Prédio é interditado ao apresentar risco de desabamento no bairro Colônia Santo Antônio

Com estrutura seriamente comprometida, prédio corre risco de desabamento

Equipes da Defesa Civil de Barra Mansa interditaram no início da tarde desta quinta-feira, dia 09, um prédio na Colônia Santo Antônio, localizado próximo à praça do bairro. O imóvel de dois andares apresenta sérios comprometimentos em sua estrutura e profundas rachaduras nas paredes. O órgão concedeu um prazo até o fim da tarde de hoje para que os moradores dos dois apartamentos do piso superior, bem como os funcionários da padaria que funciona no térreo, retirem móveis e equipamentos para, na sequência, lacrar o local.

Conforme explicações do coordenador da Defesa Civil, João Vitor da Silva Ramos, existe o risco iminente de desabamento da estrutura, o que pode afetar um imóvel ao lado e causar danos à Estrada Governador Chagas Freitas. “Já notificamos o proprietário sobre a situação, que exige a demolição do imóvel. Também fizemos o encaminhamento das famílias para atendimento na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos”, detalhou.

Deslizamento de terra – A Defesa Civil registrou na manhã desta quinta-feira um deslizamento de terra na Rua Mato Grosso, na Vila Coringa. Embora tenha afetado três residências, o incidente não comprometeu a estrutura dos imóveis. Não houve vítimas.

Agentes estiveram no local e orientaram os moradores para não transitarem no local próximo ao deslizamento, não realizar qualquer movimentação de terra e não utilizar os cômodos próximos à área afetada.

Desde novembro o acumulado de chuvas chega a 1.457mm. A previsão, segundo especialistas, é de que as chuvas continuem até maio.

Volta Redonda passa a vacinar pessoas acima de 65 anos com a bivalente

A partir desta sexta-feira, dia 10, público deve procurar uma das 46 unidades básicas de saúde do município para imunização contra Covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda (SMS-VR) passa a vacinar a partir desta sexta-feira, dia 10, pessoas acima de 65 anos com a vacina bivalente contra a Covid-19. O imunizante funciona como dose de reforço para quem recebeu pelo menos duas doses dos imunizantes CoronaVac, Pfizer, AstraZeneca ou Janssen.

O intervalo para receber a bivalente é de quatro meses da última dose tomada. O público desta faixa etária deve procurar uma das 46 unidades básicas de saúde e da família (UBSs e UBSFs) com a caderneta da vacinação, o CPF ou cartão SUS.

O atendimento para vacinação nas unidades de saúde é das 08h às 16h, mas algumas delas funcionam com horário estendido. São elas: 249, Vila Mury, Açude 1, Siderlândia, Jardim Paraíba, São Geraldo, Vila Rica/Tiradentes, Volta Grande, Santo Agostinho e Santa Cruz.

Pessoas imunossuprimidas acima de 12 anos continuam recebendo a bivalente. Vale lembrar que a vacinação segue um cronograma por grupos prioritários, divididos em fases.

Fases da campanha de vacinação

Fase 2: Pessoas de 60 a 69 anos de idade;

Fase 3: Gestantes e puérperas;

Fase 4: Trabalhadores da saúde;

Fase 5: Pessoas com deficiência permanente;
População a partir de 18 anos de idade privada de liberdade;
Adolescentes cumprindo medidas socioeducativas (menores de 18 anos);
Funcionários do sistema de privação de liberdade.

Homem é flagrado com carro roubado na Dutra, em Barra Mansa

Foto: PRF

Um Gol foi recuperado pela PRF durante abordagem a um homem, de 51 anos, que trafegava pela Rodovia Presidente Dutra, em Barra Mansa. O carro foi parado durante fiscalização, no km 293, altura do posto policial, em disrtrito de Floriano.

Segundo os agentes, durante a abordagem foi verificado que o carro usava placas de Cambará, no Paraná, mas os itens de identificação apontava ser um veiculo, da mesma marca e modelo, com emplacamento em Nova Iguaçú, no Rio de Janeiro, com registro de roubo em 25 de junho de 2020.

Aos policiais o condutor relatou que comprou o carro de uma pessoa que negocia veículos em Barra Mansa, dando em troca seu antigo veículo, um Ford/Fusion no valor de R$ 25 mil.

Diante fatos, foi dada voz de prisão ao condutor por receptação de veículo roubado. 

A ocorrência foi encaminhada para a 90ª DP.

