Hospital do Retiro terá nova gestão neste mês

Contrato com Organização Social já foi assinado e objetivo é dar mais agilidade e eficiência ao atendimento na saúde de Volta Redonda

O Hospital Municipal Munir Rafful, antigo Hospital do Retiro, será administrado pela Organização Social (OS) Mahatma Gandhi a partir deste mês de dezembro. O contrato já foi assinado e, segundo o secretário municipal de Saúde, Alfredo Peixoto, está em andamento o processo de transição, no qual são definidos os trâmites legais. A OS fará o gerenciamento, a operacionalização e a execução das atividades de saúde na unidade.

O secretário explicou que a medida vai melhorar a saúde do município em vários pontos, como o aumento da eficiência na aquisição e reparo de equipamentos e insumos, além da menor burocracia.

“Precisamos dar mais agilidade na saúde e essa mudança vai proporcionar isso. Para os funcionários também melhora, porque muitos serão contratados com base na consolidação das leis trabalhistas, ou seja, sairão da contratação por RPA (Recibo de Pagamento Autônomo)”, explicou Alfredo.

Ainda de acordo com o secretário municipal de Saúde, a OS terá metas a serem cumpridas durante o período de vigência do contrato, que é de 24 meses. “A novidade é que, além da secretaria municipal de Saúde (SMS), o Conselho Municipal de Saúde também participará da fiscalização do trabalho realizado pela OS e se ela está cumprindo as metas estabelecidas”, afirmou Alfredo.

O prefeito Samuca Silva destacou a importância da mudança na forma de gestão da saúde de Volta Redonda. “Saúde é prioridade em nosso governo e estamos ajustando, realizando melhorias. Adquirimos o Hospital Santa Margarida que, em breve, vai ampliar o atendimento na cidade. O Hospital do Idoso já é uma realidade e, agora, o Hospital do Retiro vai oferecer um atendimento mais ágil e eficiente para a população”, ressaltou Samuca Silva.

Delegacia Especial de proteção animal pode ser criada no estado do RJ

Criar a Delegacia Especial de Proteção Animal, destinada ao registro e investigação de abusos, maus-tratos e outras condutas cruéis. Esse é objetivo do projeto de lei 2.960/10, do deputado Paulo Ramos (PSol), que será votado, em segunda discussão, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (06).

De acordo com o texto, a delegacia deverá disponibilizar diferentes canais de atendimento, como ligações gratuitas e via internet, para o recebimento de informações e denúncias. “Maus-tratos de animais configuram crime ambiental e devem ser comunicados à polícia, que é obrigada a proceder a investigação de fatos. Entretanto esta prática ainda é difícil, devido a alta demanda de ocorrências, que acabam por assoberbar o trabalho nas delegacias de Polícia”, justificou o autor.

Multas de trânsito não poderão ser empencilho para vistorias do Detran

Arquivo

As multas de trânsito não poderão ser usadas como impedimento para a realização de vistorias e outros serviços do Detran, como inspeção de segurança veicular, registro, emplacamento e licenciamento de veículo para a obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento Anual. É o que define o projeto de lei 2.539/17, do deputado Luiz Paulo (PSDB), a ser votado, em primeira discussão, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (06/12).

“O não pagamento da multa de trânsito vem sendo motivo impeditivo para vistorias de quaisquer espécies. Isso vai de encontro a um princípio constitucional que garante a todo cidadão litigante, em processo judicial ou administrativo, o direito a ampla defesa e ao contraditório”, argumenta o autor.

Idosa refém do assaltande a joalheria em Valença recebe atenção dos policiais

Após os momentos de tensão, a dona Tereza de Jesus, de 83 anos, recebeu um buquê de flores e todo o carinho dos policiais do 10º BPM (Barra do Piraí). Ela ficou refém do assaltante após ele roubar a joalheria no centro da cidade de Valença e tentar fugir após cerco policial.

O caso que aconteceu na manhã desta quarta-feira (05), o criminoso de posse de um revólver, fez a senhora de refém. Mesmo após estar cercado e com os apelos dos agentes para que se rendesse, ele continuou a ameaçar a idosa. Foi quando em uma rápida ação, um policial baleou o marginal que morreu no local.

Deputados presos no Rio vão continuar a receber salários e benefícios

Conselho de Ética da Alerj não consegue se reunir para decidir o caso

Os deputados estaduais que foram presos no Rio de Janeiro em novembro em um desdobramento da Operação Lava Jato, dez deles vão continuar a receber seus salários e benefícios.

