Secretaria de Ordem Pública intensifica fiscalização sobre os horários de funcionamento do comércio

Força-tarefa programada para o fim de semana visa manter controlada a situação da Covid-19 no município

A Secretaria de Ordem Pública de Barra Mansa, mobilizou uma força-tarefa para intensificar a fiscalização sobre o comércio da cidade em função da pandemia da Covid-19. A operação tem a finalidade de verificar o cumprimento do decreto municipal 10.184, de 08 de março de 2021, com validade de 15 dias da sua publicação. 

A medida, de acordo com o secretário da Pasta, William Pereira, terá apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar e será realizada em vários pontos do município. “A intenção é coibir os avanços dos casos de Covid-19 no município e preservar vidas, através do cumprimento das normas sanitárias recomendadas pelas autoridades de Saúde, e simultaneamente, permitir o funcionamento regrado do comércio com a manutenção da economia e a geração de emprego e renda”, destacou. 

Quem for flagrado pela fiscalização da Secretaria de Ordem Pública em descumprimento as normas de prevenção e distanciamento estabelecidas pela legislação municipal terá o estabelecimento fechado por 15 dias. 

Com o novo decreto, fica estabelecido que bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres podem funcionar até às 23 horas, com a utilização de 50% de suas mesas. Fica proibida a permanência de clientes em pé, a utilização de pista de dança e a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas, ainda que o estabelecimento tenha autorização anterior pelo poder público. 

Os estabelecimentos com capacidade para mais de 40 pessoas deverão submeter todos os presentes a aferição de temperatura, antes de adentrarem o recinto, bem como disponibilizar álcool 70º, preparação antisséptica ou sanitizante de efeito similar. O uso de máscara de proteção facial é obrigatório aos proprietários, funcionários e colaboradores. 

Denúncias sobre aglomerações e funcionamento irregular dos estabelecimentos comerciais devem ser efetuadas pelos telefones (24) 3028-9369 e 3028-9339, que funcionam todos os dias da semana, 24 horas.