GM de Barra Mansa realiza apreensão em galpão

Ação aconteceu nesta quinta-feira em local próximo à Prefeitura

A Guarda Municipal de Barra Mansa realizou nesta quinta-feira, dia 09, a apreensão de materiais da linha férrea que haviam sido furtados. Os agentes realizavam ronda em apoio aos seguranças da empresa VLI quando avistaram o galpão onde estavam os materiais. Além da apreensão, os guardas municipais prenderam três suspeitos de terem cometido o furto. Os mesmos foram encaminhados para a 90ª Delegacia de Polícia onde foi realizado um boletim de ocorrência.

Na operação foram recuperados uma placa detector de descarrilamento, componentes de circuitos eletrônicos e um rádio operador portátil. O comandante da Guarda Municipal de Barra Mansa, Paulo Sérgio Valente, falou sobre a ocorrência.

“Nossos agentes, Subinspetor Duarte e 1 CL De Souza, estavam em ronda para acompanhar os seguranças da empresa VLI, quando adentraram em um galpão localizado perto da Prefeitura. Logo em seguida, realizaram a apreensão do material furtado e, consequentemente, a prisão dos suspeitos de terem cometido o delito”, informou Valente.

Cine 9 de Abril recebe Oswaldo Montenegro

Cantor apresenta turnê “Pra Te Rever”

Oswaldo Montenegro, um dos grandes nomes da música popular brasileira, apresenta sua turnê “Pra Te Rever” em Volta Redonda/RJ. O espetáculo será dia 05 de maio, a partir das 20h30, no Cine 9 de Abril. Com mais de 40 anos de estrada e uma carreira consolidada, Montenegro atrai o público para um encontro musical e emocionante.

O repertório inclui sucessos recentes, como "A Alma do Rio", além de canções que marcaram a trajetória do menestrel, como "Bandolins", "Lua e Flor" e "A Lista". Revezando-se nos violões e piano, o cantor e compositor conta com a participação da flautista Madalena Salles, uma parceria de longa data.

Carro furtado em Volta Redonda é localizado em Barra Mansa

Carro foi localizado na manhã desta terça-feira, dia 07, no Centro

A Guarda Municipal de Barra Mansa (GMBM) recuperou nesta terça-feira, dia 07, um Kadett de cor vermelha, que estava estacionada em condições suspeitas em cima da calçada, na Rua Ary Thomé, próximo ao Parque da Cidade, no Centro. O veículo foi furtado na cidade de Volta Redonda.

O agentes, durante ronda, avistarem o veículo consultaram o sistema e constatou que o automóvel era furtado. Foi realizado contato com o proprietário do carro que compareceram junto com os agentes na 90ª DP para realização do auto de recuperação.

O veículo foi furtado na última segunda-feira, dia 06, na Rua Vereador Luiz da Fonseca Guimarães, no bairro Aterrado, em Volta Redonda. O proprietário estacionou o carro no local e, quando retornou pouco tempo depois, já não estava mais lá. Em sequência, foi aberto um Boletim de Ocorrência de furto do veículo.

O comandante da Guarda Municipal de Barra Mansa, Paulo Sérgio Valente, atribui os diversos veículos recuperados pela corporação ao trabalho de excelência prestado por todos os agentes municipais.
“Neste caso, o Inspetor Hélio e o Guarda Municipal Barros estavam em ronda rotineira e realizaram o auto de recuperação. São gratificantes estas situações. Poder devolver aos proprietários automóveis furtados nos dá certeza de que a corporação está no caminho certo”, destacou.

O Secretário de Ordem Pública, Capitão Daniel Abreu, ressaltou ainda o trabalho da Guarda Municipal nos serviços prestados para a segurança de toda a população. “Nossas viaturas e agentes, através das patrulhas, estão sempre atentos na fiscalização, na segurança e no apoio ao trânsito da cidade, bem como em veículos em atividade suspeita, onde realizamos consultas dos mesmos, que foi o caso do veículo recuperado”, concluiu Abreu.

Rio terá programa estadual para limpeza das praias

Foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (08/03) a lei (nº 9.976/23, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB) que cria o Programa Praias Limpas com o objetivo de integrar instituições públicas e entidades privadas na despoluição e conservação das praias fluminenses.

O programa terá ações de adequação, construção e limpeza de galerias pluviais, limpeza de rios e córregos, melhoria da coleta de lixo, conservação urbana de ruas, margens e orlas. A medida estabelece também o ordenamento urbano com realocação de residências precárias em margens de rios, obras de melhorias habitacionais de interesse sociais, monitoramento de água e areia e limpeza da praia e do fundo do mar como forma de educação ambiental.

A coordenação do programa ficará a cargo do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que vai ser responsável por elaborar diagnósticos e ações, garantindo a implantação de galerias de cintura de tempo seco, redes, troncos coletores, elevatórias e linhas de recalque pelas concessionárias de saneamento. O órgão também deverá formalizar parcerias com entidades privadas, organismos internacionais, estados e municípios.

