Ferrovia Centro Atlântica está inativa em 95% em território do Rio de Janeiro

Informação foi passada pela Fecomércio em debate da Frente Parlamentar da Alerj Pró-Ferrovias Fluminense.

Noventa e cinco por cento das linhas férreas administradas pela Ferrovia Centro Atlântica S/A (FCA) no Estado do Rio estão inativas. Essa situação decorrente da gestão por parte da empresa que administra cerca de 7.094 km de ferrovia no Rio de Janeiro foi uma das principais preocupações apresentadas pelos deputados da Frente Parlamentar Pró-Ferrovias Fluminense, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), durante reunião realizada nesta segunda-feira (28/08), na sede da Alerj. As informações foram apresentadas pelo engenheiro e consultor ferroviário da Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio), Delmo Pinho.

Segundo ele, o Rio de Janeiro foi o estado mais prejudicado durante 25 anos com a concessão da FCA, que deixou de forma precária o trecho da sua concessão e não indenizou o Rio pelos prejuízos causados. Em 2019, por exemplo, ele informou que 18% das linhas férreas da FCA foram devolvidas. Pinho disse que o Estado deveria ter sido contemplado com R$ 234 milhões, mas a verba foi toda capitalizada no metrô de BH.

“A concessão da FCA vai vencer em 2026. Foram 25 anos de licença e um sucateamento nunca antes visto. O único lugar do Brasil, talvez no mundo, em que uma concessionária de serviço destruiu 95% do patrimônio que foi entregue a ela pra cuidar foi aqui no Rio. Existem motivos certamente para ter deixado de operar em algumas malhas, mas a responsabilidade dela é objetiva; a empresa tinha que manter esse patrimônio público até que ele fosse devolvido em condições operacionais, da mesma maneira que recebeu. A FCA precisa pagar pelo menos uma indenização ao Estado, que deveria ser aplicada em projetos ferroviários no interior”, sugeriu Pinho.

Medidas necessárias

O vice-presidente técnico da Associação de Engenheiros Ferroviários (Aenfer), Hélio Suevo, explicou que a movimentação de carga para o Rio de Janeiro é por via rodoviária, mas com a Rodovia Presidente Dutra saturada, a ferrovia tem que ser o modo de transporte estruturador de carga até os polos distribuidores.

“É fundamental uma pressão conjunta dos parlamentares para que sejam apresentadas estratégias para impedir esse declínio das ferrovias. Estávamos sem norte, a realidade é essa. É preciso tratar da crise de mobilidade urbana, viabilizar a implementação de trens turísticos e potencializar os trens de cargas. A FCA destruiu a malha ferroviária e vai devolver ao Estado do Rio esses trechos em péssimo estado e sucateados”, disse

Suevo lembrou que já existe um Plano Estratégico Ferroviário (PEF-RJ), elaborado em 2018 pelo Governo do Estado em parceria com a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), que contempla 27 projetos potenciais para carga, sete projetos para melhorar a mobilidade, e 22 projetos de instalação de trens turísticos. “Podemos analisar e escolher alguns desses projetos para levarmos adiante e pressionar junto à Secretaria de Estado de Transporte (Setrans) para tirar do papel, pelo menos, os projetos de engenharia”, afirmou.

Para o deputado Luiz Paulo (PSD), coordenador da Frente da Alerj, os números apresentados pela Fecomércio apontam para a urgência em tratar desse tema. O parlamentar lembrou que o Governo do Estado está em fase de elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Social (Pedes) - que vai sustentar as Leis Orçamentárias do Estado - e precisa prever recursos que contemplem a logística de carga e passageiros.

“Se formalmente não entrarem no orçamento do estado essas políticas não vão sair do papel. Estamos aproveitando o desenvolvimento do Pedes para propor sugestões, após extrair todo o saber sobre o tema, para se ter uma proposta de estado e não de governo. Sabemos que as ferrovias não acontecem da noite para o dia e que é caro. Quando aprovamos a Frente a ótica central sempre foi a logística de cargas porque o estado vem perdendo ano a ano ferrovias e vamos seguir com essa linha para as próximas reuniões”, explicou Luiz Paulo.

Em resposta, o assessor da subsecretaria de Planejamento e Gestão, Leandro Damaceno, disse que o Estado já está analisando e considerando medidas para melhorar a rede ferroviária do Rio. “A logística não só é um aspecto transversal, como necessário para o desenvolvimento do Rio, por isso tratamos desse assunto como um complexo econômico, dada a importância do desenvolvimento de aspectos infraestruturais dentro da temática da logística, como está inserido a questão da recuperação da malha ferroviária para transporte de cargas e pessoas em todo o Estado do Rio”, concluiu Leandro.

Também estiveram presentes na reunião os deputados Tande Vieira (PROS) e Martha Rocha (PDT).

Campanha de conscientização é realizada em travessia na cidade de Barra Mansa

Ato ocorreu em duas passagens de nível do município nesta segunda-feira (28)

Foi realizado na tarde desta segunda-feira (28), uma ação educativa em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), MRS Logística e Guarda Municipal.

