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Uma equipe do Samu foi acionada e constatou a morte do jovem que estava com uma corda no pescoço.
A perícia foi acionada e o corpo foi removido para o IML em Três Poços, em Volta Redonda. O caso foi registrado na 101ª DP de Pinheiral.
terça-feira, 11 de agosto de 2020
Jovem é encontrado morto em Pinheiral
Uma equipe do Samu foi acionada e constatou a morte do jovem que estava com uma corda no pescoço.
A perícia foi acionada e o corpo foi removido para o IML em Três Poços, em Volta Redonda. O caso foi registrado na 101ª DP de Pinheiral.
Turner ganha da Globo na Justiça por transmissão do Brasileirão
Agora, a Rede Globo pode recorrer da decisão em segunda instância
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Com base na Medida Provisória 984, mais conhecida como “MP do Mandante”, a Justiça do Rio de Janeiro negou a liminar da Globo, que pretendia vetar a emissora dos Estados Unidos de passar as partidas dos 8 clubes com quem tem contrato de direito de transmissão (como mandante).
A juíza da 3ª Vara Cível, Priscila da Pontes, entendeu que a MP do Mandante não fere e nem interfere no contrato de exclusividade da Globo com os 11 clubes com os quais tem contrato.
“Não se trata de violação ao ato jurídico perfeito, mas de aplicação imediata e geral da nova lei aos efeitos pendentes e futuros do ato celebrado”, afirmou a juíza na decisão, segundo o site Metrópoles.
Com a decisão a seu favor, a Turner está livre para exibir os jogos dos clubes mandantes com quem tem acordo, mesmo se os visitantes tiverem assinado com a Globo.
Saae-VR realiza serviços de manutenção aos finais de semana
Intervenções foram realizadas para melhorar o serviço destinado à população
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Já no domingo, dia 9, o Saae-VR atuou na troca de 45 metros de rede de água na saída da Rodovia do Contorno devido a um entupimento. De acordo com a equipe da autarquia, a tubulação, que era de PVC, foi substituída for ferro, um material de maior durabilidade.
O diretor executivo do Saae-VR, José Geraldo Santos, o Zeca, explicou que alguns serviços precisam ser realizados aos finais de semana por conta do fluxo de veículos. “Nós sempre optamos por deixar as intervenções em locais com maior movimento para o finais de semana, para evitar transtornos. As intervenções realizadas essa semana são muito importantes e vão melhorar o serviço entregue para população do local”, disse Zeca.
O Saae-VR mantém as equipes trabalhando diariamente, atendendo chamados e realizando melhorias no abastecimento da cidade.
Covid-19: mais cinco casos são registrados em Pinheiral
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Os novos casos confirmados são de 1 mulher (de 60 anos) em isolamento domiciliar e 4 homens (de 23, 29, 37 e 43 anos), sendo três em isolamento domiciliar e um curado.
Trio é detido e drogas apreendidas no bairro Dom Bosco, em Volta Redonda
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O serviço de inteligência da PM esteve nesta segunda-feira (10) no local observando a ação dos suspeitos. Eles foram abordados, detidos e encaminhados como as drogas a 93ª DP - Volta Redonda.
Até está divulgação a quantidade da droga estava sendo contabilizada.
Guarda civil armado é detido em casa de mulher no município de Rio Claro
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| Foto: divulgação da PM |
Os policiais relataram que chegaram até o local após uma denuncia informando que quatro suspeitos teriam arrombado e invadido a casa de uma mulher. O suspeito foi abordado e desarmado.
O homem se identificou como guarda civil de Magé, município na baixada fluminense e apresentou a carteira de identidade com porte de arma de fogo e alegou que era amiga da dona da residência.
O caso foi encaminhado a 168ª DP para ser ouvido.
Jovem de 18 anos é preso com 31 pinos de cocaína no Getúlio Vargas
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| Foto: divulgação da PM |
Os policiais flagraram um grupo de pessoas aglomerado na Rua José Fagundes Pinto (local conhecido como Rua da Lagoa). O pessoal dispersou e um suspeito se assustou com a presença dos agentes e tentou esconder dentro de um bar, onde foi abordado e flagrado com o material apreendido.
