Rádio Acesa FM VR

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021

STF garante lei que obriga operadoras de telefonia a informar interrupção de serviços no RJ

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a manutenção da Lei estadual 8.099/2018 do Rio de Janeiro, que obriga as concessionárias de serviços públicos essenciais do estado a informar, em tempo real, a interrupção de seus serviços. A decisão se deu após a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) pedir a desobrigação da determinação em lei na justiça.

Para o relator, ministro Ricardo Lewandowski, a norma não invade a competência privativa da União para legislar sobre serviços de telecomunicações (artigo 22, inciso IV, da Constituição) como questionava a Abrafix. 

"A lei insere-se na competência do estado para, de forma concorrente, editar leis sobre consumo e responsabilidade por dano ao consumidor (artigo 24, incisos V e VIII, da Constituição), ao determinar que as concessionárias de serviços públicos essenciais no Rio de Janeiro, entre eles os de telecomunicações, informem a interrupção, com a especificação do motivo e a previsão do restabelecimento do serviço."

O relator lembrou que o STF tem entendimento consolidado de que leis estaduais que asseguram ao consumidor o direito de obter informações sobre produtos e serviços não invadem a esfera de competência da União para legislar sobre normas gerais.

Divergência

Os ministros Gilmar Mendes e Roberto Barroso divergiram, por considerar que a norma invade a competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações e que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já possuiu ato normativo (Resolução 717/2019) que prevê as providências a serem adotadas pelas prestadoras na eventualidade de interrupção do serviço.

Por Ernani Ferreira: TOMA LÁ DÁ CÁ

Entre as habilidades que a política exige de seus atores é a flexibilização ou negociação de entendimentos em determinados assuntos.

Para obter sucesso nessas flexibilizações ou negociações, tudo dentro dos ‘interesses públicos’, exige-se ceder terreno a um em detrimento de sua posição e mais adiante retomar esse espaço. É assim que move a política, no campo do entendimento. É natural e sempre foi assim. Nada de errado nisso, desde que o povo não seja prejudicado.

Claro que dentro desses entendimentos, há o jogo do poder, onde cada um coloca suas convicções em temas a serem discutidos, com intuito de buscar o sucesso e consequentemente atender aos desejos de seu eleitorado ou partido.

Na esteira disso tudo, com atenção voltada ao poder político, existe o poder de barganha, isto é, quem tem mais frutas para vender, mais chances de sair com mais capital político. É o famoso toma lá dá cá.

Toma lá, dá cá! é um provérbio comum hoje em dia, usado frequentemente em sentido de designar negociações ocorridas ou a ocorrer em diferentes atividades, que implicam uma troca de favores nem sempre lícitos. Os provérbios como Uma mão lava a outra ou É dando que se recebe, entre muitos também apresentam o mesmo significado.

Um bom exemplo do Toma lá, dá cá, no jogo institucional entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional, fala-se de alianças e composições entre o partido do governo e outras siglas para formar uma base aliada. A justificativa destes acordos seria a governabilidade, ou seja, o presidente busca condições estáveis na relação com o Poder Legislativo, de forma a governar sem sobressaltos. Assim, os partidos que compõem a base aliada exigem algo em troca do apoio ao governo. Esse “algo”, nas negociações políticas, costuma ser cargos estratégicos na máquina pública (de diretor de estatais até ministérios). É o chamado loteamento dos cargos públicos.

Como dito no início, é um mecanismo que deveria ser normal. Afinal, se partidos se aliam para disputar eleições, supostamente compartilham ideias e projetos em comum, que são sistematizados em um programa de governo. Porém, na prática, as alianças políticas se formam sem uma base clara de programa. Ocorre também quando inimigos políticos se unem por conveniência, em acordos visivelmente sem princípios. É o chamado fisiologismo, usado por governos com o intuito de obter maioria no Legislativo e poder aprovar as leis de que necessitam para governar. Em outras palavras, o Executivo faz uma barganha: oferece cargos em troca de aprovação de alguma mensagem, projeto, etc.
É extremamente salutar quando essas negociações políticas ocorrem abertamente de modo transparente para que os eleitores tomem conhecimento e que elas não sejam opostas às propostas de governo prometidas durante a campanha eleitoral. Essa é a política saudável a serviço de um povo, que tanto exige um trabalho de seus representantes nas esferas executivas e legislativas.

O que não é possível aceitar é quando essa troca, que na frente das câmeras de TV e dos microfones de rádios, foi realizada para driblar leis, busca de poder a qualquer custo e principalmente a privilegiar determinadas pessoas ou grupos políticos. É impensável validar políticos que se escondem através do toma lá dá cá para fins pessoais e/ou partidários. Este é o submundo da política.

