após família declarar sumiço em Volta Redonda

Uallacy Gurgel, de 17 anos, que estava desaparecido desde a madrugada de segunda-feira (8), foi localizado pela família na tarde desta terça-feira, dia 9, em Volta Redonda. Segundo os familiares, ele tinha saído de casa na tarde de domingo (7) e foi para a Parada do Orgulho LBGTQIA+, no bairro Aterrado.

Em seguida, Uallacy saiu com os amigos para uma boate, local que permaneceu até a madrugada do dia seguinte. De lá, o adolescente partiu com duas pessoas para uma lanchonete, onde tinha sido visto pela última vez.

Quase 48 horas depois, o adolescente retornou para casa e disse à família que passou o tempo todo na residência de um conhecido.