A ocorrência foi encaminhada a 90ª DP de Barra Mansa, onde foi autuado.
segunda-feira, 10 de agosto de 2020
Mulher fica ferida ao capotar o carro na Dutra, em Resende
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| Foto: divulgação da PRF |
Um capotamento na manhã desta segunda-feira (10) deixou uma mulher ferida na Rodovia Presidente Dutra, em Resende, RJ. O capotamento do Ford Eco Sport aconteceu na altura do km 307 da BR-116, sentido Rio de Janeiro.
A PRF informou que as primeiras informações dão conta que uma mulher de 40 anos, teria pedido o controlo da direção do veículo e batido contra a mureta central da rodovia, próximo a São Caetano.
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| Foto: divulgação da pRF |
A vitima foi levada pela equipe de atendimento da concessionária que administra a rodovia ao Hospital de Emergência de Resende. O estado de saúde da vitima não foi divulgado.
PM apreende 80 trouxinhas de maconha e 76 pedras de crack em Resende
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| Foto: divulgação da PM |
Durante buscas num terreno baldio os agentes encontraram uma bolsa abandonada com 180 trouxinhas de maconha e 76 pedras de crack. O material foi aprendido e levedo a 89ª DP de Resende. Ninguém foi encontrado como responsável pelas drogas.
Eleições 2020: TSE deve decidir ainda em agosto o horário de votação
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O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, ao responder a questionamentos de jornalistas na manhã desta quarta-feira (5), durante entrevista coletiva, realizada por videoconferência, para divulgar o perfil do eleitorado brasileiro.
Barroso informou aos jornalistas sobre os estudos que estão sendo feitos com o apoio de uma consultoria técnica para ampliar o horário de votação e evitar filas, devido à necessidade de distanciamento social adotado em razão da pandemia de Covid-19. Uma das propostas é a de que votação ocorra das 8h às 20h, passando a ter 12 horas de duração, ou mesmo das 8h às 18h, desde que atenda a todos os protocolos sanitários com o máximo de segurança.
A consultoria está sendo realizada por técnicos do TSE em parceria com o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), que está auxiliando nos cálculos, considerando o número de eleitores e a possível divisão do horário de votação por faixa etária.
“A expectativa é a de que possamos espaçar ao máximo o fluxo de eleitores, evitando filas e aglomerações”, disse o ministro, destacando a possibilidade de reservar o período das 8h às 11h para receber eleitores idosos e que fazem parte do chamado grupo de risco. Quanto a esse ponto, o ministro fez um apelo para que os eleitores “se espalhem mais” ao longo do dia, a fim de evitar concentrações em um horário específico.
O presidente do TSE lembrou que o Brasil é um país de dimensões continentais e, por esse motivo, a situação da pandemia não se desenvolve de maneira homogênea e linear em todo o território nacional. De toda forma, o Tribunal tem feito reuniões periódicas com as três principais instituições sanitárias brasileiras (Fiocruz, Hospital Sírio Libanês e Hospital Albert Einstein), que apontam a possibilidade de diminuição da curva de contaminação a partir de setembro.
Para as Eleições de 2020, a Justiça Eleitoral espera o registro de cerca de 700 mil candidatos concorrendo a vagas nas câmaras de vereadores e nas prefeituras. Diante disso, o ministro fez um apelo aos partidos para que não deixem para a última hora a apresentação dos registros de seus candidatos, que pode ser feita de forma on-line até 15 de setembro, véspera do encerramento do prazo. Já no dia 26 de setembro, os pedidos que não tiverem sido enviados pela internet deverão ser apresentados presencialmente nos cartórios eleitorais até as 19h, observadas as medidas de segurança sanitária.
De acordo com o ministro, neste ano, ainda haverá a possibilidade de enviar as informações do pedido de registro pela internet na madrugada entre a véspera do encerramento e a manhã do dia do encerramento. Com isso, pretende-se reduzir o comparecimento pessoal aos cartórios. Ainda assim, considerando que em anos anteriores houve congestionamento no sistema, Barroso alertou para que partidos e candidatos não deixem para o último dia.
Quanto aos comícios, Barroso afirmou que ainda não é recomendada pelas autoridades sanitárias a realização de eventos e campanhas de rua. No entanto, não haverá uma orientação nacional para o tema, que está sendo tratado no âmbito de cada município.