Financiamento

Para executar o programa, a norma prevê a alocação de recursos aportados pelas concessionárias de saneamento, do Fundo de Conservação Ambiental (Fecam), do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEDRHI), das compensações oriundas dos processos de licenciamento ambiental, de eventuais Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e de consórcios públicos destinados à conservação ambiental. Também estão previstos recursos do sistema de logística reversa implantados por empresas que devem realizar a coleta do lixo disperso nas praias.

“Hoje, temos um cronograma de obras de saneamento que serão executadas pelas concessionárias que venceram o Leilão da Cedae, e que conforme contrato, preveem a instalação de galerias de cintura para interceptação dos esgotos e envio ao tratamento, por toda a metrópole do Rio de Janeiro. É urgente, portanto, que se possa, com base na experiência exitosa do passado, levar as ações de recuperação integradas, para além das obrigações das concessionárias a todos os Rios e Praias do estado, na medida em que estas sejam contempladas pelo cronograma citado”, comentou Minc.

GM de Barra Mansa realiza distribuição de rosas no Dia Internacional da Mulher

Ação faz parte da programação especial realizada no Corredor Cultural, no Centro

Nesta quarta-feira, dia 08, data em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura Barra Mansa promoveu diversas atividades especiais no Corredor Cultural, incluindo a distribuição de rosas ao público feminino presente. Essa ação foi promovida pela Guarda Municipal, que integra a Secretaria Municipal de Ordem Pública.

O secretário titular da Pasta, Capitão Daniel Abreu participou pessoalmente da homenagem e ressaltou que o ato é realizado com muito carinho pela equipe da Guarda, que sempre preza pela boa relação com a população, especialmente as mulheres do município neste dia.

“É importante lembrar que através da Patrulha da Mulher nós tomamos todas as medidas envolvendo violência de gênero. E não poderia deixar de ser diferente nesta data em que estamos aqui para compartilhar nosso respeito e admiração e deixar essa homenagem com a entrega simbólica de rosas", concluiu Capitão Abreu.

A guarda Vanessa Souza Fonseca participou da entrega das rosas e destacou a beleza e o sucesso do evento.  

"Muitas mulheres apareceram aqui hoje e foi uma homenagem importante para todas as trabalhadoras. Um evento que falou muito sobre o empoderamento feminino e o respeito e que devemos continuar nos próximos anos", comentou.

Laudo confirma que ossada encontrada em Quatis é da adolescente de Arrozal

A Polícia Civil de Piraí informou que o laudo de exame antropológico confirmou que a ossada encontrada na localidade de São Joaquim, no município de Quatis, é de Julia Hemanuelly de Faria, de 15 anos.

Ainda de acordo com a polícia, o autor do crime confessou o caso. Ele está preso. 

O desaparecimento da adolescente foi registrado pela mãe no mês de fevereiro.

Foi pedido um mandado de prisão temporária à Justiça, que foi aceito e o homem foi preso. 

Após um trabalho de inteligência e buscas, os policiais encontraram uma ossada. O material foi encaminhado para a perícia, que confirmou a identificação da vitima.

De acordo com o delegado Marcelo Hadadd, o inquérito deve ser concluído nos próximos dias e será pedida à Justiça a prisão preventiva do criminoso. Segundo o delegado, o crime teria sido cometido porque o padrasto e a enteada tinham um mau relacionamento. Luiz Paulo atribuía a Julia o mau andamento de seu casamento com a mãe dela.

Preso em Piraí homem suspeito de matar a enteada de 15 anos

Dossiê mostra alto índice de violência contra a mulher no Rio

Pela primeira vez foram analisados crimes como a prática de stalking (ato de perseguir alguém incessantemente, independente do meio utilizado) e violência psicológica

Os dados da 17ª edição do Dossiê Mulher foram apresentados nesta quarta-feira (8/3), em cerimônia realizada no Palácio Guanabara. Desta vez constam no documento informações inéditas sobre as principais formas de violência sofridas pelas mulheres no Estado do Rio. O relatório analisou crimes como feminicídio e violência sexual, além do levantamento inédito dos crimes de stalking (ato de perseguir alguém incessantemente, independente do meio utilizado) e de violência psicológica.

Só no ano de 2021, 604 mulheres foram vítimas de perseguição, sendo que 90% dos casos foram praticados por companheiros ou ex-companheiros das vítimas e cerca de 60% das ocorrências aconteceram dentro de casa.

