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O Macaé foi julgado nesta sexta-feira (13) pela escalação irregular do lateral Lucas Gabriel e perdeu 26 pontos, além da multa de R$ 15 mil, R$ 2,5 mil por partida. A decisão foi tomada pela Oitava Comissão Disciplinar após denúncia da procuradoria com base na Notícia de Infração do Volta Redonda. O atleta participou de seis jogos pelo Macaé sem contrato registrado no BIRA. Desta forma, o Alvianil disputará a fase preliminar do Campeonato Carioca em 2019. O processo cabe recurso.
O Volta Redonda ficou em 11º na classificação geral da competição, tendo que participar da seletiva em 2019. Vendo a possibilidade do adversário perder pontos pela infração, “incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, o clube ofereceu uma Notícia de Infração. Conforme consta nos autos do processo, Lucas Gabriel atuou sem contrato nos dias 24 fevereiro, 1 de março, 4 de março, 7 de março, 10 de março e 18 de março.
A defesa do Macaé entrou com uma preliminar sobre a prescrição do caso, mas rejeitada por todos os auditores. O advogado do Macaé chegou com o processo em curso, já no momento dos votos. Dr. Paulo Rubens alegou que teve uma crise de hipoglicemia e por este motivo se atrasou. Solidária ao ocorrido, a Oitava Comissão lamentou o imprevisto, mas não pôde aceitar a sustentação do defensor por causa do adiantado do julgamento.
“O atleta do Macaé não tinha condições de jogo porque o contrato foi celebrado por prazo determinado e acabou em 20 de fevereiro, data anterior à disputa das seis partidas em questão. A conduta infracional descrita na denúncia não corresponde a delito continuado. Embora o caso seja aparentemente complexo, entendo que as normas têm que ser interpretadas de acordo com quatro critérios de interpretação: gramatical, histórico, teleológico e sistemático. A falta de registro provado pelo envio do BIRA, comprova a falta de condições de jogo. Os jogadores do Macaé podem e devem driblar os adversários dentro de campo, mas o Macaé não pode driblar a Lei”, disse o relator Fernando Orotavo no momento do voto, que foi acompanhado por todos os auditores.
O Volta Redonda ficou em 11º na classificação geral da competição, tendo que participar da seletiva em 2019. Vendo a possibilidade do adversário perder pontos pela infração, “incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, o clube ofereceu uma Notícia de Infração. Conforme consta nos autos do processo, Lucas Gabriel atuou sem contrato nos dias 24 fevereiro, 1 de março, 4 de março, 7 de março, 10 de março e 18 de março.
A defesa do Macaé entrou com uma preliminar sobre a prescrição do caso, mas rejeitada por todos os auditores. O advogado do Macaé chegou com o processo em curso, já no momento dos votos. Dr. Paulo Rubens alegou que teve uma crise de hipoglicemia e por este motivo se atrasou. Solidária ao ocorrido, a Oitava Comissão lamentou o imprevisto, mas não pôde aceitar a sustentação do defensor por causa do adiantado do julgamento.
“O atleta do Macaé não tinha condições de jogo porque o contrato foi celebrado por prazo determinado e acabou em 20 de fevereiro, data anterior à disputa das seis partidas em questão. A conduta infracional descrita na denúncia não corresponde a delito continuado. Embora o caso seja aparentemente complexo, entendo que as normas têm que ser interpretadas de acordo com quatro critérios de interpretação: gramatical, histórico, teleológico e sistemático. A falta de registro provado pelo envio do BIRA, comprova a falta de condições de jogo. Os jogadores do Macaé podem e devem driblar os adversários dentro de campo, mas o Macaé não pode driblar a Lei”, disse o relator Fernando Orotavo no momento do voto, que foi acompanhado por todos os auditores.
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