 

O ato teve como objetivo alertar e conscientizar a população do município sobre a importância de se respeitar as sinalizações indicadas nas travessias de linha de trem. As passagens de nível escolhidas para a ação foram a da Avenida Duque de Caxias, no Centro, e da Avenida Homero Leite, no bairro Saudade.

 

O secretário de Ordem Pública, Capitão Daniel Abreu, falou sobre a realização da operação. “Estamos aqui hoje para poder alertar a população sobre os riscos de não respeitar a sinalização da travessia, buscando assim evitar novos acidentes”, ressaltou.

 

De acordo com a coordenadora de Fiscalização da ANTT, Rafaela Gomes, nos próximos dias serão feitas fiscalizações em travessias ao longo de toda a cidade. “Estaremos em cinco locais onde possuem passagens de nível para poder verificar as condições da via e a sinalização, buscando dar uma melhor segurança para a população. Reforço ainda que até o fim do ano teremos várias ações em locais onde a ferrovia cruza com a via pública.”, concluiu.

Testes de alergia à lactosa podem ser aplicados na rede de saúde pública do Estado do Rio

O teste de alergia à proteína do leite de vaca poderá ser aplicado nas unidades públicas de saúde do Rio, em crianças de até 2 anos. Isso é o que determina a Lei 10.078/23, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada na edição do Diário Oficial desta segunda-feira (28/08).

Os Testes de Provocação Oral (TPO) - realizados para o diagnóstico precoce de alergia à proteína do leite de vaca (APLV) - serão realizados após pedido médico. Também ficará a cargo do Executivo regulamentar a norma.

“Esse exame é considerado um padrão ouro para estabelecer o diagnóstico dessa alergia. No teste será realizada a oferta progressiva do alimento suspeito, após um período de exclusão, em doses frequentes e intervalos regulares, com concomitante monitoramento médico de possíveis reações clínicas”, explicou o deputado Rosenverg Reis, autor da lei.

Inscrições para concurso público da Fevre vão até quinta-feira (31)

Seleção tem 23 vagas imediatas e cadastro de reserva para profissionais da área de educação. Novidade é oportunidade para professor efetivo de Música

Candidatos interessados em participar do concurso público da Fundação Educacional de Volta Redonda (Fevre) têm até a próxima quinta-feira (31/9) para se inscreverem pelo site voltaredonda.rj.gov.br/concursopublico, onde também está disponível o Edital 003/2023 do concurso com todas as informações sobre a seleção. O edital da seleção conta com 23 vagas distribuídas em diversos cargos para atuação nas escolas e outras unidades da fundação, além da formação de cadastro de reserva. 

O candidato deve preencher a Ficha Eletrônica de Inscrição e, antes de enviá-la pela Internet, conferir se todos os seus dados (nome; data de nascimento, CPF, etc.) estão corretos. 

No caso de dificuldade de acesso à internet, os candidatos podem realizar suas inscrições na Subprefeitura, na Avenida Antônio de Almeida, nº 46, bairro Retiro, nos dias úteis, das 8h30 às 17h. 

Vagas

De acordo com a Fevre, a novidade deste concurso é a vaga para professor efetivo de Música, para diversos instrumentos, e que irá atuar no projeto ‘Volta Redonda Cidade da Música’. 

As oportunidades imediatas são para os cargos de Professor III, nas áreas de: Ciências, Língua Portuguesa, Matemática e Música; além de vagas para Orientador e Supervisor Educacional, Inspetor de Disciplina e Auxiliar Administrativo. Também estarão disponíveis para cadastro de reserva vagas para Professor III nas áreas de História, Arte e Língua Inglesa.

MP abre ação contra ex-presidente e ex-diretores do Detran do Rio

O Ministério Público ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a Montreal Informática e oito pessoas envolvidas em irregularidades nos contratos firmados entre a empresa e o Detran-RJ, entre elas um ex-presidente, cinco ex-diretores e duas assessoras. A ação narra que a empresa foi contratada sucessivamente de forma direta, sem licitação, em situação emergencial forjada para afastar o dever constitucional e legal de licitar.

Isso foi possível em razão das condutas de agentes públicos que trabalhavam no Detran-RJ e dos particulares que integravam o esquema montado para frustrar o caráter concorrencial do procedimento licitatório. Entre os réus está o ex-presidente Vinícius Farah; os ex-diretores Alexandre Mattioli, Gabriel Pinton, Márcio Lyra, Mateus Marçal, Pedro Paulo Thompson; e as ex-assessoras Claudia Gentil e Roberta Bravo.

A empresa prestava serviços especializados em tecnologia da informação, atendimento aos usuários, manutenção, entre outros. As justificativas para os processos emergenciais baseavam-se, principalmente, na proximidade do término dos contratos vigentes. No entanto, de acordo com a promotoria, a morosidade da licitação era atribuída à conduta omissiva dos agentes públicos responsáveis em promovê-la em tempo hábil. Ainda segundo o MPRJ, a Montreal Informática sabia da necessidade de realização de certame para continuar prestando os serviços, mas dolosamente concorreu para celebrar os diversos contratos emergenciais, em benefício próprio. Tal conclusão é corroborada pelo farto conjunto probatório reunido ao longo das investigações.