Segurança de mesários e eleitores
Com o objetivo de garantir a segurança dos eleitores e dos mesários que vão trabalhar no dia da eleição, o ministro afirmou que estão sendo definidos protocolos e uma lista dos materiais e equipamentos que deverão ser utilizados, como máscara facial, álcool gel e face shield (para todos os mesários). Haverá também marcadores adesivos no chão para o distanciamento social, papel toalha e álcool para todos os eleitores.
Diante da crise fiscal pela qual passa o país, o ministro informou que tem recebido manifestações de grandes empresas e entidades que se ofereceram para fornecer tais materiais. “Faremos a divulgação pública para que possamos obter todos esses materiais com o mínimo de gasto de dinheiro público. Estamos investindo numa iniciativa público-privada para que, com o auxílio da livre iniciativa brasileira, possamos realizar eleições seguras e sem a utilização de recursos que, neste momento de pandemia, podem ser mais bem aproveitados em outros meios”, destacou.
Ao final, o ministro Barroso anunciou que será lançada em breve a campanha de incentivo ao trabalho de mesário, a fim de que cidadãos contribuam, de forma voluntária e patriótica, para o sucesso desse grande momento da democracia brasileira. A campanha será veiculada no rádio, na televisão e na internet ainda este mês e terá como protagonista o médico Drauzio Varela.
Homem é preso por suspeita de tráfico de drogas no bairro Cotiara, em Barra Mansa
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| Foto: divulgação da PM |
Segundo a Polícia Militar, dentro da casa foram apreendidos 927 pinos de cocaína, 17 sacolés da mesma droga, e um saco contendo 135 gramas do entorpecente.
Além da cocaína, os agentes apreenderam 75 pedras de crack, 500 sacolés para endolação, duas balanças de precisão, e um celular.
Uma mulher, de 25 anos, que também estava na casa, foi levada à 90ª Delegacia de Polícia de Barra Mansa. Ela foi ouvida e liberada, enquanto o suspeito foi preso pelo crime.
Homem embriagado é localizado após fugir da fiscalização na BR-393, em Barra do Piraí
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| Foto: divulgação da PRF |
Os agentes rodoviários federais informaram que deram ordem de parada a um VW/Up Cross prata, com placas de Angra dos Reis e ele não obedeceu. O homem foi localizado logo depois caído em uma ribanceira, próximo a "Curva do Aterrado", no km 274.
O condutor de 55 anos, apesar da queda não se feriu, porém apresentava sinais de embriaguez, segundo os policiais.
Além da CNH vencida desde 2010, o condutor, ao ser submetido ao teste de etilômetro foi constatado 0,75 mg/l de álcool no organismo, mais que o dobro do índice considerado crime de embriaguez ao volante.
Diante dos fatos, o caso foi encaminhado a 88ª DP de Barra do Piraí, onde foi solicitado que levasse o mesmo ao IML de Três Poços, em Volta Redonda, para ser submetido ao exame de corpo delito, onde foi atestado novamente positivo para embriaguez pelo médico legista, conforme laudo em anexado ao R.O.
O delegado de plantão estipulou uma fiança de um salário mínimo ao infrator, após ter sido detido em flagrante.
Covid-19: Volta Redonda tem um crescimento de casos em 0,1% neste domingo (8)
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Idoso com sinais de embriaguez capota o carro na Dutra, em Itatiaia
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| Foto: divulgação da PRF |
A PRF informou que o veicuo envolvido, uma caminhonete Fiat/Strada, desgovernada colidiu contra a mureta central e depois capotou. O condutor ficou ferido levemente com escoriações no braço direito, sendo atendido e liberado no local pela equipe de resgate médico da CCR-Nova Dutra.
Ainda de acordo com as informações dos policiais rodoviários, a CNH estava vencida desde 19 de dezembro de 2019. Ao ser submetido ao teste do etilômetro constatou embriaguez com o resultado de 0,59 mg/L.
Diante da constatação, foi dada voz de prisão ao idoso e a ocorrência encaminhada para a 99ª DP de Itatiaia, onde o delegado estipulou uma fiança em R$ 1.500,00.
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| Foto: divulgação da PRF |
Além da prisão, dos danos no veículo provocados pelo acidente, foram aplicadas as multas por embriaguez ao volante e pela CNH vencida, totalizando o valor de R$ 3.228,17.
