Mensalão: empate coloca novo julgamento nas mãos de Celso de Mello

Está nas mãos do ministro Celso de Mello a decisão sobre a possibilidade de um novo julgamento para 11 réus do mensalão nos casos em que foram condenados por lavagem de dinheiro e quadrilha com quatro votos pela absolvição.

A votação para decidir se o Supremo Tribunal Federal considera que são válidos os embargos infringentes - recurso que permitiria esse rejulgamento - terminou com o plenário divido com 5 votos a favor e 5 contra. Parte dos ministros defende que o recurso, previsto no regimento do tribunal, ainda é válido. Outra parte acredita que ele foi revogado por lei que regulamentou, em 1990, as ações penais julgadas pelo STF.

O decano - mais antigo ministro da Corte - considera que o peso e a responsabilidade de uma decisão que ocupa a atenção de todo o País são inerentes à sua função e afirma que o juiz deve decidir com absoluta independência, independentemente do que pensa a opinião pública.

"É uma questão muito importante por uma razão muito simples: envolve processo penal de caráter condenatório. E nós sabemos que o processo penal, no contexto do Estado Democrático de Direito, rege-se por determinadas prerrogativas e garantias que a Constituição da República estabelece, colocando limites à atuação do Estado e fixando direitos básicos em favor das pessoas que sofrem acusações criminais."

Na sessão desta quinta-feira, apenas o ministro Ricardo Lewandowski se manifestou a favor dos embargos infringentes. Ele afirmou que o recurso faz parte da lógica do sistema, justamente porque o tribunal é um órgão de cúpula e não há outra instância a qual o réu possa recorrer. Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio de Mello consideraram que ele foi revogado tacitamente pela nova lei que teria criado toda uma nova disciplina para os julgamentos no STF.

A procuradora-geral interina da República, Helenita Accioly, afirmou que assim que o tribunal concluir essa votação vai apresentar o pedido para que seja decretado o trânsito em julgado nos casos em que não seja admissível o embargo infringente e comecem a ser cumpridas as penas.

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"Os que acreditam na sorte, ficam esperando por uma oportunidade. Os que acreditam em seu potencial criam as oportunidades." (Fernando Lapolli)

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Previsão para Volta Redonda - RJ
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Sex - 13/09/2013
Sol com algumas nuvens. Não chove.
temperatura mínima: 12°C
temperatura máxima: 29°C
probabilidade de chuva: 0%
quantidade de chuva: 0mm
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Sáb - 14/09/2013
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
temperatura mínima: 14°C
temperatura máxima: 31°C
probabilidade de chuva: 80%
quantidade de chuva: 5mm
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Dom - 15/09/2013
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
temperatura mínima: 15°C
temperatura máxima: 32°C
probabilidade de chuva: 80%
quantidade de chuva: 5mm
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O diálogo é o centro de um relacionamento de sucesso. Casais que tem o hábito de conversar são menos propensos a terem atritos e a se separarem, pois o diálogo gera intimidade, favorece a tolerância e estabelece a harmonia. Infelizmente, é triste ver cristãos que vivem como se Deus fosse apenas um gênio da lâmpada, pois só o procuram para pedir o que precisam, mas nunca com a finalidade de conhecê-lo mais.

A finalidade da oração é nos aproximar de Deus. Quando oramos, declaramos que cremos em Deus e que sabemos que Ele recompensa todos os que procuram conhecê-lo melhor. Nenhum fiel que se dedicou a oração continuou sendo a mesma pessoa, pois a oração nos transforma, nos fazendo amigos íntimos do Eterno.

O Senhor lhe convida para um tempo novo de relacionamento com Ele.

Volta Redonda

O Tribunal Superior do Trabalho condenou a CSN a pagar aos metalúrgicos que entraram com processo contra a empresa a diferença no valor das PLR (Participação nos Lucros e Resultados) referentes a 1997, 1998 e 1999. Os valores serão baseados no valor pago aos acionistas em 2001. O valor a ser recebido por cada trabalhador varia de acordo com o salário da época.

Morre jovem baleado em Volta Redonda
   
Volta Redonda

Marcelo de Oliveria Souza, de 25 anos, morreu na noite de ontem (11), no hospital São João Batista. Ele estava internado em estado grave desde o ultimo dia 23, quando foi atingido com cinco tiros em frente a um bar, no bairro 208.

Lucas de Almeida Lima, de 19 anos, e Willian Peres de Assis Fernandes, de 20, moradores do bairro São Lucas, foram presos pouco depois, como suspeitos de terem efetuado os disparos.