Os sucessivos contratos emergenciais totalizaram, segundo cálculo elaborado em 2019, mais de R$ 37 milhões. Diante dos fatos, o MPRJ requer a condenação dos réus por improbidade administrativa.

Audiência é realizada para revisão do planejamento e a concessão dos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário em Barra do Piraí

Aconteceu na sexta-feira (25/08), a audiência pública virtual sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Barra do Piraí. Na ocasião, também foi discutida a questão dos instrumentos da concessão do serviço público de abastecimento e esgotamento sanitário.  

O promotor de Justiça José Alexandre Maximino apresentou os principais pontos do parecer feito pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE) do MPRJ. Nesse sentido, pontuou que se buscasse a incorporação de dados de diagnóstico da rede de abastecimento e esgoto que não superestimassem a real rede existente, de modo a evitar constantes revisões tarifárias em prejuízo do consumidor e abalos no regular desenvolvimento do planejamento. Em outra observação, o promotor focou na importância de elaboração de um Plano de Contingência e Emergência, seja para orientar as ações de curtíssimo prazo para as infraestruturas mais precárias, seja para fins de gerenciamento e mitigação dos possíveis riscos que possam comprometer o abastecimento ao longo do cenário de execução progressiva das obras.  

O promotor de Justiça também recomendou que haja previsão expressa acerca da necessidade do Poder Concedente e/ou Agência Reguladora aprovar o Plano quinquenal de Exploração de Serviços e, também, que conste disciplina sobre o conceito de "áreas elegíveis" para fins de investimento e implantação de rede fixa, com restrições, por exemplo, para áreas estratégicas para a conservação dos mananciais, de risco de deslizamento ou em Unidades de Conservação de Proteção Integral. Por fim, o promotor de Justiça também pontuou sua preocupação quanto ao regular dimensionamento da população que deverá ser contemplada com a "tarifa social".

Prefeitura e Câmara de Vereadores de Barra Mansa se reúnem com representantes do Sepe

Encontro teve objetivo de discutir as reivindicações, considerações e propostas para o entendimento entre o Executivo e a categoria

No fim da manhã de quinta-feira, dia 24, o prefeito Rodrigo Drable recebeu na Fazenda da Posse uma comissão formada por representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) e da Câmara Municipal para discutir as propostas, visando melhor entendimento entre o poder Executivo e a categoria. O encontro contou com a presença dos secretários de Educação, Marcus Barros; de Finanças, Leonardo Ramos de Oliveira; de Governo, Luiz Furlani; de Administração, Gabriel Resende; do Procurador Geral do Município, César Catapreta; do presidente da Câmara, Paulo Sandro; e da vereadora Fernanda Carrero.

O prefeito Rodrigo Drable destacou a importância do diálogo entre as partes em busca de uma solução responsável e justa. “Este encontro foi importante para apresentar todos os argumentos e números que temos. Nós franqueamos ao Sepe que faça uma análise técnica, pois gostaríamos que fossem confirmados os dados pela própria direção da entidade, demonstrando que tudo o que puder ser feito para a categoria será feito, dentro do que a lei permite e de acordo com a capacidade financeira, para que não ocorram atrasos no futuro. O diálogo está instituído e tivemos uma conversa respeitosa, franca e aberta”, disse Drable.

As propostas apresentadas em reunião foram:

1) Adiamento da sanção da lei até o dia 29/08/2023;

2) Prefeitura propôs que se faça análise atuarial de todos os estudos apresentados em conjunto, para que possam ser confirmados;

3) Possibilidade de alteração do artigo segundo a partir da vírgula antes do termo “mediante”;

4) Prefeito propõe o adicional de magistério progressivo em até 5% ao ano, até o limite de 100%, desde que enquadrado na análise atuarial dos três anos subsequentes considerando ativos, inativos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em isonomia a outras categorias. Em que o Sepe fará análise se este ou os incisos 1 e 2 do artigo 13, de lei 4.468/16 atendem melhor a categoria;

5) Prefeitura propôs determinar o limite de despesas de pessoal no Fundeb, de 70% para 95%, que caso tenha saldo anual após totalização da folha, será distribuído em rateio;

6) Abono das faltas de greve na terça-feira (22), na quarta-feira (23) e na quinta-feira (24);

7) O Sepe se compromete a deliberar até dia 29/08, devendo ser feita análise do estudo até dia 28/08/2023;

De acordo com o secretário de Educação, Marcus Barros, a reunião foi produtiva e agora o governo executivo aguarda uma resposta da categoria. “As propostas que discutimos hoje serão levadas para análise dos professores em assembleia extraordinária, que provavelmente deve acontecer nesta sexta-feira, dia 25, e voltará para nós finalizarmos esse cenário”, concluiu o secretário.

