Rússia proíbe serviços online que não tenham servidores locais

(Foto: Reprodução)

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O parlamento russo aprovou ontem lei que impede os serviços online de funcionar no país se os dados dos usuários não forem guardados localmente. Isso afeta redes sociais, e-mails, apps e serviços de armazenamento em nuvem, como Google Drive, iCloud e Dropbox.

As plataformas que não derem garantias de que vão cumprir com a obrigatoriedade terão seus serviços bloqueados pelas operadoras a pedido do Roskomnadzor, a agência de telecomunicações nacional.

O governo apresenta justificativas que vão desde o combate à pirataria até a segurança nacional, que se tornou preocupação crescente após as revelações de Edward Snowden, especialista da agência de segurança americana NSA, que hoje está asilado na própria Rússia.

Além dos altos custos de implementação do sistema para todas as empresas com serviços online, a medida pode inviabilizar o funcionamento de vários serviços menores, que talvez não possuam recursos para montar ou alugar servidores no país. Também há preocupação quanto à liberdade de expressão, já que os dados ficarão guardados localmente e, portanto, suscetíveis a ações policiais e governamentais.

Vale notar que o Marco Civil da Internet brasileira também teve, em sua forma original, uma cláusula que obrigaria as empresas a manter servidores locais com os dados de usuários brasileiros, mas o polêmico item foi derrubado na Câmara dos Deputados.

A lei começará a valer em setembro de 2016, e as empresas têm até esta data para se adequarem às novas restrições ou interromperem a atuação no país.