Ocorre sempre quando não se deseja a plena transparência da ação ou através da publicidade enganosa que somente são destinadas a favorecer políticos. Ou para beneficiar um político, o partido, ou uma empresa contratada. Em casos como esse o toma lá dá cá assume sua verdadeira característica de corrupção.

Quando esse comportamento repete-se sem parar dentro de um poder, seja executivo ou legislativo, um dia a conta chega, e bem alta.

E o que devemos para acompanhar os políticos? É cobrar transparência de seu trabalho. É participar ativamente da vida política, visitando com frequência as casas legislativas. Nestes lugares, os nobres Edis devem trabalhar em prol da população e de seus interesses.

Além disso, quando período de eleição, buscar sempre mais informações sobre determinado político para saber se o voto naquele (a) candidato (a) será válido e competente para representá-lo (a). O período eleitoral é um momento de renovação. Não existe profissão de político. Existe um cargo político que é ocupado por determinado período de tempo.

É necessário nos conscientizar que devemos acompanhar a política não só durante o período eleitoral, mas por todos os dias.

Ernani Pereira é bacharel em administração, especialista em engenharia econômica e financeira (Universidade Federal Fluminense); MBA em marketing (Universidade de São Paulo - USP); mestre em engenharia de produção pela Universidade Federal Fluminense (UFF); funcionário do Banco do Brasil. Como professor, Ernani lecionou por 15 anos nos cursos de graduação de Engenharia Civil, de Produção, de Mecânica. Também lecionou no curso em Administração, Logística, Gestão de Pessoas, Ciências Contábeis. Ainda contempla o seu curriculum pós-graduação em Administração e Engenharia de Produção e professor da Fundação Getúlio Vargas em 2010.

Identificado homem morto a tiros em Resende

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Foi identificado como Douglas Ferreira da Silva, de 26 anos, o homem morto no final da tarde deste domingo (14) em Resende, RJ. O assassinato aconteceu dentro de um bar, na Rua Vereador Hermínio José Fonseca, no bairro Santo Amaro, por volta dás 16h30.

Após os policiais do 37º BPM - Resende serem acionados, a perícia foi acionada para os trabalhos de coleta de informações e dados para a abertura do processo de investigação sobre o ocorrido.

De acordo com a PM, o homem foi encontrado caído ao chão sem vida. Testemunhas informaram que ouviram quatro disparos de arma de fogo, porém, não souberam dizer quem teria feito.

A ocorrência foi encaminhada a 89.ª DP de Resende. O corpo foi removido ao IML da cidade.

Até a publicação da reportagem não haviam informações sobre o autor, a motivação e circunstâncias do crime. O caso segue sendo investigado.

Carro é recuperado pela PM em Barra Mansa

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Foto: divulgação da PM
Um Fiat/Uno Electronic branco, ano 1996, com placa de Barra Mansa, foi recuperado pela PM nesta segunda-feira (15) em Barra Mansa, RJ. O veículo estava na Avenida Presidente Kennedy, próximo ao número 2.841.

De acordo com o 28º BPM - Volta Redonda, os agentes passaram pelo local e suspeitaram do carro parado/abandonado. Após consulta ao sistema de roubo/furto foi constatado haver um registro de roubo.

A 90.ª DP foi acionada e o proprietário localizado. O registro de recuperação foi realizado em sede policial.

Vídeo: suspeito é detido com drogas e arma de fogo em Resende

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Foto: 37º BPM - Resende
Policiais militares detiveram na manhã desta segunda-feira (15) um suspeito no bairro Fazenda da Barra II, em Resende, RJ.

De acordo com os agentes, através do 37º BPM - Resende, durante patrulhamento de rotina, um homem, ao perceber a presença dos policiais entrou em uma residência, supostamente na tentativa de esconder algo, ele foi abordado e consigo foi encontrado uma sacola. Ao ser revistada, dentro dela haviam 265 pinos de cocaína (99 gramas) e oito buchas de maconha (62,8 gramas).


Ainda de acordo com a PM, na residência foi encontrado um revólver calibre 38 com seis munições intactas. A arma estava com a numeração raspada.

No local havia outro suspeito que foi também detido. Eles foram conduzidos a 89ª DP de Resende com todo o material apreendido.

Homem é preso em flagrante por agressão contra a mulher em Barra Mansa


A PM foi acionada na manhã deste domingo (14) para averiguar um desentendimento entre um casal em Barra Mansa, RJ. Ao chegar a uma residência, no bairro Roselândia, os agentes ouviram de uma mulher que tinha sido agredida por um homem.

A mulher relatou ainda que teve relação sexual com o acusado sem consentimento e, que teria sido agredida com tapas no rosto, costas e braços, além de ser ameaçada com uma faca.

A vitima relatou que o homem quebrou alguns pertences e eletrônicos domésticos dela. 