Na DP o idoso alegou que estava comemorando o Dia dos Pais na casa do filho em Itatiaia e estava retornando para sua casa, na altura do km 327 da Dutra, na margem da rodovia no sentido RJ; que havia consumido apenas duas latas de cerveja, e acabou perdendo o controle do veículo, vindo a colidir contra a mureta e quando percebeu, havia capotado.
O idoso é tio do homem de 49 anos que foi preso na noite do dia 1° de agosto, no Fiat/Uno que tinha ficado com o assoalho agarrado no meio-fio.
Homem alcoolizado foge da fiscalização com moto na BR-393, em Barra do Piraí
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| Foto: divulgação da PRF |
Na motocicleta, com placa de Volta Redonda, além do condutor, de 20 anos, havia um passageiro de 24.
O condutor não acatou a ordem de parada, acelerou e seguiu em fuga por ruas e bairros às margens da rodovia.
A PRF informou que depois de quatro quilômetros de fuga, o condutor voltou para a BR, na altura do km 279 (Complexo da Califórnia), onde a moto desgovernada tombou. No acidente não houve feridos.
Abordado, o jovem alegou que não possui habilitação e o licenciamento do veículo estava atrasado. Ele passou por teste de alcoolemia e foi constatado consumo de bebida alcoólica (0,32mg/l).
Diante dos fatos, condutor e passageiro foram encaminhamos para na 88ª DPC - Barra do Piraí.
A moto ficou retida. O homem irá responder por crimes de trânsito.
domingo, 9 de agosto de 2020
Temer é escolhido por Bolsonaro para chefiar missão no Líbano
Temer disse estar "honrado" com o convite de seu sucessor no Planalto
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Temer disse estar “honrado” com o convite de seu sucessor no Planalto. Em nota, ele disse que, “quando o ato [convite] for publicado no Diário Oficial, serão tomadas as medidas necessárias para viabilizar a tarefa”.
Bolsonaro falou sobre o convite a Temer na manhã deste domingo (9), durante videoconferência com líderes mundiais em videoconferência para tratar da situação no Líbano. O Brasil pretende enviar medicamentos e alimentos para o país do Oriente Médio.
“Convidei, como meu enviado especial e chefe dessa missão o senhor Michel Temer, filho de libaneses e ex-presidente do Brasil”, disse Bolsonaro.
“O Brasil é lar da maior diáspora libanesa do mundo”, disse ele. “Por essa razão, tudo que afeta ao Líbano nos afeta como se fosse o próprio lar e a própria pátria.”
Segundo Bolsonaro, “nos próximos dias”, um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) irá enviar os medicamentos e insumos “reunidos pela comunidade libanesa radicada no Brasil”. Por via marítima, serão enviadas 4.000 toneladas de arroz “para atenuar a perda de estoques de cereais destruídos nas explosões”.
Os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da França, Emmanuel Macron, também participaram da conferência.
Estrangeira condenada por tráfico de drogas tem expulsão anulada
Malasiana, condenada por tráfico de entorpecentes, terá direito de cumprir a pena no Brasil
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O juiz ressaltou que a constituição federal também assegura às crianças e aos adolescentes o direito a convivência familiar.
A estrangeira, condenada por tráfico de entorpecentes, entrou na Justiça Federal com pedido de anulação da decisão que determinou sua expulsão do país. Ela alegou que vive com um brasileiro e tem um filho, nascido no país, que está sob sua guarda. A mãe afirmou que ambos dependem economicamente do companheiro, hipótese que impediria sua expulsão, nos termos do inciso II do artigo 55 da Lei de Migração.
A sentença julgou procedente o pedido e determinou que a União declarasse nula a Portaria que determinava a sua expulsão do país. A União recorreu sustentando tratar-se de um ato político-administrativo de defesa do Estado, exercido quando comprovados os fatos arguidos contra o estrangeiro e evidenciada a nocividade e inconveniência de sua presença em meio ao convívio social brasileiro.
Direito da criança ao convívio familiar
Ao analisar o processo no TRF3, o desembargador federal Souza Ribeiro ressaltou que a Lei 13.445/17, em seu art. 55, dispõe sobre o impedimento de expulsão quando o estrangeiro tiver filho brasileiro que esteja sob sua guarda ou dependência econômica e tiver cônjuge ou companheiro residente no Brasil.