De acordo com o colunista Ancelmo Gois, do jornal “O Globo”, o Conselho de Ética da Alerj, que demorou mais de um ano para se reunir sobre a cassação dos deputados presos, não consegue quórum para resolver o caso.

São oito membros, mas três estão presos. Sobraram cinco, número mínimo para o quórum, mas só três compareceram. Além disso, Dionísio Lins (PP) pediu nesta terça-feira (4) para deixar a comissão alegando de “motivos médicos”. Sendo assim, os salários e benefícios continuam sendo depositados.

Laudo aponta escoriações multiplas na cadela morta por segurança do Carrefour em SP

Carrefour diz que não se eximirá de responsabilidade; segurança é afastado

Imagens de câmera de segurança comprovam maus-tratos ao cachorro que morreu após ser resgatado de uma loja do Carrefour em Osasco, na Grande São Paulo, segundo a delegada Silvia Fagundes.

A declaração foi dada a Luisa Mell, que esteve na Delegacia do Meio Ambiente nessa terça (3). "A agressão, com essas imagens que conseguimos agora, ficou comprovada. Não tem mais dúvidas que esse segurança realmente agrediu o cachorro", disse a delegada, em transmissão pelo 'stories', no Instagram da protetora e ativista.

De acordo com o vereador Ralfi Silva (Podemos), que acompanhava Luisa, o objeto usado contra o animal foi apreendido - uma barra de alumínio.

A morte ocorreu no último dia 28, e o inquérito sobre o caso foi instaurado na terça (2). Acionado para resgatar o cãozinho, o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) diz que havia a informação de atropelamento, e não vítima de maus-tratos. Denúncias sobre a agressão surgiram depois, pelas redes sociais.

Em nota divulgada nesta terça, a Prefeitura de Osasco afirma que o Departamento de Fauna e Bem Estar Animal foi acionada para resgatar o bichinho, que estava ferido e sangrando. Ele foi encaminhado para atendimento emergencial, mas não resistiu. Segundo a administração municipal, o cachorro tinha pressão baixa, vomitava com sangue e tinha escoriações múltiplas.

Testemunhas ouvidas no fim de semana no hipermercado confirmaram agressões, afirma o delegado Bruno Lima, deputado eleito pelo PSL. Para ter validade, no entanto, esses depoimentos precisam ser prestados formalmente, à Polícia Civil. Funcionários e testemunhas devem ser chamados durante o inquérito.

O Carrefour informou que o segurança terceirizado que trabalhava naquele dia foi afastado preventivamente. Nesta terça, também em nota, a empresa reconhece que "um grave problema" ocorreu na loja e afirma que não vai se eximir de responsabilidade.

"Estamos tristes com a morte desse animal. Somos os maiores interessados para que todos os fatos sejam esclarecidos. Por isso, aguardamos que as autoridades concluam rapidamente as investigações".

Furban entrega contenção na Servidão Germano Moreira no Retiro

Uma obra está pronta e a segunda será entregue em 30 dias

O Furban (Fundo Comunitário de Volta Redonda) está finalizando uma contenção de encosta na Servidão Germano Moreira, conhecida como Grota do Germano, no bairro Retiro. Uma segunda obra de contenção e melhorias na entrada da servidão começou nesta quarta-feira, dia 5, e será entregue nos próximos 30 dias. Cerca de 30 famílias estão sendo beneficiadas pelas melhorias de acesso a servidão no núcleo Grota do Germano.

A primeira contenção, em blocos de concreto, está concluída. A segunda obra, uma contenção na parte mais baixa que está sofrendo erosão com as águas das chuvas, que vai garantir a segurança neste setor, com a proteção do acesso pelos moradores, começou nesta quarta-feira, dia 5. O diretor geral do Fundo, Ronie Oliveira, comentou os investimentos nos núcleos de posse.

“O Furban está cumprindo o seu papel de priorizar os investimentos nos núcleos informais urbanizados para garantir melhor segurança aos moradores, principalmente nesta época de chuvas, atuando de forma preventiva. O prefeito Samuca Silva, com a intenção de cuidar das pessoas, orientou que a gente fizesse o planejamento e o monitoramento dessas intervenções junto com a Defesa Civil, secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente”, destacou.