Diante dos fatos, os dois foram conduzidos à 90ª DP de Barra Mansa, de onde a mulher foi encaminhada ao IML de Volta Redonda para exame de corpo delito.

Após ficar constatado o caso, o homem foi enquadrado por crimes de estupro, ameaça e tentativa de feminicídio ficando preso.

A cada duas horas, uma autuação por conduzir veículo com a placa coberta é feita pela PRF

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PRF
Um levantamento feito pela PRF neste domingo, dia 14, indicou que, só neste ano, 410 motoristas já foram autuados por conduzir o veículo com qualquer uma das placas de identificação sem condições de legibilidade e visibilidade. A infração, comumente praticadas por motorista que tentam burlar a fiscalização de velocidade, é considerada gravíssima, sujeita a penalidade de multa e apreensão do veículo.

No sábado, dia 13, segundo dia da Operação Carnaval, o Grupo de Fiscalização de Trânsito da PRF flagrou, em Niterói, três motoristas em sequência dirigindo motocicletas com as placas parcialmente cobertas. A cidade, junto com São Gonçalo, são líderes neste tipo de infração.

Apesar de parecer uma violação de menor potencial ofensivo, praticada apenas para evitar multas de excesso de velocidade e avanço de sinal, as consequências para a sociedade são muito graves.

O excesso de velocidade é um dos principais responsáveis por acidentes nas rodovias federais fluminenses. No ano de 2020, quase mil acidentes graves foram registrados só no estado do Rio de Janeiro. Estes acidentes resultaram em mais de 4 mil pessoas feridas e quase de 250 mortes.

Juíza presa pela liberdade de imprensa e arquiva processo de Flávio Bolsonaro contra Bonner

A Justiça do Rio de Janeiro arquivou a denúncia do senador Flávio Bolsonaro contra William Bonner e Renata Vasconcelos

A juíza Maria Tereza Donatti, do 4º Juizado Especial Criminal, disse que os jornalistas apenas exerceram seu trabalho de passar informações de interesse público e que a denúncia é uma tentativa de cercear a liberdade de imprensa.

“Não há indícios de violação de sigilo; a denúncia atribui os crimes ao então deputado estadual, no seu gabinete, o que desperta o interesse público e, finalmente, deve prevalecer a liberdade de informação, como assegura a nossa Constituição”, diz.

Flavio Bolsonaro entrou com notícia de crime contra Bonner e Renata após o Jornal Nacional noticiar informações sobre as investigações do esquema da “rachadinha”, do qual é investigado. Ele e sua defesa alegaram que tratava de um assunto sigiloso.

Segundo a juíza, ainda que tivesse ocorrido a desobediência, o veículo teria sido a televisão, e não os jornalistas, já que a matéria foi exibida no Jornal Nacional.

O caso
Em setembro, a juíza Cristina Feijó, da 33ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, proibiu a TV Globo de publicar informações sigilosas sobre a investigação de desvio de verbas parlamentares no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Rio.

 Em sua decisão, a juíza alegou que a “exposição indevida de documento sigiloso” poderia comprometer as investigações e afetar a “imagem de homem público” do parlamentar.

A Globo acionou o Supremo Tribunal Federal contra decisões da Justiça do Rio, com a alegação de que as decisões desrespeitam "sólido posicionamento do Supremo Tribunal Federal em matéria de proteção às liberdades de expressão e de imprensa e ao direito à informação".

Em dezembro, os advogados de Flávio registraram uma queixa na DRCI (Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática) por uma suposta desobediência a uma decisão judicial. Os jornalistas chegaram a ser intimados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro para depor por crime de desobediência, mas a defesa da Globo conseguiu uma liminar.

A investigação foi transferida da 39ª Vara Criminal do Rio de Janeiro para o 4º Jecrim (Juizado Especial Criminal), no Leblon, mas a emissora recorreu.

Por Portal Imprensa

Bombeiro é condenado por obstrução de Justiça no caso Marielle e Anderson

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça a condenação de Maxwell Simões Correa, conhecido como Suel, por atrapalhar as investigações sobre as mortes da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes.  

"Verifico que a motivação do crime consistia em ludibriar a justiça na investigação acerca de uma organização criminosa que teria envolvimento com a morte da parlamentar Marielle Franco e seu motorista, um crime gravíssimo contra a vida e, principalmente, contra o próprio Estado Democrático de Direito", diz a sentença proferida pela 19ª Vara Criminal, que autorizou o cumprimento da pena em regime aberto e determinou que Maxwell preste serviços à comunidade.

O bombeiro havia sido preso em junho do ano passado em operação realizada pelo GAECO/MPRJ, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), da Corregedoria do Corpo de Bombeiros, em parceria com a Delegacia de Homicídios da Capital.

