STF mantém a prisão de Chiquinho e Domingos Brazão

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão e do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Os três são investigados por envolvimento no homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

O referendo está em deliberação em sessão virtual extraordinária que termina às 23h59 desta segunda-feira (25), mas todos os ministros que integram a Primeira Turma já votaram. Com o referendo da decisão no Inquérito (INQ) 4954, o ministro Alexandre de Moraes enviou ofício à Presidência da Câmara dos Deputados informando sobre a ordem de prisão.

De acordo com a Constituição Federal (artigo 53, parágrafo 2°), quando um parlamentar federal é preso, o fato deve ser comunicado à respectiva Casa Legislativa para que se manifeste sobre a manutenção da ordem ou sua revogação.

Afastamento
A decisão também determina o afastamento das funções do delegado Giniton Lages e do comissário de Polícia Civil Marco Antonio de Barros Pinto, suspeitos de embaraçar as investigações e proteger os seus mandantes e executores materiais. Em relação a eles, foram impostas medidas cautelares diversas da prisão (uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, entrega de passaporte, suspensão de porte de armas), além da obrigação de se apresentar semanalmente ao juízo da execução no RJ.

Bloqueio de bens
Todos os investigados tiveram seus bens bloqueados. A medida atinge, inclusive, a advogada Erika Andrade Araújo, esposa do delegado Rivaldo Barbosa e suspeita de ter participado da movimentação de recursos ilícitos.

Psol pede impeachment de Domingos Brazão

O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) protocolou no Superior Tribunal de Justiça um pedido de impeachment contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão.

Brazão e seu irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), foram presos preventivamente pela Polícia Federal no último domingo (24/3) com a acusação de terem planejado o assassinato de Marielle Franco e Anderson Torres. No mesmo inquérito, a PF também prendeu o ex-chefe da Polícia Civil fluminense Rivaldo Barbosa. Ele teria atuado para obstruir as investigações, em conluio com os irmãos Brazão.

No pedido apresentado ao STJ, o Psol sustenta que a investigação da PF demonstrou que Domingos Brazão, em parceria com seu irmão, concebeu, idealizou, estruturou e levou a cabo o plano que culminou no assassinato de Marielle.

O partido defende que a participação do conselheiro no crime contra a vereadora configura crime de responsabilidade e pede o seu impeachment.

“Considerando (primeiro) que este Superior Tribunal de Justiça se encontra em regime de plantão até o dia 31 de março de 2024 em razão da migração de banco de dados; (segundo) a extrema gravidade dos crimes de responsabilidade imputados; e (terceiro) a comoção social de toda a nação em relação aos crimes, entendem os requerentes que é possível a análise e deferimento do pedido liminar visando a aplicação, desde já, dos referidos efeitos automáticos do processamento por crime de responsabilidade”, diz trecho da inicial.

No entanto, em despacho, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, explicou que não é possível atender ao pedido do Psol porque o sistema da corte está fora do ar para manutenção.

“Em que pese a gravidade das acusações lançadas na peça vestibular, como visto, a jurisdição do Superior Tribunal de Justiça está limitada aos casos que se amoldam ao regime de plantão, entre os quais não está listado o objeto da pretensão ora apresentada.”

Joice Hasselmann é condenada a indenizar emissora de rádio por danos morais

Uma empresa sofre dano moral quando uma declaração afeta sua reputação e abala sua imagem perante a sociedade, independentemente de tal ato gerar alguma repercussão direta e imediata sobre seu patrimônio.

Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados

Em uma entrevista a um podcast, a ex-deputada Joice Hasselmann afirmou que a rádio Jovem Pan se tornou um lixo e que o alinhamento da emissora com o governo federal durante a gestão de Jair Bolsonaro (PT) foi a maneira encontrada pela direção da empresa para conseguir uma licença de tevê.

“Olha o lixo que virou a Jovem Pan. Eu fui âncora do (programa) Pingo nos Is quando a Jovem Pan era Jovem Pan! Agora virou esse lixo que fica lambendo os pés do Bolsonaro pra cima e pra baixo. Por quê? Porque os donos queriam a TV que eles ganharam. Era por isso só, negócios, business. E a TV não tem audiência pra nada, não tem meia dúzia assistindo”, disse a ex-deputada.