2,6 mil animais são vacinados contra a raiva na primeira etapa em Volta Redonda

2057 cães e 574 gatos foram imunizados nesse sábado em nove pontos de vacinação

Foram vacinados 2,6 mil animais contra a raiva nesse sábado (26) em Volta Redonda. A primeira etapa da campanha de vacinação antirrábica contemplou nove bairros, sendo eles: Caieiras, Dom Bosco, Candelária, Nova Primavera, Pinto da Serra, Santa Cruz, Santa Rita do Zarur, São Luiz e São Sebastião.

2057 cães e 574 gatos receberam a dose da vacina, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A vacinação ocorre anualmente, sendo a única forma de proteção contra a raiva - doença altamente letal, que pode ser transmitida para humanos.

A vacinação em Volta Redonda seguirá de forma itinerante durante quatro sábados, sempre das 8h às 17h, atendendo todas as regiões do município.

Confira as próximas datas e os locais da vacinação antirrábica:

2/9 – Sábado

Praça Marechal Osório – bairro 249
UBSF Conforto
UBSF Eucaliptal
UBSF Jardim Belmonte
Cras Jardim Ponte Alta
UBSF Ponte Alta
UBSF São Lucas
UBSF Siderlândia

16/9 – Sábado

UBSF Belvedere
UBS Monte Castelo
UBSF Roma I
UBSF Roma II
UBS Rústico
UBSF São Geraldo
UBSF Siderópolis
UBSF Vila Rica/Tiradentes

23/9 – Sábado

UBSF Açude I
UBSF Açude II
UBSF Belmonte
Cras Belo Horizonte
UBSF Mariana Torres
UBSF Padre Josimo
UBSF Retiro I
Escola Amaral Peixoto – bairro Retiro
UBSF Retiro 3
UBSF Vila Brasília
Praça Nemem Elias Cury – bairro Vila Mury

30/9 – Sábado

Cras Aero
UBSF Água Limpa
Igreja Divino Espírito Santo – bairro Jardim Amália I
UBS Jardim Paraíba
Ilha São João – drive-thru
UBSF Santo Agostinho
UBSF Vila Rica/Três Poços
UBSF Vila Americana
UBSF Volta Grande
Cras Voldac

Casal sai sem ferimento de capotamento na Dutra, em Barra Mansa

Foto: divulgação da Polícia Rodoviária Federal

Um capotamento foi registrado na manhã desta domingo, dia 27, na Rodovia Presidente Dutra, em Barra Mansa. O acidente aconteceu por volta dás 07h30, no km 291 da BR-116, em distrito de Floriano.

Segundo a PRF, o motorista do Peugeot/206 SW perdeu o controle do veículo ao fazer uma curva, com pista molhada, saindo da pista, colidindo num talude e capotando em seguida. 

O casal que estava no veículo saiu ileso. Não houve interdição da via, já que o veículo ficou imobilizado fora da rodovia, não havendo reflexo no trânsito. 

Como não houve vítimas e não havia irregularidades com o veículo ou o condutor, foi orientado preenchimento de DAT pela internet.

Sindicato dos Correios desmente proposta que circula em redes sociais

Durante o último final de semana, nos dias 19 e 20 de agosto de 2023, mensagens circularam em grupos do WhatsApp que envolvem um grande número de trabalhadores dos Correios. Essas mensagens afirmavam que os Correios haviam apresentado uma "suposta proposta" que incluía um aumento salarial e uma vigência de quatro anos. No entanto, a Fentect gostaria de esclarecer que essa informação é FALSA. 

A verdadeira proposta econômica será discutida com todos os trabalhadores em assembleias entre os dias 22 e 24 de agosto de 2023. A proposta consiste em: 

* Um aumento de 90% do INPC nos salários, a partir de janeiro de 2024;

* Um aumento de 90% do INPC nos benefícios, a partir de agosto de 2023;

* Essa proposta tem uma vigência de dois anos. 

A Fentect reitera o posicionamento do Comando Nacional de Negociação, que recomenda a REJEIÇÃO DA PROPOSTA apresentada em 17/08/2023. Lembrem: não há vitória sem luta! O recado continua o mesmo: se não negociar, os Correios vão parar.

É importante ressaltar que a categoria deve se manter informada por meio das fontes oficiais do sindicato e da Fentect. Recomendamos que verifiquem as notícias na seção de "Informes" em nosso site, www.fentect.org.br, ou em nossas redes sociais.

TCE-RJ autoriza prosseguimento da licitação para concessão do Maracanã

Estado, porém, terá de cumprir determinações antes de retomar procedimento licitatório

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) autorizou a retomada do procedimento licitatório de concessão do Complexo Esportivo do Maracanã. O acórdão proferido na sessão plenária realizada em 23 de agosto, porém, condiciona a liberação da licitação ao cumprimento de determinações que, futuramente, serão tema de Auditoria Extraordinária de Acompanhamento.

Entre as condições elencadas no acórdão sob a relatoria da conselheira Marianna Montebello Willeman, a Secretaria de Estado da Casa Civil deverá incluir nos autos do processo o estudo que resultou na precificação referencial mínima e simplificada de todos os investimentos. O documento deverá ressaltar que eventuais alterações desses valores deverão ser objeto de atualização do Plano de Negócio Referencial.