De acordo com as investigações, no dia 13 de março de 2019, um dia após as prisões dos ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, denunciados como autores dos crimes, Maxwell, junto com Elaine Pereira Figueiredo Lessa, esposa de Ronnie, Bruno Pereira Figueiredo, cunhado de Ronnie, José Marcio Mantovano e Josinaldo Lucas Freitas, presos durante a operação “Submersus”, ajudou a ocultar armas de fogo de uso restrito e acessórios pertencentes a Ronnie, que estavam armazenados em um apartamento no bairro do Pechincha utilizado pelo ex-policial, bem como em locais ainda desconhecidos.

O papel de Maxwell para obstruir as investigações foi ceder o veículo utilizado para guardar o vasto arsenal bélico pertencente a Ronnie, entre os dias 13 e 14 de março de 2019, para que o armamento fosse, posteriormente, descartado em alto mar.

MPRJ recomenda que Barra Mansa priorize a vacinação de idosos com novas remessas da vacina contra o coronavírus

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, expediu Recomendação ao Município de Barra Mansa para que, durante a operacionalização da vacinação contra a Covid-19 na cidade, as novas remessas das vacinas sejam disponibilizadas, prioritariamente, para a imunização dos idosos, de acordo com os critérios de prioridade previstos no Programa Nacional de Imunização (PNI). Após o recebimento da Recomendação, a Prefeitura do município deu início à vacinação dos idosos com mais de 90 anos.

O texto ressalta que a população-alvo da campanha nacional de vacinação contra a covid-19 foi escolhida segundo critérios de exposição à infecção e de maiores riscos para agravamento e óbito pela doença, e que alguns municípios do Estado do Rio de Janeiro, a exemplo da capital, já estão realizando a imunização de idosos, tendo em vista o alto índice de letalidade da doença em pessoas com mais de 60 anos. Além disso, destaca que como o número de doses disponíveis no país ainda é insuficiente para a imunização de todas as pessoas integrantes de grupos prioritários, faz-se necessário que os gestores adotem estratégias para a vacinação do público mais vulnerável.

“Na aplicação de vacinas em contexto de escassez faz-se necessário seguir parâmetros objetivos, racionais e impessoais, assegurando-se que as pessoas priorizadas na campanha de vacinação sejam aquelas mais vulneráveis à contaminação, em consonância com o planejamento nacional e com as diretrizes tecnicamente embasadas da Organização Mundial da Saúde”, diz um dos trechos da Recomendação.

TEM retomará julgamento de Wilson Witzel após quebra de sigilo do STJ

O Tribunal Especial Misto (TEM), formado por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais, aguarda a notificação do Superior Tribunal de Justiça e a quebra do sigilo da ação em tramitação na Corte superior para dar continuidade ao processo de julgamento do impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel por crime de responsabilidade. Na tarde de ontem (11/2), os ministros do STJ aceitaram, por unanimidade, a denúncia contra Witzel pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu, durante o recesso em dezembro do ano passado, liminar favorável a Witzel, determinando que o interrogatório do réu só poderá acontecer após sua defesa ter acesso aos documentos e autos remetidos pelo Superior Tribunal de Justiça, incluindo a delação premiada do ex-secretário de Saúde Edmar Santos, que terá que ser novamente ouvido.

O Tribunal Especial Misto, presidido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, é composto pelos desembargadores Teresa Castro Neves, Maria da Glória Bandeira de Mello, Inês da Trindade, José Carlos Maldonado e Fernando Foch e pelos deputados estaduais Waldeck Carneiro (PT), relator do processo, Alexandre Freitas (Novo), Chico Machado (PSD), Dani Monteiro (PSOL) e Carlos Macedo (REP).

Após a retomada do processo, o presidente do TEM e do TJRJ marcará sessão para que o ex-secretário de saúde Edmar Santos possa prestar depoimento novamente e para o interrogatório do governador afastado.

Justiça expede alvará de soltura para o ex-prefeito Marcelo Crivella

A juíza de plantão no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Paula Fernandes Machado expediu neste sábado (13/2) alvará de soltura em favor do ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella. A magistrada atendeu à decisão dada nessa sexta-feira (12/2) pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Crivella, que estava em prisão domiciliar, deverá cumprir medidas cautelares decididas pelo STF como comparecimento periódico em juízo para informar e justificar atividades; proibição de manter contato com os demais investigados do processo, por qualquer meio; proibição de deixar o país e entrega do(s) passaporte(s).

MPF instaura investigação para apurar soltura do traficante João Filipe Barbieri

Condenado a 27 anos de prisão, o criminoso teria utilizado um alvará de soltura falso para sair da penitenciária de Bangu, no Rio de Janeiro

O Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, por meio do procurador da República Eduardo Benones, instaurou ontem a Notícia de Fato 1.30.001.000570/2021-38 para apurar a fuga do condenado João Filipe Barbieri da penitenciária de Bangu, em 18 de novembro de 2020, por meio de alvará supostamente falso.