Ao analisar o caso, o relator da matéria, desembargador Vitor Frederico Kümpel, entendeu que, ao dizer que a rádio se alinhou ao bolsonarismo por interesses empresariais, Joice colocou em xeque a credibilidade da empresa.

Diante disso, ele condenou a ex-deputada a indenizar a Jovem Pan em R$ 10 mil.

Proposta de reajuste salarial e benefícios para ativos e inativos de Volta Redonda é enviada a Câmara

Câmara Municipal de Volta Redonda/Foto: Google Maps

Foi enviada a Câmara de Volta Redonda, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei que concede reajuste de 7% no salário-base de servidores públicos (ativos e inativos), além de aumentar o valor do auxílio-alimentação do funcionalismo e criar cesta-básica para aposentados e pensionistas. A expectativa é que os novos valores já comecem a valer a partir de abril, no salário pago no último dia útil do mês. 

De acordo com a secretaria administração do município, o aumento de 7% no salário-base é que beneficie cerca de 5 mil servidores (entre ativos e inativos) – o índice é maior que o reajuste do salário-mínimo (6,97%) concedido pelo Governo Federal em fevereiro deste ano. Outros 3,5 mil servidores municipais, aproximadamente, já foram beneficiados desde o início do ano com a equiparação do salário-base ao piso implantado pelo Governo Federal. O salário do prefeito Antonio Francisco Neto não será reajustado. 

O secretário municipal de Administração, Cláudio Franco, explica que, com essa medida, nenhum funcionário da prefeitura receberá menos que R$ 1.962 (valor 39% maior que o salário mínimo), considerando a remuneração com verbas fixas. “Atendendo a uma solicitação do prefeito Neto, realizamos um esforço em conjunto com as secretarias de Fazenda (SMF) e de Planejamento (Seplag) e buscamos o máximo possível para os servidores”. 

Todos os servidores da administração pública municipal também serão beneficiados com o aumento no valor do auxílio-alimentação, que atualmente é de R$ 250 por mês e passará a ser de R$ 350 mensais – um aumento de 40% no benefício. 

“Quando assumimos o governo, pegamos praticamente três folhas de pagamento atrasadas. Colocamos tudo em dia, passamos a pagar dentro do mês e agora chegamos a este reajuste, alcançando também a cesta-básica e a alimentação. Ainda estamos criando a cesta-básica para os aposentados. Ou seja, dentro do possível, estamos fazendo o melhor. Graças ao apoio dos 18 vereadores da nossa base, isso está sendo possível e conto com eles para aprovar o projeto”, disse Neto. 

Aposentados e pensionistas 

Os servidores inativos – aposentados e pensionistas – também serão beneficiados para além do reajuste em seus vencimentos. O Projeto de Lei do governo municipal propõe também a criação de um auxílio cesta-básica no valor de R$ 350 para toda a categoria. Segundo levantamento da SMA, atualmente cerca de 2,5 mil servidores inativos ganham apenas R$ 115 de auxílio para alimentação, enquanto outros 1,5 mil, aproximadamente, não recebem esse tipo de auxílio. 

O prefeito Antonio Francisco Neto lembrou que esse é o segundo reajuste concedido ao funcionalismo desde que reassumiu a prefeitura (o primeiro foi em fevereiro do ano passado), destacando o trabalho de reconstrução da cidade e reorganização das finanças públicas, incluindo pagamento de salários atrasados da gestão anterior, e retomada de pagamentos no mês trabalhado e em dia para todos os servidores, dentre outras ações. 

“Era um compromisso do meu governo melhorar os vencimentos de quem tanto fez e faz por nossa cidade. Nosso esforço foi para valorizar todos os servidores, incluindo nossos aposentados e pensionistas, eles merecem. Agradeço às equipes que nos ajudaram a construir um caminho para que pudéssemos melhorar a vida do nosso funcionalismo, e vamos continuar trabalhando para oferecer ainda mais para nossos servidores”, ressaltou o prefeito. 

Todo o esforço financeiro do governo municipal para reajustar salários, além de ampliar e conceder benefícios, será de aproximadamente R$ 4 milhões por mês a mais – cerca de R$ 53 milhões anuais.