O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, contou que as obras foram feitas pelo Fundo Comunitário com recursos municipais. “Não pode haver desperdícios do dinheiro público e mesmo com recursos escassos, o poder público tem de oferecer todo o apoio a essas famílias que precisam da nossa intervenção. A nossa gestão está monitorando os núcleos de posse informais urbanos e fazendo o planejamento necessário à segurança dos moradores. Estamos em estado de alerta na Defesa Civil até março de 2019, com toda a máquina de governo pronta para agir em defesa da população em casos de emergência”, afirmou.

Moradores do local aprovaram a ação do município. “Ficou bom este trabalho da prefeitura, porque se isso caísse a gente não teria nem onde passar. Agora está seguro”, disse Priscila Tomé de Oliveira, 30 anos, dona de casa.

Outro morador, Francisco Ermelino de Souza, agradeceu. “Foi uma obra boa que estava precisando. Os moradores daqui tem que ser unidos para pedir as melhorias que estão chegando. Estamos satisfeitos que o Furban esteja olhando por nós”, afirmou o senhor Francisco.

Processo de impeachment contra Pezão será votado nesta quinta-feira (6)

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) publicará no Diário oficial desta quinta-feira (06/12) um ato estabelecendo prazo de 48h para que os partidos indiquem integrantes para a Comissão Especial que julgará a admissibilidade do pedido de impeachment contra o governador Luiz Fernando Pezão e o vice, Francisco Dornelles. O pedido é de autoria do PSol. O rito seguirá o disposto na Lei Federal 1079/1950, que trata dos processos de impedimento.

A comissão, que terá integrantes de todos os partidos que têm representação na Alerj, deverá ser instalada na próxima semana. O grupo será responsável por definir os prazos para defesa do governador e seu vice. Terminado o prazo, um relatório será votado no plenário da Casa, que decidirá pelo afastamento ou não dos chefes do Executivo estadual.

Caso a Alerj aprove o afastamento, o julgamento definitivo ficará a cargo de um Tribunal Misto de Julgamento, formado por cinco deputados a serem eleitos para o grupo e cinco desembargadores a serem sorteados. Esse Tribunal seria presidido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, que teria direito a voto em caso de empate. O julgamento decidiria tanto sobre a perda de mandato quanto pela perda de direitos políticos dos envolvidos por cinco anos.

MPF move ação para garantir direito de recurso em provas do ENEM

Sob pena de multa diária, o INEP deverá adotar medidas necessárias para implementar as mudanças ainda no edital 2018

O Ministério Público Federal (MPF) moveu Ação Civil Pública contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) com objetivo de garantir aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) o direito de obter vista do cartão-resposta das provas objetivas e da redação, bem como o de recorrer das notas atribuídas nas provas. O atual edital do ENEM não assegura o direito ao recurso, violando normas e princípios constitucionais.

Sob pena de multa diária de R$10 mil, o MPF requer que o INEP abra o prazo de 5 dias úteis para vista do cartão de resposta das provas objetivas, 10 dias úteis para que os participantes possam recorrer das questões e do gabarito do Exame, bem como de notas atribuídas em virtude de erro de leitura no cartão de resposta.

Quanto à prova de redação, o MPF pede que o Instituto publique em seu site, no prazo de 10 dias úteis, o espelho da mesma (documento contendo as indicações que nortearão os examinadores na correção das redações). Logo após a publicação das notas, estipule o prazo de 5 dias úteis para vista das redações, não somente para fins pedagógicos, conforme estipula o presente Edital, mas também para fins de recurso. E em seguida, abra prazo de 10 dias úteis para que os participantes possam recorrer da nota obtida nessa prova.

Assinado pelo procurador da República Fábio Moraes de Aragão, o documento ainda demanda que, a partir do ano de 2019, o edital do ENEM preveja a vista do cartão de resposta das provas objetivas e da redação, além da possibilidade de recorrer das questões e notas atribuídas no Exame. Ademais, pede que seja publicada a motivação das decisões proferidas no âmbito dos recursos.

A ação foi proposta com pedido de tutela de urgência visando evitar que os mais de 5 milhões de estudantes inscritos no ENEM 2018 não possam recorrer de questões e notas atribuídas e, caso tenham sido injustiçados, não ingressem em Universidades de todo o país.