Foram expedidos ofícios, em caráter de urgência, a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, requisitando todas as informações pertinentes aos fatos narrados, inclusive cópia do suposto falso alvará de soltura de João Filipe Barbieri, bem como a 8ª Vara Federal Criminal.

Além disso, foi expedido ofício ao desembargador relator do processo na Justiça Federal, Marcelo Granado, dando ciência da instauração do procedimento do MPF.

Condenado a 27 anos de prisão por associação para o tráfico e tráfico internacional de armas, João Filipe Barbieri fugiu da penitenciária de Bangu em 18 de novembro de 2020.

Corpo de Bombeiros RJ reforça fiscalização contra aglomeração de público durante o feriado prolongado

Vistorias, que já acontecem de quarta a domingo, serão estendidas para todos os dias

O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro (CBMERJ) vai reforçar as ações de fiscalização em eventos de reunião de público durante o feriado de Carnaval. As vistorias noturnas, que já acontecem de quarta a domingo, serão estendidas para a segunda e a terça de carnaval. Os militares de todos os quartéis estarão de sobreaviso para atender os chamados via denúncia da população.

 - Vamos acompanhar, ainda, de forma integrada, os processos que chegarem às unidades operacionais solicitando autorizações para eventos no período de 12 a 21 de fevereiro - acrescentou o secretário de Estado de Defesa Civil e comandante-geral do CBMERJ, coronel Leandro Monteiro.

De acordo com o decreto 47.345 de 5 de novembro de 2020, os produtores de eventos devem garantir o distanciamento social, o uso de máscara facial, a utilização de álcool 70% e a lotação máxima de 50% da capacidade total.

Lembrando que cabe aos administradores das edificações e aos produtores de eventos estar em conformidade com as determinações e cumprir a legislação.

Balanço:

Desde novembro de 2020, o Corpo de Bombeiros já realizou mais de 751 procedimentos administrativos - entre emissão de notificações, autos de infrações e interdições em todo o Estado. Neste período, ocorreram 178 interdições. Até o dia 10.02,  foram registradas 559 denúncias relacionadas a aglomerações em eventos.

Mulher recebe atendimento após ser flagrada caminhando no meio da pista na Dutra, em Barra Mansa

Na manhã deste domingo (14) policiais rodoviários federais receberam ligação de motoristas informando sobre uma mulher loira com vestido florido caminhando no meio da pista, aparentando estar desorientada. O caso foi conformado na altura do km 276 da Rodovia Presidente Dutra, em Barra Mansa.

A PRF informou que a mulher foi encontrada encostada na mureta central, na pista sentido Rio de Janeiro, com risco de ser atropelada. "A mulher estava transtornada, chorando, se recusou a acompanhar os policiais até um local seguro, ficando agressiva e gritando para não tocá-la."

Os policiais contiveram a mulher e a levou a força para o gramado, na margem da rodovia, onde ela mulher continuou se debatendo, chorando e gritando querer morrer. 

O resgate da concessionária que administra a rodovia foi acionado e levou a vítima para a Santa Casa de Barra Mansa. 

O médico que fez o primeiro atendimento constatou que a mulher estava transtornada psicologicamente, e ministrou uma medicação para acalmá-la antes de leva-la para a unidade médica.

domingo, 14 de fevereiro de 2021

PRF flagra homem com moto roubada na Dutra, em Piraí

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Foto: PRF
Um homem foi preso em flagrante conduzindo uma moto com registro de roubo na Rodovia Presidente Dutra, em Piraí, RJ. O caso aconteceu no início da tarde deste domingo (14), durante policiamento, no km 240 da BR-116.

Seguindo os agentes rodoviários federais, além do veículo roubado o homem de 26 anos não possuía habilitação.

A Honda/CG Titan 125 ES e o homem foram conduzidos para a 94ª DP de Piraia o registro da ocorrência,  enquadramento por receptação e recuperação de veículo.

Jovem é ferido a tiros na noite deste domingo (14) no Dom Bosco, em Volta Redonda

Foto: meramente ilustrativa
Volta Redonda — Um jovem de 19 anos ficou ferido durante troca de tiros no bairro Dom Bosco, em Volta Redonda, RJ. O caso aconteceu durante ação da polícia contra o tráfico de drogas e aglomeração no carnaval, Rua João Café Filho.

Ferido no pé direito e na nádega esquerda, ele recebeu os primeiros socorros do Samu e foi conduzido ao Hospital São João Batista e não corre risco de morte.


Atualização
 

De acordo com a PM, ao avistar os policiais o jovem fez disparos contra os agentes que revidaram. Ele foi atingido e caiu ao chão, porém fugiu para a na Rua João Café, onde foi capturado com auxilio de outra equipe policial. O socorro foi acionado e levou o ferido para o hospital.