Carro atinge mureta central na Dutra, em Resende

Foto: divulgação da Polícia Rodoviária Federal

Um acidente foi registrado por volta dás 02h30 desta terça-feira, dia 26, na altura do km 313 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Resende.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor de um Renault/Sandero, com placas de Resende, perdeu o controle do veículo e bateu contra a mureta central.

Ainda de acordo com as informações, a vítima foi socorrida por uma equipe de resgate médico da concessionária CCR RIO SP e levada para o Hospital de Emergência de Resende.

Não houve congestionamento, apenas lentidão no local.

Operação é realizada contra ação criminosa durante montagem de hospital de campanha contra a Covid-19 em Volta Redonda

Cerca de 40 policiais federais cumprem 10 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios ligados aos envolvidos no suposto esquema criminoso, nos municípios de Volta Redonda, Rio de Janeiro, Rio Claro–RJ, Pinheiral–RJ, Barra do Piraí–RJ e Paraíba do Sul–RJ. Os mandados judiciais foram expedidos pela 2ª Vara Federal de Volta Redonda.

A ação, que aconteceu na manhã desta terça-feira, dia 26, denominada 'Vírus' tem como objetivo de apurar irregularidades cometidas na contratação de serviços de caráter emergencial, pela Prefeitura de Volta Redonda–RJ, durante a pandemia da Covid-19.

As investigações foram iniciadas em 2020, a partir de uma denúncia anônima que relatou irregularidades no processo de dispensa de licitações relativo à contratação de serviços para instalação de equipamentos no hospital de campanha montado em Volta Redonda, para o tratamento de pacientes infectados pela Covid-19.

De acordo com a Polícia Federal, as apurações indicaram desvios de verbas públicas relativas a um contrato de R$ 1,6 milhão, além de revelar indícios acerca de outras irregularidades nas contratações em questão. Dentre as fraudes investigadas, está o superfaturamento na contratação dos referidos serviços; irregularidades na apresentação de documentos; direcionamento do objeto a ser contratado; conluio entre empresas, agentes políticos e servidores do município; empresas de fachada, entre outras.

Com a deflagração de hoje, os policiais federais buscam desarticular o grupo criminoso investigado e encontrar novos elementos de prova indispensáveis ao completo esclarecimento dos fatos.

Além dos crimes licitatórios, os investigados poderão responder por associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, cujas penas variam de 2 a 12 anos de reclusão.

Homem é flagrado com carro 'clone' em Barra Mansa

Foto: divulgação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Um homem foi flagrado no final da manhã desta segunda-feira, dia 25, com um carro clonado na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), na altura do distrito de Floriano, em Barra Mansa.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que durante a fiscalização de veículos, no km 293, abordou um Chevrolet/Spin, com placas de Florianópolis–SC, tendo como condutor um indivíduo de 50 anos. 

Aos policiais, o motorista alegou que estava indo de Barra Mansa para Passa Vinte–MG para realizar um serviço em estrutura metálica; que o veículo não lhe pertencia, estava emprestado de um conhecido há quase um mês, pois seu carro estava no conserto; porém, este conhecido queria negociar o veículo, por isso estava deixando o carro com ele para testar e talvez fazer a compra; mas, não sabia o nome completo do suposto proprietário, nem tinha o contato telefônico e não sabia o endereço dele.

Ainda de acordo com as informações, ao ser realizada inspeção foi verificado que vários itens de identificação estavam adulterados, confirmando se tratar de um "clone", constatando que o veículo abordado pela PRF (original), na verdade, se tratava de um carro com mesmo modelo/marca/cor, mas, licenciado em Volta Redonda e com registro de roubo no mesmo município, em 14/11/2023. 

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao homem e a ocorrência apresentada na 90ª DP - Barra Mansa, onde o delegado, após ouvir as partes, determinou a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante do indivíduo com base no Art. 311 do CP — adulterar, remarcar ou suprimir número de chassi, monobloco, motor, placa de identificação, ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, elétrico, híbrido, de reboque, de semirreboque ou de suas combinações, bem como de seus componentes ou equipamentos, sem autorização do órgão competente: (Redação dada pela Lei nº 14.562, de 2023)

Se condenado, o receptador pode pegar uma pena de três a seis anos de prisão e multa. (Redação dada pela Lei nº 9.426, de 1996), determinando a prisão do indivíduo sem direito à fiança.