ENEM
Quando criado, o ENEM possuía apenas o caráter de avaliação do sistema de educação básica nacional a fim de fornecer elementos para a elaboração de políticas públicas. Porém, a partir da publicação da Portaria n.º 807/2010 do MEC, inúmeras Instituições de Ensino Superior (IES) passaram a adotar os resultados obtidos pelos estudantes no ENEM como critério de ingresso nos cursos superiores oferecidos, tornando referido exame seu próprio processo seletivo ou parte dele. Além disso, a nota do ENEM vale também como critério de acesso ao Sistema de Seleção Unificada (SISU), ao Financiamento Estudantil (FIES) e ao Programa Universidade Para Todos (PROUNI), principais programas de políticas públicas existentes na área de educação, bem como possibilita o ingresso em Universidades de Portugal.

A partir dessa mesma portaria, foi conferido ao ENEM a natureza de processo seletivo público, de âmbito nacional, devendo ele, portanto, obedecer aos princípios constitucionais que norteiam toda e qualquer função administrativa. A Ação Civil ajuizada pelo MPF ressalta que “os editais dos concursos para os cargos públicos de todas as esferas de poder, no âmbito de todos os entes federativos, trazem a previsão de recurso, assim como os vestibulares anteriores ao ENEM também o traziam, não havendo nenhuma justificativa para o INEP não inserir tal regra no Exame Nacional do Ensino Médio.”

O atual edital do ENEM garante que “o participante poderá ter acesso à vista de sua prova de redação exclusivamente para fins pedagógicos”, podendo ele detectar equívocos por parte da banca examinadora. Entretanto, este mesmo aluno não pode adotar qualquer providência para reverter a situação, ficando à mercê do entendimento dos examinadores. De acordo com a Lei n.º 9.784/1999 os atos administrativos deverão ser motivados com indicação dos fatos quanto a processos administrativos de concurso ou seleção pública; devendo a motivação ser explícita e cabendo recurso, em face de razões de legalidade e de mérito.

Sendo assim, é ilícita a ausência de previsão no edital do ENEM 2018 de meio de contestação às questões e ao gabarito oficial das provas objetivas e à nota da redação, bem como a falta de vista do cartão de resposta do candidato, violando o direito constitucional de defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.

Identificado o assaltante de joalheria morto pela a polícia após ter feito idosa de refém em Valença, RJ

Foram recuperados mais de 40 mil reais em joias

O homem morto pela a polícia na manhã desta quarta-feira (5), após assaltar uma joalheria, hoje, e fazer a idosa, Tereza de Jesus Sacramento, de 83 anos, de refém, era um criminoso com várias passagens por diversos crimes. Cristiano Pereira Fabiano, de 24 anos, morava em Itatiaia e respondia por assaltos, furtos e roubos de veículos.

O criminoso morto praticou um assalto que quase terminou um PM morto durante o roubo do veículo dele, um VW Golf. Criminoso morto ao fazer idosa de 83 anos de refém era assaltante perigoso da região.

No assalto a joalheria, como mostra o vídeo feito por populares, o criminoso apontando uma arma, e as vezes segurando pelo pescoço a idosa para escapar da polícia. Ela ficou numa gravata, servido de escudo humano, quando caiu. Neste momento, policiais disparam e abatem o assaltante.

Com ele havia foram recuperados mais de 40 mil reais em joias. O irmão de Cristiano foi morto ano passado em Angra dos Reis.

PM surpreende dupla e entrega de armas e drogas é cancelada no Vila Nova em Barra Mansa, RJ

Um homem, de 24 anos, e uma mulher, 34, foram detidos no início da tarde desta quarta-feira (5) por porte ilegal de arma de fogo, no Vila Nova, em Barra Mansa, RJ. Os agentes informaram que após uma denúncia informado que haveria entrega de arma no local, surpreendeu o entregador e o receptadora das armas.

Durante a abordagem foi revistado a bolsa que estava com o suspeito, e, nela estavam uma pistola calibre 40 com 9 munições e um revólver calibre 38 com 6 munições. Com eles foram apreendidos 150 trouxinhas de maconha e 510 pinos de cocaína.

A ocorrência seguiu para a Delegacia de Polícia de Barra Mansa (90ª DP).

Homem morre após ser baleado na perna em Barra Mansa, RJ

Um homicídio foi registrado na noite desta terça-feira (4) no bairro Bom Pastor, em Barra Mansa, RJ. De acordo com a PM, João Douglas dos Santos Congo Bernardes, de 39 anos, foi atingido na perna na Rua Siqueira e foi socorrido pelo o Corpo de Bombeiros e conduzido à Santa Casa de Barra Mansa.