No percurso foram encontrados dinheiro, quatro rádios comunicadores e um aparelho celular.

A ocorrência foi encaminhada  a 93ª DP de Volta Redonda.

Em Pinheiral prefeitura promove carnaval online

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Neste ano, em decorrência a Covid-19, o Carnaval não poderá acontecer de maneira presencial, no entanto, a Prefeitura de Pinheiral não deixará de comemorar uma época tão aguardada pelos brasileiros. Pensando em incentivar que as festividades sejam comemoradas em casa, sem aglomerações e quebras de protocolos de saúde, de 13 à 16 de fevereiro, às 19h, será realizado o “Carnaval Virtual” que se consistirá em lives musicais transmitidas na página do Facebook e no Youtube da Prefeitura Municipal de Pinheiral promovidas através da Lei Aldir Blanc, que atenderá a dois editais do município, o Terra do Axé e Meu Samba. 
Ao todo serão dois grupos musicais de samba, sendo F Samba no sábado (13), e Jeito de Ser no domingo (14), e dois grupos musicais de axé, sendo Banda Mistura Carioca na segunda-feira (15), e Interlig na terça-feira de Carnaval (16). A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc foi sancionada em 29 de junho pelo Governo Federal e tem como intuito destinar recursos direto do Fundo Nacional de Cultura aos estados e municípios para a utilização e fomento da cultura local, artistas informais e espaços culturais. 
De acordo com Júlio Barbosa, secretário da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo de Pinheiral, o intuito é fazer com que as pessoas mantenham seu entretenimento sem sair de casa e se colocar em risco. 

"O Carnaval é uma de nossas festas mais tradicionais e o Carnaval da Família em Pinheiral é, com certeza, o melhor carnaval de toda a região. Como todos sabemos, infelizmente, este ano não será possível realizar a festa de forma presencial por conta da pandemia. Mas é claro que não poderíamos deixar de fazer algum evento para marcar este período tão esperado para descontração de nossa população, ainda mais depois de um ano tão difícil como foi o de 2020. A festa online começa no sábado de carnaval e vai até terça-feira, apresentando shows das principais bandas de axé e pagode de Pinheiral com o intuito de manter o entretenimento das famílias sem precisarem sair de suas casas. Resolvemos unir o útil ao agradável e apresentar os shows "Terras do Axé" e "Meu Samba" que fazem parte dos editais da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc”, afirmou.

Detro-RJ realiza operação 'Carnaval'

Ação acontecerá ao longo do feriado prolongado

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O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ) iniciou, nesta quinta-feira (11/02), a operação “Carnaval”. A ação visa coibir o transporte de passageiros sem autorização do poder concedente, além da verificação em terminais rodoviários. A ação continuará ocorrendo ao longo de todo o feriado prolongado e conta com o apoio da Polícia Militar.

Neste primeiro dia, um ônibus foi flagrado realizando transporte irregular próximo à Rodoviária do Rio. A atividade remunerada sem autorização do poder concedente coloca em risco a vida dos passageiros, uma vez que não existem garantias sobre as condições dos veículos, além do registro do condutor.

Nos coletivos regularizados, os fiscais do Detro-RJ verificam a documentação de porte obrigatório, o estado de conservação dos veículos, além do cumprimento das normas sanitárias e de acessibilidade.

A população pode ajudar denunciando irregularidades, por meio do telefone da Ouvidoria (21) 3883-4141 ou pelo e-mail ouvidoria@detro.rj.gov.br. Além das operações de inteligência, o Detro-RJ também utiliza as informações recebidas para direcionar as ações de fiscalização. Os cidadãos também podem enviar informações pelo WhatsApp Fale Detro-RJ pelo número (21) 9-8596-8545.

Guarda Municipal atua para coibir aglomerações e eventos clandestinos durante o Carnaval

Está proibida, até quarta-feira, dia 17, a realização de eventos em ruas, praças, quadras e casa de festas

A Guarda Municipal de Volta Redonda (GMVR) está atuando durante todo o período de Carnaval para coibir aglomerações em ruas, praças, bares, restaurantes e eventos clandestinos na cidade. A GMVR integra uma força-tarefa montada pela prefeitura que também conta com a Secretaria Municipal de Fazenda e Vigilância Sanitária. Órgãos públicos estaduais também estarão nas ruas para garantir que as regras de prevenção à Covid-19 sejam respeitadas.

