Desempregada ganha na Justiça do DF casa avaliada em R$ 2 milhões

Imóvel foi dado por ex-companheiro como garantia de dívida de R$ 540 mil.
Empresa, que pediu desocupação em 2011, não informou se vai recorrer.

Raquel Morais Do G1 DF

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Uma mulher que está desempregada ganhou no Tribunal de Justiça do Distrito Federal o direito de continuar na casa onde mora há 22 anos. O imóvel, que fica na QI 17 do Lago Sul, área nobre de Brasília, e está avaliado em R$ 2 milhões, havia sido dado pelo ex-companheiro como garantia de uma dívida contraída em 2001. A empresa credora não informou se vai recorrer da decisão.

Rua que dá acesso à QI 17 do Lago Sul, área nobre de Brasília (Foto: Raquel Morais/G1)

Segundo o advogado Pedro Rosalino Bráulio Pinto, que representa a mulher, o imóvel foi comprado para que ela pudesse viver com as duas filhas. No bairro, as casas ocupam terrenos que costumam passar de mil metros quadrados e quase todas são equipadas com churrasqueiras e piscinas.

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A compra do imóvel foi feita quase dez anos depois de ela ter se separado. A mulher não quis dar entrevista e pediu para não ser identificada.

"Ela e esse senhor passaram 11 anos juntos, até 1982. Em 1991, ele era um empresário de sucesso e comprou a casa. Deixou para a minha cliente, mas nunca passou para o nome dela. Só que sempre foi ela a arcar com tudo dali: impostos, reformas etc. Aos olhos de todo mundo, ela é a proprietária da casa", disse o advogado.

Dez anos depois de comprar a casa, o ex-marido dela fez uma dívida de R$ 540 mil na aquisição de maquinário para a empresa da qual era dono e deu a casa como garantia. O advogado afirma que a mulher nunca foi informada da situação.

A gente entrou com essa ação para reconhecer a propriedade dela. A empresa nunca foi lá, nunca tomou nenhuma medida para interromper essa posse. Quando você entra com a ação, interrompe toda a cadeia do imóvel. É como se ela fosse a primeira dona"

Pedro Rosalino Bráulio Pinto, advogado de mulher que conseguiu posse, por usucapíão, de imóvel em área nobre de Brasília

Em agosto de 2011, ela recebeu uma notificação da empresa credora pedindo para que ela e as filhas, que posteriormente se casaram, deixassem o imóvel.
Pinto explica que o pedido para aquisição de uma propriedade por usucapião leva em conta mais fatores do que o tempo morando no local: é preciso arcar com as despesas da casa, não ter tido a posse contestada e apresentar provas de que a usou para eventos particulares durante o período, por exemplo. O Código Civil de 2002 reduziu o prazo para ocupação do imóvel de 20 anos para 15.
"A gente entrou com essa ação para reconhecer a propriedade dela. A empresa nunca foi lá, nunca tomou nenhuma medida para interromper essa posse", disse. "Quando você entra com a ação, interrompe toda a cadeia do imóvel. É como se ela fosse a primeira dona."

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Casas de alto padrão na QI 17 do Lago Sul, onde mulher
desempregada ganhou ação de usucapião sobre imóvel
em que mora há 22 anos (Foto: Reprodução)

Lago Sul
O diretor-secretário do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do DF, José Sena, afirma que as casas do Lago Sul podem valer até R$ 5 milhões. Os imóveis costumam ter entre 300 m² e 500 m² de área construída – sem levar em conta jardins, churrasqueiras e piscinas.
“O Lago Sul, como um todo, é considerado a região mais nobre de Brasília", afirmou. "Creio que isso acontece porque é um dos locais que teve uma situação de povoação mais rápida. A urbanização, toda parte de infraestrutura, chegou muito mais rápida. Toda a região sul do DF é mais aglomerada e mais desenvolvida", disse.
Para o corretor, a construção da Ponte JK e a proximidade com o centro do poder também contribuíram para a valorização da área. Sena disse que os imóveis mais caros estão na QL 12. Já nas QIs e QLs 11, 13 e 15 os imóveis custam a partir de R$ 1,5 milhão.