12/09 - 07:23

Há 65 anos, nascia o escritor gaúcho, Caio Fernando Loureiro de Abreu

Contista, romancista, dramaturgo e jornalista, Caio Fernando Abreu recebeu vários prêmios. Além de crônicas, escreveu poesias. Ele é um dos escritores brasileiros mais citados na internet atualmente. Suas frases sobre amor, amizade, paixão, relacionamento e solidão são campeãs nas redes sociais. Morreu em 1996, aos 47 anos, vítima da Aids.

Apresentação José Carlos Andrade

12/09 - 07:23

Há 65 anos, nascia o escritor gaúcho, Caio Fernando Loureiro de Abreu

Contista, romancista, dramaturgo e jornalista, Caio Fernando Abreu recebeu vários prêmios. Além de crônicas, escreveu poesias. Ele é um dos escritores brasileiros mais citados na internet atualmente. Suas frases sobre amor, amizade, paixão, relacionamento e solidão são campeãs nas redes sociais. Morreu em 1996, aos 47 anos, vítima da Aids.

Apresentação José Carlos Andrade

Cultura > A Música do Dia
12/09/2013 00:01
Em 2002, o ator Anthony Perkins morreu aos 60 anos, de Aids

O ator Anthony Perkins era tão complexo quanto seu personagem Norman Bates em Psicose. Filho do ator Osgood Perkins, da versão original de Scarface, foi criado pela mãe e a definia como muito problemática.
Texto e apresentação: Luiz Cláudio Canuto

Aulete Digital – Palavra do dia: A palavra é sua!Tema da semana: Termos utilizados nas redes sociais.

Chateado (11/09/2013)

O termo ‘chateado’ designa alguém que se aborreceu ou está triste, desanimado com alguma coisa. Muito utilizado na internet, principalmente nas redes sociais, o termo passou a ser grafado, intencionalmente, da forma ‘chatiado’. Os usuários da rede utilizam o termo para demonstrar, de maneira descontraída, seu desagrado com alguma situação. O termo é muito utilizado no Twitter, rede social onde os usuários postam pequenos textos de até 140 caracteres, precedido pela cerquilha, formando a ‘hashtag’ ‘#Chatiado’.

>>Definição do iDicionário Aulete:

(cha.te.a.do)

a.

1. Que se chateou; ABORRECIDO; CONTRARIADO

2. P.ext. Triste, infeliz, desanimado

[F.: part. de chatear.]

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Previsão para Volta Redonda - RJ
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Qui - 12/09/2013
Sol com algumas nuvens. Não chove.
temperatura mínima: 14°C
temperatura máxima: 31°C
probabilidade de chuva: 0%
quantidade de chuva: 0mm
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Sex - 13/09/2013
Sol com algumas nuvens. Não chove.
temperatura mínima: 14°C
temperatura máxima: 32°C
probabilidade de chuva: 0%
quantidade de chuva: 0mm
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Sáb - 14/09/2013
Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
temperatura mínima: 16°C
temperatura máxima: 33°C
probabilidade de chuva: 80%
quantidade de chuva: 5mm
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Acreditamos saber que existe uma saída, mas não sabemos onde está. Não havendo ninguém do lado de fora que nos possa indicá-la, devemos procurá-la em Deus.

Alguns assuntos que podem ser tema da redação do Enem este ano de 2013.

Investir na redação é fundamental para quem quer se dar bem no Enem. Afinal, é a única parte da prova em que é possível obter nota máxima. A cerca de um mês e meio do exame, professores lembram que praticar a escrita é fundamental. Então, que tal conferir esta lista de temas que, segundo eles, têm grandes chances de serem abordados na prova?

Água e sustentabilidade

Segundo o professor de Língua Portuguesa Cosme Cunha, este é o tema mais aguardado, pois 2013 é o "ano da água". Segundo ele, vale a pena os candidatos perceberem onde estão as reservas, de que maneira o aquecimento global interfere nelas, prejuízos trazidos pelo agronegócio e, por fim, medidas pessoais do cotidiano que podem minimizar o desperdício.

RIO – No próximo domingo, dia 15, serão aplicadas a prova objetiva e a redação para 108.199 candidatos aos cargos de assistente técnico administrativo e assistente técnico de informática do Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ). Os exames serão aplicados das 14h às 18h, nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói, Nova Iguaçu, Campos dos Goytacazes, Volta Redonda, Angra dos Reis, Teresópolis e Cabo Frio.