Ainda segundo a PM, após a ser atendido, João não resistiu aos ferimentos e morreu. No local do crime foram apreendidos 13 estojos deflagrados e dois projéteis.


O sepultamento será nesta quinta-feira, dia 6, no cemitério municipal da cidade de Barra Mansa, sem horário definido.

O homicídio foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Barra Mansa. Ninguém foi preso.

Prefeito de Volta Redonda acompanha fiscalização da STMU à empresa de ônibus

Ação realizada pouco antes das 6h da manhã foi motiva pelo alto índice de reclamações da população em Volta Redonda

Pouco antes das seis da manhã desta quarta feira, dia 5, horário de pico quando uma grande quantidade de ônibus sai da garagem para circular pelas ruas de Volta Redonda, o prefeito Samuca Silva, acompanhando o secretario municipal de Transporte e Mobilidade Urbana Maurício Batista, diretores e fiscais da STMU, foi à base da empresa Sulfluminese no bairro Voldac, para verificar as condições dos ônibus.

A empresa é a maior concessionária que atua em Volta Redonda. Tem 150 ônibus, que circulam por 30 das 47 linhas existentes hoje na cidade. Todos os dias, 69% das pessoas que utilizam o transporte coletivo urbano, o fazem através da Sulfluminense.

Dados apurados pela STMU mostram que sete, de cada dez reclamações da população sobre o transporte em Volta Redonda, são da maior empresa da cidade. As principais reclamações dizem respeito ao não cumprimento dos horários e principalmente às más condições dos ônibus, como explica Mauricio Batista.

“Temos a obrigação de estar hoje aqui, assim como estaremos periodicamente em todas as empresas do transporte da cidade, para fiscalizar e cumprir, além do nosso papel de fiscalizador público, atender a uma orientação do nosso prefeito Samuca Silva que exige que a cidade tenha um transporte de qualidade para atender a população” comentou Mauricio Batista.

Só nesta fiscalização, os representantes da empresa foram notificados que dois ônibus estão sem condições de circular e teriam que ficar retidos na garagem até que todos os problemas sejam sanados. “Temos que nos adequar e com certeza vamos corrigir essas falhas apontadas pela fiscalização”, disse o gerente da empresa, Dailton Alves de Jesus.

O prefeito Samuca Silva, disse que o poder público sempre esteve e continuará aberto ao diálogo com as empresas, mas quanto às queixas da população, que tem registrado altos índices, não há outro caminho se não fiscalizar, notificar, multar e até impedir que os ônibus circulem.

“A atual gestão já deu mostras que o diálogo é o melhor caminho para que os problemas sejam sanados. Lembro que durante as discussões do reajuste da passagem no ano passado, fizemos uma série de exigências para que as empresas se adequassem às necessidades da população. Houve avanços, como os investimentos de R$10 milhões na renovação de parte da frota e outras questões. Mas não houve continuidade. E temos que melhorar muito o transporte em Volta Redonda. Continuamos de portas abertas para que as empresas nos apresentem um cronograma eficiente de melhorias. Mas já uma base para essa pauta: o que a população exige e é o que tem que ocorrer”, finalizou Samuca Silva.

Duas pessoas ficam feridas após atropelamento na Beira Rio em Volta Redonda, RJ

Um atropelamento por uma moto deixou duas pessoas feridas na manhã desta quarta-feira (5) na Avenida Adalberto de Barros Nunes, na altura do bairro Vila Mury, em Volta Redonda, RJ. O 22º GBM-VR informou que o acidente aconteceu por volta das 9 horas.

Ainda de acordo com as informações, ao chegar no local as vitimas já tinha desfeito a cena do acidente, mas elas se encontravam feridas e foram atendidas pela a equipe médica.

A identidade das vitimas não foram divulgados e se elas foram conduzidas ao hospital. O estado de saúde delas também não foi divulgado.

Assaltante de joalheria morre após fazer idosa de refém em Valença, RJ

Um homem, ainda não identificado, assaltou a mão armada uma loja de joias na Avenida Nilo Peçanha - centro de Valença - na manhã desta quarta-feira (5), e depois tentou fuga. A PM foi acionada e tentou render o ladrão, que fez uma senhora de refém.