Caminhão pega fogo na Dutra, em Piraí

Foto: divulgação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Um caminhão pegou fogo na manhã desta segunda-feira, dia 25, na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Piraí. O incidente foi por volta dás 11h, no km 237, sentido São Paulo.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que as chamas se deu por conta de uma pane elétrica na cabine.

Apesar do fogo, o caminhoneiro conseguiu estacionar no acostamento e sair do veículo antes das chamas destruir o veículo. 

Ainda conforme as informações, ninguém se feriu, apenas o trânsito ficou retido no local.

Carro sai da pista na Rodovia Presidente Dutra em Piraí

Foto: divulgação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Um carro saiu da pista e bateu contra o meio-fio no km 247 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), no sentido São Paulo, em Piraí.

O condutor do Nissan/Tiida alegou que perdeu o controle ao fazer uma curva e, além de atingir o meio-fio, saiu da pista, bateu contra um barranco e acabou tombando.

O condutor foi socorrido por equipe de resgate médico da concessionária CCR RIO SP para uma unidade médica não informada.

O trânsito no local não foi afetado.

Caminhoneiro é flagrado com 'rebite' na Dutra, em Barra Mansa

Foto: divulgação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Um caminhoneiro foi flagrado com comprimidos de drogas para não deixar dormir na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Barra Mansa. Ele foi parado por volta dás 10h40 desta segunda-feira, dia 25, na altura do distrito de Floriano (Posto da PRF).

Segundo os policiais envolvidos na ação, durante a fiscalização foi constatado que o caminhão de Patos de Minas–MG, tendo como condutor um homem de 27 anos que relatou que tinha trazido no domingo, dia 24, uma carga de carne suína de Patos de Minas–MG para entregar em Barra Mansa, e estaria retornando para MG.

Ainda de acordo com as informações, ao ser verificado o tacógrafo do veículo, foi constatado que o registro no aparelho estava inconsistente, não sendo possível comprovar que o motorista havia cumprido o descanso corretamente como determina a Lei do Descanso do Caminhoneiro. 

Ao ser realizada uma revista no interior da cabine foram encontrados na mochila do caminhoneiro os dois comprimidos de Nobésio Extra Forte, popularmente conhecido como "rebite", que é de venda proibida no país e tem anfetamina na sua composição. 

O caminhoneiro alegou que havia ganhado os comprimidos de outro caminhoneiro para poder "rodar". 

Diante dos fatos, foi feita a apreensão dos comprimidos e lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do caminhoneiro com base no artigo 28 da Lei 11.343/2006 — Comprar, guardar ou portar drogas sem autorização para consumo próprio. Penas: I - advertência sobre os efeitos das drogas; II - prestação de serviços à comunidade; III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

Além disso, foram aplicadas as devidas multas por irregularidades no tacógrafo e pela Lei do Descanso, no valor total de R$ 325,39; e o motorista terá q cumprir 11h parado p/ descansar e só depois poderá seguir viagem.

Ponto de tráfico de drogas é descoberto e drogas são apreendidas em Barra Mansa

Foto: divulgação da Polícia Militar

Uma quantidade de drogas, ainda a ser averiguada, foi apreendida no final da tarde desta segunda-feira, dia 25, em Barra Mansa.

A ação aconteceu por volta dás 17h, no bairro Eduardo Junqueira, após denúncia anônima à polícia Militar.

De acordo com a PM, durante o cerco a uma residência, criminosos fugiram ao avistaram as viaturas.

Ainda de acordo com as informações, durante varredura na localidade, os policiais encontraram as drogas e embalagens.

A ocorrência foi encaminhada a 90ª DP. Ninguém foi preso.

Traficantes do Rio são presos em Volta Redonda

Foto: divulgação da Polícia Civil

Uma operação em conjunta da Polícia Civil e da Polícia Militar termina com a prisão de uma dupla de traficantes vindo da Baixada Fluminense associados a Facção Comando Vermelho em Volta Redonda.

