Aprovado pela Comissão de Educação, o relatório do senador Pedro Chaves (PRB-MS) revela que o país não cumpre as metas previstas para o ensino infantil no Plano Nacional de Educação
Atualmente, apenas uma em cada três crianças de zero a três anos frequenta a creche, enquanto o compromisso é matricular metade das crianças nesta faixa etária até 2024. O Brasil também não conseguiu colocar os menores de 4 e 5 anos na pré-escola até 2016.
Para reverter este cenário, Pedro Chaves apresentou propostas para melhorar o atendimento e aumentar a oferta de vagas, principalmente para as crianças mais pobres. Entre elas, a ampliação do financiamento e das parcerias entre os governos federal, estaduais e municipais; a retomada das obras em creches paralisadas e inacabadas; e o controle da frequência das crianças beneficiadas pelo programa Bolsa Família.
A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), que é a presidente da Comissão, criticou o Ministério da Educação e lamentou a falta de creches.
“Eu acredito que o MEC ainda não absorveu de forma efetiva a educação infantil, o que é um grande prejuízo, porque é nesta idade que a criança forma as primeiras ligações cognitivas, que são responsáveis pelo sucesso da criança na escola.”
A educação infantil é a primeira etapa da educação básica, um direito humano e social de todas as crianças até os seis anos de idade. A psicopedagoga Taicy Ávila explica que de zero a três anos, a criança entra na creche; quando ela tem de quatro a seis anos, ela tem que ir para pré-escola. Porém, o ingresso da criança em uma creche vai depender muito de cada família.
“A creche é muito mais uma necessidade da família, por um local que a criança esteja segura e bem cuidada enquanto a família está trabalhando do que a criança.”
O grande problema é que muitos pais não têm com quem deixar os filhos para irem trabalhar. A especialista em educação infantil, Fernanda Kivitz, enfatiza a dramática situação brasileira no que se refere ao ensino infantil e conta que, atualmente, existem muitas crianças fora da escola, aguardando uma vaga em uma creche ou em uma escola de educação infantil.
“Hoje, a questão da educação infantil é um tema urgente para a gente olhar no país todo; e a gente principalmente tem que olhar para as metas que estão no Plano Nacional de Educação, que dizem sobre a universalização da educação infantil - tanto na pré-escola, para as crianças de quatro a cinco anos, quanto na ampliação da oferta de vagas em creches, para crianças de zero a três anos.”
É o caso do Luiz Felipe Marculino de Almeida, que tem dois anos e oito meses. Segundo a mãe dele, Gleuça Marculino de Lima, de 34 anos, o Estado continua fechando as portas para ela.
“Desde 1º de março deste ano, de 2018, estou tentando creche pública para ele. Já fui na Regional de Ensino, já fui no Conselho Tutelar, já registrei um documento no cartório que tinha que registrar. Eu perdi uma oportunidade de emprego em fevereiro. Eu tenho chance de não ser um problema social. Eu tenho chance do meu filho não ser um problema social, mas o Estado está me fechando as portas.”
No início do mês, o futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, disse que uma de suas prioridades no novo governo será a educação básica.