- No nosso governo criamos a Secretaria da Mulher, que atua de forma transversal, coordenando as políticas públicas voltadas para a mulher. O objetivo é fazer um trabalho envolvendo todas as áreas, como Saúde, Assistência Social e Segurança Pública, com programas que beneficiem o público feminino do nosso estado - disse o governador Cláudio Castro.

Participaram da cerimônia o vice-governador e secretário de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, a primeira-dama Analine Castro, a secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, e a diretora-presidente do Instituto de Segurança Pública (ISP), Marcela Ortiz.

O Dossiê também destaca que a cada cinco minutos uma mulher foi vítima de algum tipo de violência no Estado. Além disso, mais de 18 mil registros de ocorrência relataram mais de uma forma de violência sofrida pela vítima, sendo ela ocasional, constante e até simultânea.

- Com os dados e números do dossiê apresentados, temos a base para traçar os caminhos, sempre atentos ao que está acontecendo em todos os cenários. Vamos dar voz, lutar, enfrentar e nos posicionar contra qualquer tipo de ameaça à mulher, porque todas merecem respeito e liberdade. O desafio é grande, mas seremos assertivos nesta pauta - garantiu Thiago Pampolha.

A diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz, destacou a importância de o stalking e a violência psicológica terem passado a ser considerados crimes a partir de 2021, ano do levantamento divulgado hoje.

- Os dados apresentados no Dossiê Mulher revelam a violência sofrida por milhares de mulheres no nosso Estado que puderam denunciar os seus agressores. Mas não podemos nos esquecer de tantas outras que sofrem em silêncio. Por isso a importância da criação de políticas públicas no combate a violência contra a mulher, que tem sido prioridade nesse governo. Estamos sempre buscando mudar a realidade dessas mulheres que tanto precisam de nós – ressaltou Marcela Ortiz.

Acordo de cooperação técnica entre o Instituto de Segurança Pública e a Secretaria de Estado da Mulher

Também durante a apresentação do Dossiê Mulher foi firmado um acordo de parceria técnica entre os dois órgãos do Governo do Estado. A parceria reforça o trabalho em conjunto das pastas, na atuação de políticas públicas eficazes no enfrentamento à violência contra as mulheres.

- O trabalho em conjunto com o ISP enfatiza a nossa responsabilidade na produção e aprimoramento de dados e indicadores de gênero. Queremos construir evidências para a qualificação de uma agenda pública eficaz sobre a temática no nosso Estado – explicou Heloisa Aguiar, secretária de Estado da Mulher.

 

O Dossiê Mulher pode ser acessado no site do Instituto de Segurança Pública pelo link http://www.isp.rj.gov.br/.

Equipamentos são instalados para melhor distribuição de água em 18 bairros de Piraí

Nesta quinta-feira (9), entre 8h e 13h, a empresa de fornecimento de água (Rio+Saneamento) realiza em Piraí, no Sul Fluminense, a instalação de macromedidores na Estação de Tratamento de Água (ETA) do Centro do município. Os equipamentos fazem o monitoramento dos sistemas de abastecimento da região, e têm como objetivo melhorar o serviço nas áreas que recebem a água tratada e distribuída pela unidade. 

Durante o período, será necessário reduzir temporariamente o abastecimento em 18 bairros: Asilo, Casa Amarela, Cava, Centro, Cruzeiro, Dona Martha, Enseada das Garças, Jaqueira, Koopland, Morro da Prefeitura, Morro do Sarole, Ponte das Laranjeiras, Sossego 1, Sossego 2, Toca do Lobo, Vale Verde, Varjão e Vila das Palmeiras. O fornecimento de água será retomado assim que o serviço for concluído, e normalizado até o fim da tarde. 

A Rio+Saneamento recomenda aos consumidores que utilizem água de forma consciente e adiem tarefas não essenciais ou que exijam grande consumo neste período. 

A concessionária coloca seus canais de comunicação à disposição da população de Piraí para eventuais dúvidas e esclarecimentos. Os clientes podem entrar em contato pelo telefone: 0800 772 1027. O número oferece a possibilidade de envio de mensagem via WhatsApp. Os consumidores também podem acessar o aplicativo Cliente Rio+ e o site riomaissaneamento.com.br.

Muros de vedação começam a ser construídos em trechos da linha férrea

Investimentos contemplam instalação de cancelas nas principais áreas de transposição da ferrovia, além da regularização das passagens de pedestres

Barra Mansa está recebendo mais uma obra direcionada à segurança de pedestres e motoristas que transpõem os cruzamentos das linhas férreas. Trata-se da construção de muros de vedação, com dois metros de altura, numa extensão de dois quilômetros nos trechos localizado nos bairros Estamparia, Centro, Bom Pastor e Saudade. O primeiro dispositivo está sendo erguido próximo ao Parque Cidade.