A ação aconteceu na manhã deste segunda-feira, dia 25, quando os agentes foram a uma residência localizada na rua Tenente Antônio João -São Geraldo, onde era usada para depósito de drogas.

Os criminosos, 29 e 28 anos, foram surpreendidos pelos policiais, ao perceberem que o imóvel estava cercado, a dupla jogou uma mochila no telhado da casa vizinha, os policiais acessaram o telhado e encontraram uma bolsa cinza que no interior haviam 926 pedras crack, 7 pinos contendo cocaína, 2 sacolés de maconha, 1 revolver cal.38 com 6 munições no tambor, 2 aparelhos celulares e a quantia de R$ 369,00.

A prisão representa um importante golpe contra o crime organizado, a continuidade dessas operações é essencial para manter a pressão sobre os criminosos e desarticular essas organizações, contribuindo assim para a segurança pública em Volta Redonda e região, informou as polícias.

A ação faz parte de uma investigação em andamento para desmantelar as atividades criminosas na região.

Corpo de homem é visto boiando no Rio Paraíba, em Volta Redonda

O corpo de um homem foi visto boiando na tarde desta segunda-feira (25) no Rio Paraíba do Sul, em Volta Redonda. O caso aconteceu na altura do bairro Jardim Cidade do Aço.

O homem estava vestido com uma camisa e um short. Segundo informações de populares.

Em consulta ao Corpo de Bombeiros, a reportagem foi informada que não havia registro desta ocorrência até as 18h10min. Não houve chamado para a remoção de cadáver.

Ainda em contato com o CBMERJ, eles informaram que apenas no dia de ontem o corpo de um homem foi recolhido do Hospital São João Batista. A vítima foi identificada como Arinelson dos Santos, de 52 anos, que foi levada ao IML em Três Poços.

Segundo a unidade médica, a vítima deu entrada com trauma craniano grave no sábado e no domingo teve uma parada cardíaca, não resistiu e morreu.

As causas dos ferimentos com causa a morte estão sendo investigados pela Polícia Civil.

Delegado e políticos são presos em operação da PF no caso da morte de Marielle Franco e Anderson Gomes

A Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério Público do Rio de Janeiro e a Polícia Federal cumpriram, neste domingo (24), 12 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão no curso das investigações que apuram o homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, e da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves, ocorridos em 2018. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

Os presos foram: os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, suspeitos de mandar matar a vereadora Marielle Franco. O delegado Rivaldo Barbosa também foi preso. De acordo com a Polícia Federal, ele ajudou a planejar o crime e atrapalhou as investigações porque havia prometido impunidade aos mandantes.

As ações no Rio de Janeiro tiveram por objetivo a coleta de novas provas contra os autores intelectuais dos crimes e, ainda, apurar eventuais práticas de obstrução de justiça e organização criminosa. Entre outros locais, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da Polícia Civil do Rio de Janeiro e no Tribunal de Contas do Estado.

Nesta etapa procedimental, documentos e dispositivos eletrônicos serão analisados pela Policia Federal. O resultado dessas diligências permitirá que a PGR forme seu juízo definitivo acerca dos crimes praticados, o que precede o ajuizamento da respectiva ação penal.

Denúncia leva a polícia em área com sinais de crimes ambientais na cidade de Paraty

Foto: divulgação da Polícia Ambiental

Vinte árvores foram encontradas cortadas nesta sexta-feira (22) em Paraty, no Sul Fluminense e aproximadamente mil metros quadrados de área degradada identificados por policiais do Comando de Polícia Ambiental na Prainha de Mambucaba. Os agentes chegaram ao local após receberem denúncia sobre desmatamento florestal encaminhada pelo programa Linha Verde, do Disque Denúncia (0300 253 1177).

Os policiais militares lotados na Unidade de Policiamento Ambiental do Parque Estadual da Juatinga, responsáveis pela averiguação das informações, estiveram na Rua Projetada 3, onde observaram diversas árvores cortadas com uso de motosserra, não sendo identificadas placas contendo licenciamento ambiental para a atividade. 

Ainda segundo a 4ª UPAm, o terreno está localizado no interior da Zona de Amortecimento do Parque Nacional da Serra da Bocaína e, durante as diligências, não foram encontrados os responsáveis pelos crimes ambientais. Diante dos fatos, os policiais procederam à 167ª DP, onde a ocorrência foi registrada com base no artigo 38 da lei 9605/98.