“A Guarda Municipal estará junto com uma força-tarefa fazendo o acompanhamento para evitar aglomerações, vendas de bebidas, realização dos ‘isoporzinhos’ (grupo de pessoas que se reúnem em eventos clandestinos com som alto e consumo de bebida alcoólica). A força é formada pela Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Vigilância Sanitária e a fiscais da Secretaria Municipal de Fazenda. A princípio, faremos uma orientação, mas se houver desobediência, poderemos adotar outras sanções previstas na legislação”, frisou o comandante da GMVR, João Batista dos Reis.

Pelos decretos municipais assinados pelo prefeito Antonio Francisco Neto, é obrigatório o uso de máscaras protetoras em vias públicas, shoppings, lojas e comércio em geral. Está proibida a realização de eventos em ruas, praças, quadras, casa de festas, quiosques, bem como a realização de quaisquer festas, blocos carnavalescos e pré-carnavalescos em ambientes abertos e fechados por iniciativa pública ou particular de 12 a 17 de fevereiro. O uso de som mecânico e ao vivo em praças e estabelecimentos também é proibido.

“Esperamos a colaboração da população e comerciantes nas medidas de proteção, porque a responsabilidade de combater o Covid-19 é de todos”, ressaltou Batista. 

Denúncias

Em caso de desrespeito às regras de prevenção à Covid, o comandante da GMVR orienta que as pessoas denunciem através do Ciosp (Centro Integrado de Operação de Segurança Pública) pelos telefones: 156, 153 ou 190.

Quem desrespeitar as regras estabelecidas no decreto está sujeito às sanções por desobediência, com aplicações de penas leves a mais rigorosas: advertência, apreensão, interdição, suspensão de venda ou de fabricação, cancelamento de registro, interdição parcial ou total, cancelamento de autorização para funcionamento e até cancelamento de alvará de licenciamento. Os decretos estão publicados nas edições online do jornal oficial do município “Volta Redonda em Destaque” e podem ser consultados no site da prefeitura (portalvr.com).

Fake news: Cadastramento para receber material escolar nos CRAS é falso

A Prefeitura de Volta Redonda alerta a população que uma notícia falsa sobre uma suposta distribuição de kit de material escolar circula pelas redes sociais. A mensagem enviada diz que “CRAS recebeu do MEC os kits de material escolar para fazer a distribuição para as crianças da rede pública”, que “o kit acompanha cadernos, lápis, borracha, tesoura, giz de cera e apontador”, e que para solicitar, basta se cadastrar através de um link. Ao clicar no link, ele direciona para uma página, que automaticamente solicita o compartilhamento automático da publicação.

Ao contrário do que as mensagens falsas informam, a Prefeitura não está fazendo doação de material escolar neste momento. Vale lembrar que em Volta Redonda os kits escolares e uniformes, sempre foram entregues nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, sem necessidade de cadastro prévio pela internet. Todas as informações sobre ações da Prefeitura são divulgadas apenas nos canais oficiais e nas redes sociais oficial.

Volta Redonda registra o primeiro homicídio em período de carnaval

Um homem foi assassinado a tiros na noite deste sábado (13) em Volta Redonda. O crime ocorreu por volta das 20 horas na Rua A, na Vila Rica de Três Poços. 

Paulo Sérgio Geremias , de 52 anos, chegou a ser socorrido pelo Samu, mas morreu a caminho do Hospital São João Batista. Ele será encaminhado para o IML. Um inquérito será aberto para apurar a autoria, a circunstância e motivação do crime.

Por TSF

Aberta a exposição de fantasias do Bloco da Vida em Volta Redonda

Mostra, que reúne doze figurinos completos de quatro enredos diferentes, pode ser vista até dia 28 de fevereiro


Para matar a saudade dos grandes desfiles do Bloco da Vida em Volta Redonda, o Sider Shopping abriu neste sábado de Carnaval (13) uma exposição com fantasias de quatro enredos diferentes do grupo. A mostra vai ocupar os corredores do centro comercial até o dia 28 de fevereiro. Os clientes verão doze manequins com figurinos completos, representando as principais alas do bloco.

O secretário municipal de Cultura, Anderson de Souza, afirmou que embarcou na iniciativa do shopping de imediato. “É uma oportunidade única. Neste momento difícil, onde as festas carnavalescas não poderão acontecer por conta da pandemia, a exposição das fantasias do nosso bloco em um ambiente seguro, será uma celebração para todos os amantes da vida e do carnaval”, acredita.

O carnavalesco Paulo Bernardo, que criou os figurinos, separou peças marcantes para a exposição. Do enredo “Flumen Fulmini Flexit – O Rio Ante o Raio Dobrou-se” estará a composição do carro Abre Alas com a fantasia índios Puris Colorados; para lembrar “Lendas Fabulosas de Reinos Escondidos e Mundos Perdidos”, a fantasia “Hy Brasil – Ilha Fantasma”; “De lá pra cá continuo a navegar, nas ondas do ar hei de desbravar” será representado pela fantasia da madrinha de bateria: “Azul da Cor do Mar”; e do enredo “Do alto a Terra é Azul”, a ala “Poluição dos Mares” estará no shopping.