Os serviços estão sendo executados pela Concessionária MRS Logística e incluem a instalação de cancelas nos principais trechos de transposição da ferrovia do município, na altura da empresa Saint Gobain, na Barbará, nas ruas Alberto Mutel e Duque de Caxias, no Centro e no bairro Saudade, além da regularização de passagens de pedestres.

Segundo o secretário de Planejamento Urbano, Eros dos Santos, a obra tem como foco a melhor organização das áreas urbanas de interface com a ferrovia e o aumento da segurança. “Os investimentos possibilitarão reduzir riscos de atropelamentos e abalroamentos”, ressaltou Eros.

A construção dos muros de vedação, bem como, a instalação de cancelas e regularização das passagens de pedestres integra o aditivo ao contrato de concessão assumido pela MRS, por meio da assinatura por mais 30 anos. A previsão é de que as obras sejam concluídas em agosto próximo.
Ainda segundo Eros dos Santos, os serviços complementam as obras de readequação ferroviária do município, que este ano entra em sua terceira etapa de execução, com a implantação e recuperação de pavimentação, drenagem, paisagismo, sinalização e iluminação da readequação ferroviária. “Está marcada para a próxima sexta-feira, 10 de março, às 15 horas, em Brasília, a relicitação desses serviços, que têm o valor estimado em R$41.686.503,96 milhões”.

Outro avanço alcançado esta semana foi a concretagem sobre o sistema de pisos da ponte rodoviária localizada próxima ao Fórum.

Equipe multiprofissional de saúde pode ser obrigatória nos partos feitos na rede pública

Foi aprovado nesta quarta-feira, dia 08, na Alerj, em segunda discussão, o Projeto de Lei 676/15 que obriga a presença de uma equipe multiprofissional para o acompanhamento de todas as etapas dos partos nos hospitais das redes pública e privada estadual. O texto seguirá para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

Segundo a autora do projeto, a ex-deputada Enfermeira Rejane, a equipe multiprofissional deverá ser composta por médicos obstetras, médicos pediatras, médicos anestesistas, enfermeiros/, enfermeiros obstetras, técnicos de enfermagem, psicólogos, nutricionistas, técnicos em nutrição, farmacêuticos, fisioterapeutas especializados em obstetrícia e ginecologia e assistentes sociais. O projeto garante o direito da mulher de escolher sobre o tipo de parto será respeitado, mediante suas condições clínicas, bem como a do feto, após avaliação da equipe multiprofissional.

A medida estabelece uma série de critérios para a execução dos procedimentos dos partos: utilização de plano de parto, medidas para alívio da dor, protocolo de uso de medicamentos, informação à gestante, entre outros. Os conselhos municipais e estadual de saúde deverão criar comissões para acompanhamento da aplicação da norma. O descumprimento poderá acarretar ao infrator advertência, multa de até dois mil UFIRs-RJ, aproximadamente R$ 8.665,80, e afastamento dos responsáveis das funções. As unidades de saúde terão o prazo de 180 dias para se adequarem, a partir da publicação da norma em Diário Oficial.

Enfermeira Rejane explica no texto do projeto que o principal objetivo é a melhoria da atenção ao parto realizado nas emergências dos hospitais e clínicas em geral, favorecendo a redução de cesarianas sem indicação clínica e de possíveis eventos adversos decorrentes de um parto não adequado: “Os dados estatísticos recentes demonstram que 84% dos partos feitos na saúde privada são cesarianas, e na saúde pública, esse percentual é de 40%, não existindo justificativas clínicas para taxas tão elevadas”.

SAAE trabalha para normalizar abastecimento em Amparo

Problema foi ocasionado pelo entupimento da tubulação de distribuição de água

Equipes do SAAE-BM (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) estão atuando na desobstrução da rede de água potável do distrito de Nossa Senhora do Amparo. O entupimento da tubulação foi ocasionado por conta das fortes chuvas e tem comprometido o fornecimento de água aos moradores da localidade.

Segundo o diretor executivo do SAAE-BM, Adilson Rezende, há cerca de 10 dias, o carro hidrojateador tem sido utilizado para desobstruir a tubulação e melhorar o sistema de abastecimento. “A captação da água é feita ainda na serra. Com as chuvas houve um acúmulo de areia no interior da tubulação. Tão logo descobrimos o problema, providenciamos os reparos”, destacou Adilson.