Homem é flagrado com coleiros em cativeiro na cidade de Valença

Foto: divulgação da Polícia Ambiental

Quatro coleiros mantidos em cativeiro foram resgatados por policiais militares na sexta-feira (22) em Valença, no Sul Fluminense, após uma denúncia recebida pelo programa Linha Verde, do Disque Denúncia (0300 253 1177) e encaminhada ao Comando de Polícia Ambiental.

De acordo com agentes lotados na Unidade de Policiamento Ambiental do Parque Estadual da Serra da Concórdia, uma equipe foi à Rua Júlio Xavier, bairro Laranjeiras, onde, no interior de uma residência denunciada, encontraram os animais. 

Segundo os agentes, o proprietário foi questionado acerca das licenças, mas informou não as possuir, sendo então conduzido à 91ª DP, onde a ocorrência foi registrada de acordo com o artigo 29 da lei 9605/98. Todos os animais foram recolhidos e levados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), onde após tratamento serão devolvidos ao habitat natural.

Homens são presos com arma e drogas no bairro Três Poços, em Volta Redonda

Quatro suspeitos de participação em atividades relacionadas ao comércio ilegal de substâncias entorpecentes, tráfico de drogas, foram detidos por policiais militares durante a tarde deste domingo, dia 24, no bairro Três Poços, em Volta Redonda.

Na ação foram apreendidos em posse dos suspeitos:

▪️01 (uma) Pistola Cal. 380;
▪️18 Munições Intactas Cal. 380;
▪️13 Pinos plásticos com Cocaína;
▪️12 Frascos de Loló;
▪️R$21,00 em espécie;
▪️01 Rádio Transmissor.

A ocorrência foi registrada na 93ª DP.

Menor é apreendido com drogas no bairro Siderlândia, em Volta Redonda

Na manhã deste domingo (24), um menor suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas, foi apreendido por Policiais Militares no bairro Siderlândia, em Volta Redonda.

Durante a ação, foram arrecadados com o suspeito:

▪️112 Pinos plásticos com Cocaína;
▪️09 Tambores plásticos com Skank;
▪️61 Pedras de Crack;
▪️05 Tambores plásticos com Cocaína;
▪️05 Frascos de Loló;
▪️02 Rádios Transmissores;
▪️R$46,00 em espécie.

A ocorrência foi conduzida à 93ª para serem tomadas as medidas necessárias.

Forte armamento é apreendido em ação contra o tráfico de drogas em Barra Mansa

Um homem foi preso e um forte armamento apreendido durante uma ação da Polícia Militar na noite de sábado, dia 23, em Barra Mansa.

Policiais Militares foram ao bairro Ano Bom, numa ação contra o crime de tráfico de drogas na localidade.

Segundo os agentes, um suspeito foi visto e abordado e, durante averiguação de algo numa residência, os agentes encontraram e fizeram apreensão de uma pistola calibre 9mm; 59 munições do mesmo calibre, 24 munições de fuzil calibre 556; três carregadores alongados de calibre 9mm; dois carregadores, "conhecido como goiabada", calibre 9mm; um carregador de fuzil calibre 556: 149 pinos plásticos com cocaína; 56 tiras de maconha; 22 pedaços de skank e 21 pedras de crack.

A ocorrência foi registrada na 90ª DP.

Quatro suspeitos da tentativa de homicídio de homem na Ponte Alta são presos em Volta Redonda

Quatro homens foram presos na tarde deste sábado, dia 23, em Volta Redonda. Eles são suspeitos de envolvimentos numa tentativa de homicídio no bairro Ponte Alta.

De acordo com as informações da Polícia Civil, na madrugada de sábado, André, de 26 anos, Matheus, de 30, Wuenderson, de 27, e Robert, de 26, todos suspeitos de ligação com facção criminosa, identificaram a vítima que estava com a namorada na localidade, sendo integrante da facção rival.

Os criminosos julgaram que a vítima estava afrontando a organização, pois não aceitam rivais presentes em suas “áreas” e que a sentença seria a morte.

