O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, recebeu na tarde desta quarta-feira, dia 2, os representantes dos professores da rede municipal. No encontro, que aconteceu no Palácio 17 de Julho, Samuca disse que vai apresentar, em juízo, uma proposta do PCCS (Planos de Cargos, Carreiras e Salários), nos mesmos moldes do que foi para o funcionalismo.
Neste caso, a prefeitura de Volta Redonda propôs – e foi aceito pela Justiça de Volta Redonda – o pagamento de parcelas mensais no valor de R$ 500 mil (R$ 6 milhões ao ano) para o início da implantação do PCCS. Esse valor será dividido para todos os funcionários diretos, contratados até 2011, que fazem parte do processo judicial.
Outro processo, ajuizado pelo Sepe (Sindicato Estadual de Profissionais da Educação) contra a gestão passada, também pede o início do pagamento do PCCS. Neste caso, a justiça determinou que um perito fizesse uma analise técnica do impacto na folha de pagamento com a implantação do PCCS. A decisão judicial ainda não saiu, mas Samuca se antecipará e oferecerá a mesma proposta. A próxima audiência na justiça está marcada para ainda esse mês.
“A gente tinha o compromisso de implantar o PCCS e estamos dando um passo que há anos era buscado. Conseguimos avançar com diálogo e transparência. Estamos valorizando o servidor público. Em nenhum momento, eu recusei de conversar com os professores. Não gostaria que essa negociação fosse levada para o cunho político. Vamos dar uma resposta positiva aos professores”, comentou o prefeito, salientando que a proposta apresentada representa efetivamente a vontade da prefeitura em valorizar os funcionários.
Piso Salarial
Em relação ao piso salarial, Samuca Silva sugeriu que fosse criado um grupo de trabalho para estudar as possíveis fontes de recursos para o pagamento do piso nacional. Atualmente, o impacto na folha de pagamento seria de R$ 18 milhões por ano, o que desrespeitaria a Lei de Responsabilidade Fiscal caso fosse implantado de imediato.
“O grupo de trabalho, que será formado por representantes do sindicato e do governo municipal, terá um prazo para apresentar as possíveis fontes de recursos para o piso salarial. Atualmente, por conta da legislação, seria impossível. Mas quero que o sindicato participe das discussões”, afirmou Samuca Silva.
30 horas
Outra reivindicação apresentada pelos representantes dos professores foi a proposta de 30 horas semanais. Hoje, são 44 horas. A mesma reivindicação também é impedida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que diz que a folha de pagamento não pode ultrapassar dos 54% do orçamento. Será apresentados pelo sindicato uma proposta que possa viabilizar as 30 horas.
Conquista do funcionalismo
Samuca Silva elencou uma série de benefícios ao funcionalismo como criação da junta médica própria, o fim do contrato de terceirização através da GL e a retomada do atendimento médico ao servidor pelo antigo FAPS.
“Retomamos o diálogo com os sindicatos e entidades representativas, o que não acontecia há anos. Mais de R$ 3 milhões estão sendo investidos em obras de acessibilidade e reforma geral em mais de cinco unidades de educação, com obras em mais unidades previstas para breve. Duas novas creches serão entregues à população, com total funcionamento, ainda no primeiro semestre de 2018, nos bairros 249 e Vila Rica”, contou Samuca Silva.
Pela primeira vez em muitos anos, as escolas estão recebendo os uniformes no início do ano, bem como o kit escolar, que auxilia as famílias gerando economia, através da distribuição de materiais.
“Ao contrário de outros anos a aquisição não foi para reposição e sim para a troca de uniformes de toda a rede pública. Para facilitar o acesso à educação no bairro Roma, que é distante da área central da cidade, a prefeitura tem disponibilizado transporte gratuito aos alunos que moram no condomínio popular Minha Casa, Minha Vida”, afirmou.
Ainda segundo Samuca, o governo propôs o pagamento de um terço aos professores como forma temporária até que a prefeitura esteja apta a contratar professores, em referência ao horário que o professor deveria estar planejando as aulas e que atualmente está dentro de sala de aula.