Apesar do esforço do SAAE, solucionar em definitivo a situação não é tão tarefa tão simples, pois com as constantes chuvas existe o risco de acúmulos não só de areia, como também de folhagens.

SES do Rio lança Programa Estadual de Laqueadura Tubária

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) lança nesta quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Programa Estadual de Laqueadura Tubária e anuncia uma nota técnica sobre a nova lei de esterilização voluntária (Lei 14.443/2022), tornando-se o primeiro estado a regulamentar as mudanças na política de planejamento familiar. As medidas serão implantadas nas unidades da rede estadual de saúde de forma imediata e serão montados serviços de laqueadura tubária por videolaparoscopia no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart e no Hospital Estadual da Mãe.

O secretário de Estado de Saúde, Doutor Luizinho, detalhará as novidades durante evento de comemoração ao 8 de Março no Rio Imagem, no Centro da capital. A unidade terá programação especial, com oferta de serviços para as pacientes, como aula de auto-maquiagem e tranças.

- A lei que entrou em vigor no início deste mês é um avanço na legislação do Planejamento Familiar e corrige um absurdo que vinha acontecendo em pleno século XXI, a mulher precisar da autorização do companheiro para fazer laqueadura tubária. Vamos oferecer laqueadura tubária por videolaparoscopia, técnica que tem menor tempo de recuperação pós operatória, cicatriz reduzida e menor risco de infecção – diz o secretário de Estado de Saúde, Doutor Luizinho.

Os serviços de laqueadura tubária vão receber mulheres encaminhadas por meio do Sistema Estadual de Regulação, e contarão também com profissional de psicologia.

Para orientar os municípios a implantarem as mudanças trazidas pela nova lei, a SES-RJ vai realizar webinar com as áreas técnicas.

Aprovada no Senado em agosto de 2022, entrou em vigor no início de março a lei 14.443/2022 reduziu para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a esterilização voluntária e acabou com a exigência do consentimento do conjunge para realização da laqueadura e vasectomia. Além disso, quem tem pelo menos dois filhos vivos também poderá fazer os procedimentos mesmo com menos de 21 anos.

Outra inovação da lei é fazer a laqueadura durante o parto, o que não era permitido na legislação anterior. Para isso, a mulher deve solicitar o procedimento com 60 dias de antecedência. Todo processo para as mulheres que desejarem realizar a laqueadura tubária deve começar nas unidades básicas de saúde, com orientação de profissionais de saúde para que seja uma opção consciente.

Homem é flagrado fazendo transporte de piscina na Dutra de forma irregular

Um homem foi detido após ser flagrado transportando uma enorme piscina na Rodovia Presidente Dutra, em Barra Mansa.

De acordo com a PRF, o caso aconteceu na tarde desta terça-feira, dia 7, na altura do km 298, em distrito de Floriano.

A caminhonete, rebocando uma carretinha, transportava a piscina de fibra deitada sobre o assoalho, com excesso nas dimensões do veículo que transitava devagar, devido o condutor não ter a visão dos veículos que seguiam atrás por causa da piscina encobrir a totalidade da visão através dos espelhos retrovisores, causando um retenção no trânsito, com risco de acidente, agravado pela pista molhada devido à chuva.

O motorista alegou que trabalha com instalação de piscinas, que estaria trazendo o produto de Rio Bonito/RJ e levando-a para Foz do Iguaçu/PR. A piscina tem 3,81 metros de largura, enquanto que a dimensão máxima permitida para largura de veículos e suas carga é de 2,60 metros. Além disso, foi verificado que a carretinha está licenciada constando apenas um eixo e o proprietário instalou mais um eixo (ficando com 2 eixos), e alterou o comprimento do veículo, caracterizando infração de alteração de características. 

O veículo foi retido no pátio da PRF por estar oferecendo risco à segurança do trânsito, até que regularize a situação. 

Foram aplicadas multas por transitar com veículo com suas dimensões ou de sua carga superiores aos limites estabelecidos legalmente ou pela sinalização, sem autorização; e conduzir o veículo com característica alterada; ambas infrações graves que somadas têm valor total de R$ 390,46 e 10 pontos na CNH.

Bandidos atacam policiais em Resende

Criminosos trocaram tiros com a polícia nesta terça-feira, dia 7, em Resende. O confronto aconteceu na Rua dos Timbiras, no bairro Cidade de Alegria.

Segundo a PM, os policiais que estavam em frente ao trailer avistaram cinco suspeitos em duas esquinas que armados começara atirar contra eles, após abrigo houve troca de tiros e ninguém se feriu.

Após reforço e buscas na localidade os criminosos não foram localizados.

O trailer da policia ficou todo perfurado.