O magistrado ressaltou, ainda, que o artigo 227 da Constituição Federal assegura às crianças e aos adolescentes o direito à convivência familiar, seu reconhecimento enquanto pessoa em condição de desenvolvimento e que não se deve promover a privação do convívio familiar entre mãe e filho.
Assim, com base na Constituição Federal e na Lei da Imigração, o magistrado negou a apelação da União e anulou a expulsão da estrangeira.
Dupla é detida por suspeita de tráfico de drogas no Aliança II, em Resende
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| Foto: divulgação da PM |
A equipe do Gat chegou até aos jovens, de 17 e 18 anos, através de uma denuncia de tráfico de drogas que indicava um suspeito sem camisa, bermuda azul e o outro com camisa de time de futebol, na cor branca.
A ocorrência foi encaminhada a 89ª DP de Resende.
Rio de Janeiro tem 14.070 óbitos e 178.524 casos confirmados de Covid-19
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Os casos confirmados estão distribuídos da seguinte maneira:
Rio de Janeiro – 74.403
São Gonçalo – 9.295
Niterói – 9.290
Duque de Caxias – 6.582
Macaé – 6.149
Nova Iguaçu – 4.437
Angra dos Reis – 4.077
Volta Redonda – 4.036
Itaboraí – 3.495
Belford Roxo – 3.323
Campos dos Goytacazes – 3.273
Teresópolis – 2.885
Magé – 2.605
São João de Meriti – 2.458
Maricá – 2.392
Queimados – 2.073
Itaperuna – 2.008
Itaguaí – 1.915
Cabo Frio – 1.640
Nova Friburgo – 1.563
Petrópolis – 1.431
Três Rios – 1.413
Rio das Ostras – 1.382
Resende – 1.306
Guapimirim – 1.255
Rio Bonito – 1.109
Mesquita – 1.056
Barra Mansa – 1.053
Nilópolis – 973
São Pedro da Aldeia – 851
Santo Antônio de Pádua – 823
Saquarema – 785
Barra do Piraí – 750
Araruama – 750
Paraíba do Sul – 687
Casimiro de Abreu – 665
Tanguá – 638
São João da Barra – 631
Seropédica – 629
Mangaratiba – 580
Paraty – 549
Vassouras – 543
Paracambi – 507
Bom Jesus do Itabapoana – 500
Piraí – 478
Cachoeiras De Macacu – 474
São Francisco de Itabapoana – 430
Porciúncula – 402
Conceição de Macabu – 393
Iguaba Grande – 373
Valença – 364
Pinheiral – 357
São José do Vale do Rio Preto – 347
Quissamã – 330
Armação dos Búzios – 313
Natividade – 310
Miracema – 279
Sapucaia – 277
Itaocara – 268
Japeri – 241
Italva – 237
Carapebus – 234
Itatiaia – 227
Rio Claro – 224
Cardoso Moreira – 218
Miguel Pereira – 216
Porto Real – 216
São Fidélis – 210
Laje do Muriaé – 206
Varre-Sai – 167
Paty do Alferes – 157
Aperibé – 151
Arraial do Cabo – 132
Areal – 128
São José de Ubá – 125
Cambuci – 122
Silva Jardim – 118
Mendes – 106
Engenheiro Paulo de Frontin – 104
Carmo – 102
Cordeiro – 101
Bom Jardim – 101
Comendador Levy Gasparian – 91
Santa Maria Madalena – 86
Quatis – 78
Cantagalo – 50
Trajano de Moraes – 49
Sumidouro – 47
Duas Barras – 46
Macuco – 43
São Sebastião do Alto – 17
Rio das Flores – 14
As 14.070 vítimas de Covid-19 no estado foram registradas nos seguintes municípios:
Rio de Janeiro – 8.606
São Gonçalo – 601
Duque de Caxias – 593
Nova Iguaçu – 451
São João de Meriti – 335
Niterói – 310
Campos dos Goytacazes – 228
Belford Roxo – 223
Itaboraí – 173
Magé – 166
Petrópolis – 147
Mesquita – 144
Volta Redonda – 134
Nilópolis – 132
Angra dos Reis – 124
Macaé – 121
Itaguaí – 97
Teresópolis – 94
Cabo Frio – 89
Maricá – 87
Barra Mansa – 75
Nova Friburgo – 71
Rio das Ostras – 64
Resende – 53
Saquarema – 49
Três Rios – 48
Guapimirim – 47
Araruama – 46
Seropédica – 45
Queimados – 43
Barra do Piraí – 40
Rio Bonito – 38
Tanguá – 37
Itaperuna – 33
Mangaratiba – 29
Paracambi – 27