O TCE-RJ determina ainda que o Estado seja o responsável por definir os indicadores e as metas de desempenho a serem alcançados pela concessionária vencedora. Também deverá ser definida a fórmula de cálculo do desempenho geral da concessionária quando eventualmente não for possível aferir algum indicador, assim como deverão ser criados mecanismos objetivos de aferição da qualidade do serviço prestado, definindo com clareza o nível de qualidade esperado.

O acórdão também determina comunicação ao titular do Controle Interno da Secretaria de Estado da Casa Civil para que acompanhe o cumprimento da presente decisão e, em caso de descumprimento, cientifique o TCE-RJ, sob pena de responsabilidade solidária.

Sapatos Louboutin consegue na Justiça a posição do solado vermelho

A Justiça concedeu a empresa francesa detentora mundial do portfólio de propriedade intelectual da Christian Louboutin, grife de renome na área artigos de luxo, a proteção do uso de uma coloração específica de vermelho, na integralidade do solado de um sapato de salto alto feminino, com exceção da área correspondente ao salto.

A determinação judicial suspende a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI – que indeferiu o pedido de registro para a “marca de posição”, que é um conjunto distintivo de características, capaz de identificar produtos ou serviços e distingui-los de outros idênticos ou semelhantes. Na decisão, a juíza Márcia Maria Nunes de Barros escreve:

“Não é possível afirmar, por óbvio, que Christian Louboutin tenha sido o primeiro a utilizar a cor vermelha em solados de sapatos, mas é notório que a utilização por ele feita, de forma consistente ao longo de muitos anos, foi um dos fatores que destacou os seus produtos e os converteu em "objetos de desejo", sinônimo de glamour, luxo, qualidade e elegância, devendo também ser levada em consideração, no caso, a questão da distintividade adquirida ou significação secundária (secondary meaning)”.

E mais adiante, a magistrada pontua:

“No caso, entretanto, entendo que devem ser privilegiados os motivos trazidos pela demandante para justificar os diversos danos que podem lhe ser causados pela manutenção da decisão indeferitória, em especial, considerando que sapatos de salto alto feminino com solado vermelho são reconhecidamente associados a Christian Louboutin e que a autora vem atuando na defesa de sua propriedade intelectual, sendo certo que a suspensão pretendida é medida que visa resguardar os seus direitos e as pretensões de seus concorrentes, que podem acreditar que o signo está disponível, quando ainda pendente disputa judicial sobre ele”, concluiu a magistrada.

Homem é preso por armazenar e disponibilizar imagens com conteúdo pornográfico infantojuvenil na internet em Angra dos Reis

Foto:divulgação da Polícia Federal

Um homem foi preso pela Polícia Federal durante operação de combate ao abuso sexual infantojuvenil e o compartilhamento e posse de mídias com conteúdo pedopornográfico, no município de Angra dos Reis/RJ. A ação aconteceu na manhã desta sexta-feira (25).

Na ação, policiais federais cumpriram um mandado de prisão preventiva, expedido pela 1ª Vara Federal de Angra dos Reis/RJ. As apurações indicaram que o investigado teria praticado abuso sexual infantojuvenil, além de armazenar e compartilhar na internet mídias com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

O indivíduo foi conduzido à Delegacia de Polícia Federal em Angra dos Reis para as formalidades da prisão e posteriormente encaminhado ao sistema prisional do estado, em que permanecerá à disposição da Justiça.

O homem poderá responder pelos crimes de armazenamento de mídias com conteúdo pornográfico de crianças e adolescentes, com pena prevista de quatro anos de reclusão, e compartilhamento de fotos ou vídeos que contenham cenas de pornografia envolvendo criança ou adolescente, cuja pena pode chegar a seis anos de reclusão.

Mais 170 mil crianças não receberam o nome do pai no último ano no Brasil

Desde o último Dia dos Pais 6,6% dos recém-nascidos no país foram registrados somente em nome da mãe. Reconhecimento de Paternidade pode ser feito diretamente em Cartório

Muitas crianças ainda não tem um pai para abraçar. Números dos Cartórios de Registro Civil do Brasil mostram que no último ano desde a comemoração do dia dos pais 170.667 mil recém-nascidos foram registrados no país sem o nome paterno, ou seja, possuem apenas o nome da mãe em sua certidão de nascimento.

O número representa 6,6% do total de crianças nascidas no país entre agosto de 2022 e julho deste ano, período em que foram registrados 2.582.225 nascimentos. A porcentagem é maior que os 6% registrados entre agosto de 2020 e julho de 2021, quando 159.772 crianças, das 2.634.093 nascidas neste período, não receberam o nome do pai, e que os 6,3% registrados entre agosto de 2021 e julho de 2022, quando 166.186 novos brasileiros dos 2.624.705 nascidos, ficaram só com o nome da mãe no registro. 

Os números estão registrados no Portal da Transparência do Registro Civil, na página denominada Pais Ausentes, lançada em março, e que integra a plataforma nacional, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne as informações referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, presentes em todos os municípios e distritos do país. 