Ainda de acordo com a polícia, ele resistiu a rendição e ameaçou atirar contra os agentes já na Rua Cororel Benjamin Guimarães, uma distância de 1 km do local do assalto. Ele colocou a ponta da arma no pescoço da Senhora identificada apenas como Tereza, de 83 anos, e, numa distração, ele foi atingido pelo os policiais e morreu no local. A idosa está bem e em casa.

Carreta tomba na Dutra deixa trânsito lento na Serra das Araras, em Piraí, RJ

Uma carreta tombou no final da madrugada desta quarta-feira (5) no km 222 da Br-116 (Rodovia Presidente Dutra), na Serra das Araras, em Piraí, cidade no Sul do estado d Rio de Janeiro. A concessionária que administra a rodovia, NovaDutra, informou que ninguém ficou ferido.

As equipes de atendimento estão no local para realizar o destombamento do veículo. A faixa da direita está interditada. Tráfego flui pela faixa da esquerda. No momento a pista de subida está funcionando em mão dupla. A lentidão no momento chega a 8 km.

Previsão do Tempo - Volta Redonda - Quatra-feira, 5 de dezembro de 2018 - Estação: Primavera

Quarta-Feira, 05 de Dezembro
Volta Redonda - RJ Qua Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. 20ºC 34ºC 12mm 80%

Consumidor pode vir a escolher fornecedor de energia elétrica

A mesma portabilidade que já existe com as operadoras de celular pode acontecer com a energia elétrica. Isto porque existe um Projeto de Lei do Senado que pretende expandir o mercado livre de energia elétrica, permitindo que pequenos consumidores possam fazer a portabilidade da conta de luz e escolher a que melhor lhe atende.

Na verdade, aqui no Brasil, já existe esse mercado livre de energia elétrica, só que ele só vale para os grandes consumidores. Já na minha casa e na sua, nós somos obrigados a receber luz da única fornecedora disponível.

Só que, agora, essa realidade pode mudar. O Projeto de Lei, de autoria do senador Cássio Cunha Lima, pretende alterar o modelo comercial de energia elétrica no país com a intenção de, progressivamente, permitir que os pequenos consumidores possam optar em fazer parte do mercado livre.

Essa proposta já foi aprovada em duas comissões do Senado: na Comissão de Assuntos Econômicos e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A votação final vai ser na Comissão de Infraestrutura, onde os senadores vão discutir o mérito da proposta.

Caso o projeto seja aprovado sem recursos, ele vai direto para Câmara, para que os deputados possam votar também.

MPF instaura inquérito para apurar suposto ato de tortura praticado por militares do Exército

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para apurar suposto ato de tortura praticado por militares do Exército Brasileiro após operação em Comunidade Caixa D'Água, no Rio de Janeiro, no dia 20 de agosto deste ano, que culminou na prisão de sete pessoas e a apreensão de um menor. De acordo com informações contidas em processo judicial em tramitação na Justiça Estadual, os envolvidos teriam sofrido agressões físicas por parte dos militares consistentes com a prática de tortura.

Dentre as possíveis penalidades para os agentes responsáveis, está a perda dos cargos dos que tenham participado direta ou indiretamente dos atos de tortura, já que, nos termos da Lei de Improbidade Administrativa, e posicionamento do STJ, o agente público que pratica atos de tortura lesa o próprio Estado, estando, portanto, sujeito as penalidades legais.

Diante disso, o Ofício do Controle Externo da Atividade Policial do MPF decidiu instaurar a investigação para apurar a veracidade das declarações prestadas em juízo, pelas supostas vítimas de agressões físicas. Uma das primeiras medidas será a oitiva, na sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, das supostas vítimas, iniciando já na primeira semana de dezembro.

Intervenção federal

Por força de decreto presidencial (nº 9.288), a Segurança Pública no Rio de Janeiro está sob intervenção desde o dia 31 de julho de 2017. As Forças Armadas estão operando no Estado do Rio de Janeiro sob regime de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

“É preciso lembrar, entretanto, que o emprego das forças armadas em situação de GLO não constituem Estado de Exceção Constitucional. O Brasil, inclusive, ratificou e, por seu Congresso Nacional, promulgou a Convenção Interamericana Para Punir e Prevenir a Tortura, respectivamente em 20 de julho e 1989 e 09 de dezembro de 1989”, destaca o procurador da República Eduardo Benones, que conduz as investigações.