Cachoeiras de Macacu – 25
Paraty – 25
Iguaba Grande – 24
Sapucaia – 23
São Francisco de Itabapoana – 22
Paraíba do Sul – 22
Vassouras – 20
Japeri – 19
São Pedro da Aldeia – 19
Casimiro de Abreu – 18
Quissamã – 15
São Fidélis – 15
Itaocara – 15
São José do Vale do Rio Preto – 14
Bom Jesus do Itabapoana – 14
Miguel Pereira – 12
Porciúncula – 10
Armação dos Búzios – 10
Rio Claro – 10
Valença – 10
Pinheiral – 10
São João da Barra – 9
Conceição de Macabu – 8
Sumidouro – 8
Piraí – 8
Porto Real – 7
Santo Antônio de Pádua – 6
Aperibé – 6
Arraial do Cabo – 6
Italva – 6
Itatiaia – 6
Paty do Alferes – 5
Silva Jardim – 4
Carapebus – 4
Natividade – 3
Areal – 3
Engenheiro Paulo de Frontin – 3
Comendador Levy Gasparian – 3
Bom Jardim – 3
Miracema – 3
Carmo – 2
Macuco – 2
Rio das Flores – 2
Mendes – 2
Santa Maria Madalena – 2
Cambuci – 1
Duas Barras – 1
Cordeiro – 1
Cantagalo – 1
Cardoso Moreira – 1
São Sebastião do Alto – 1
Quatis – 1
Oi pode ficar sem os créditos de 11 bilhões da Anatel no plano de recuperação
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Na decisão, tomada por maioria de votos, o colegiado considerou que os créditos reivindicados pela Anatel – que somam mais de R$ 11 bilhões, relativos a multas aplicadas pela agência – têm natureza administrativa e, portanto, não podem ter o tratamento prioritário destinado aos créditos tributários.
O plano de recuperação do Grupo Oi foi homologado pela 7ª Vara Empresarial do Rio, decisão posteriormente mantida pelo TJRJ.
No pedido de suspensão relacionado à classificação de seus créditos, a Anatel alegou que há grave lesão à economia pública, pois o crédito público estaria recebendo tratamento discriminatório em relação aos de natureza privada.
Segundo a agência, o plano aprovado incluiu a aplicação de abatimentos e condições desfavoráveis para o recebimento de seus créditos, inclusive com parcelamento não previsto pela legislação, o que acarretaria prejuízo bilionário para os cofres públicos.
Manutenção de empregos
O ministro João Otávio de Noronha apontou que, ao indeferir monocraticamente o pedido da Anatel, entendeu não haver ofensa à economia e à ordem públicas. Além disso, naquela decisão, o presidente do STJ considerou que a suspensão traria o risco de inviabilizar a recuperação de um grupo de empresas com atuação em todas as regiões do país e comprometer o emprego de grande número de pessoas vinculadas direta ou indiretamente ao conglomerado.
"Na verdade, se há interesse público suscetível de ensejar maiores cuidados ou preocupações governamentais, reside ele na necessidade de preservação da empresa recuperanda, de modo a se assegurar a manutenção dos milhares de empregos diretos e indiretos ali oferecidos a brasileiros das mais diversas classes sociais, sobretudo das mais carentes. Pensar de modo diverso é, mais do que não compreender a realidade do país, compactuar com a absurda ideia dos personagens de Esopo na bela fábula da galinha dos ovos de ouro", afirmou o ministro.
Além de ressaltar a impossibilidade da utilização do pedido de suspensão como mero substituto de recurso, João Otávio de Noronha lembrou que a questão é eminentemente técnica, relativa ao enquadramento jurídico dado pelo TJRJ aos créditos decorrentes de multas aplicadas pela Anatel ao Grupo Oi. Nessas hipóteses, o ministro destacou a existência de julgados de diversos tribunais no sentido de que esses créditos não podem ser tratados como tributários – o que confirma a legalidade da conclusão adotada pelo tribunal fluminense.