 “A sociedade também mudou bastante e hoje existem possibilidades diversas de configurações familiares, com questões de reprodução assistida e inseminação artificial, mas também uma maior facilidade para que, nos casos concretos, o reconhecimento de paternidade seja feito de forma rápida e simples em cartório, sem a necessidade de procedimento judicial”, explica Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil. 

Como Reconhecer a Paternidade

O procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil do país desde 2012, quando foi regulamentado pelo Provimento nº 16 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assim, não é mais necessária decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolução.

Nos casos em que iniciativa seja do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a anuência da mãe ou do próprio filho, caso este seja maior de idade. Em caso de filho menor, é necessário a anuência da mãe. Caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no próprio Cartório, que comunicará aos órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade. 

Desde 2017 também é possível realizar em Cartório o reconhecimento de paternidade socioafetiva, aquele onde os pais criam uma criança mediante uma relação de afeto, sem nenhum vínculo biológico, desde que haja a concordância da mãe e do pai biológico. Neste procedimento, caberá ao registrador civil atestar a existência do vínculo afetivo da paternidade ou maternidade mediante apuração objetiva por intermédio da verificação de elementos concretos: inscrição do pretenso filho em plano de saúde ou em órgão de previdência; registro oficial de que residem na mesma unidade domiciliar; vínculo de conjugalidade – casamento ou união estável – com o ascendente biológico; entre outros.

Sobre a Arpen-Brasil

Fundada em setembro de 1993, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) representa a classe dos Oficiais de Registro Civil de todo o País, que atendem a população em todos os estados brasileiros, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito.

Justiça autoriza produção de prova pericial em catorze "caveirões" da PRF no Rio de Janeiro

Há indícios de fraude no processo de licitação. Laudo pericial deve ser apresentado em até 30 dias

Atendendo a pedido do Ministério Público, a Justiça Federal autorizou a produção antecipada de prova pericial em catorze "caveirões", adquiridos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio de Janeiro da empresa Combat Armor Defense do Brasil Ltda. O objetivo é aferir se os veículos estão em conformidade com as especificações técnicas compatíveis com sua finalidade operacional.

No início de agosto, o MPF instaurou procedimento investigatório criminal para apurar possíveis irregularidades na aquisição desses veículos blindados. Apurações preliminares identificaram indícios de fraude no processo de licitação para compra dos chamados "caveirões".

Foram identificadas inconsistências na documentação da licitação, realizada em 2020, e problemas relacionados à fundamentação da necessidade e urgência para aquisição dos veículos. Também se constatou um suposto conflito de interesses na confecção do Atestado de Capacidade Técnica apresentado pela empresa.

O procedimento investigatório foi instaurado após inspeção do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do MPF no Rio, realizada na sede da Superintendência da PRF. No local, foram encontrados diversos veículos blindados pesados que, segundo informações obtidas pelo MPF, não estariam sendo utilizados por suposta inadequação técnica.

Na decisão da Justiça Federal, foi determinado que a Superintendência da PRF no Rio de Janeiro destaque perito do setor técnico-científico da Polícia Federal para a realização da perícia, cujo laudo deve ser apresentado no prazo máximo de 30 dias. Além disso, foi determinado ao diretor-geral da PRF que preserve e disponibilize os catorze veículos blindados adquiridos para realização desse trabalho.

Jovem morre em acidente de moto na Dutra, em Resende

Foto: divulgação da Polícia Rodoviária Federal

Um acidente fatal aconteceu entre a noite de sexta-feira, dia 25, e sábado, dia 26, na Rodovia Presidente Dutra, em Resende. A batida da moto na traseira de um caminhão aconteceu no km 307, sentido São Paulo, próximo a balança comercial.

Moto Kawasaki partiu ao meio depois da colisão, o jovem de 21 anos, que conduzia o veículo morreu no local.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, houve retenção na faixa da direita, por onde o trânsito fluiu durante a interdição da faixa da esquerda.

Carro é atingido por outro em acostamento na Dutra, em Resende

Foto: divulgação da Polícia Rodoviária Federal

Um acidente foi registrado por volta dás 06h40 deste sábado,dia 26, no km 314 da Rodovia Presidente Dutra, em Resende. O acidente aconteceu no sentido São Paulo, próximo a São Caetano.

No local, um equipe de policiais da Polícia Rodoviária Federal apurou que um Toyota/Corolla havia parado no acostamento e quando o condutor abriu a porta para sair foi atingido por um Gol na lateral do Corolla, amassando a porta do carro parado.

O condutor do Corolla sofreu ferimentos leves sendo socorrido pela equipe de resgate para hospital de emergência de Resende. O estado de saúde da vitima não foi divulgado.

Homem é flagrado com sinais de embriaguez após se envolver em acidente de carro em Itatiaia

Foto: divulgação da Polícia Rodoviária Federal

Um acidente envolvendo dois carros foi registrado no final da noite deste sábado, dia 26, em Itatiaia. A batida aconteceu por volta dás 23h30, na altura do km 323 da Rodovia Presidente Dutra, próximo ao acesso para a fábrica Jaguar/Land Rover.