HISTÓRIA – O Bloco da Vida foi fundado em 1998, no primeiro mandado de Antonio Francisco Neto como prefeito de Volta Redonda. É o primeiro e o maior bloco de Carnaval da terceira idade do Brasil. O Bloco da Vida chegou a ter 1,5 mil componentes. Os foliões do bloco têm mais de 55 anos e a maioria faz parte dos projetos para Melhor Idade das secretarias municipais de Esporte e Lazer (Smel) e Ação Comunitária (Smac).

“O Bloco da Vida é o símbolo do Carnaval em Volta Redonda e, assim que a pandemia da Covid-19 passar, vamos trabalhar para colocar o bloco na rua novamente. O desfile do Bloco da Vida traz alegria para quem participa e para quem assiste, temos que manter esta tradição”, falou Anderson de Souza.

Em Volta Redonda, empresas visitam área onde será instalado o Bike Park

Plano vai disponibilizar aos ciclistas da região trilhas para diferentes modalidades e um ponto central para descanso

Três empresas da construção civil estiveram na manhã desta sexta-feira, dia 12, no Parque Natural Municipal Fazenda Santa Cecília do Ingá, no bairro Santa Cruz, em Volta Redonda. O grupo foi conhecer o local que abrigará o Bike Park, projeto que vai disponibilizar aos ciclistas da região trilhas com diferentes tipos de modalidades e um ponto de atendimento central para que possam descansar das atividades. Os usuários vão ter acesso ao banheiro e beber água. A primeira etapa do projeto prevê a construção de quatro trilhas com sinalização e instalação de manutenção de bicicletas.

Os trabalhos vão começar em abril e a previsão é de que as obras sejam finalizadas em julho. A obra é financiada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que é responsável pelo projeto da obra, a compra dos materiais, mão de obra e toda a estruturação do local, como parte de um Termo de Ajustamento.

De acordo com o responsável pelo parque, Caio Vinicius Couto, o projeto tem padronização internacional e será um grande atrativo para a cidade. “Com a implantação do Bike Park a Fazenda do Ingá vai cumprir o seu papel de parque, servindo para que as pessoas possam conviver com a natureza de forma estruturada. Além disso, essas trilhas poderão ser utilizadas também por  pedestres, o que vai contribuir muito para a educação ambiental”, disse Caio.

Para trazer conforto aos usuários, a estrutura existente no parque conta com um ponto para funcionamento de lanchonete, área de socialização, estacionamento, além de estruturas básicas como recepção, bancos em áreas verdes, estações de encontro com mapas e placas de orientação, segurança e informações para os usuários.

O Gerente-Geral de Meio Ambiente da CSN, Cláudio Graffunder, comentou a importância do Projeto para cidade e para a empresa. "É gratificante para a CSN fazer parte desse projeto! Acreditamos que investir no meio ambiente melhora significativamente a qualidade de vida da população de Volta Redonda", afirmou Graffunder.

*Parque Natural Municipal Fazenda Santa Cecília do Ingá – Com 211 hectares, é a maior área verde de Volta Redonda, sendo que 90 hectares são cobertos por mata atlântica nativa e trechos reflorestados. A manutenção legal dessa reserva está em proteger a biodiversidade dos ecossistemas dela inerentes e atuar como reguladora da qualidade do ar da região. Vale ressaltar também que a Fazenda Santa Cecília do Ingá também se reveste de grande importância na preservação dos recursos hídricos, tendo em vista que a mesma possui uma represa no interior.

Moradores do Minha Casa Minha Vida do Paraíso de Cima recebem assistência social

Crianças se divertiram com brincadeiras, atividades de pintura e dança

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humano de Barra Mansa, realizou na tarde desta sexta-feira, 12, uma ação com os moradores do Programa Minha Casa Minha Vida, no bairro Paraíso de Cima, na Região Leste. O evento teve a finalidade de levar à comunidade os serviços desenvolvidos pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do Paraíso de Cima, Vila Natal e da Atenção Básica. A Adibam (Associação de Diabéticos de Barra Mansa) também esteve no local e disponibilizou testes de glicose e de pressão arterial.

Cerca de 200 crianças receberam atenção especial, com ações de pintura, dança e a distribuição de pipoca e algodão doce. 

De acordo com o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, J. Chagas, novas iniciativas como esta estão programadas para acontecer no local. "Vamos mostrar a população que a Assistência Social está presente no dia a dia dos moradores. Queremos que as pessoas conheçam todos os programas capazes de impactar positivamente na vida de cada um”, disse.


J. Chagas explicou durante a ação que o CRAS é responsável pela organização e oferta dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas áreas de vulnerabilidade e risco social.