Na ação, os autores perseguiram a vítima e ao captura-lá desferiram diversos golpes (socos, chutes) na cabeça, utilizaram, inclusive, capacetes de motocicleta e só cessaram as agressões quando a vítima desmaiou, pois acreditaram que o homem tinha morrido.

A vítima foi socorrida e encontra-se internada em estado gravíssimo no hospital São João Batista com risco de morte.

As investigações vão continuar para identificar outros possíveis envolvidos no crime e garantir que todos os responsáveis sejam responsabilizados.

Os presso foram localizados nos bairros: Ponte Alta, Villa Rica/Tiradentes, Cajueiro e Vila Santa Cecília.

Morre Uiara Araújo, radialista que fez programa na Rádio Acesa

Morreu na noite deste sábado, dia 23, o radialista Uiara Araújo, aos 64 anos. Ele estava internado há dois dias no Hospital Doutor Munir Rafful, conhecido como o Hospital do Retiro, em Volta Redonda.

"Guerreiro", como era conhecido, teve sua passagem pela rádio Acesa no ano 2021 com o seu "Show Do Uiara Araújo".

O diretor de programação artística, o também radialista Adriano Martins, lamenta profundamente a morte do profissional que realizou o sonho dele em poder trabalhar junto do Uiara.

— É muito triste saber que o nosso Uiara faleceu. Eu era o seu ouvinte quando criança pelas rádios: Stereo Sul (extinta), Sul Fluminense (extinta) entre outras. Ele nos ensinou como se fazer uma comunicação com alegria e diversidade além do dinamismo em poder ficar no por quatro horas sem tocar música, lamentou.

Antes de morrer, na sexta-feira, dia 22, Uiara escreveu uma mensagem nas redes sociais agradecendo pelo atendimento na unidade médica e tinha adiantando o caso grave de saúde.

Uiara deixa mulher, filhos e netos.

O velório e a cremação do corpo estão marcados para acontecer as 15h deste domingo, dia 24 no Cemitério Portal da Saudade.

Indisponibilizados bens de suspeitos que teriam favorecido empresas que construíram hospitais de campanha durante a pandemia

A justiça concedeu o pedido do MPRJ a indisponibilidade de bens de um advogado acusado de favorecer empresa que construiu hospitais de campanha durante a pandemia. Roberto Bertholdo foi denunciado por improbidade administrativa, até o valor máximo de R$ 132.200.757,50.

De acordo com uma ação civil pública, Roberto e outras quatro pessoas atuaram, durante a pandemia de Covid-19, para favorecer a empresa Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) em um contrato superfaturado assinado com a Secretaria de Estado de Saúde, para a construção e gestão de sete hospitais de campanha. A primeira decisão judicial, porém, decretou apenas a indisponibilidade de bens dos outros quatro denunciados e da empresa.

A ACP relata que Roberto, Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, Iran Pires Aguiar, Derlan Dias Maia e Cláudio Alves França atuaram para favorecer a empresa, especificamente, no contrato n.º 27/2020, que teve como objeto a construção e a gestão de leitos em sete hospitais de campanha por R$ 835 milhões de reais, inclusive aquele instalado no Maracanã.

O documento destaca que houve dispensa imotivada de pesquisa de preços, com vistas à contratação da Iabas de forma preordenada. Além disso, o custo com o item “Tendas”, no valor de R$ 189 milhões, foi manifestamente excessivo diante da comparação com os custos informados por uma rede particular de prestação de serviços médicos, que construiu dois hospitais de campanha no mesmo período, concluindo-se por um sobrepreço estimado de 70%.

A ação também ressalta que a proposta do Iabas foi assinada em 26/03/2020, um dia antes da instauração do processo de contratação, mediante aprovação e autorização da primeira versão do termo de referência simplificado, em despacho assinado por Gabriell, então subsecretário executivo da Secretaria de Estado de Saúde.

A decisão ressaltou que, nos dois hospitais privados, houve um gasto total de R$ 16.228.355,00 para a construção de 400 leitos, com um custo de R$ 40.570,89 por leito. No caso da contratação do Iabas, no custo total do item “Tendas” (R$ 189 milhões) foram construídos 1.400 leitos, totalizando R$ 135.000,00 por leito, valores 3,33 vezes maiores.