Natureza administrativa
Em seu voto, o ministro Noronha lembrou que, em decisão anterior do STJ também relativa à inclusão da Anatel no plano de recuperação da Oi, destacou-se que os atos praticados pelo administrador judicial têm natureza administrativa, enquadramento que afasta a possibilidade de cautela judicial na hipótese.
"Assim, conclui-se que a agravante tenta suspender várias decisões proferidas no processo de recuperação judicial do Grupo Oi e que, em mais de uma oportunidade, a presidência do Superior Tribunal de Justiça, ao lançar breve olhar sobre o mérito, constatou que a agravante utilizara a excepcional medida como sucedâneo de recurso, o que é incabível", concluiu o ministro.
Justiça nega liberdade a homem que invadiu a TV Globo e tomou jornalista como refém
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Para a ministra, os elementos juntados aos autos até o momento indicam o grau de periculosidade do agressor – demonstrado principalmente pelo tipo de conduta – e constituem fundamentação suficiente para a decretação da prisão cautelar como forma de garantir a ordem pública.
De acordo com os autos, Thomas Rosa imobilizou a vítima com um "mata-leão" e apontou a faca para o seu pescoço. Ainda segundo o inquérito, durante a ação, o invasor pressionava suas partes íntimas contra o corpo da jornalista, cheirava seu pescoço e elogiava seus atributos físicos.
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Aniversário
No novo pedido de liberdade, desta vez dirigido ao STJ, a defesa alega que Thomas foi à sede da emissora com o único objetivo de parabenizar Renata Vasconcelos por seu aniversário e, assim que a avistou, largou a refém. Por isso, a defesa sustenta que a suposto assédio do invasor não justificaria a capitulação do crime nem serviria como fundamento para a manutenção da prisão.
Ainda de acordo com a Defensoria, não existem evidências de que, sendo solto, o investigado colocaria em risco a ordem pública ou geraria comoção social. De forma subsidiária, a defesa pede a substituição da prisão por medidas cautelares mais brandas.
Perigo concreto
Ao negar o pedido de liminar, a ministra Laurita Vaz observou que o magistrado de primeiro grau considerou que o crime foi premeditado e praticado em local frequentado por diversas pessoas – o que revelaria audácia e destemor do investigado e, consequentemente, sua periculosidade.
"Pelo que se pode inferir das razões declinadas pelo juiz de primeiro grau, ao contrário do alegado pela combativa Defensoria Pública, a prisão preventiva foi decretada com fundamentação idônea, lastreada na análise particularizada da situação fática concreta do caso, a qual sugere a necessidade da medida extrema como forma de garantia da ordem pública", afirmou a ministra.
Laurita Vaz também enfatizou que a defesa não apresentou documentos que, nos termos da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, comprovassem a necessidade de que a prisão de Thomas Rosa fosse revertida em razão da pandemia da Covid-19.
Voltaço estréia na Série C do Capeonato Brasileiro nesta segunda-feira (10)
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| Luiz Paulo é um dos trunfos do Voltaço para a Série C (Crédito: Ascom Voltaço) |
Dos 11 jogadores titulares durante a maioria dos jogos do Estadual, nove continuam no elenco. Número que fica ainda mais expressivo se contar com o zagueiro William Mineiro e o atacante Saulo Mineiro, por exemplo, que também entraram em todas as partidas deste primeiro semestre.
Dentre os que permaneceram no elenco, está o lateral-esquerdo Luiz Paulo, um dos destaques da equipe, com três assistências e grandes partidas.
- Preparação está sendo muito intensa. Estamos vindo de uma grande campanha no Carioca e mantivemos a nossa base. O Luizinho vem fazendo um trabalho muito bom. Nossa equipe tem um padrão tático já definido e creio que esta manutenção da base será um fator muito importante para buscarmos o acesso à Série B - destacou o lateral, que está indo para o seu quarto ano com a camisa do Volta Redonda.
- A torcida pode esperar um Luiz Paulo muito motivado para ajudar a equipe a buscar o acesso. Estou fazendo um ano interessante até aqui, mas acho que para coroar de vez a temporada tem que ser com o acesso. Vou seguir trabalhando muito forte para ajudar o Voltaço a conquistar este objetivo - completou.