CURSO de DESENHO

Neste mês de novembro começaram as aulas do Curso de Desenho Artístico do Projeto de Artes que acontece aos sábados, a partir das 9:30h na sala anexa à Igreja Metodista do Retiro, em Volta Redonda. O curso é ministrado pelo cartunista, chargista, ilustrador e professor de desenho Pedro Dias, e é direcionado a todas as idades.

- SOBRE O CURSO : O curso aborda diferentes temas, desde a criação de personagens, cenários, figura humana, mangás, desenhos de humor ( charges, cartuns e caricaturas ), tendo como foco principal a observação, com base em referências fotográficas, por exemplo.

- SOBRE O ARTISTA : Pedro Paulo Dias, natural de Três Rios/RJ, começou a publicar seus trabalhos no final da década de 1990, em principais jornais de Volta Redonda. Passou pelos periódicos A Voz da Cidade, Presença, Jornal do Interior, Volta Cultural e Correio de Notícias, entre outras publicações . Atualmente dedica-se ao ensino do desenho.

- INFORMAÇÕES : 3025-7285 / 99917-2940 / 99862-5535

O TEMPO E A TEMPERATURA: Quarta-feira de tempo nublado e pancadas de chuva no Sudeste

Céu nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no norte de Minas Gerais. No norte, nordeste e litoral de São Paulo há possibilidade de céu parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva e trovoadas.

Possíveis chuvas isoladas nas demais áreas de Minas Gerais e no Espírito Santo. Pode chover também no Rio de Janeiro no final do dia enquanto no litoral norte do estado, costa sul do Espírito Santo e no sul e oeste de São Paulo haverá sol durante todo o dia.

A temperatura mínima na região é de 12ºC e máxima de 35ºC. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Motociclista fica gravemente ferido em colisão frontal com táxi em Barra Mansa, RJ

Um acidente gravíssimo deixou o condutor da moto, um jovem de 23 anos, ferido na noite desta terça-feira (4), no km 276 da BR-116 (Rodovia Presidente Dutra), em Barra Mansa, RJ. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que um GM Meriva -táxi - bateu de frente com uma moto Honda na pista de retorno.

A equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e atendeu a ocorrência. A vitima foi socorrida e levada para a Santa Casa de Barra Mansa. O estado de saúde dela não foi divulgado.

'Kit tráfico' é apreendido e dois presos no Minha Casa, Minha Vida no São Sebastião, em Volta Redonda, RJ

Foram presos na tarde desta terça-feira (4) dois homens conhecidos como "Wertão" e "Pesadão", suspeitos de gerenciarem o tráfico de drogas em apartamentos do Minha Casa, Minha Vida no bairro São Sebastião, em Volta Redonda, RJ.

A PM informou que através de uma denúncia chegou até a dupla. No apartamento deles foram apreendidos um vasto material para o tráfico de drogas.

Foi encontrado um revolver calibre 38 com numeração raspada; uma sacola com aproximadamente 1Kg e mais 25 pinos de cocaína; um rádio comunicador com duas bases carregador e um vasto material pra endolação. Ainda no local foram arrecadados R$ 1.200,00 Reais em espécie, em relação à venda de drogas, e um aparelho celular.

A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Volta Redonda (93ª DP), onde foram apresentados os presos em flagrantes com o material apreendido.

Motoristas aprovam mudanças na Rua 33, na Vila Santa Cecília

Medida em caráter experimental ampliou o número de vagas de estacionamento de 90 para 170 e visa melhorar fluxo de veículos

Após as chuvas registradas nos últimos dias em Volta Redonda, a secretaria municipal de Transporte e Mobilidade Urbana conseguiu realizar a pintura da nova sinalização horizontal na Rua 33, no bairro Vila Santa Cecília, visando a mudança das vagas de estacionamento para o lado do canteiro central da via. Os trabalhos foram iniciados na noite de segunda-feira, dia 03, e prosseguiram na madrugada desta terça-feira, dia 04. De acordo com o secretário da pasta, Maurício Batista, o objetivo é aumentar o número de vagas e melhorar o fluxo de veículos.

“O número de clínicas, lojas e outros estabelecimentos é grande na Vila Santa Cecília e estava complicado para encontrar estacionamento. Eram aproximadamente 90 vagas e conseguimos criar cerca de 80 a mais, num total de 170. As modificações foram definidas com base em estudo do tráfego no local e em estatísticas da Guarda Municipal”, explicou Maurício, acrescentando que também haverá vagas para motos.