No local, Polícia Rodoviária Federal apurou que o homem que conduzia um Kia/Cerato, que ao tentar realizar ultrapassagem de um Fiat/Uno, bateu na lateral.

Ainda de acordo com as informações dos agentes que atenderam a ocorrência, ninguém se feriu, porém ao ser realizado teste etílico no condutor do Cerato, um homem de 41 anos, o resultado foi de 0,63 mg/L (miligrama de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões).

Por ser caracterizado crime por conduzir veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada em razão da ingestão de álcool (artigo 306 do CTB) o homem recebeu voz de prisão em flagrante e a ocorrência apresentada na 99ª DP - Itatiaia. 

Foto: divulgação da Polícia Rodoviária Federal

Além do crime, também foi aplicada a devida multa pela infração de trânsito, no valor de R$ 2.934,70, e poderá ter a suspensão do direito de dirigir.

VR: Rua 33 segue fechada em nova etapa de obra

Tráfego de veículos ficará fechado em ambos os sentidos, no trecho que vai da Rua 60 até o entroncamento com a Rua 48, por cerca de 30 dias; serviços serão realizados 24 horas por dia

A obra de revitalização da Rua 33, na Vila Santa Cecília, em Volta Redonda, entra em nova etapa a partir desta segunda-feira, dia 28. A via ficará interditada em ambos os sentidos, no trecho que vai da Rua 60 até o entroncamento com a Rua 48, por cerca de 30 dias. Durante este período, os serviços de urbanização e modernização serão realizados 24 horas por dia.

“A interdição total da Rua 33 em ambos os sentidos, no trecho que irá da Rua 60 até a Rua 48, garantirá maior segurança e eficiência, acelerando os trabalhos e permitindo que as obras transcorram sem interrupções. Sabemos que obras trazem alguns transtornos, mas estamos trabalhando 24 horas por dia para que a população receba logo uma via mais moderna, eficiente, bonita e mais atrativa às pessoas”, ressaltou a secretária municipal de Infraestrutura, Poliana Moreira.

Um dos maiores centros comerciais de Volta Redonda já teve a rede de água trocada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae-VR). Agora, está sendo totalmente renovada e modernizada, priorizando também a acessibilidade, se tornando mais acessível às pessoas com mobilidade reduzida – como cadeirantes, idosos ou pessoas com deficiência visual, por exemplo.

Todo o cabeamento de telefonia, eletricidade e transmissão de dados está sendo reordenado e ficará em um corredor subterrâneo planejado - algo semelhante ao que ocorreu com a Avenida Amaral Peixoto, no Centro, no mandato passado do prefeito Antonio Francisco Neto.

Os pontos de ônibus também serão modernizados; haverá plantio de novas mudas de árvores, na maioria arbustos com floração; e implantação de paraciclo – estrutura que permite apoiar e trancar a bicicleta de forma segura. O local também já está iluminado com lâmpadas de LED – mais econômicas e que garantem cores mais nítidas, promovendo maior segurança.

Ponte Ruth Coutinho será reaberta na segunda-feira (28)

Equipes trabalham nos últimos arremates para que obra seja entregue a população

A obra realizada na Ponte Ruth Coutinho, na Rua Argemiro de Paula Coutinho, no Centro de Barra Mansa, principal acesso ao Fórum da cidade, termina nessa segunda-feira, dia 28.

 

A antiga estrutura, que estava parcialmente interditada para o tráfego desde 2016 em função de danos estruturais provocados pelas cheias do Rio Barra Mansa, foi substituída.

Previsão de chuva adia 'Rua de Compras' na Amaral Peixoto para 3 de setembro

Evento que seria neste domingo, 27, foi adiado em uma semana por conta da previsão de grande volume de chuva

A “Rua de Compras” no centro comercial da Avenida Amaral Peixoto, em Volta Redonda, foi transferida para o domingo, dia 3 de setembro. O evento seria neste domingo, 27, mas foi adiado por conta da previsão de grande volume de chuva para o dia.

A “Rua de Compras” reúne muitas atividades ao ar livre, que ficariam prejudicadas com a chuva. Para o domingo, dia 3, a população, além de aproveitar as promoções oferecidas pelos lojistas, vão poder conferir atrações culturais, de esporte e lazer e serviços disponíveis gratuitamente. O local também vai abrigar praça de alimentação com foodtrucks, brinquedos grátis para a criançada e atendimentos em saúde com aferições de pressão arterial e outros, além de orientações para o combate à dengue.

Moto é flagrada sem placa em Volta Redonda

Condutor e a motocicleta foram encaminhados à 93ª DP (Delegacia de Polícia Civil) para apreciação da autoridade policial.

Um homem de 44 anos e morador do bairro Caieiras foi flagrado pela Equipe de Operações da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), com uma Honda branca sem placa de identificação, na noite dessa terça-feira (22), durante policiamento de rotina pela Avenida Lucas Evangelista, no bairro Aterrado. O condutor e a motocicleta foram encaminhados à 93ª DP (Delegacia de Polícia Civil), no mesmo bairro, para apreciação da autoridade policial e o veículo permaneceu apreendido.

