Polícia flagra extração de barro, captação de água e criação de aves em Angra dos Reis

Uma denúncia anônima informava que o proprietário de uma residência localizada na Monsuaba, em Angra dos Reis, vinha desmatando uma área de preservação ambiental e criando animais sem as devidas licenças. Policiais militares foram ao local e flagraram a extração de recursos minerais em uma área degradada de 200 metros quadrados. A ação aconteceu nesta quarta-feira (24).

Os policiais da Unidade de Policiamento Ambiental Juatinga foram acionados e chegaram à Rua Benedito Teixeira do Nascimento, onde após contato com o dono da residência denunciada, realizaram buscas no terreno. 

Os agentes disseram que foi possível observar a extração de barro nos fundos do imóvel, com aproximadamente 10m³ removidos com indícios manuais, sendo este material acondicionado no terreno vizinho. Quando indagado sobre a licença necessária para a atividade realizada, o responsável informou que não possuía. Também foi constatada a criação de 35 aves domésticas, entre elas, galinhas e marrecos, só que, conforme o decreto 46.890 do Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental e demais procedimentos de Controle Ambiental (SELCA), onde cita as atividades que requerem licenciamento ambiental, juntamente com a portaria 52 do INEA, o proprietário novamente não tinha nenhuma autorização para as atividades. 

Os agentes da UPAm, ainda fiscalizando o terreno, observaram uma captação de água superficial, vindo de um curso d'água próximo, direcionado para dentro do terreno, além da existência de um banheiro com o vaso sanitário cujos dejetos eram lançados “in natura” diretamente em um curso de água que fica a mesmos de 5 metros do local. 

Diante de todos os fatos, e baseados nos artigos 54, 55 e 60 da lei de crimes ambientais, os policias procederam à 166ª DP, onde a ocorrência foi registrada.