Com este concurso, o órgão pretende preencher 800 vagas em quatro cargos. Os participantes vão realizar as provas objetivas e as redações em três datas, de acordo com o cargo escolhido. Além deste domingo, haverá ainda duas datas de provas. Para assistente técnico de identificação civil, com 119.561 inscritos, a prova objetiva e a redação serão aplicadas no dia 22 deste mês, enquanto que para assistente técnico de trânsito, cargo para o qual se inscreveram 141.195 pessoas, os exames acontecem no dia 29. Nos dois dias, as provas também têm início às 14h e término às 18h. Os vencimentos iniciais (para todos os cargos) são de R$ 1.550,01. Há vagas reservadas para pessoas com deficiência e negros e índios.

Serão propostas 50 questões de múltipla escolha, sendo dez de Língua Portuguesa, cinco de Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), dez de Legislação de Trânsito, cinco de Noções de Informática e 20 de Conhecimentos Específicos. Será considerado aprovado o candidato que obtiver pelo menos 50 dos 100 pontos totais.

Quanto à redação, serão corrigidas somente as dos habilitados no exame objetivo e classificados dentro do total estipulado. A redação, com, no mínimo, 20 linhas, será avaliada de acordo com ortografia, sintaxe e pertinência ao tema.

Lei contra máscaras no Rio é inconstitucional, diz OAB-RJ

O GLOBO

    Para professor de direito constitucional, projeto de lei gera contradições

RIO - A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ) afirma que é inconstitucional o projeto de lei 2405/2013, que proíbe o uso de máscaras em manifestações, aprovado nesta terça-feira pela Alerj. De acordo com presidente da Comissão de Segurança Pública da ordem, Breno Melaragno, não se pode proibir a priori a utilização de máscaras, embora se reserve o direito aos policiais de pedir a identificação e a retirada de máscara de elementos suspeitos.

- A opinião da OAB-RJ é de que a lei é inconstitucional e ilegal. A pessoa abordada pelo policial tem que retirar a máscara e mostrar documento de identidade, mas o uso da máscara não pode ser proibido.

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Melaragno enfatiza que a ordem não é contra a prisão em flagrante de pessoas depredando patrimônio público. Ele afirma também que é legal a condução à delegacia dos manifestantes que se recusam a apresentar documento de identidade ou a retirar a máscara para identificação.

- Se trata de uma contravenção penal quando o cidadão se nega a se identificar.

O professor de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Daniel Sarmento afirma que a lei não é constitucional e ainda gera contradições em relação ao que tem sido visto nas ruas.

- É uma contradição enorme pedir aos manifestantes que se identifiquem quando temos policiais sem identificação acompanhando os protestos. Boa parte da polícia no Sete de Setembro não estava identificada - diz o professor.

Sarmento argumenta que as manifestações são protegidas pelo direito de reunião, e não pelo direito da livre manifestação do pensamento. O segundo direito é assegurado pelo Artigo 5º da Constituição, que garante a livre manifestação do pensamento, mas veda o anonimato, amparando, desta forma, o projeto de lei 2405/2013. No texto do projeto de lei, manifestações são referidas como “reunião pública para manifestação de pensamento.”

- Com este projeto de lei cria-se uma restrição que não é cabível em matéria de direitos constitucionais - avalia Sarmento.

Ele critica também o fato do projeto de lei obrigar manifestantes a comunicar à autoridade policial o dia e o local do protesto. “A comunicação deverá ser feita à delegacia em cuja circunscrição se realize”, diz o projeto, que ainda precisa ser sancionado pelo governador Sérgio Cabral.

- A Constituição determina que o manifestante comunique às autoridades competentes, não necessariamente à policia - diz Sarmento. - A medida existe para que o município viabilize rotas alternativas ao tráfego.

Comandantes europeus esperavam Primeira Guerra com entusiasmo

Antes da Primeira Guerra Mundial (1914-18), as potencias europeias permaneceram por mais de quatro décadas sem um conflito de grandes proporções. Oficiais temiam encerrar a carreira militar sem experimentar batalhas como as da época de Napoleão, no início do século 19.

O general austro-húngaro Viktor Dankl, aos 59 anos, era um dos entusiastas da glória do combate. "Graças a Deus, é a Grande Guerra!", escreveu o militar em 31 de julho de 1914.