“Assim, caso o custo/leito da contratação pública fosse o mesmo que o da contratação privada, seriam necessários apenas R$ 56.799.242,50 para cobrir o item que custou aos cofres públicos R$189 milhões, perfazendo uma diferença de R$ 132.200.757,50 (70% do total do item)”, destaca um dos trechos da decisão.

Denúnciado homem que baleou e manteve passageiros reféns dentro de ônibus na Rodoviária Novo Rio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou Paulo Sérgio de Lima, vulgo Paulinho, pela tentativa de homicídio de duas pessoas e por manter reféns passageiros no interior de um ônibus, na Rodoviária Novo Rio, no dia 12 de março deste ano. Ele responderá pelos crimes de homicídio tentado, cárcere privado e disparo de arma de fogo em via pública.

De acordo com a denúncia, ele atirou contra as duas vítimas, pois acreditava que eram policiais à paisana que estavam no coletivo para prendê-lo. Em seguida, impediu que os outros 15 passageiros, entre eles uma criança de dois anos, saíssem do ônibus. Ele ainda usou uma das vítimas como "escudo humano". A denúncia também relata que Paulo Sérgio disparou arma de fogo em via pública, colocando em risco a vida das pessoas que transitavam pela Rodoviária Novo Rio.

A Promotoria requereu que o denunciado seja submetido ao julgamento pelo Tribunal Popular.

Comandante e sargentos da PM são denunciados a Justiça em Barra Mansa

Um comandante e quatro sargentos da Polícia Militar, em Barra Mansa, foram denunciados a Justiça Militar por crime de incitamento (art. 155 do CPM) e abuso de autoridade.

De acordo com o Ministério Publico, o comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar de Barra Mansa, em 2020, ordenou que os seus subordinados capturassem e matassem um homem suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas e outros crimes. A pedido do GAECO, o Juízo da Auditoria da Justiça Militar determinou a suspensão integral do exercício do posto de comandante.

A denúncia descreve que, após ordenar por diversas vezes aos policiais a execução do suspeito, o capitão coordenou uma operação irregular que culminou na prisão do suspeito, no dia 22 de fevereiro de 2020. O homem foi localizado, tendo os agentes invadido o imóvel onde estava, localizado na Vila Delgado, em Barra Mansa. De acordo com a inicial da ação penal militar, o capitão havia orientado a execução caso os agentes encontrassem alguma arma de fogo, independente de ele oferecer ou não resistência. Informado sobre a prisão, ele também ordenou aos seus subordinados que aumentassem o flagrante, incluindo mais drogas na casa onde o suspeito foi encontrado.

“Isso porque, para fins de distinção entre o crime de tráfico de drogas e o crime de posse de drogas para consumo próprio, a quantidade de entorpecente encontrada possui grande relevância. Assim, a inovação artificiosa desejada e incitada por (...) visava garantir o indiciamento e futura acusação contra (...) por tráfico de drogas, e não por porte para consumo próprio”, narra trecho da denúncia.

Três toneladas de produtos suspeitos de falsificação são apreendidos em Itatiaia

Na noite desta sexta-feira (22), equipes do Programa Operação Foco Divisas e da Receita Estadual apreenderam cerca de três toneladas de produtos com indícios de falsificação. Também foram apreendidos 32 iPhones sem documentação fiscal. A ocorrência foi registrada no Posto de Controle de Fiscal de Nhangapi, em Itatiaia.

O material estava em um caminhão baú que passou por fora do posto e o motorista não obedeceu à ordem de parada, sendo detido após cerco policial. Ele vinha de Guarulhos, em São Paulo e seria levado para o Rio de Janeiro.

Entre os produtos apreendidos estavam roupas, tênis, capas de celulares, bolsas, perfumes e materiais eletrônicos.

"Foi uma ação precisa dos nossos agentes. O Programa Operação Foco Divisas visa coibir ilícitos penais e administrativos, principalmente os correlatos à evasão fiscal. Nossas equipes atuam incansavelmente para impedir crimes de sonegação fiscal nas divisas do Estado", diz o Subsecretário Especial de Controle de Divisas, Coronel PM Eduardo Vaz Castelano.

A ocorrência foi registrada na delegacia de Itatiaia.