 

O subtenente Cláudio Vaz contou que estava em ronda noturna, quando avistou a motocicleta sem placa de identificação estacionada e, quando estavam fazendo a pesquisa sobre a situação do veículo, o proprietário do mesmo chegou ao local e informou que, mesmo tendo adquirido a moto em janeiro deste ano, não fez a regularização junto ao Detran. O veículo e condutor foram conduzidos à 93ª DP para apreciação da autoridade policial.

“A equipe está de parabéns pela rapidez e eficiência na solução do problema, tendo retirado das ruas mais um veículo irregular, uma vez que transitar com veículo sem placa, de acordo com a Lei 4.562/2023, que trouxe mudanças no artigo 311 e torna crime dirigir veículos sem leitura correta da placa de identificação. As nossas fiscalizações pelas ruas da cidade vão continuar de forma incansável, em combate às práticas delituosas”, frisou o secretário da Semop, tenente-coronel Luiz Henrique Monteiro Barbosa.

Carro entra na contramão e acaba provocando acidente em Volta Redonda

Um motorista entrou pela contramão na Ponte Murilo César, que liga os bairros Aterrado e Niterói, e acabou provocando uma batida com outro carro na tarde do último dia 23. Ninguém ficou ferido, apenas houve prejuízos financeiros.

“Os condutores devem seguir as regras e as sinalizações do trânsito nas vias públicas, para evitar os acidentes de trânsito. É preciso ter atenção, cautela e tranquilidade” disse o secretário da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).

Volta Redonda recebe mais de R$ 5 milhões para saúde

A Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda (SMSVR), recebeu o repasse de R$ 5.321,680 milhões (cinco milhões, trezentos e vinte e um mil, seiscentos e oitenta reais), com objetivo de iniciar a implantação do piso da enfermagem.

O recurso entrou na conta do município na quarta-feira, 23. O Ministério Saúde editou Portaria estabelecendo os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira da União aos demais entes, orientando sobre o uso do recurso.

No entanto, assim como na maioria dos municípios grandes e médios do país, há dúvidas a serem sanadas, uma vez que o recurso enviado não será usado exclusivamente pelo Poder Público Municipal. Também haverá repasses, a partir deste montante, para entidades assistenciais e outras unidades do gênero que atuam na área da saúde.

Diante da existência de questões levadas pelos entes federativos estaduais e municipais, necessário aguardarmos os esclarecimentos necessários, para que possamos implementar o piso de forma segura, legal e responsável.

Além disso, há necessidade de adequar a folha de pagamento e também serão observadas possíveis adequações a legislação municipal a serem corrigidas, objetivando atender a Lei de Responsabilidade Fiscal e os prazos previstos na Portaria do Ministério da Saúde.

Com isso, ainda na quarta-feira a Secretaria Municipal de Saúde criou um Grupo de Trabalho para estudar a portaria do Governo Federal, suas regras, a partilha do dinheiro e as ações que serão necessárias para que o recurso chegue aos profissionais de enfermagem.

Asseguramos que o recurso será usado integralmente em benefício da categoria, até mesmo pelo fato de se tratar de recurso que tem finalidade específica para pagamento do piso salarial da enfermagem

(verba carimbada), que foi objeto de conquista dos profissionais de enfermagem pelos valiosos serviços prestados ao SUS (Sistema Único de Saúde) e a população em geral, especialmente durante a pandemia da Covid-19.

Os próximos passos serão esclarecidos com total transparência aos nossos servidores, de maneira que todos possam acompanhar a destinação do recurso.

Carro roubado no Monte Castelo é localizado na Vila Rica, em Volta Redonda

Veículo foi encontrado abandonado numa avenida do bairro Vila Rica/Tiradentes; caso foi registrado na 93ª DP

A equipe de Operações da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) recuperou, no último domingo (20), um carro que havia sido roubado no dia anterior no bairro Monte Castelo, em Volta Redonda. O Nissan Leaf foi encontrado abandonado na Avenida 5, no bairro Vila Rica/Tiradentes. 

De acordo com o subtenente Cláudio Vaz, da equipe de Operações da Semop, o dono do veículo havia acionado as autoridades informando que um carro parecido com o dele tinha sido visto naquele bairro. Ao chegar ao local, a equipe encontrou o Nissan Leaf, porém ele estava com a placa trocada, com a de um Honda Fit.

“O carro é elétrico e deve ter ficado desabastecido, forçando o abandono na via pública”, alegou o subtenente Vaz. Foram levados alguns pertences da família e o cabo de abastecimento/carregamento do veículo, de acordo com o registro de ocorrência de recuperação feito na delegacia da Polícia Civil (93ª DP). 

“A Equipe de Operações está de parabéns pela rapidez e eficiência da operação, que resultou na devolução de um bem ao seu dono. Contem sempre com a Ordem Pública”, enalteceu o secretário da Semop, tenente-coronel Luiz Henrique Monteiro Barbosa.