Falando de reforços, o Esquadrão de Aço contratou quatro jogadores: Erick Flores e Luciano Naninho, ambos para o meio-campo, e Emerson Carioca e Daniel Ribeiro, para o ataque. Em relação ao elenco que disputou o Estadual, deixaram o clube o zagueiro Daniel Felipe e o meio-campo Marcelo, negociados, respectivamente, com o Sampaio Corrêa-MA e Operário-PR.
Intenção de consumo das famílias apresentou queda em julho
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Todos os sete itens que compõem o índice apresentaram queda em julho. À exceção do item emprego atual, todos também apresentaram queda menor em julho do que em junho. O item emprego atual deverá continuar apresentando resultados negativos em função da grave crise deixada no mercado de trabalho pela necessidade de isolamento social.
Um contingente importante de trabalhadores saiu do mercado de trabalho, talvez porque até agora puderam contar com a ajuda do auxílio emergencial. Espera-se que o auxílio de valor igual a R$ 600 termine em agosto. Se isto acontecer, então haverá um regresso das pessoas que recebem o auxílio para o mercado de trabalho, o que tornará negativas as variações do item “emprego atual”.
A fase mais aguda da crise já passou, percepção que é confirmada pelos dados mais recentes de atividade. Essa percepção pode contaminar positivamente as perspectivas que as famílias fazem a respeito do futuro, em particular o item perspectiva para consumo.
Dessa forma, o Instituto ressalta que o movimento recente ainda não é de recuperação, mas de redução do ritmo de queda. A velocidade da recuperação dependerá sobretudo da manutenção da evolução dos indicadores relacionados à pandemia, tendo em vista que o consumo é em grande parte influenciado pela redução da incerteza da economia.
Ricardo Eletro demite 3.500 funcionários após anunciar o fechamenteo de lojas
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De acordo com o site Poder 360, a ideia, agora, é reforçar o comércio eletrônico. A companhia anunciou que vinha tentando superar crises anteriores.
A empresa, que estava em recuperação extrajudicial desde 2019, no processo, cerca de 3.500 funcionários ligados à operação física foram demitidos. Sobram mil, sendo 850 de suporte, ligados à logística e entrega, e 150 no escritório.
Segundo a varejista, a pandemia de Covid-19 interrompeu o seu processo de retomada com a reestruturação da rede, após troca na administração no segundo semestre de 2019.
"A Ricardo Eletro, assim como grande parte do setor varejista, vem enfrentando os impactos da pandemia de forma avassaladora”, diz nota à imprensa, que cita “um estrangulamento de caixa provocado pelas necessárias medidas de distanciamento social”.
Justiça concede autorização para mulher interromper a gravidez
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Em sua decisão, o juiz Luis Gustavo Esteves Ferreira, da 1ª Vara do Júri Central da Capital, mencionou casos análogos julgados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em que se autorizou a antecipação do parto, diante de anomalias fetais que tornavam impossível a sobrevida. Ele ressaltou que seria uma “clara afronta a direitos básicos da mulher gestante” obrigá-la a levar até o fim uma gestação sabidamente frustrada.
- Tornam-se evidentes as severas sequelas que decorrem da frustração e tristeza da desumana sina de levar a termo gestação de desejados filhos que certamente não sobreviverão. É clara a afronta a direitos básicos da mulher gestante, tais como ao direito à sua liberdade de pensamento e consciência, o direito de ver respeitada a sua integridade física, psíquica e moral, o direito ao respeito à sua dignidade, o direito de não ser submetida a nenhum tratamento desumano ou cruel, no âmbito físico ou mental, aspectos da dignidade da pessoa humana”, escreveu o magistrado.
O juiz também apontou que, no caso apresentado, não há que se falar em reprovação ou censura da interrupção da gravidez, afastando, assim, a hipótese de culpabilidade da mulher gestante “Decididamente, as circunstâncias do fato não podem ser desprezadas na análise da conduta e, especialmente, de sua reprovabilidade. (...) E, in casu, não há falar em reprovabilidade nem em censurabilidade de abortamento praticado em face das condições expostas na inicial, pois é inadmissível exigir da interessada que suporte a gravidez até o seu termo.”
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