"Em 2 de agosto, em outra anotação em seu diário, ao se referir ao conflito que crescia rapidamente como 'a Guerra Mundial', Dankl não podia imaginar o quão preciso se tornaria o rótulo", conta o historiador Lawrence Sondhaus em "A Primeira Guerra Mundial".

Pouco tempo antes, em 28 de junho de 1914, o estudante sérvio Gavrilo Princip, aos 19 anos, matou a tiros Francisco Ferdinando, arquiduque do Império Austro-Húngaro. O assassinato marca uma série de eventos políticos e econômicos que culminaram na Primeira Guerra.

"No final de agosto, o alcance e a intensidade do conflito em curso, no qual a maioria dos beligerantes já tinha perdido mais homens em uma única batalha, ou mesmo em um único dia, do que em guerras inteiras travadas durante o século 19 ou antes, levaram a maioria a reconhecer que estava testemunhando algo sem precedentes", diz Sondhaus.

Depois da Primeira Guerra Mundial, o mundo nunca mais foi o mesmo

Prestes a completar cem anos, "a guerra que acabaria com todas as guerras" colocou fim ao romantismo que os conflitos do gênero exerciam no imaginário popular.

Sem uniformes coloridos e entrincheirados na lama coberta de fuligem, soldados enfrentavam armas químicas. Os países da Europa usavam o desenvolvimento técnico e o conhecimento científico para destruir e matar com eficiência industrial.

Comparada à guerra de Hitler, Mussolini, Churchill, Stálin e Roosevelt e ao combate travado no Vietnã, o confronto mundial que iniciou com a morte do arquiduque atrai, hoje, pouca atenção do público e raramente é retratada, seja em livros ou filmes.

O livro de Sondhaus vai além de relatar as mudanças nas fronteiras. O primeiro embate entre as nações europeias --ou a primeira parte da "Grande Guerra"-- trouxe consequências no âmbito político e social e nas relações comerciais e diplomáticas --eram as sementes para a segunda parte, que começaria em 1939.

Mudanças no Plano Nacional de Educação podem afetar diretamente as pessoas com deficiência. A lei que estimular a inclusão de alunos com necessidades especiais nas escolas regulares. O Palavra de Especialista conversa com a coordenadora nacional de Ação Pedagógica da Federação Nacional das Apaes, Fabiana Soares de Oliveira, sobre os temores de pais e professores de que a mudança leve ao fim das escolas especiais.

História Hoje

11/09

Há 40 anos, um golpe de Estado no Chile instituiu a ditadura Pinochet

O presidente Salvador Allende estava no poder há três anos e tentava implantar o socialismo no país quando foi destituído. O golpe de Estado ocorrido em 1973, foi articulado conjuntamente por oficiais da marinha e do exército chileno, com apoio militar e financeiro dos Estados Unidos e da CIA, encabeçado pelo general Augusto Pinochet, que se proclamou presidente e governou por 17 anos.

Apresentação José Carlos Andrade

Cultura > A Música do Dia
11/09/2013 00:01
11 de setembro. 11 de setembro de 2001

Em 11 de setembro de 2001 houve um atentado terrorista contra os Estados Unidos. Dois aviões atingiram as duas torres do World Trade Center, um atingiu o Pentágono e o outro caiu. O mundo nunca mais foi o mesmo.
Texto e apresentação: Luiz Cláudio Canuto

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Previsão para Volta Redonda - RJ
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Qua - 11/09/2013
Sol com algumas nuvens. Não chove.
temperatura mínima: 13°C
temperatura máxima: 30°C
probabilidade de chuva: 0%
quantidade de chuva: 0mm
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Qui - 12/09/2013
Sol com algumas nuvens. Não chove.
temperatura mínima: 12°C
temperatura máxima: 30°C
probabilidade de chuva: 0%
quantidade de chuva: 0mm
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Sex - 13/09/2013
Sol com algumas nuvens. Não chove.
temperatura mínima: 13°C
temperatura máxima: 31°C
probabilidade de chuva: 0%
quantidade de chuva: 0mm
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Há 205 anos, foi impresso o primeiro jornal no Brasil

A Gazeta do Rio de Janeiro, inicialmente era uma edição semanal com publicações oficiais da Côrte. Após uma semana, passou a ser distribuído duas vezes por semana. E o jornal impresso serviu para abrir as portas para o desenvolvimento do Brasil com apresentação de novas tecnologias e novas idéias que acabaram envolvendo jornalistas nos processos políticos do país.

Apresentação Dilson Santa Fé