10 países que condenam e punem homossexuais
O
tema da igualdade de direitos tem sido controverso e de luta durante
séculos. Foi constatado em maio de 2016, que há 79 países onde é ainda
ilegal participar de atos homossexuais, ou “atos contra a natureza”,
como alguns países se referem aos mesmos.
Enquanto isso é horrível por si, o terror real nisso são as maneiras
diferentes de punição nestes países pela participação em atos
homossexuais. Nesta seleção estão em destaque 10 destes países, e as
diferentes punições possíveis a receber por atos homossexuais ali, ou
seja, 10 países que condenam e punem homossexuais.
A lei jamaicana refere-se à “sodomia” como um crime punível com 10 anos
atrás das grades em alguns casos. De fato, em Montego Bay em 2013, um
adolescente foi pego se passando por mulher (vestido) em uma festa de
rua e foi violentamente espancado e morto por isso.
Infelizmente, este tipo de reação não é único da Jamaica, ou até para
países onde a homossexualidade é ilegal. Eles têm ainda uma lei para
apoiar abertamente aqueles contra no país.
Eles têm seções múltiplas no código penal que classificam atentado
violento ao pudor, atos homossexuais, ou “entendimento carnal”, como
crimes, seja cometidos em público ou privado, e dizem que são puníveis
pela lei.
Qualquer um pego participando em determinados atos sexuais com alguém
do mesmo sexo, poderia enfrentar entre 5 e 21 anos de prisão pelo ato. É
possível até enfrentar acusações por tentar convencer alguém de cometer
atos homossexuais junto.
Se o indivíduo for suspeito de ser gay no Quênia, é possível até ser
submetido a um exame anal forçado para provar isso, que muitos ativistas
estão referindo como desumano e possivelmente tortura.
Enquanto ser gay no Egito não é tecnicamente ilegal, o país tem muitas
leis em relação à conduta sexual que são puníveis por lei, caso não
respeitadas pelos cidadãos. Muitas destas leis de conduta sexual podem
ser aplicadas aos atos homossexuais, e infelizmente as batidas policiais
e detenções não são incomuns.
Houve casos de grupos de homens sendo acusados de atos de libertinagem,
também conhecidos como “extrema indulgência em sensualidade”.
Basicamente eles foram presos por ter uma orgia consensual.
Enquanto o Sudão do Sul apenas recentemente ganhou sua independência do
Sudão, as leis e penalidades sob o código penal parecem seguir o Sudão
bem de perto quando se trata de homossexualidade.
Classificado especificamente como sodomia, é proibido no país e punível
pela lei. Aqueles que não respeitam a lei podem pegar até 10 anos de
prisão. No entanto, isto segue ainda mais longe do que tempo de prisão.
Os vistos podem ser negados para aqueles que se acredita que estão
entrando no país com finalidade de homossexualidade ou lesbianismo.
Aqueles no Sudão do Sul que violam a lei podem também enfrentar uma
multa, enquanto no Sudão poderia até ser morto.
A lei Sharia é ainda presente em partes da Nigéria na África. Enquanto o
padrão duplo não seja como preto e branco aqui, é ainda presente. Para
atos homossexuais em alguns estados, as mulheres podem receber
chicotadas ou tempo de prisão, enquanto homens podem ser punidos com a
morte.
Em outros estados, é possível ainda enfrentar pena de prisão por
participar, ou uma sentença de prisão ligeiramente mais leve por até
tentar participar de atos homossexuais.
Os nigerianos também são proibidos de se juntar aos clubes ou
organizações que apoiam ou incentivam direitos dos homossexuais,
possivelmente, ficando 10 anos atrás das grades se eles ignoram esta
lei.
Iêmen tem um código penal bastante específico e perturbador na medida em
que os direitos homossexuais seguem, especialmente quando se considera o
padrão duplo (Casal). 2 diferentes artigos na lei deles definem os atos
homossexuais exatos e punições com base no gênero e situação.
A homossexualidade entre homens, ou penetração anal, é punível por pena
de prisão ou açoitamento se não são casados, ou morte por apedrejamento
para homens casados. Os atos homossexuais entre mulheres, ou
“estimulação por fricção”, é punível com até 3 anos de prisão se for
premeditado, ou até 7 anos para o agressor se o delito foi feito “sob
prisão”.
Os homens muçulmanos são especificamente chamados e mencionados no
código penal deles, que explica que aqueles pegos participando em um
“ato contra a natureza” com alguém do mesmo sexo pode ser punido com a
pena de morte.
Ainda mais aterrorizador, eles listam a pena de morte especificamente
através do apedrejamento público. Imagina-se que desta forma, qualquer
um na área que possa estar considerando agir de acordo com seus
sentimentos pode ver o castigo brutal que recebe. Felizmente, este é
apenas um dos vários países africanos, onde a pena de morte está
envolvida.
Eles também acusam aqueles pegos cometendo atos homossexuais à morte,
geralmente comprometendo a execução deles na forma e uma decapitação.
Houve casos de lésbicas na Bulgária e Líbano realmente sendo deportadas
após passar um mês na prisão. É de se perguntar o que fizeram para
receber a punição. Elas foram acusadas por abraços não naturais e beijos
em público.
As leis anti-homossexuais no Irã podem variar muito dramaticamente,
dependendo da situação. É possível ser acusado por beijar alguém do
mesmo sexo em público e receber punição de até 60 chicotadas.
Então, se o indivíduo for considerado culpado ou pego em uma relação
sexual com alguém do mesmo sexo, é possível receber a pena de morte
pelas ações.
Em 2005, 2 jovens homens foram mortos após serem acusados de
participação em atos homossexuais. Eles foram executados mesmo entre
muitas cartas e protestos de diferentes nações e ativistas condenando a
dura sentença.
Tecnicamente, o país condena violadores de suas leis anti-homossexuais à
morte, como muitos outros países, mas eles tiveram bem poucas execuções
públicas, graças à internet.
Isto inclui uma em 2000, onde uma pessoa foi publicamente decapitada
com uma espada. Esta prevista a punição pública com apedrejamento e
chicotada, sendo as duas formas escritas, como punições
anti-homossexuais no país também. Com a ascensão da internet e mídias
sociais, as autoridades estão agora até reclamando para punição àqueles
fazem essas publicações online.
