Termina a paralisação dos transportadores de combustíveis no Rio

Acordo entre sindicato e governo faz retomar a distribuição de combustível no Rio

Governo vai criar grupo de discussão para negociar com a categoria. Greve afetou abastecimento

Foi encerrado a paralisação dos distribuidores de combustível no estado do Rio de Janeiro. Após uma reunião, ainda nesta sexta-feira (8), os sindicatos que representam as transportadoras de combustíveis, decidiram encerrar a paralisação, que prejudicou a distribuição de gasolina e outros produtos a postos do Rio de Janeiro. A medida foi tomada após encontro no Palácio Guanabara, que contou com a presença do vice-governador Francisco Dornelles, do secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa e do presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano.

Segundo os representantes, o governo do Rio aceitou criar um grupo de discussão para negociar pontos questionados pelos trabalhadores, como a questão cobrança de ICMS sobre a distribuição dos produtos em comparação a outros Estados. Os sindicatos querem que seja fixado o cálculo mínimo sobre o ICMS para a distribuição de produtos.

No próximo dia 18, a categoria volta a negociar com os representantes. O governo entendeu os pontos que apresentamos, disse Ailton Gomes, presidente da Associação das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados do Petróleo (Associtanques).

Os transportadores cobram, também, mais segurança por parte do Estado para a distribuição dos produtos e na fiscalização sobre a distribuição ilegal. Outros pontos questionados são a fiscalização das refinarias em relação aos transportadores piratas de combustível que não possuem licença ambiental e não pagam ICMS.

Protesto contra impostos

O protesto, deflagrado pelos sindicatos das transportadoras nesta sexta-feira, é contra a carga tributária dos impostos, como PIS/Cofins e ICMS, que incidem no preço da gasolina.

De acordo com o SindestadoRJ, nenhum caminhão transportador de combustíveis saía das bases de abastecimento instaladas na região de Duque de Caxias (Baixada Fluminense) desde à noite de quinta-feira. O local responde pelo abastecimento da imensa maioria do território do Estado do Rio de Janeiro.

Ainda de acordo com a entidade, alguns caminhões chegaram a entrar em bases de distribuição, mas não conseguiram sair por causa dos grevistas.

Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado do Rio de Janeiro (SindEstado-RJ), Ricardo Lisboa, o problema reflete a greve dos caminhoneiros autônomos, iniciada na quinta-feira. Como os postos trabalham com baixos estoques, houve temor de desabastecimento.

Desde quinta, o juiz em exercício, Francisco Emilio de Carvalho Posada, do Cartório da 6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, já havia concedido liminar determinando a suspensão do bloqueio. O documento foi solicitado pela Ipiranga, contra a Associação das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (Associtanque-RJ), uma das diversas organizadoras do movimento.

Em julho, quando o governo federal anunciou um aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis, o carioca foi um dos que mais sofreram com a mudança. Isso porque mais da metade do valor pago pelo litro de gasolina no Estado do Rio de Janeiro passou a ser de impostos.