Menores são detidos e arma e drogas são apreendidas em Barra Mansa

Foto: PM

Dois menores foram detidos por suspeita de trafico de drogas em Barra Mansa. Eles foram localizados na manhã desta terça-feira, dia 7, após informações de armazenamento de drogas e arma na casa em que eles moram, no bairro Vila Maria.

Segundo a PM, após chegar até a casa dos dois, conferido pelos responsáveis, buscas foram feitas no quarto deles e um revólver calibre 38 com cinco munições, um rádio transmissor, 13 dolas de maconha prensada e uma porção da mesma droga triturada foram apreendidos. O material estava debaixo do travesseiro.

A ocorrência foi encaminhada a 90ª DP.

Preso homem suspeito de estuprar criança de 9 anos em Barra do Piraí

Um homem de 42 anos de foi preso por suspeição de estuprar uma criança, de 9 anos, em Barra do Piraí. Ele foi localizado no bairro Matadouro. A ação aconteceu no último dia 1º, mas só agora a Polícia Civil divulgou o caso.

De acordo com as investigações, um dos abusos foi cometido em fevereiro deste ano. A vítima não aguentava mais tanta violência e contou para um parente, que procurou a delegacia.

Durante as diligências, os agentes descobriram conteúdo pornográfico infantil armazenado no celular do acusado. Ele também é suspeito de abusar sexualmente de outra criança, em 2015. Na época, ele foi inocentado por falta de provas.

Preso homem que perseguia ex-namorada em Barra do Piraí

Policiais civis, com apoio de agentes da Guarda Municipal, prenderam em flagrante, nesta terça-feira (07/03), um homem que perseguiu, ameaçou e causou danos psicológicos a sua ex-namorada. Ele foi localizado no Centro da cidade de Barra do Piraí, após ação integrada de inteligência.

Segundo os agentes, a vítima narrou os episódios de violência que sofreu. O autor já possui antecedentes por violência doméstica, ameaça e porte de drogas para consumo próprio. Após a prisão, ele foi encaminhado ao sistema penitenciário.

STF recebe queixa-crime contra deputado Eduardo Bolsonaro

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu a queixa-crime em que a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) acusa o também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de difamação. Em sua conta no Twitter, o parlamentar afirmou que o projeto de lei da congressista sobre distribuição de absorventes íntimos parecia querer atender ao lobby do empresário Jorge Paulo Lemann.
Câmara dos Deputados

STF recebe queixa-crime contra deputado Eduardo Bolsonaro por difamação

Ele é um dos donos da P&G, fabricante de produtos de higiene, e foi apontado por Eduardo como mentor-patrocinador de Tabata. A decisão se deu no julgamento de recurso (agravo regimental) apresentado pela deputada contra decisão do relator, ministro Dias Toffoli, que havia rejeitado a queixa-crime por entender que as declarações estavam amparadas pela imunidade parlamentar.

Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, que abriu divergência pelo provimento do recurso. Na sua avaliação, a queixa-crime foi apresentada de forma clara e narra o evento criminoso com todas as suas circunstâncias. Para ele, o deputado, por sua vontade livre e consciente, imputou à parlamentar fato ofensivo à sua reputação.

O ministro rebateu a tese da defesa de Eduardo Bolsonaro de que as alegações foram mera oposição política e estavam abarcadas pela liberdade de opinião. A seu ver, o funcionamento da democracia representativa exige respeito à ampla liberdade de expressão e de opinião, mas isso não impede a análise e a responsabilização posteriores por eventuais informações injuriosas, difamantes e mentirosas.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a Constituição Federal não permite o desrespeito à honra e à dignidade alheias, nem a propagação de discurso de ódio ou de ideias contrárias à ordem constitucional e ao estado democrático. No caso, não se aplica a imunidade parlamentar (artigo 53 da Constituição), pois a conduta do deputado não tem nexo com o exercício da função.

Além disso, as declarações foram feitas fora do ambiente parlamentar e constituem ofensas que extrapolam os limites da crítica política, em descompasso com as funções e os deveres de um deputado. Acompanharam essa posição as ministras Rosa Weber (presidente do STF) e Cármen Lúcia e os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

Imunidade parlamentar
O relator votou pelo desprovimento do recurso, mantendo sua decisão. A seu ver, ainda que proferidas fora da Câmara dos Deputados, por meio de redes sociais, as palavras de Eduardo Bolsonaro devem ser entendidas em contexto de disputa política entre as partes.

