SÃO PAULO!
Vereadores aprovam projeto de lei que proíbe bailes funk em ruas
Também não serão permitidas festas em estacionamentos ou postos de combustíveis
Do R7
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei 2/2013, que proíbe a realização de bailes funk e qualquer outro evento musical em vias pública, praças, parques ou jardins, sem autorização da prefeitura. O texto, que ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Fernando Haddad, também prevê a apreensão do equipamento de som usado na festa e multa.
De acordo com o projeto, de autoria dos vereadores Conte Lopes (PTB) e coronel Camilo (PSD), também proíbe que sejam feitas festas em locais “privados de livre acesso ao público”, como postos de combustíveis e estacionamentos. Caso seja descumprida, a lei prevê que o equipamento de som, ou o carro que esteja com música alta, seja apreendido.
A multa será de R$ 2.500 e em caso de reincidência será dobrada. Caberá às subprefeituras, Guarda Civil Metropolitana, polícias Militar e Civil a fiscalização e cumprimento da lei.
O texto ainda permite que a prefeitura autorize os eventos musicais em locais com o “devido isolamento acústico ou condições ambientais que assegurem a inexistência de qualquer perturbação ao sossego público”. A festa também deve ser terminada até as 22h.
Vereadores aprovam projeto de lei que proíbe bailes funk em ruas
Também não serão permitidas festas em estacionamentos ou postos de combustíveis
Do R7
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei 2/2013, que proíbe a realização de bailes funk e qualquer outro evento musical em vias pública, praças, parques ou jardins, sem autorização da prefeitura. O texto, que ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Fernando Haddad, também prevê a apreensão do equipamento de som usado na festa e multa.
De acordo com o projeto, de autoria dos vereadores Conte Lopes (PTB) e coronel Camilo (PSD), também proíbe que sejam feitas festas em locais “privados de livre acesso ao público”, como postos de combustíveis e estacionamentos. Caso seja descumprida, a lei prevê que o equipamento de som, ou o carro que esteja com música alta, seja apreendido.
A multa será de R$ 2.500 e em caso de reincidência será dobrada. Caberá às subprefeituras, Guarda Civil Metropolitana, polícias Militar e Civil a fiscalização e cumprimento da lei.
O texto ainda permite que a prefeitura autorize os eventos musicais em locais com o “devido isolamento acústico ou condições ambientais que assegurem a inexistência de qualquer perturbação ao sossego público”. A festa também deve ser terminada até as 22h.
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