Ainda segundo o secretário, próximo às paradas de ônibus não haverá estacionamento. “Queremos que o trânsito tenha fluidez, sem interrupção por conta da parada dos ônibus”.

Durante a manhã desta terça-feira, vários motoristas começaram a utilizar as novas vagas da rua e elogiaram a ampliação, como o dentista Igor Albuquerque, que trabalha na Rua 33.

“Melhorou, tem mais vaga. Próximo de onde trabalho, só tinha vaga de um lado. Venho aqui há bastante tempo, e agora aliviou o trânsito dos dois lados, e acho que vai melhorar no bairro de uma forma geral”, contou Igor.

A mesma opinião teve o aposentado José Baía Filho, que mora no bairro Casa de Pedra e costuma frequentar a Vila Santa Cecília a lazer. “O maior benefício está sendo o número de vagas que aumentou bastante. Do lado de lá quase não tinha vagas”.

Em relação às vagas para idosos e pessoas com deficiência, o secretário Maurício Batista explicou que o número está sendo ampliado para as ruas transversais, visando mais comodidade e conforto para esses motoristas.

“Era uma preocupação do nosso prefeito. Ao final do trabalho, teremos o dobro dessas vagas, que serão logo as mais próximas da Rua 33. Essa medida vai permitir que o idoso ou a pessoa com deficiência não precise atravessar a via. O lado o qual ele for à clínica, por exemplo, já terá a vaga destinada para esse público”, afirmou Maurício.

O prefeito Samuca Silva ressaltou que essa ação faz parte de uma série de mudanças que estão sendo realizadas nas vias da cidade, com o objetivo de melhorar cada vez mais a mobilidade urbana.

“Estamos trabalhando em melhorias como a implantação da mão inglesa em um trecho da Rua Cel. Camilo de Assis, no Jardim Amália, e agora na Rua 33, que é de grande importância para a cidade. É uma ação em caráter experimental. Se sentirmos que não funcionou, teremos a humildade de voltar ao que era anteriormente, mas a população está sentindo que a mobilidade tem melhorado a cada dia”, afirmou Samuca Silva.

100% dos alunos inscritos na pré-escola em Volta Redonda serão atendidos

Processo da Chamada Escolar aconteceu durante todo o mês de setembro nas unidades escolares

A Secretaria de Educação de Volta Redonda vai atender 100% dos alunos inscritos para a pré-escola através da ‘Chamada Escolar 2019’ que foi realizada durante todo o mês de setembro. Mais de 86% dos alunos que foram inscritos para a creche também serão atendidos pela SME. Ao todo foram 3139 inscrições realizadas através do processo. As matriculas serão realizadas até o dia 7 de dezembro na unidade escolar em que os alunos foram classificados.

De acordo com a secretária de Educação, Rita Andrade, é muito importante os responsáveis estarem atentos às datas de matriculas. “A SME pretende atender ao máximo de alunos nas creches municipais. Peço que os pais e responsáveis procurem as unidades escolares em que os alunos foram classificados e façam a matricula desses alunos. Pois, após esse processo, podemos destinar as vagas que tiveram desistência a uma lista de espera”, disse.

Ao todo serão disponibilizadas 2.696 vagas para as creches e 570 vagas para a pré-escola no município de Volta Redonda. A lista de espera para as vagas remanescentes será divulgada no próximo dia 3 de dezembro na escola onde foram realizadas as inscrições.

O prefeito Samuca Silva, destacou a importância de todo o processo da Chamada Escolar para atender o maior número de alunos na rede municipal. “Nosso objetivo é atender todos os alunos, por isso é importante todo esse processo. Estamos investindo na educação e inauguramos duas creches, disponibilizando mais vagas, além de reformar muitas unidades exatamente para atender essa demanda”, disse.

Os alunos que foram classificados para o Centro Municipal de Educação Maria dos Santos Ribeiro Higino, do bairro Vila Rica, que foi construída esse ano, podem realizar a matricula na Escola Municipal Professor Wladir de Souza Telles também no bairro Vila Rica.

Para Thaysa Lima, mãe do pequeno Theo de três anos e conseguiu uma vaga em uma creche do bairro Água Limpa a seleção foi muito importante. “Fiz todo o processo e compareci a escola no dia que apresentou a classificação. Foi muito tranquilo conseguir a vaga, agora ele vai ficar meio período na creche e eu posso procurar um emprego”, contou.