Toffoli assinalou que eventuais excessos no desempenho dessa prerrogativa devem ser questionados por meio de representação por violação de decoro parlamentar na Comissão de Ética da casa legislativa. Seguiram esse entendimento os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

TST veta reintegração de empregados da CSN demitidos após greve

A ministra Dora Maria da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho, acatou pedido de correição de decisão proferida pela desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que define a não recontratação de funcionários da CSN após greve por entender que a determinação de reintegrar funcionários demitidos pela Companhia Siderúrgica Nacional poderia provocar dano de difícil reparação à empresa.

CSN alega que trabalhadores demitidos organizaram "motins" e atrapalharam funcionamento da empresa

Na decisão revogada, a desembargadora do TRT-1 havia negado pedido de suspensão da reintegração sob o argumento de que a CSN teria tido conduta antissindical ao demitir funcionários que representavam a categoria de maneira informal.

Segundo a empresa, os empregados dispensados estavam envolvidos em uma disputa política sindical e teriam organizado motins dentro da companhia, atrapalhando o seu funcionamento.

Na decisão, a ministra do TST afirmou que a decisão do TRT-1 não apresentou elementos que justificassem a negativa do pedido de suspensão e que, para garantir o resultado útil do processo até o julgamento da matéria, a reintegração deveria ser suspensa.

"Saliento, porque relevante, que, não obstante se rechace a dispensa de empregados por mera participação em greve, in casu, a controvérsia acerca dos elementos que alicerçaram as dispensas, enquanto pendente de análise o recurso interposto, impede que se abrace a conclusão de imediata reintegração, sobretudo diante da prova oral produzida nos autos, que sustenta ter havido ‘manifestações em local indevido, atrapalhando as atividades da empresa’, entre outros, ou seja, os elementos fáticos precisam ser esclarecidos por meio de decisão definitiva do Poder Judiciário a fim de pautar a reintegração dos trabalhadores", registrou.

Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados e representante da CSN, afirmou que a decisão do TRT-1 chancelava a formação de uma espécie de sindicato paralelo.

PRF recupera moto de homem que sofreu golpe ao tentar vender o veículo em Barra Mansa

Foto: PRF

Uma moto foi recuperada pela Polícia Rodoviária Federal após ser levada por um casal em uma caminhonete na Rodovia Presidente Dutra, em Barra Mansa. O crime aconteceu no final da tarde desta segunda-feira, dia 06.

Segundo os policiais, a informação era sobre um cidadão de Barra Mansa que teria vendido a Yamaha Fazer pela internet e o suposto comprador pegaria o veículo em um local combinado, mas apareceu uma Montana com um casal.

A vítima informou que antes de fechar efetivamente o negócio, a motocicleta havia sido colocada na carroceria da caminhonete, e o condutor acelerou sem dar qualquer satisfação e sem pegar a chave do veículo, fugindo logo depois. Neste momento, o vendedor percebeu que havia sido vítima de um golpe, e rapidamente alertou a polícia que conseguiu a recuperar o veículo.

Caso Henry: Dr. Jairinho tem o nono pedido de habeas corpus negado pela Justiça

A Justiça do Rio negou mais um habeas corpus feito pelos advogados do ex-vereador Jairo de Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, preso desde o dia 8 de março de 2021. Ele e Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, são acusados pelos crimes de homicídio, tortura e coação durante o processo. A defesa de Jairinho sustentava em seu pedido que o decreto de prisão preventiva carecia de fundamentação idônea, argumentando, ainda, que o paciente é primário, portador de bons antecedentes e possui residência fixa.   

O voto do relator, desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, foi seguido pelos demais magistrados que, por unanimidade, rejeitaram o pedido. “As razões invocadas pelo patrono/impetrante no presente writ consubstanciam-se em repetição, embora com argumentações próprias, das mesmas razões e pretensão expostas no habeas corpus, julgado em 16/02/2023 por este colegiado. Cabe a defesa do acusado buscar os mecanismos possíveis no ordenamento jurídico, com o fim de melhor solucionar a situação do réu, contudo, não há como negar, em contrapartida, que o uso repetido, inúmeras vezes, desse direito vem comprometendo não só a marcha processual, mas ao jurisdicionado e à sociedade”, destacou Joaquim Domingos.

Homem é preso por suspeita de agressão a companheira em Volta Redonda

Policiais militares prenderam nesta segunda-feira, dia 6, no bairro Água Limpa, um homem de 62 anos por suspeita de agredir a companheira de 65 anos de idade.

O caso aconteceu na casa do casal quando o agressor chegou em casa com uma garrafa de cachaça e começou a bater na vitima.

A Polícia Militar foi acionada.

Ao comparecer no local o acusado havia fugido, ele foi localizado em um bar próximo onde recebeu voz de prisão, sendo conduzido para DEAM onde permaneceu preso.